Projeto Gati

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O Projeto Gestão Ambiental e Territorial Indígena - GATI, tem como objetivo principal o fortalecimento das práticas indígenas de manejo, uso sustentável e conservação dos recursos naturais e a inclusão social dos povos indígenas, consolidando a contribuição das Terras Indígenas como áreas essenciais para conservação da diversidade biológica e cultural nos biomas florestais brasileiros. O Projeto é uma realização conjunta entre o movimento indígena brasileiro, Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério do Meio Ambiente (MMA), The Nature Conservancy (TNC), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF-Global Environment Facility).

 

Linhas de Ação do GATI

  1. Fortalecimento e estruturação. Desenvolve mecanismos e ferramentas que permitam reconhecer e fortalecer a contribuição das Terras Indígenas (TIs) à conservação de recursos naturais, biodiversidade e dos serviços ambientais desenvolvidos;
  2. Rede Experiências e Etnogestão. Visa consolidar uma rede de experiências destinadas à conservação em TIs que seja efetivamente administrada pelos povos indígenas;
  3. Modelos de Gestão Florestal. Implementa áreas de referência em TIs com atividades de gestão florestal sustentáveis e replicáveis, baseadas em princípios de etno-gestão e a serem implementadas em TIs selecionadas em diferentes biomas florestais.

 

A lógica do projeto é que as atividades implementadas nas regiões sejam precedidas por um levantamento ou diagnóstico, feito com o apoio do Núcleo Regional e validado por seu conselho. Da mesma forma, todas as atividades realizadas nas TIs serão precedidas por reuniões de esclarecimento e oficinas de planejamento. Algumas ferramentas essenciais neste processo são os métodos participativos, como o etnomapeamento, que é a confecção de mapas que mostram os recursos naturais da TI, seus usos e sua situação, feitos pelos membros das comunidades. Essas atividades têm como objetivo ajudar e apoiar as comunidades na elaboração de etnozoneamento, que consiste no uso das informações do etnomapeamento para fazer o diagnóstico e planejamento para a gestão ambiental e territorial da TI, com o protagonismo e a participação direta dos povos e comunidades, respeitando os usos tradicionais dos recursos naturais e da paisagem, e promovendo a sua autonomia. Em algumas TIs, como a TI Mamoadate (AC) e Terras do Oiapoque (AP), esses trabalhos já estão em curso. Portanto a ideia agora é consolidar essas experiências, para que esses métodos e ferramentas possam ser apropriadas por outros povos indígenas.

 

O projeto entende que a gestão ambiental e territorial das TIs é inteiramente relacionada à organização social, portanto não é um processo de cima para baixo, mas sim, uma construção dos próprios povos indígenas, que precisam adaptar as ferramentas propostas para cada realidade regional. Fundamental nesse processo são a mobilização e articulação feita pelas organizações indígenas, que devem ser fortalecidas para exercer essa contribuição ao projeto.

 

Como funciona a gestão do Projeto GATI?

  • Comitê Diretor do Projeto GATI: formado por um representante de cada uma das associações indígenas ARPIN-SUL, ARPIPAN, APOINME, APIB, Articulação do Mato Grosso e Coiab; três membros do Ministério do Meio Ambiente e três membros da Funai. O PNUD e a TNC participam como observadores.
  • UGP: A Unidade de Gestão de Projeto é responsável pelo planejamento operacional, supervisão, gestão financeira e administrativa de todas as atividades do Projeto, preparação de relatórios de gestão e promoção de articulações institucionais entre todos os atores envolvidos do governo e de organizações não governamentais que participam do projeto. Está sediada em Brasília.
  • Conselhos Regionais: Os Conselhos Regionais são instâncias criadas em cada um dos oito Núcleos Regionais do GATI, e têm como a finalidade coordenar as ações, orientando a implementação do Projeto nas áreas de referência a partir da elaboração dos planos de ação regionais. O Conselho também faz o controle social do Projeto, acompanha e monitora a efetividade da sua implementação.
  • Núcleos Regionais: têm como objetivo principal apoiar a implementação do Projeto nas áreas de referência, colaborando na elaboração dos Planos de Ação em base regional e fomentando a inclusão das ações previstas dentro dos Planos de Trabalhos Anuais (PTAs) das Coordenações Regionais da Funai. 

 

Saiba mais sobre o Projeto GATI, acessando o banner "Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas", na home desde portal.

 

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