Manual do Ambientalista - 15/09/2009

Manual do Antropólogo - 15/09/2009

Portaria/FUNAI nº 14, de 09 de janeiro de 1996

Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996.

Coletânea da Legislação Indigenista Brasileira (2008)

Legislação Indigenista Brasileira e Normas Correlatas (2005)

Regime jurídico dos servidores públicos
      - Lei n º 8.112 - de 11 dezembro de 1990

Lei de Criação da Funai
      - Lei n º 5.371 - de 5 dezembro de 1967

Código de Ética Profissional do Servidor Público
      - Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994

Regimento Interno da FUNAI
      - Port. nº 542 - 21/12/1993

Estatuto da FUNAI
      - Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009 (novo)
      - Decreto nº 4.645, de 25 de março de 2003

Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão
      - Decreto nº 5.833, de 06 de julho de 2006

Estatuto do Índio
      - Lei nº 6.001 - 19/12/1973

Educação Indígena
      - Dec. nº 26 - 04/02/1991

Prestação de Assistência aos Povos Indígenas
      - Dec. nº 3.156, de 27/08/1999

Constituição Federal de 1988