Política Indigenista

 

INTRODUÇÃO: BREVE HISTÓRICO DA RELAÇÃO ENTRE O ESTADO E OS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL

 

Há cinco séculos, os Europeus portugueses chegaram à América, desembarcando em solo brasileiro, e deram início a uma paulatina reorganização das terras que eram ocupadas pelos povos indígenas. Esse processo de migração se estendeu até o início do século XX e marcou o processo de formação sociopolítica e econômica de nosso país.

 

O avanço da colonização implicou na extinção muitas sociedades indígenas que ali viviam, em razão de conflitos bélicos, da disseminação das doenças trazidas pelos europeus, e da adoção de táticas de "assimilação" dos índios à nova sociedade implantada.

 

O mapa da distribuição das populações indígenas no território brasileiro hoje identifica os reflexos do movimento histórico de expansão político-econômica. Os primeiros contatos se deram no litoral e só aos poucos houve um movimento de interiorização por parte dos europeus, motivo pelo qual o grande percentual da população indígena recenseada hoje no Brasil encontra-se na Amazônia Legal, embora, contudo, haja maior concentração da população indígena no Centro-Sul e Nordeste do país.

 

De acordo com o Censo 2010 do IBGE, a população indígena no país atualmente soma 896,9 mil indígenas. Estão distribuídos em 688 Terras Indígenas e algumas áreas urbanas do território nacional. Há também 82 referências de grupos indígenas não-contatados, das quais 32 foram confirmadas pela Fundação Nacional do Índio – Funai.

 

Em 1910 foi criado o Serviço de Proteção ao Índio – SPI, órgão da Administração Pública Federal que antecedeu a Funai, num momento histórico em que predominavam, ainda, as antigas ideias evolucionistas sobre a humanidade e seu desenvolvimento por estágios, baseadas em um ideologia etnocêntrica e nas teorias raciais características da passagem do século XIX para o XX. Por isso, o ordenamento jurídico vigente à época considerava os índios indivíduos "relativamente incapazes", estabelecendo a figura jurídica da tutela, incorporando a prática da assimilação destes povos à sociedade nacional, e desconsiderando o conceito de garantia de sua reprodução física e cultural.

 

 
 
 

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