Compete coordenar e supervisionar a garantia para os povos indígenas da manutenção ou da recuperação das condições objetivas de reprodução de seus modos de vida e proporcionar-lhes oportunidades de superação das assimetrias observadas em relação à sociedade brasileira em geral.

A política de atenção aos povos indígenas inclui a participação na formulação, proposição e adoção de diretrizes necessárias para o fortalecimento das ações de promoção e proteção social para os povos indígenas; bem como promover a articulação e a integração de ações entre as unidades descentralizadas da Funai e demais órgãos do governo federal, estadual e municipal, e entidades não governamentais que implementam políticas de promoção e proteção social para os povos indígenas. Ademais, participar do processo de negociação e da definição de critérios para a alocação de recursos físicos e financeiros, nas três esferas de gestão das políticas de promoção e proteção social para os povos indígenas; articular os setores da Funai quanto ao processo de avaliação de políticas de promoção e proteção social; e, promover a documentação cidadã dos povos indígenas, principalmente o Registro Civil de Nascimento – RCN, além da emissão de RANI.