Política Indigenista

 

5. INFRAESTRUTURA
5.1. AVANÇOS:
- Inclusão dos indígenas como beneficiários do Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR e do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV
- Equiparação do atendimento dos povos indígenas ao dos agricultores familiares
- Previsão da possibilidade de investimento diferenciado para a construção de habitações tradicionais, conforme a organização cultural do Povo e comunidade beneficiários
- Inclusão dos indígenas como beneficiários do Programa Luz para Todos

 

5.2. PROPOSTAS:
- Institucionalizar no âmbito dos Programas Nacional de Habitação Rural e Minha Casa Minha Vida, uma linha de fomento específica para construções tradicionais indígenas
- Ampliar o acesso dos indígenas aos Programas de Infraestrutura com oferta de habitação e energia (quando necessário)
- Aumentar no âmbito do Programa Luz Para Todos a oferta de fontes alternativas de energia – Ex: solar

 
 
 

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