O Patrimônio Cultural possui duas dimensões. A primeira engloba artefatos empregados no dia-a-dia das comunidades indígenas aos quais atribui-se, usualmente, a denominação de “artesanato indígena”. É o caso dos enfeites corporais, utensílios domésticos, objetos rituais e outros. Em sua dimensão intangível encontram-se, por outro lado, as canções, celebrações, língua, pinturas corporais, fazeres e saberes associados a recursos naturais, conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos, ritos e medicina.

A CGART tem como principais atribuições promover o estudo e pesquisa da cultura material indígena em seus em seus aspectos sócio-culturais, além de zelar pela preservação, integridade, conservação e desenvolvimento do acervo de artesanato do Departamento. As novas ações, entretanto, deverão contemplar, ainda, o registro, a recuperação e a preservação das culturas material e imaterial.

Desse modo, estamos, atualmente, voltados para o cumprimento das seguintes metas:

• Reformulação do Programa Artíndia (criado pela Portaria n. 74/N, de 13 de dezembro de 1972, publicada no BA n. 08, de 30 de janeiro de 1973) que tem como principais objetivos a aquisição de artesanato e sua comercialização através das 08 lojas da Rede Artíndia, localizadas em Brasília, Cuiabá, Recife, São Paulo, Rio de Janeiro, Belém e Manaus;

• Inserção de ações ligadas à temática do Patrimônio Cultural Indígena no Plano Plurianual 2004-2007;

• Implementação do Programa Emergencial de Aquisição de Artesanato; e

• Concretização de parceria com os Programas Balcão de Comércio Exterior, do Banco do Brasil, e Fome Zero, do Ministério da Segurança Alimentar, para ampliação do escoamento da produção dos artesãos indígenas.