Artigos

Artigos acadêmicos, periódicos e livros sobre direitos dos povos indígenas merecem destaque na defesa dos direitos e interesses indígenas à medida que ampliam o campo de conhecimento acerca de assuntos indígenas e suas particularidades.

Necessária a ressalva que os textos aqui apresentados não constituem entendimento oficial da Fundação Nacional do Índio ou da Advocacia-Geral da União, sendo creditados exclusivamente aos seus autores.

Integrantes da Procuradoria da FUNAI e outros interessados podem enviar seus textos e indicações bibliográficas para publicação nesta página enviando e-mail para pg@funai.gov.br.

Povos Indígenas em Juízo e a Atuação Do Poder Público - Análise Contemporânea à Luz Da Constituição De 1988 e De Normatização Recente. - Pdf.
Competência processual para demandas possessórias indígenas - Pdf.
Terras Indígenas - Direitos dos Índios e Demarcação: Legislação, Doutrina e Jurisprudência - Doc. Word
Índios e Imputabilidade Penal - Doc. Word
Crimes Ambientais em Terras Indígenas - Apresentação em Power Point