Ingresso em área indígena

Para ter ingresso em área indígena é preciso ter autorização da FUNAI. Essa autorização é exigida para evitar abusos contra as comunidades indígenas, como uso de sua imagem sem pagamento de direitos autorais, e principalmente, evitar o contato dessas comunidades com doenças da sociedade não índia, o que em grande parte dos casos pode disimar todo um grupo em pouco tempo.

As autorizações para entrar em terra indígena são concedidas por duas coordenações da FUNAI: Coordenação Geral de Estudos e Pesquisa (CGEP) e Assessoria de Comunicação da Presidência, que tem autonomia apenas para autorizar a realização de matérias jornalísticas. Todas as demais solicitações ficam a cargo da CGEP, sendo que em todos os casos a autorização de ingresso é submetida à Presidência da instituição.

Veja agora o que é preciso para pedir autorização de ingresso em terras indígenas:

Envio de correspondência, em português, ao Presidente da FUNAI, com antecedência mínima de 15 dias à entrada, fazendo a solicitação de ingresso em terra indígena.

Nesse documento devem ser esclarecidos os seguintes aspectos:
     a) Qual o objeto do trabalho em terra indígena
     b) O grupo étnico e a terra indígena a ser visitada
     c) O tempo previsto para o término do trabalho
     d) Nome completo dos integrantes da equipe, a função de cada um e, se for o caso, indicação do responsável pelo grupo.

Os seguintes documentos (cópias autenticadas) devem ser encaminhados junto com a solicitação de ingresso em terra indígena:
     a) Carteira de identidade e, no caso de estrangeiros, do passaporte
     b) Carteira de vacinação contra doenças endêmicas da região
     c) Atestados individuais de vacina contra tétano, febre amarela e febre tifóide
     d) Atestado médico (original) que comprove que os integrantes do grupo não são portadores de doenças infecto-contagiosas

Orientações para facilitar a tramitação dos pedidos:

Toda documentação deverá ser enviada via SEDEX, ou entregue diretamente à FUNAI, em Brasília, ou nas Coordenações Regionais em todo o país.
Mais informações:
          CGEP - Coordenação Geral de Estudos e Pesquisas
               (61) 3313 36 56
                      3313 36 06
                      3313 36 13
          ASCOM – Assessoria de Comunicação da Presidência 
               (61) 3313 35 12
                      3313 35 13

Endereço em Brasília:
Fundação Nacional do Índio - FUNAI
Coordenação Geral de Estudos e Pesquisas ou
Assessoria de Comunicação da Presidência
SEPS Q. 702/902 - Ed. Lex
CEP:. 70390-025
Brasília – DF