| TERRA INDÍGENA: |
Guarani de Águas Brancas |
| Dados Gerais | ||
| Grupo(s) Indígena(s): | Tupi-Guarani | |
| Superfície (ha): | 230 | |
| Perímetro (Km): | 09 | |
| População: | 40 | |
| Município(s): | Arambaré | |
| UF: | RS | |
| Situação Fundiária: | Portaria nº 104/MJ - posse permanente | |
| Resumo Histórico | ||
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Em 1912, chegam à vila Dores Camaquã, indios Guarani procedentes de Lagoão, em Soledade e solicitam às autoridades uma reserva no local, antigo local da aldeia Mato Castelhano. Em 1977, um grupo de Mbyá, vindos de Santa Maria, no territótrio argentino de Misiones, acampam junto à uma ponte no canal Furado Grande. Consta que, com o auxílio de indigenistas, teriam obtido a cessão de 26 ha, no distrito de Cerro dos Quadros, a 12 quilômetros de Tapes.. Em 1981, duas famílias residiam na região de Mato Castelhano. Em 1985, a FUNAI visitou os índios de Tapes. Em 1992, um grupo Mbyá, vindo da aldeia Barra do Ouro se instala à beira da BR 116. Em 1993, a FUNAI, através da Portaria nº 1136, de 12/11, sugeriu a delimitação de 230 ha, aprovada em despacho nº 84/PRES, de 15/12/94. Em 1996, a Portaria nº 104/MJ. de 13/02, declara de posse permanente dos índios. |
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| Situação Atual | ||
| A Portaria nº 104/MJ, de 13/02/96 declarou posse permanente dos índios, mas há uma possível incidência de imóvel declarado de interesse social para fins de desapropriação pelo INCRA. | ||
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