Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

Nesta seção, são divulgadas as informações sobre o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito da Funai.

O Serviço de Informações da Funai (SIC/FUNAI) foi criado pela portaria nº 2, de 25 de abril de 2012, como um dos pilares para a efetiva aplicação da Lei nº 12.527/11, Lei de Acesso à Informação, na Fundação Nacional do Índio. Esse serviço, cuja instituição em todos os órgãos públicos foi estabelecida pela Lei nº 12.527/11, serve de interface entre o cidadão e o órgão com vistas a propiciar a acessibilidade do cidadão às informações ostensivas da Funai.

Horário de Funcionamento: das 08h às 18h
Endereço: SEPS Quadra 702/902 Projeção A, Ed. Lex - Térreo
CEP: 70.390-025 - Brasília/DF

Pedidos de informação podem ser feitos:

Por meio do sistema E-SIC, em www.acessoainformacao.gov.br/sistema , que pode ser acessado por meio do banner que se encontra ao lado direito desta página. O solicitante deverá cadastrar-se no sistema para o envio do pedido.

Presencialmente, na sala do SIC/Funai (Fundação Nacional do Índio - Funai – SEPS Quadra 702/902 Projeção A, Ed. Lex 70.390-025 - Brasília/DF, térreo).

Pelo email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , nesse caso será necessário o envio das seguintes informações para cadastramento no sistema: nome completo; número do documento de identificação (RG ou CPF); endereço completo (incluindo cidade, estado, país e CEP); e-mail; e a forma de recebimento da informação (por correio eletrônico,por correspondência física, pelo sistema E-SIC ou consultar/buscar pessoalmente)

Aconselhamos que o registro do pedido seja feito diretamente no sistema (opção 1), pois deste modo o solicitante terá um nome de usuário e uma senha, o que permitirá maior autonomia para acompanhamento do pedido e para eventual interposição de recursos. A opção 3 é uma alternativa para os casos de falhas no sistema ou de dificuldades para entendê-lo.

 
 
 

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