| TERRA INDÍGENA: | Kaingang de Iraí |
| Dados Gerais | ||
| Grupo(s) Indígena(s): | Kaingang | |
| Superfície (ha): | 279 | |
| Perímetro (Km): | 09 | |
| População: | 267 | |
| Município(s): | Iraí | |
| UF: | RS | |
| Situação Fundiária: | Registrada no CRI e no SPU em 1994 | |
| Resumo Histórico | ||
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A área está inserida no território demarcado em 1856 pelo governo provincial para o aldeamento de Nonoai. A partir de 1933, índios discidentes da T.I. de Guarita se instalaram na região e juntaram-se a famílias oriundas da T.I. Nonoai. Em 1979, lei municipal cria o Parque Florestal de Iraí, situado em 310 ha à margem direita do Rio do Mel. Em 1984, a Portaria da FUNAI nº 1.798/E, de 21/11 determina a identificação e a portaria 1.853/E, de 11/04/85 sugere a demarcação de área de 275 ha. Em 1985, indios concordam em ter sua área reduzida para a construção de pista de pouso e dois paióis (portaria nº 1.971, de 05/11/85, sob a promessa de agilidade da demarcação de suas terras. Em 1986, os índios pedem restituição da área subtraída. Em 1987, a FUNAI, através da portaria nº 4.108, de 30/12 interdita a área. Portaria do Ministério da Justa nº 247, de 28/05/92 declara 275 ha e portaria nº 228/MJ, de 06/07/93 altera para 279 ha. Decreto s/nº de 04/10/93 demarca e homologa com 279 ha.
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| Situação Atual | ||
| Demarcada e homologada em 1993. | ||
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