CR Madeira acompanha Barco PAI do INSS e realiza mais de 300 atendimentos
O Barco PAI do INSS esteve na região de Humaitá entre os dias 16 e 28 de outubro realizando uma série de atendimentos, como emissão de documentos civis e concessão de benefícios previdenciários. A CR Madeira acompanhou os trabalhos do INSS no porto de Humaitá e depois acompanhou o Barco PAI Rio Madeira abaixo nas localidades de Auxiliadora, Bom Suspiro (Rio Marmelos) e boca do Capanã Grande. A presença da FUNAI é imprescindível para que os indígenas acessem os serviços do INSS, pois o órgão indigenista é responsável por atestar a condição de assegurado especial dos indígenas na qualidade de trabalhadores rurais, permitindo que deem entrada em benefícios como o salário maternidade e aposentadoria especial (cinco anos mais cedo: 55 para mulheres e 60 para homens). Além disso, a FUNAI emite Registros Administrativos de Nascimento Indígena (RANI) e Declarações de Endereço permitindo que os índios adquiram documentos civis, como Identidade (RG), CPF e Carteira de Trabalho.
A PNGATI – Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental – foi decretada em 5 de junho de 2012 e se inscreve no marco atual da proteção e promoção dos direitos indígenas, que incluem a posse permanente de seus territórios e o usufruto exclusivo de suas riquezas naturais, assim como a cultura e o bem-estar desses povos. O objetivo da PNGATI é promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas, assegurando a integridade do patrimônio indígena, a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações dos povos indígenas, respeitando sua autonomia sociocultural.
Entre os dias 13 e 20 de novembro a CR Madeira executou a atividade de Vigilância Indígena na T.I. Pirahã. Os Pirahã habitam as margens do Rio Maici e um trecho das terras cortadas pelo rio Marmelos, onde o primeiro desagua. A ocupação no rio Maici vai desde sua embocadura até as proximidades da ponte que o cruza na rodovia Transamazônica, distante a 90km da cidade de Humaitá. Embora a relativa proximidade dos Pirahã com a cidade e com outras etnias que são vizinhos de seu território, os Pirahã não demonstram interesse por outras culturas, o que possibilitou com que atravessassem dois séculos de contato e ainda mantivessem seu estilo de vida.
