Manuais
 

Caracterização Ambiental - 25/07/2012

Manual do Antropólogo - 15/09/2009

 
Legislação
 
 
 
 

 

Constituição Brasileira
 
 
  Estatuto do Índio
 
 
  Convenção 169 OIT
 
 

Convenção 169 na língua Guarani-Kaiowá

 

Convenção 169 na língua Terena

 
  PNGATI
 
 
  Funai
 
 
 
  • Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009 - Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional do Índio- FUNAI, e dá outras providências. REVOGADO

 
  • Portaria nº 394 /PRES, de 23 de abril de 2013 - A Fundação Nacional do Índio - Funai realizará, anualmente, concurso de remoção para os ocupantes de cargos de provimento efetivo lotados na sede, nas unidades regionais e no Museu do Índio.

 
 
  Terras
 
 
  • Portaria nº 14, de 9 de janeiro de 1996- Estabelece regras sobre a elaboração do Relatório circunstanciado de identificação e delimitação de Terras Indígenas a que se refere o parágrafo 6º do artigo 2º, do Decreto nº 1.775, de 08 de janeiro de 1996
 
 
 
  Meio Ambiente
 
 
  • Portaria nº. 419, de 28 de outubro de 2011 - Regulamenta a atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal envolvidos no licenciamento ambiental, de que trata o art. 14 da Lei no 11.516, de 28 de agosto de 2007

 
 
  • Instrução Normativa nº 1, de 9 de janeiro de 2012 - Estabelece normas sobre a participação da Fundação Nacional do Índio - Funai no processo de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades potencial e efetivamente causadoras de impactos ambientais e socioculturais que afetem terras e povos indígenas

 
  Educação
 
 
  • Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008 - Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena

 
 
 
  • Anexo I - Valor anual por aluno estimado, no âmbito do Distrito Federal e dos Estados, e estimativa de receita do Fundeb 2011
 
  • Anexo II - Cronograma de repasses da complementação da União ao Fundeb 2011

 
  • Anexo IIIValor por aluno/ano, por estado e Distrito Federal, do Fundeb

 
 
 
 
 
  • Resolução nº 40, de 29 de dezembro de 2010 Estabelece as normas para que os municípios, estados, Distrito Federal e outros órgãos vinculados à educação possam aderir ao Programa Caminho da Escola para pleitear a aquisição de bicicletas para o transporte escolar.

 
 
 
 
  • Resolução nº 9, de 1º de abril de 2009 - Estabelece critérios, parâmetros e procedimentos para a assistência técnica e financeira para a realização da I Coneei e implementação dos Territórios Etnoeducacionais.

 
  • Resolução nº 6, de 17 de março de 2009 - Estabelece as orientações e diretrizes para a operacionalização da assistência financeira suplementar aos projetos educacionais que promovam o acesso e a permanência na universidade de estudantes de baixa renda e grupos socialmente discriminados.

 
  • Resolução nº 5, de 17 de março de 2009 - Autoriza a assistência financeira para instituições públicas de ensino superior e entidades de direito privado sem fins lucrativos para execução de projetos educacionais no âmbito da educação básica intercultural indígena.

 
  • Resolução nº 2, de 5 de março de 2009 - Estabelece as normas para que os municípios, estados e o Distrito Federal possam aderir ao Programa Caminho da Escola para pleitear a aquisição de ônibus e embarcações para o transporte escolar.

 
 
  • Resolução nº 10, 28 de março de 2006   - Estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar aos projetos educacionais no âmbito da educação escolar indígena, em 2006

 
 
 
 
 
 

Cultura

 
 
 
  Saúde
 
  • Decreto nº 7.336, de 19 de outubro de 2010 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde, e cria a Secretaria Especial de Saúde Indígena

 
 
  Trabalho
 
 
  Servidor Regime Jurídico Único; Código de Ética profissional