Criar um Conselho Nacional de Política Indígena com
poderes plenos de deliberação, articulação
e fiscalização da política indigenista foi um
dos pontos destacados pelos 330 delegados indígenas na Conferência
Regional dos Povos do Amapá, Pará e Maranhão,
realizada em Belém (PA). Dessa forma, os índios terão
uma participação mais efetiva no controle das políticas
voltadas para eles. De acordo com o texto, o órgão deve
ser ligado à Presidência da República e terá
participação exclusiva de indígenas que terão
“poder de decisão e vão defender seus interesses, através
de articulação junto ao Congresso Nacional.”
Esta foi a última Conferência Regional realizada e contou
com a participação de representantes de 43 etnias. No
encontro, que aconteceu entre os dias 13 e 20 de dezembro de 2005,
o administrador regional da Funai de Belém, Moacir Cordeiro
de Melo, aproveitou a ocasião para se comprometer com a realização
de um trabalho sério, “como fez em outras administrações
regionais”.
Assim como nas outras conferências, as propostas aprovadas no
documento final serão apresentadas na etapa nacional das discussões,
que acontecerá em abril de 2006, em Brasília.
Programação
Fotos
Palestras Pronunciadas
Documento
Final