Política Indigenista

 

13.2. PROPOSTAS:
13.2.1. PRIORIDADES EMERGENCIAIS:
1) Recomposição da equipe de trabalho, por meio de um quadro de pessoal adequado, capacitado e motivado
a) Concursos públicos para suprir déficit de pessoal – 2.909 vagas
O quadro abaixo demonstra a necessidade de servidores da FUNAI.

 

 dados servidores

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

b) Distribuição IDEAL dos servidores por unidade da Funai

 

 

 

ideal servidores

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CR – Coordenações Regionais
CTL – Coordenações Técnicas Locais
FPEA – Frente de Proteção Etnoambiental

 

 

 

c) Adequação na estrutura dos Cargos em Comissão

 

 

 cargos em comissao

 

 

 

 

 

 

 

 

NOTA nº1: É altamente recomendável que o Chefe da Procuradoria Federal Especializada da Funai possa ocupar um DAS5, visando a equiparação da situação da Funai com a situação das demais autarquias e fundações.

 

NOTA nº2: Ademais recomendamos, tanto quanto já solicitamos a lotação de um Procurador da PGF em cada Coordenação Regional da Funai, considerando a real necessidade, em função do alto número de ações judiciais em que o órgão figura nos polos ativo e passivo.

 

NOTA nº3: Recomenda-se discussão entre MJ/Funai e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com vistas a formulação e implementação de um Plano de Carreira Indigenista que possibilite extinção da

discrepância entre remuneração dos servidores efetivos do órgão à de outras carreiras do Serviço Público Federal com exigências similares de formação, a exemplo das carreiras ambientais e transversais, contemplando os adicionais por localização em faixa de fronteira, periculosidade e as gratificações por titulação alcançada, garantindo a fixação de recursos humanos qualificados na instituição, assim como o incentivo à formação e especialização dos profissionais, conforme é diretriz da atual Administração Pública Federal.

 
 
 

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