CR Madeira acompanha Barco PAI do INSS e realiza mais de 300 atendimentos

55O Barco PAI do INSS esteve na região de Humaitá entre os dias 16 e 28 de outubro realizando uma série de atendimentos, como emissão de documentos civis e concessão de benefícios previdenciários. A CR Madeira acompanhou os trabalhos do INSS no porto de Humaitá e depois acompanhou o Barco PAI Rio Madeira abaixo nas localidades de Auxiliadora, Bom Suspiro (Rio Marmelos) e boca do Capanã Grande. A presença da FUNAI é imprescindível para que os indígenas acessem os serviços do INSS, pois o órgão indigenista é responsável por atestar a condição de assegurado especial dos indígenas na qualidade de trabalhadores rurais, permitindo que deem entrada em benefícios como o salário maternidade e aposentadoria especial (cinco anos mais cedo: 55 para mulheres e 60 para homens). Além disso, a FUNAI emite Registros Administrativos de Nascimento Indígena (RANI) e Declarações de Endereço permitindo que os índios adquiram documentos civis, como Identidade (RG), CPF e Carteira de Trabalho.

 

Foram 13 dias de trabalho intenso. O atendimento realizado na cidade de Humaitá contou com ampla participação de indígenas, totalizando a concessão de 28 salários maternidade, uma aposentadoria, emissão de 48 CPFs, 48 RGs e 36 Carteiras de Trabalho, além de cinco RANIs. Para garantir o atendimento na região de Auxiliadora, os servidores da FUNAI se deslocaram no Barco Kagwahiwa da CR Madeira dois dias antes do Barco PAI comunicando as aldeias dos serviços que seriam prestados. Foram distribuídos cerca de 500 litros de gasolina às famílias indígenas para que abastecessem seus motores rabetas e se deslocassem de suas aldeias até o Barco PAI. O apoio resultou na concessão de 34 salários maternidade, duas aposentadorias, 33 CPFs, 34 RGs, nove Carteiras de Trabalho e 48 RANIs na área da CTL Auxiliadora.

 

Para se ter uma ideia do impacto da ação, os 62 benefícios de salário maternidade concedidos no total somaram cerca de R$ 186 mil injetados diretamente na conta de mulheres indígenas. Valor expressivo se considerado o relativo pequeno contingente indígena habitante de nossa região, que não chega a 3 mil pessoas. O pequeno número de aposentadorias concedidas (apenas três) indica que a CR Madeira tem erradicado o passivo de aposentadorias que havia antigamente nas aldeias de sua jurisdição. Hoje, todos os índios da CR Madeira com idade suficiente para aposentarem já são beneficiários do INSS, um direito de todo cidadão. Exceção deve ser feita somente à etnia Pirahã, considerados índios de recente contato com elevada autonomia e quase nenhuma relação com a nossa sociedade.

 

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Com esta atividade, o Núcleo de Direitos Sociais da CR Madeira, liderado pela Indigenista Viviane Matias, conclui o ano de 2013 superando todas as expectativas de atendimento, apesar dos contingenciamentos orçamentários que impactaram a FUNAI neste ano (leia mais aqui). O Núcleo deverá somar os resultados desta atividade com o mutirão realizado em maio e o mutirão do Igarapé Preto, além dos demais atendimentos efetuados na sede da CR Madeira durante o ano, para apresentar os números finais aos indígenas em nossa próxima reunião de Comitê Regional.

Onde estamos

Coordenador Regional: Domingos Sávio dos Santos
BR 230, km 01, 1957, Bairro São Cristóvão. Humaitá/AM - CEP 69800-000
(97) 3373-3692/3566/3656/2114
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