Nesta seção encontram-se publicações produzidas com o intuito de informar e orientar as comunidades indígenas, os agentes públicos e a sociedade em geral sobre situações específicas que afetam os povos indígenas.
Entre essas publicações estão manuais, planos de gestão, cartilhas, relatórios e também o Documento Final resultante da Conferência Nacional de Política Indigenista, realizada pela Funai em 2006.
Estudos Etnográficos sobre o Programa Bolsa Família entre Povos Indígenas - Relatório Final
Publicação cujo objetivo é divulgar resultados de estudos etnográficos sobre os efeitos das transferências monetárias do Programa Bolsa Família (PBF) sobre povos indígenas residentes em sete Terras Indígenas (T.I.), a saber:
Alto Rio Negro (AM), Barra Velha (BA), Dourados (MS), Jaraguá (SP), Parabubure (MT), Porquinhos (MA) e Takuaraty/Yvykuarusu (MS).
Manual de Redação Oficial da Funai
A boa comunicação é fundamental em qualquer tipo de interação entre as pessoas. E, no âmbito da Administração Pública, essa interação se dá por meio da utilização da Redação Oficial, que constitui instrumento fundamental para a atuação transparente e eficaz dos agentes públicos.
Diante disso, em 2015 foi constituída Comissão Especial com o objetivo de elaborar o Manual de Redação Oficial da Fundação Nacional do Índio, instituído recentemente por meio da Portaria nº 658/PRES, de 03/08/2016.
O Manual consiste em um conjunto de orientações e modelos de documentos de uso comum às diversas áreas de atuação da Funai, e deverá servir como referência para o assunto no âmbito da instituição.
"O Manual de Gestão Documental da Fundação Nacional do Índio foi produzido como parte das medidas visando à implantação da Política no âmbito da Funai. Nele são consolidadas as normas técnicas, os conceitos fundamentais à compreensão da gestão arquivística e os procedimentos de protocolo, de arquivo e demais ações relacionadas aos documentos."
PPA 2016-2019"Apresentamos o Programa Temático 2065 – Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas do PPA 2016-2019 que, em consonância com os eixos do Plano: Educação de qualidade como caminho pra a cidadania o desenvolvimento social e econômico e Inclusão social e redução de desigualdades, com melhor distribuição das oportunidades e de acesso a bens e serviços públicos de qualidade, visa garantir a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas conforme preconiza nossa Constituição Federal e representa a principal missão da Funai."
Esta publicação tem como objetivo apresentar, em uma linguagem acessível, a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) – firmada pelo Decreto nº 7.747, de 5 de julho de 2012 – e trazer exemplos de iniciativas e experiências desenvolvidas em conjunto por povos indígenas, o Estado brasileiro e instituições e organizações parceiras. Além disso, por meio da discussão dos objetivos e dos eixos temáticos, bem como do arranjo de governança e de implementação da PNGATI, pretende-se aproximar o texto da política às realidades das comunidades indígenas do Brasil.
Gestão Documental da FunaiA gestão de documentos tem sido, cada vez mais, percebida como uma importante ferramenta no processo decisório de uma instituição. Isso porque, ao se fazer o gerenciamento adequado dos documentos, facilita-se o acesso às informações, possibilitando a recuperação rápida de dados e conteúdos essenciais à tomada de decisão.
Além disso, vem sendo reconhecido também o valor dos acervos documentais como repositórios da memória institucional. O que, no caso da Funai, é ainda mais relevante, uma vez que está se tratando da memória da política indigenista brasileira e de uma parte muito importante da história dos povos indígenas. Sendo, portanto, a preservação, a conservação e também o acesso e divulgação deste acervo junto ao público fundamental para a garantia de direitos dos povos indígenas e também dos servidores da instituição.
