Parcerias

Embora a institucionalização da Política Indigenista no Brasil seja bastante antiga, é perceptível, nos últimos anos, um intenso fenômeno de desconcentração de ações referentes à pauta. Assim, constituem desafios atuais à implementação de uma efetiva política pública de garantia dos direitos dos Povos Indígenas no Brasil, o compartilhamento de ações entre diversos órgãos federais, estaduais, e municipais, e o cumprimento articulado das responsabilidades de cada órgão, em busca de uma atenção integral e específica do Estado brasileiro a esses povos.

Nesse sentido, a Fundação Nacional do Índio – Funai, órgão público federal coordenador da política indigenista em âmbito nacional, tem ampliado e fortalecido instrumentos de cooperações com instituições públicas e entidades da Sociedade Civil, buscando reunir e agregar recursos humanos e financeiros que possibilitem o incremento de sua atuação no campo da proteção e promoção aos direitos dos Povos Indígenas.

Nas últimas décadas, a Funai estabeleceu cooperações com organizações governamentais e não governamentais, nacionais e internacionais, estabelecendo uma rede de parceiros com notória especialização no desenvolvimento de ações voltadas ao desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas, e à proteção e gestão de suas terras.

Conheça aqui as parcerias estabelecidas pela Funai no desempenho de sua missão institucional:

 

 

GOVERNO FEDERAL

 

 

 

GOVERNOS ESTADUAIS
  • Governo do Estado do Acre Implementar ações no âmbito da educação, sáude, meio ambiente, cultura, fomento ao etnodesenvolvimento, fiscalização e regularização das terras indígenas, em consonância com as diretrizes e objetivos da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas instituida pelo Decreto nº 7.747, de 5 de junho de 2012.
  • Governo do Estado do Amazonas Conceder suporte logístico à Funai na instalação da Frente Etnoambiental Cuminapanema e da Coordenação Técnica Local de Santarém.
  • Governo do Estado da Bahia Implementar ações no âmbito do Programa de Proteção e Promoção dos Povos Indígenas.
  • Governo do Estado do Pará Estabelecer cooperação técnica visando a implementação de ações no âmbito de educação, saúde, meio ambiente, cultura e fomento ao etnodesenvolvimento previstos no Programa de Proteção e Promoção dos Povos Indígenas.

 

 

 

 

GOVERNOS MUNICIPAIS
  • Prefeitura Municipal de São Gabriel da CachoeiraImplementar ações no âmbito de educação, saúde, meio ambiente, cultura e fomento ao etnodesenvolvimento previstos no Programa de Proteção e Promoção dos Povos Indígenas
  • Prefeitura Municipal de Santarém - ParáImplantar e implementar ações de etnodesenvolvimento nas áreas de educação, saúde, meio ambiente, manejo de recursos naturais, pesquisa, esporte, cultura, infra-estrutura, fomento ao turismo regional mediante a consulta prévia e informada, livre e esclarecida dos Povos Indígenas, no âmbito do Programa Amazonas Indígena e Programa Proteção e Promoção dos Povos Indígenas.
  • Prefeitura de Normalandia - Roraima Implementar ações no âmbito do Programa de Proteção e Promoção dos Povos Indígenas.

 


 

 

UNIVERSIDADES/INSTITUIÇÕES DE ENSINO
  • Universidade Federal do Pará Viabilizar o Programa de Políticas Afirmativas para os Povos Indígenas e Populações Tradicionais (PAPIT) do ensino superior, objetivando garantir a permanência durante todo o período de integralização do curso de graduação até a conclusão, com sucesso dos seus estudos.
  • Universidade Católica de São Paulo - PUC-SPViabilizar o Programa Pindorama da PUC/SP, objetivando promover meios que garantam a permanência dos estudantes indígenas em cursos de graduação da PUC/SP até a conclusão de seus estudos.
  • Universidade Católica Dom Bosco - MSConceder Bolsas de Estudos nos cursos de graduação a estudantes indígenas já matriculados na UCDB e residentes em Campo Grande - MS.
  • Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul - UEMSEstabelecer cooperação técnica visando a implementação de ações no âmbito de educação, saúde, meio ambiente, cultura e fomento ao etnodesenvolvimento previstos no Programa de Proteção e Promoção dos Povos Indígenas.Estabelecer condições para a cooperação técnico-científica, pedagógica, administrativa e operacional entre a UEMS e a FUNAI, para o fortalecimento e o desenvolvimento do Programa Ação Afirmativa.
  • Universidade Federal de Mato GrossoEstabelecer condições para cooperação técnico-cientifica, pedagógica, administrativa e operacional entre a UFMT e a FUNAI para a implementação e o desenvolvimento do programa de Inclusão Indígena "Guereiros da Caneta".
  • Universidade Anhaguera - UNIDERPConceder Bolsas de Estudo nos cursos de graduação de 4 anos para estudantes indígenas já matriculados na Anhanguera UNIDERP.
  • Centro Universitario da Grande Dourados - UNIGRANViabilizar o Programa de Apoio a Estudantes Indígenas – PAEI da UNIGRAN, objetivando promover meios que garantam a permanência dos estudantes indígenas em cursos de graduação da UNIGRAN até a conclusão de seus estudos.
  • Universidade Estadual de Feira de SantanaViabilizar o Projeto Permanência de Estudantes Indígenas na UEFS, objetivando promover meios que garantam o acesso e a permanência dos estudantes indígenas na UEFS, desde a realização do vestibular até a conclusão de seus estudos.
  • Universidade do Estado do Mato Grosso - UNEMATDesenvolver ações necessárias à implementação do projeto de formação de professores indígenas, especificamente dos cursos de Licenciatura Plena.
  • Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia de Minas GeraisViabilizar a oferta de 10 vagas anuais a estudantes indígenas Pataxó de Carmésia - MG 

 

 

 

INSTITUIÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
  • Instituto Internacional de Educação do Brasil - IEBFortalecer, apoiar e implementar políticas de gestão territorial e ambiental de Terras Indígenas em destaque no Decreto 7.747 de 05/06/2012 que sancionou a PNGATI.
  • Conservação Internacional - CIPossibilitar a elaboração de um arcabouço técnico metodológico, científico, a partir das experiências comparativas executadas nestes três cenários diferenciados, criando modelos de atuação do Estado para com as Terras Indígenas do Pará.
  • Associação Indígena Tupiniquim Guarani - AITG Objetiva a composição de contrapartidas e a implementação de atividades em projetos produtivos nas aldeias, no âmbito da Ação Promoção do Etnodesenvolvimento em Terras Indígenas.
  • The Nature Conservancy do BrasilObjetiva o fortalecimento, implementação de políticas públicas ambientais e de etnodesenvolvimento voltadas paras as terras indígenas, que incluirão a implementação dos objetivos do Programa 2065-Proteção e Promoção dos Direitos do Povos Indígenas, do Plano Plurianual PPA 2012/2015. Em especial os objetivos que visam à garantia aos povos indígenas da plena ocupação e gestão de suas terras e implantação e desenvolvimento da política nacional de gestão ambiental e territorial de terras indígenas. Por meio de estratégias integradas e participativas com vistas ao desenvolvimento sustentável e à autonomia dos povos indígenas.