Outras Publicações

Nesta seção encontram-se publicações produzidas com o intuito de informar e orientar as comunidades indígenas, os agentes públicos e a sociedade em geral sobre situações específicas que afetam os povos indígenas.

Entre essas publicações estão manuais, planos de gestão, cartilhas, relatórios e também o Documento Final resultante da Conferência Nacional de Política Indigenista, realizada pela Funai em 2006.

 

  Guia de boas praticas - capa

Guia de boas práticas - SIC e Lei de Acesso à Informação - LAI

Este guia de boas práticas tem por objetivo instruir as unidades e servidores da Funai sobre os procedimentos necessários ao atendimento das demandas feitas com base na Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei n.º 12.527/2011).

 

 

 

 

 Capa - Programa Integridade

Plano de Integridade - Em 2018, a Fundação Nacional do Índio passou a integrar o grupo de entidades públicas que implementaram o Programa de Integridade, uma importante ferramenta de gestão que tem por objetivo gerenciar os riscos que podem comprometer a integridade institucional, minimizando a possibilidade de ocorrência de atos ilícitos e desvios de conduta.

Nesse sentido, o Programa de Integridade da Funai, concretizado pela publicação do Plano de Integridade, atua no fortalecimento da cultura da ética, permitindo o aprimoramento do desempenho da governança corporativa a partir da melhoria da qualidade em suas decisões, o que auxilia no alcance dos objetivos da Fundação.

 

 

 

 Relatorio Final: I Oficina sobre Povos Indígenas e Necessidades Decorrenes do Uso de Álcool

 

 

Relatório Final - I Oficina sobre Povos Indígenas e Necessidades Decorrentes do Uso do Álcool: Cuidado, Direitos e Gestão

 

 

 

 

 

 

 

  Relatorio Executivo Oficina Povos Indigenas Alcool CAPA

 

Relatório Executivo - I Oficina sobre Povos Indígenas e Necessidades Decorrentes do Uso de Álcool: Cuidado, Direitos e Gestão

 

 

 

 

 

 

 

 

capa2

 

Funai - Administração e Gestão

Disponibilizamos ao público o Estatuto da Funai aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23.03.2017, bem como o novo Regimento Interno, instituído pela Portaria nº 666/Pres, de 17.07.2017, além de outros atos administrativos relativos à administração e gestão da Funai.

 

 

 

 

 

 

 

 Estudos Etnograficos - CAPA

Estudos Etnográficos sobre o Programa Bolsa Família entre Povos Indígenas - Relatório Final

Publicação cujo objetivo é divulgar resultados de estudos etnográficos sobre os efeitos das transferências monetárias do Programa Bolsa Família (PBF) sobre povos indígenas residentes em sete Terras Indígenas (T.I.), a saber:

Alto Rio Negro (AM), Barra Velha (BA), Dourados (MS), Jaraguá (SP), Parabubure (MT), Porquinhos (MA) e Takuaraty/Yvykuarusu (MS).

 

 

 

 

 

 

 

  

Entendendo a PNGATI - CAPA

Entendendo a PNGATI

Esta publicação tem como objetivo apresentar, em uma linguagem acessível, a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) – firmada pelo Decreto nº 7.747, de 5 de julho de 2012 – e trazer exemplos de iniciativas e experiências desenvolvidas em conjunto por povos indígenas, o Estado brasileiro e instituições e organizações parceiras. Além disso, por meio da discussão dos objetivos e dos eixos temáticos, bem como do arranjo de governança e de implementação da PNGATI, pretende-se aproximar o texto da política às realidades das comunidades indígenas do Brasil.

 


 

  

 Capa folheto gestao documentalGestão Documental da Funai

A gestão de documentos tem sido, cada vez mais, percebida como uma importante ferramenta no processo decisório de uma instituição. Isso porque, ao se fazer o gerenciamento adequado dos documentos, facilita-se o acesso às informações, possibilitando a recuperação rápida de dados e conteúdos essenciais à tomada de decisão.

Além disso, vem sendo reconhecido também o valor dos acervos documentais como repositórios da memória institucional. O que, no caso da Funai, é ainda mais relevante, uma vez que está se tratando da memória da política indigenista brasileira e de uma parte muito importante da história dos povos indígenas. Sendo, portanto, a preservação, a conservação e também o acesso e divulgação deste acervo junto ao público fundamental para a garantia de direitos dos povos indígenas e também dos servidores da instituição.

 

 

  

Capa Manual-

Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos

Administrativos da FUNAI

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 Capa2014-2Administração e Gestão:

- Estatuto (Decreto nº 7.778, de 27/07/2012)
- Regimento Interno (Portaria nº 1.733/PRES, de 27/12/2012)
- Modelo de Gestão

 

 

 

 

 

 

 

 

belomonteP

UHE Belo Monte e as Comunidades Indígenas - Acompanhamento

Este material foi elaborado para as comunidades indígenas da área de influência da UHE Belo Monte e tem como objetivo garantir que os membros dessas comunidades tenham conhecimento do processo de licenciamento ambiental e das etapas que envolvem a construção da usina. Aqui você vai encontrar informações básicas sobre o empreendimento e as condicionantes do componente indígena no processo de licenciamento.

 

 

 

 

 

Capa

O Brasil Indígena

Encarte 1

Encarte 2

O Censo Demográfico 2010 contabilizou a população indígena com base nas pessoas que se declararam indígenas no quesito cor ou raça e para os residentes em Terras Indígenas que não se declararam, mas se consideraram indígenas. O estdudo revelou que, das 896 mil pessoas que se declaravam ou se consideravam indígenas, 572 mil ou 63,8 %, viviam na área rural e 517 mil, ou 57,5 %, moravam em Terras Indígenas oficialmente reconhecidas.

 

 

 

 

dialogos-interculturais-CAPA

Diálogos interculturais – Povos indígenas, mudanças climáticas e REDD

Apresenta as propostas da Coordenação Geral de Monitoramento Territorial da Fundação Nacional do Índio de conteúdos e métodos a serem contemplados e utilizados em capacitações que abordem, pontual ou complementarmente, o contexto de mudanças climáticas, serviços ambientais e o mecanismo de Redução de Emissões por Degradação e Desmatamento – REDD para povos indígenas.

 

 

  


 

 

 

CapaLicenciamento Ambiental e Comunidades Indígenas

Esta cartilha faz parte do Programa de Comunicação Indígena UHE Belo Monte e traz informações sobre o processo de licenciamento ambiental, as fases desse processo e o papel de todos os agentes envolvidos. A publicação foi produzida como instrumento de informação para que as comunidades indígenas possam conhecer e buscar a garantia de seus direitos em relação aos empreendimentos que podem afetar suas terras e/ou seu povo.

  

 

 

 

 

 

 

 

  

Cartilha-STE CAPASistema de Transposição de Embarcações e as comunidades indígenas UHE Belo Monte

A Cartilha "Sistema de Transposição de Embarcações e as comunidades indígenas UHE Belo Monte" tem o objetivo de informar os indígenas sobre o sistema de transposição de embarcações que deverá ser utilizado por todos que navegam de suas aldeias para Altamira e vice e versa. O material esclarece os termos técnicos que os usuários precisam conhecer, mapas e rotas de navegação. Aborda ainda os equipamentos utilizados pelo sistema e as etapas do processo de transposição das embarcações.

 

 

 

 

 

 

 

radiofoniaPManual para usuários do Sistema de Radiofonia

O Manual do Sistema de Radiofonia foi elaborado especialmente para os usuários que integram o sistema de comunicação no âmbito do Programa de Comunicação Indígena da UHE Belo Monte. O objetivo é apresentar aos operadores de rádios, escolhidos por suas comunidades indígenas, as principais regras que se aplicam ao uso dos rádios e a proposta de operação desse sistema.