| Informe SEII |
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FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI SERVIÇO DE INFORMAÇÃO INDÍGENA - SEII Informe SEII Nº 141 a 142/2006 Portaria SE/MinC nº 368, de 24/07/2006 - Aprova a complementação de projetos audiovisuais, para os quais os proponentes ficam autorizados a captar recursos, mediante doações ou patrocínios. Destaca-se: 061546-CineVila Mostra Interativa de Cinema e Vídeo Indígena Latino Americano. Centro de Informação da Cultura Indígena CICI. EmbuValor do Apoio: R$:552.292,10. Prazo de Captação:19/07/2006 a 31/12/2006. Realização de mostra indígena, no período de 19 à 26/11/2006 e acervo filmográfico. (p. 09 e 10) Despacho SNJ em 12/07/2006 - Indefere o pedido de qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público da entidade ASSOCIAÇÃO INDÍGENA KAXARARÍ KAIBU DA COMUNIDADE DE MARMELINHO - ASSINKKAM, com sede na cidade de PORTO VELHO, Estado de Rondônia, em razão de que a mesma não atendeu ao disposto no art. 6º, § 3º,II, da Lei nº 9.790: (p. 28) D.O.U. 142, de 26/07/2006 Portaria SCA/MMA nº 227, de 24/08/2006 - Regulamenta o Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente para o exercício de 2006. (p. 64) TCU - 2ª Câmara - Extrato da Pauta nº 27, em 01/08/2006
- TC - 001.701/2002-7 (com 4 volumes). Natureza: Tomada de Contas Especial.
Entidade: Fundação Nacional do Índio - Funai/MJ.
Responsáveis: Amaury Vieira, Anézio Coelho de Souza, Francisca
de Assis Pereira da Silva, Gilberto Abreu Amaral, Guerino de Resende
Siviero, Ivanilde Pereira, Joel Vitorino da Silva, Márcio José
Alvim do Nascimento, Mário de Camilo, Paulo Roberto Soares, Rômulo
Siqueira de Sá, e Emilio Pereira Barbosa Neto. Advogado constituído
nos autos: não há. (p. 69) D.O.U. 141, de 25/07/2006 Portaria FUFGD nº 96, de 24/07/2006 - Nomeia, em caráter efetivo, CÁNDIDA GRACIELA CHAMORRO ARGÜELLO, aprovada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 60, de 09/06/2006, publicado no D.O.U. de 12/06/2006, para o cargo de Professor Assistente, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: Ciências Sociais/História Indígena, com lotação no Departamento de Ciências Humanas, em vaga criada por força da Lei nº 11.153, de 29/07/2005, publicada no DOU de 01/08/2005, código da vaga nº 806146. (p. 14) Portaria FUNAI nº 952, de 24/07/2006 - Exonera o servidor IZAHIAS HONÓRIO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, do Serviço de Atendimento ao Índio em Trânsito da Presidência desta Fundação. (p. 17) Portaria FUNAI nº 953, de 24/07/2006 - Dispensa o servidor IZAHIAS HONÓRIO DE OLIVEIRA, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Atendimento ao Índio em Trânsito, da Presidência desta Fundação. (p. 17) D.O.U. 142, de 26/07/2006 Portaria SE/MJ nº 818, de 25/07/2006 - Exonera ROBERTO AURÉLIO LUSTOSA COSTA do cargo de Chefe de Gabinete da Fundação Nacional do Índio. (p. 34) Portaria SE/MJ nº 819, de 25/07/2006 - Dispensa ROBERTO AURÉLIO
LUSTOSA COSTA do encargo de substituto do Presidente da Fundação
Nacional do Índio, (p. 34) D.O.U. 141, de 25/07/2006 FUNAI_Sede - Aviso de Licitação Pregão nº 5/2006 Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de telefonia fixa comutada para a Administração Executiva Regional de Bauru - SP. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2006 às 08h00. (p. 53) FUNAI_AER Amambaí - Aviso de Licitação Pregão nº 6/2006 Objeto: Aquisição de material de expediente para a AER Amambaí - MS. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2006 às 08h00. (p. 53) FUNAI_AER Cuiabá - Extrato de Rescisão Contrato nº 74/2005 nº Processo: 08755.215/2006. Contratante: FUNAI. Contratado: KUHN E MENDES LTDA. Objeto: Fica rescindido, de comum acordo, entre as parte contratantes, o Contrato nº 074/2005, celebrado em 06/09/2002. Fundamento Legal: Artigo 79, Inciso II, Lei 8.666/93 Data de Rescisão: 20/07/2006 . (p. 53) FUNAI_AER Cuiabá - Extrato de Termo Aditivo nº 7/2006 Número do Contrato: 10/2003. nº Processo: 08755.076/2006. Contratante: FUNAI. Contratado : LUPPA ADMINIST SERVICOS E - REPRESENTAC COMERCIAIS LTDA. Objeto: alteração das Cláusulas Sexta - Do Prazo de Vigência do Contrato: O prazo de vigência fica prorrogado por mais um ano, a contar de 11/04/2006. Cláusula Sétima - Do Valor do Contrato: O valor mensal é de R$4.735,30 perfazendo um total de R$56.823,60. Cláusula Oitava - Da Dotação Orçamentária: PTRS 004052, Fonte 0100000000, Elemento de despesas 3390.37, Nota de empenho 2006NE900008, no valor de R$4.735,30, em 17/02/2006. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 11/04/2006 a 10/04/2007. Valor Total: R$56.823,60. Fonte: 100000000 - 2006NE900008. Data de Assinatura: 21/03/2006. (p. 53) FUNAI_AER Ilhéus_NAL Porto Seguro - Aviso de Licitação Pregão nº 6/2006 Objeto: Aquisição de combustível para abastecimento dos veículos oficiais do NAL de Porto Seguro. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2006 às 08h30. (p. 53) FUNAI_AER Manaus - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 13/2006 nº Processo: 00213/2006. Objeto: Energia elétrica. Justificativa: Fornecimento de energia elétrica para a casa dos estudantes indígenas residentes em Manaus-AM. Contratada :MANAUS ENERGIA S/A . Valor: R$ 2.000,00. (p. 53) FUNAI_DAF - Aviso de Licitação Pregão nº 21/2006 Objeto: Aquisição de impressoras jato de tinta para atendimento da Coordenação Geral de Demarcação / CGD-DAF. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2006 às 08h00. (p. 53) FUNASA_Sede - Extrato do 14o- Termo Aditivo Simplificado ao Convênio No- 1421/04 Convenentes: FUNASA e a Organização dos Povos Indígenas do Médio Purus/AM. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 19/08/2006. Data de assinatura: 19/07/2006. Processo no- 25100.027712/04-19. (p. 57) FUNASA_Sede - Extrato do 17o- Termo Aditivo Simplificado ao Convênio No- 0010/04 Convenentes: FUNASA e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira/ AM. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 19/08/2006. Data de assinatura: 19/07/2006. Processo no- 25100.018234/04-48. (p. 57) FUNASA_CORE Alagoas - Aviso Pregão No- 8/2006. Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O. de 10/07/2006 . Objeto: Contratação de empresa especializada (Farmácia) para fornecimento de medicamentos alopáticos genéricos ou análogos.Caso não exista genérico ou análogo dos medicamentos retro-mencionados no comércio farmacêutico,poderá ser fornecido o medicamento de referencia, constante na lista de preço oficial da associação brasileira do comércio farmacêutico (ABCFARMA), exclusivamente para pacientes índios residentes em Maceió ou em trânsito (em tratamento médico ou hospitalar). Entrega das Propostas: 09/08/2006 às 09h00. (p. 59) FUNASA_CORE Rondônia - Extrato de Dispensa de Licitação No- 27/2006 No- Processo:25275006328200634. Objeto: Contratação de serviços médicos hospitalares para realização de cirurgia, em caráter emergencial, no paciente indígena ANTÔNIO PAULO KABAN CINTA LARGA. Contratada: FEMINA PRESTADORA DE SERVICOSMEDICO HOSPITALAR LTDA . Valor: R$ 14.987,91. (p. 59) FUNASA_CORE Pará - Extrato de Contrato No- 21/2006 No- Processo: 25200005272200674. Contratante: FUNASA. Contratado : FALCON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Serviço de vigilância armada para a sede do Dsei Kaiapó - Redenção - Pará. Valor Total: R$49.200,00. (p. 59) FUNASA_CORE Santa Catarina - Extrato de Contrato No- 12/2006 No- Processo: 25295001744200616. Contratante: FUNASA. Contratado : ACQUEDUTO SANEAMENTO E TRATAMENTO DE AGUA LTDA. Objeto: Contratação de serviço técnico profissional para a elaboração de projetos técnicos dos sistemas de abastecimento de água para as áreas indígenas do litoral e norte do Estado de Santa Catarina. Valor Total: R$48.500,00. (p. 59) D.O.U. 142, de 26/07/2006 FUNAI_Sede - Aviso de Licitação Pregão nº 5/2006. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de telefonia fixa comutada para a Administração Executiva Regional de Bauru - SP. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2006 às 08h00. (p. 48 e 49) FUNAI_AER Amambaí - Aviso de Licitação Pregão nº 6/2006 Objeto: Aquisição de material de expediente para a AER Amambaí - MS. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2006 às 08h00. (p. 49) FUNAI_AER Boa Vista - Extrato de Dispensa de Licitação nº 268/2006 nº Processo: 08749.00371/2006 . Objeto: Contratação de prestação de serviços de vigilância armada, para atender a Sede da Administração Executiva Regional da FUNAI de Boa Vista/RR. Contratada:TRANSVIG TRANSPORTE DE VALORES E VIGILANCIA LTDA . Valor: R$ 16.671,08 (p. 49) FUNAI_AER Cuiabá - Aviso de Licitação Pregão nº 5/2006. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação para índios em transito nesta Capital, conforme especificação constante no Termo de Referencia. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2006 às 08h00. (p. 49) FUNAI_AER Ilhéus_NAL Porto Seguro - Aviso de Licitação Pregão nº 7/2006 Objeto: Aquisição de Refeição - Marmitex, para índios em trânsito no NAL de Porto Seguro - BA. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2006 às 08h30. (p. 49) FUNAI_AER Londrina - Avisos de Licitação Pregão nº 2/2006 Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de refeição (marmitex)para indígenas em trânsito na cidade de Londrina, com o objetivo de tratarem de assuntos de interesse de suas comunidades, nas áreas de Educação, Social, fiscalização, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2006 às 08h30. (p. 49) FUNAI_AER Londrina - Pregão nº 3/2006 Objeto: contratação de empresa especializada para serviços de Hospedagem para indígenas em trânsito na cidade de Londrina, com o objetivo de tratarem de assuntos de interesse de suas comunidades, nas áreas de Educação, Social,fiscalização, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2006 às 08h30. (p. 49) FUNAI_AER Passo Fundo - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 1/2006 nº Processo: 087730000962006dv . Objeto: Despesas com o consumo de energia elétrica da Sede e Pins. Contratada :RIO GRANDE ENERGIA SA . Valor: R$ 6.800,00. (p. 49) FUNASA_Sede - Extrato do 11o- Termo Aditivo ao Convênio No- 1391/04. Convenentes: FUNASA e a Associação dos Povos Indígenas do Tocantins/PA. Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho. (p. 54) FUNASA_Sede - Aviso de Licitação Pregão No- 7/2006. Objeto: Aquisição de filtros cerâmicos para atender as necessidades das Aldeias Indígenas e Comunidades Remanescentes de Quilombos. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2006 às 09h00. (p. 56) FUNASA_CORE Alagoas - Aviso de Suspensão Pregão No- 9/2006. Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 10/07/2006 . Objeto: Contratação de farmácias para fornecimento de medicamentos alopáticos genéricos ou análogos.Caso não exista genérico ou análogo dos medicamentos retro-mencionados no comércio farmacêutico, poderá ser fornecido o medicamento de referência ,exclusivamente para pacientes índios das ETNIAS,XOKO no município de PORTO DA FOLHA/SE XUKURU-KARIRI no município de PALMEIRA DOS INDIOS e WASSU-KOKAL no município de JOAQUIM GOMES/AL. (p. 56) FUNASA_CORE Amazonas - Extrato de Contrato No- 19/2006 No- Processo: 25120002382200674. Contratante: FUNASA. Contratado : POINTER COMERCIO IMPORTACAO E -EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o DSEI do Alto Rio Solimões. Valor Total: R$2.477,00. (p. 56) FUNASA_CORE Amazonas - Extrato de Contrato No- 27/2006 No- Processo:
25120002381200620. Contratante: Contratado: POINTER COMERCIO IMPORTACAO
E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza
e higienização para o DSEI do Alto Rio Solimões.
Valor Total: R$5.480,00. (p. 56) FUNAI_AER = Administração Executiva Regional, da Fundação
Nacional do Índio, do Ministério da Justiça. Caros Usuários, Este boletim divulga os atos associados à questão indígena, publicados nas seções 1, 2 e 3 do Diário Oficial da União. A solicitação de inclusão/exclusão de endereços de e-mail, para recebimento diário do Informe SEII, pode ser feita a qualquer tempo. Para leitura dos textos integrais dos atos, alguns endereços são úteis: https://www.planalto.gov.br/leg.asp - Oferece as íntegras dos atos federais vigentes e mais utilizados, com seus textos atualizados diariamente; http://wwwt.senado.gov.br/legbras - Disponibiliza uma ótima busca das íntegras originais dos atos federais e do histórico dos atos a elas relacionados; http://www.mj.gov.br/sistemas/Sal/Default.asp - Oferece uma busca por informações e íntegras das Mediadas Provisórias e de suas edições e reedições; https://www.planalto.gov.br/lik.htm - Para acesso aos atos setoriais, procure diretamente na página de um dos Ministérios. Suas críticas e sugestões são importantes para a melhoria deste serviço. Atenciosamente, Serviço de Informação Indígena - SEII Coordenação Geral de Documentação - DAD - FUNAI - MJ Fone(61) 3313 3600 Fax (61) 3313 3653 www.portaldatransparencia.gov.br - Informações sobre a aplicação de recursos federais. |
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