Coordenação Geral de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente

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E-mail: cgpima@funai.gov.br

Nome do Responsável: Éster Maria de Oliveira Silveira (substituta)

Competência:

Nº Proj.	Atividade	Receita	Despesa	Resultado
01	Programa artíndia	872.759,00	1.083.872,85	211.113,85
02	Programa De Compensação Ambiental Xerente - Procambix	1.754.467,76	1.885.422,08	130.954,32
03	Projeto De Desenvolvimento ComunidadeIndígena Chiquitano	51.084,99	13.801,03	37.283,96
04	Projeto Companhia Vale Do Rio Doce-Cvrd	517.542,58	599.680,83	82.138,25
05	Projeto Comunidade Indígena Kayapó/Colider	60.523,52	826.907,00	766.383,48
06	Projeto De Assistência Comunidade Indígena Tadarimana	92.112,47	94.393,48	2.281,01
07	Projeto Comunidae Indígena Kayapó/Marabá	5.916,74	61.531,76	55.615,02
08	Programa Museu Do Índio/Renda Indígena	54.391,94	56.616,23	2.224,29
09	Projeto De Desenvolvimento Sócio-Econômico - Cgpima	723.405,52	310.221,39	413.184,13
TOTAL		4.132.204,52	4.932.446,65	800.242,13

Em R$

1- Programa artíndia/2000 Este programa tem como objetivo básico o resgate, a promoção, o fortalecimento e divulgação das diversas manifestações artísticas e culturais das sociedades indígenas brasileiras, oferecendo as comunidades alternativas para melhoria do seu padrão sócio-econômico. As despesas com o programa Artíndia, provenientes da comercialização de artesanato indígena, tiveram sua execução consideravelmente além da programação da receita arrecadada, como também de sua programação, haja visto que houve maior volume de aquisições de artesanato do que a venda do mesmo no decorrer do exercício de 2003, conforme especificado no demonstrativo de despesa, a seguir: Demonstrativo de Despesa

Nº	Objetivo da Despesa	Programado	Executado
01	Custeio Operacional	336.936,00	306.902,79
02	Aquisição de artesanato	498.300,00	754.403,76
03	Bens Móveis (maq. e equip.)	26.587,00	17.586,00
04	Aquis.Prod.e Imagens	7.500,00	4.980,30
TOTAL		869.323,00	1.083.872,85

Em R$

2. Programa Compensação Ambiental Xerente – Procambix As receitas e despesas realizadas neste programa foram executadas quase que plenamente dentro das metas propostas, tais como, fomento às atividades produtivas, zoneamento/gestão e conservação de microbacias, estruturação da base e apoio operacional, cobertura de deslocamento de técnicos e lideranças indígenas para participação em reuniões técnicas, seminários e divulgação, bem como outros projetos voltados para o Programa de Compensação Ambiental, por meio de recursos oriundos de indenização promovida pela empresa INVESTCO S/A.

3. Projeto De Desenvolvimento C.I. Chiquitano Este projeto tem como origem o Convênio firmado entre a FUNAI e a Gasocidente do Mato Grosso Ltda, como forma de compensação, tendo como finalidade ajustar ações que deveriam ser implementadas no exercício de 2003, com o objetivo de melhoria de qualidade de vida das Comunidades Indígenas Chiquitano, até esta data sem a sua realização por falta de conclusão dos levantamentos étnicos sociais. Os respectivos recursos encontram-se sob aplicação financeira, estando disponível em conta específica, no valor de R$ 303.346,21(trezentos e três mil, trezentos e quarenta e seis reais e vinte e um centavos), para o fim proposto no Convênio. 4. Projeto Companhia Vale Do Rio Doce – Cvrd As ações previstas neste projeto visam, sobretudo, a implementação dos programas e/ou projetos de subsistência às Comunidades Indígenas Guajá, Guajajara e Urubu-Kaapor localizadas na área de influência da estrada de ferro Carajás, no estado do Maranhão. A execução da receita e despesa deste projeto atingiu quase que na sua totalidade o montante programado para aquele exercício. 5. Projeto Comunidade Indígena Kayapó/Colíder Os recursos aplicados neste projeto foram oriundos do Leilão de madeira apreendida nas terras indígenas Kayapó, na forma da Ação Civil Pública nº 91.22059, no valor de 806.327,00 (oitocentos e seis mil e trezentos e vinte e sete reais). As despesas realizadas neste programa foram executadas quase que plenamente dentro das metas propostas, com o objetivo de apoiar os projetos de desenvolvimento sócio-ecônomico, propiciando por meio do fomento a castanha e a poupa de cupuaçu alternativa de subsistência econômica à Comunidade Indígena Kayapó. 6. Projeto Comunidade Indígena Kayapó/Marabá Este projeto tem como objetivo apoiar à Comunidade Indígena Kayapó da Aldeia Kendjan, propiciando a melhoria de qualidade de vida, através de apoio as atividades produtivas, sobretudo, nos projetos sustentáveis dos recursos naturais incidentes em suas terras. As despesas realizadas neste projeto foram executadas quase que na sua totalidade dentro das metas propostas. 7. Programa Museu Do Índio/Renda Indígena Os recursos alocados para este programa, provêm do resultado da visitação ao Museu do Índio e o monitoramento de várias exposições, tendo como objetivo promover e divulgar as manifestações artísticas e culturais das sociedades indígenas. 8. Projeto De Desenvolvimento Sócio-Econômico/Depima Os recursos deste projeto provêm da arrecadação de “receitas diversas”, estimada à conta da Renda do Patrimônio Indígena, de várias fontes (alienações, indenizações, doações, etc), e tem sua aplicação orientada ao apoio a projetos comunitários com prioridade àqueles que visem à auto-sustentação das comunidades indígenas. Portanto, quanto à execução das despesas programadas, teve a sua conclusão consideravelmente aquém de sua proposta inicial. Todavia, o seu resultado foi positivo, haja vista o superávit apurado no exercício.
Nota: Os Balancetes e Demonstrativos inseridos na Prestação de Contas do exercício de 2003, encontram-se à disposição no Departamento de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente-DEPIMA, desta Fundação.