Coordenação Geral de Demarcação

 

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E-mail:
Nome do Responsável: Manoel Francisco Colombo
Competência:
 
 
Compete internamente à FUNAI, através da Diretoria de Assuntos Fundiários - DAF, a execução e coordenação de trabalhos técnicos que resultam na regularização fundiária das terras indígenas. Dentro desta Diretoria, compete à Coordenação Geral de Demarcação - CGD, conforme o Decreto 1775/96, complementar os estudos antropológicos de identificação com os estudos cartográficos necessários à delimitação de terras indígenas e fiscalizar os trabalhos demarcatórios das mesmas, realizados por terceiros, conforme Manual de Normas Técnicas de Demarcação de Terras Indígenas, elaborado por esta Coordenação Gearl, com base em normas técnicas da ABNT referente a serviços topográficos e geodésicos.

O trabalho do DED consiste em executar todos os estudos e levantamentos cartográficos necessários aos estudos de identificação e delimitação de terras indígenas e em executar a fiscalização dos trabalhos demarcatórios das terras indígenas, mediante visita em campo e posteriormente, análise das peças técnicas resultantes.

Além dos levantamentos cartográficos de identificação e delimitação e da fiscalização dos trabalhos de demarcação, a CGD dá suporte técnico a outros trabalhos, sendo: estudos de revisão de limites, aviventação de limites, questões relativas a localização de ocupantes não índios, análise cartográfica de Processos de Atestados Administrativos, e análise de alguns impactos ocasionados por essas ocupações, prestando apoio também a vários departamentos e diretorias, na área da cartografia.

O suporte técnico das atividades desenvolvidas pelo Departamento é realizado por Engenheiros Agrimensores, Especialistas em Geoprocessamento Técnicos Agrimensores e Desenhistas, responsáveis pela elaboração e apresentação de relatórios, memoriais descritivos, informações técnicas a partir de levantamentos em campo e em documentos disponíveis, mapas temáticos, reprodução e georreferenciamento de imagens de satélites.

O objetivo das atividades desenvolvidas é contribuir diretamente no processo de Demarcação e Regularização das terras indígenas do Brasil, elaborando os necessários trabalhos técnicos na área de Cartografia, Agrimensura, Geodésia e Geoprocessamento, fundamentando a partir de estudos e levantamentos cartográficos, os limites dos territórios indígenas identificados, delimitados e demarcados.