| TERRA INDÍGENA: | Cantagalo |
| Dados Gerais | ||
| Grupo(s) Indígena(s): | Guarani Mbyá | |
| Superfície (ha): | 152 | |
| Perímetro (Km): | 6 | |
| População: | 60 | |
| Município(s): | Porto Alegre e Viamão | |
| UF: | RS | |
| Situação Fundiária: | Aguardando doação da Prefeitura | |
| Resumo Histórico | ||
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Em 1971, alguns Guarani Mbyá passaram a habitar em uma área rural, próximo à Cantagalo, a 14 quilômetros de Viamão. No início dos anos 80, outras famílias do mesmo grupo ocupam o local. Com o objetivo de garantir o assentamento das famílias, aPrefeitura de Viamão expediu o decreto executivo në 18, de 06/04/88, declarando de interesse social para fins de desapropriação uma área de 47 ha. A FUNAI constitui grupo de trabalho, pela portaria PP nº 27, de 11/01/89, para identificar e delimitar a área Guarani de Cantagalo. Recomendou ainda, que se aguardasse a decisão judicial do processo de doação das terras pela Prefeitura. Em 1993, uma nova portaria da FUNAI (nº 1.083, de 22/10) nomeou um grupo de trabalho que sugere a delimitação de 152 ha. |
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| Situação Atual | ||
| Enviada ao Ministério da Justiça para emissão de Portaria Declaratória. | ||
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