Como o cidadão pode denunciar ilícitos nas terras indígenas?

A denúncia via Coordenação Geral de Monitoramento (CGMT) Territorial da Funai de ocorrências de ilícitos* nas terras indígenas é muito simples.

 

Basta enviar um e-mail à Coordenação de Informação Territorial (COIT) que esta irá registrar a denúncia e dar os devidos encaminhamentos para averiguação dos fatos: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

 

Para encaminhar o e-mail não é necessária a identificação do denunciante.

 

Destaca-se que também é possível realizar denúncias via a Ouvidoria da Funai. A Ouvidoria, entre outros esclarecimentos ao cidadão, recebe denúncias que envolvam violações de direitos indígenas.

 

* Ilícito: Não lícito, proibido por lei, contrário à moral e/ou ao direito (Fonte: mini Aurélio)

 
 
 

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