Séries

Estão reunidas nesta seção publicações editadas entre 2011 e 2018, e que integram o Programa Editorial Para conhecer, desenvolvido atualmente, ainda em fase inicial, pela Coordenação Geral de Gestão Estratégica, em parceria com as áreas finalísticas da Funai.

 

As séries que integram Programa Editorial são: Série Políicas Públicas, Série Normas e Procedimentos, Série Memória do Indigenismo, Série Indigenismo Hoje, Série Legislação Indigenista Comentada, Série Experiências Indígenas, Série Indigenismo em Campo.

 

CAPA-FINAL-2018

 

Manual de Procedimentos - Acesso à documentação civil para indígenas

Este Manual tem por objetivo orientar os servidores da Funai sobre a promoção qualificada do acesso à documentação civil básica para os povos indígenas, por meio da abordagem acerca da importância da documentação civil básica; dos tipos de documentos e como/onde obtê-los; das instituições responsáveis por sua expedição; de como proceder em caso de descumprimento das leis ou de violação de direitos; e de como articular e realizar mutirões.

 

 

 

                                              

CAPA-2

Manual de procedimentos para aplicação de sanções contratuais no âmbito da Funai

O presente Manual tem por escopo orientar todas as Unidades da Funai quanto ao procedimento a ser observado para aplicação das sanções contratuais, uniformizar e facilitar o processo de penalizaçao.

 

 

 

 

 

 

 CAPA 2016

 Manual de Redação Oficial da Funai

A boa comunicação é fundamental em qualquer tipo de interação entre as pessoas. E, no âmbito da Administração Pública, essa interação se dá por meio da utilização da Redação Oficial, que constitui instrumento fundamental para a atuação transparente e eficaz dos agentes públicos.

Diante disso, em 2015 foi constituída Comissão Especial com o objetivo de elaborar o Manual de Redação Oficial da Fundação Nacional do Índio, instituído recentemente por meio da Portaria nº 658/PRES, de 03/08/2016.

O Manual consiste em um conjunto de orientações e modelos de documentos de uso comum às diversas áreas de atuação da Funai, e deverá servir como referência para o assunto no âmbito da instituição.

Anexo II

 

   Capa 1

 Manual de Gestão Documental

"O Manual de Gestão Documental da Fundação Nacional do Índio foi produzido como parte das medidas visando à implantação da Política no âmbito da Funai. Nele são consolidadas as normas técnicas, os conceitos fundamentais à compreensão da gestão arquivística e os procedimentos de protocolo, de arquivo e demais ações relacionadas aos documentos."

 

 

 

 

 

 

 

 

 capa 1

 PPA 2016-2019

 "Apresentamos o Programa Temático 2065 – Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas do PPA 2016-2019 que, em consonância com os eixos do Plano: Educação de qualidade como caminho pra a cidadania o desenvolvimento social e econômico e Inclusão social e redução de desigualdades, com melhor distribuição das oportunidades e de acesso a bens e serviços públicos de qualidade, visa garantir a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas conforme preconiza nossa Constituição Federal e representa a principal missão da Funai."

 

     Codigo de Etica

 Código de Ética

O presente documento coloca à disposição do público a Portaria n.º 531/PRES, de 15/06/15, que cria o Código de Ética dos servidores públicos em exercício na Fundação Nacional do Índio, e a Instrução Normativa n.º 04/2015/Pres-Funai, de 15/06/15, que estabelece as normas de funcionamento e o rito processual no âmbito da Comissão de Ética da Funai. O Código de Ética expressa a missão, a visão, os valores e a cultura da Fundação, definindo as ações que deverão nortear a conduta ética e profissional de seus servidores e todos que tenham relação direta ou indiretamente com a instituição, a fim de garantir a eficiência do serviço público no cumprimento da missão institucional.

 

  Capa Material Grafico

Material Gráfico - Critérios e Procedimentos

Esta publicação, que faz parte da Série Normas e Procedimentos do Projeto Editorial "Para conhecer", coloca à disposição dos servidores a Portaria nº 636/PRES, de 07/07/15, que regulamenta os critérios e procedimentos para confecção de material gráfico, aprova o Manual de Uso da Marca da Funai, institui o modelo de cartão de visitas institucional, entre outros.

 

 

 

 

 

 

 
 
 

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