Parcerias

Embora a institucionalização da Política Indigenista no Brasil seja bastante antiga, é perceptível, nos últimos anos, um intenso fenômeno de desconcentração de ações referentes à pauta. Assim, constituem desafios atuais à implementação de uma efetiva política pública de garantia dos direitos dos Povos Indígenas no Brasil, o compartilhamento de ações entre diversos órgãos federais, estaduais, e municipais, e o cumprimento articulado das responsabilidades de cada órgão, em busca de uma atenção integral e específica do Estado brasileiro a esses povos.

Nesse sentido, a Fundação Nacional do Índio – Funai, órgão público federal coordenador da política indigenista em âmbito nacional, tem ampliado e fortalecido instrumentos de cooperações com instituições públicas e entidades da Sociedade Civil, buscando reunir e agregar recursos humanos e financeiros que possibilitem o incremento de sua atuação no campo da proteção e promoção aos direitos dos Povos Indígenas.

Nas últimas décadas, a Funai estabeleceu cooperações com organizações governamentais e não governamentais, nacionais e internacionais, estabelecendo uma rede de parceiros com notória especialização no desenvolvimento de ações voltadas ao desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas, e à proteção e gestão de suas terras.

Conheça aqui as parcerias estabelecidas pela Funai no desempenho de sua missão institucional:

 

 

GOVERNO FEDERAL

 

 

 

GOVERNOS ESTADUAIS
  • Governo do Estado do Acre Implementar ações no âmbito da educação, sáude, meio ambiente, cultura, fomento ao etnodesenvolvimento, fiscalização e regularização das terras indígenas, em consonância com as diretrizes e objetivos da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas instituida pelo Decreto nº 7.747, de 5 de junho de 2012.
  • Governo do Estado do Amazonas Conceder suporte logístico à Funai na instalação da Frente Etnoambiental Cuminapanema e da Coordenação Técnica Local de Santarém.
  • Governo do Estado da Bahia Implementar ações no âmbito do Programa de Proteção e Promoção dos Povos Indígenas.
  • Governo do Estado do Pará Estabelecer cooperação técnica visando a implementação de ações no âmbito de educação, saúde, meio ambiente, cultura e fomento ao etnodesenvolvimento previstos no Programa de Proteção e Promoção dos Povos Indígenas.

 

 

 

 

GOVERNOS MUNICIPAIS
  • Prefeitura Municipal de São Gabriel da CachoeiraImplementar ações no âmbito de educação, saúde, meio ambiente, cultura e fomento ao etnodesenvolvimento previstos no Programa de Proteção e Promoção dos Povos Indígenas
  • Prefeitura Municipal de Santarém - ParáImplantar e implementar ações de etnodesenvolvimento nas áreas de educação, saúde, meio ambiente, manejo de recursos naturais, pesquisa, esporte, cultura, infra-estrutura, fomento ao turismo regional mediante a consulta prévia e informada, livre e esclarecida dos Povos Indígenas, no âmbito do Programa Amazonas Indígena e Programa Proteção e Promoção dos Povos Indígenas.
  • Prefeitura de Normalandia - Roraima Implementar ações no âmbito do Programa de Proteção e Promoção dos Povos Indígenas.

 

 
 
 

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