Política Indigenista

 

12. POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE POVOS INDÍGENAS ISOLADOS E RECÉM CONTATADOS
12.1. AVANÇOS:
- Avanços na localização de grupos de índios isolados, visando e viabilizando sua proteção, além da articulação de operações para a consolidação da posse plena de povos isolados e recém-contatados de seus territórios, a exemplo da Terra Indígena Awá
- Qualificação da metodologia aplicada na proteção de localização e monitoramento de índios isolados
- Constituição de programas de políticas públicas específicos para os povos indígenas recém contatados, a exemplo dos Programas Korubo e Zo'é, por meio de articulações interinstitucionais, com órgãos como o MEC, MDA, MDS, INCRA, MS/SESAI, Governos estaduais e Municipais
- Grupo de Trabalho interministerial entre SESAI/MS e FUNAI/MJ, instituído com a finalidade de desenvolver políticas específicas de saúde para os povos indígenas isolados e recém-contatados.

 

12.2 – DESAFIOS:
- Fortalecimento da política de saúde para os povos indígenas recém-contatados, com a elaboração de planos emergenciais e formalização de protocolos conjuntos entre FUNAI e SESAI
- Fortalecimento da articulação com órgãos de segurança para a realização das operações conjuntas de proteção às terras indígenas com presença de índios isolados
- Estruturação adequada das Frentes de Proteção Etnoambientais, visando o fortalecimento da Política de Proteção dos Povos Indígenas Isolados e a garantia de condições dignas de trabalho aos servidores lotados nessas unidades
- Ampliação dos programas específicos de políticas públicas para os povos indígenas recém-contatados, por meio de parcerias e articulações interministeriais

 
 
 

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