Monitoramento Territorial

O monitoramento territorial das terras indígenas visa a sua proteção, com ênfase na garantia do usufruto exclusivo que o artigo 231 da Constituição Federal concede aos povos indígenas. As ações de monitoramento territorial podem ser de controle, tais como fiscalização; ou de prevenção, tais como capacitação, monitoramento de focos de calor e planos de proteção. Essas ações são subsidiadas por informações obtidas por meio de diagnósticos in loco e de técnicas de sensoriamento remoto.

 

A Funai tem buscado ampliar o quantitativo de ações preventivas, inclusive agregando conhecimentos tradicionais, para potencializar a proteção que os próprios indígenas fazem do seu território. Porém, o grande desafio da política pública atual é integrar todas as esferas de poder e complementar ações de monitoramento com políticas de sustentabilidade, tanto para os povos indígenas, quanto para municípios próximos às suas terras. Sem alternativas de renda, a pressão sobre as terras indígenas cresce cada vez mais, ameaçando os recursos naturais e a segurança das comunidades.