| Informe SEII |
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FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI SERVIÇO DE INFORMAÇÃO INDÍGENA - SEII Informe SEII Nº 160/2006 Portaria SE/MinC nº 407, de 17/08/2006 - Aprova a complementação
de Valor em favor dos projetos culturais relacionados nos anexos I e
II a esta Portaria, para os quais os proponentes ficam autorizados a
captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
Entre os projetos destaca-se: 04 6359 - Centro Cultural Indígena.
Instituto de Desenvolvimento das Tradições Indígenas
SP - São Paulo. Valor Complementar em R$: 964.111,00. (p. 12) Portaria FUNAI nº 1078, de 17/08/2006 - Exonera, a pedido, a servidora BETE JANE CAVALCANTE, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios a Inativos e Pensionistas, código DAS 101.1, da Coordenação de Gestão de Pessoal da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Administração desta Fundação. (p. 32) Portaria FUNAI nº 1079, de 17/08/2006 - Nomeia a servidora CARMELINDA MARIA DE SOUSA MATOS, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios a Inativos e Pensionistas, código DAS 101.1, da Coordenação de Gestão de Pessoal da Coordenação- Geral de Administração da Diretoria de Administração desta Fundação. (p. 32) Portaria FUNAI nº 1080, de 17/08/2006 - Altera o art. 1º
da Portaria nº 1442/PRES, publicada no DOU de 19.11.04, Seção
2, pág. 20, incluindo Fernando Régis Siqueira, analista
ambiental do DISAM/CNPT/IBAMA para compor Grupo Técnico designado
para realizar estudos de delimitação da Terra Indígena
Cachoeira Seca, para elaboração dos estudos ambientais
da área. Estabelece a data de 11.09.06 para a entrega do relatório
ambiental correspondente. (p. 32) UFG - EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO - Espécie: Termo de Cooperação UFG n.º 003/2006. Processo n.º 23070.005588/2006-63. Objeto: estabelecimento de condições para a cooperação técnico-científica, tecnológica, pedagógica, administrativa e operacional entre os partícipes, visando formar e habilitar professores indígenas em curso de Licenciatura Intercultural da UFG para atender à demanda de docentes para a Educação Básica das escolas indígenas, prioritariamente da região do Araguaia-Tocantins. Convenentes: UFG e Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins - SEDUC-TO. (p. 42) FUNAI - EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO nº 2/2006 - Partícipes: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD. Objeto: Desenvolvimento de ações e estruturas necessárias a implementação do Curso Superior de Licenciatura Indígena - Teko Arandu, para atender o conjunto de necessidades específicas da formação de professores das etnias Guarani e Kaiowá, o que atende aos pressupostos legais com relação à formação de profissionais indígenas em educação escolar, bem como o atendimento às problemáticas locais de suas comunidades. (p. 61) FUNAI_AER AMAMBAÍ - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 603/2006 - Objeto: Despesa com contratação de empresa hoteleira para atender indígena em transito nesta cidade de Amambai/MS. Contratada: EDUARDO LUPATINI COSTA ME. Valor: R$ 15.000,00. (p. 61) FUNAI_AER CAMPO GRANDE - NAL DOURADOS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO nº 7/2006 - Objeto: Aquisição de material de expediente para atender o NAL em Dourados-MS. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2006 às 08h00. (p. 61) FUNAI_AER CUIABÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO nº 11/2006 - OBJETO: Aquisição de combustíveis (gasolina e óleo diesel) para abastecimento dos veículos da Funai, nos municípios de Pontes e Lacerda, Conquista D'Oeste(MT). Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2006 às 08h00. (p. 62) FUNAI_AER CUIABÁ - RESULTADOS DE JULGAMENTOS - PREGÃO nº 3/2006 - Vencedor do Certame, empresa Cuiabá Ferramentas Ltda- ME, com a proposta no valor global de R$21.779,60 para todos os ítens. (p. 62) FUNAI_AER CUIABÁ - PREGÃO nº 7/2006 - Vencedor do certame é a firma Castoldi Auto Posto 10 Ltda( Filial), com a proposta global de R$29.184,00 para os 2 ítens. (p. 62) FUNAI_AER CURITIBA - RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO nº 7/2006 - Torna publico o resultado do Pregão Eletrônico nº 7/2006, onde as vencedoras do referido certame foram: CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, valor r$ 7.000,00 e COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUARIA VALE DO ITAJAI, valor r$ 5.700,00. (p. 62) FUNAI_AER LONDRINA - EXTRATO DE CONTRATO nº 63/2006 - Contratado: C N C AUTO POSTO LTDA. Objeto: Fornecimento de combustíveis (Gasolina, Álcool e Óleo Diesel) do tipo comum, licitados pelo Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2006. Valor Total: R$9.223,00. (p. 62) FUNAI_AER MANAUS - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 281/2006 - nº Processo: 1467/2005. Objeto: Referente autorização para iniciar Processo Licitatório/Pregão para Vigilância Armada desta AER/MAO, e do Prédio Loja Atendia.conf.memo nº 005/SEAD/AER/MAO, de 18 de janeiro de 2006. Contratada: GLOBALSERVICE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Valor: R$ 86.587,20 (p. 62) FUNAI_AER PASSO FUNDO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 2/2006 - Número do Contrato: 145/2005. Contratado: CENTERGAS SPONCHIADO LTDA. Objeto: Altera a Cláusula Sétima - Da Vigência e Alterações, do Contrato nº 145/2005 que passa a vigorar com a seguinte redação: O prazo do Contrato fica prorrogado por mais 90 dias, ou seja, até 22 de outubro de 2006. (p. 62) FUNAI_AER SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - EXTRATO DE CONTRATO nº 64/2006 - Contratado: ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA..Objeto: Fornecimento pela Contratada de 45.700 litros de gasolina comum, 27.555 litros de óleo diesel, 980 litros de óleo lubrificante 2T náutico, 88 litros de óleo lubrificante 90, 472 litros de óleo lubrificante MD 400 e 10Kg de graxa comum para atender as necessidades desta Administração Regional. Valor Total: R$213.910,40. (p. 62) FUNAI_AER TANGARÁ DA SERRA - EXTRATO DE CONTRATO nº 62/2006 - Contratado: LA SIERRA VIAGENS & TURISMO LTDA. Objeto: Fornecimento da passagens aéreas nacionais e rodoviárias para atender a Administração Executiva Regional da FUNAI em Tangará da Serra MT. Valor Total: R$58.184,53. (p. 62) MUSEU DO ÍNDIO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO nº 3/2006 - Objeto: Aquisição de gasolina comum para abastecimento dos veículos do Museu do Índio. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2006 às 09h00. (p. 62) FUNASA - EXTRATO DO 19º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO nº 1148/04 - Convenente: Instituto de Desenvolvimento de Atividades de Auto sustentáveis das Populações Indigenas/AM. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 15/09/2006. (p. 68) FUNASA - EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 1410/04 - Convenente: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso/MT. Objeto: Integra Novo Plano de Trabalho e Suplementar Recursos financeiros ao convênio original para garantir a continuidade das ações do sistema de assistência a saúde da população indígena, no valor total de R$ 4.280.000,00, empenhado no momento o valor de R$ 1.285.000,00. ocorrendo a despesa à conta de dotação orçamentária. (p. 68) FUNASA - EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 013/04 - Convenente: Associação Indígena Tuto Pombo/PA. Objeto: Suplementar Recursos Financeiros ao Convênio original para garantir a continuidade das ações do sistema de assistência à saúde da população indígena na conformidade do Plano de Trabalho, especialmente elaborado que o integra, em substituição ao Plano de Trabalho original. Valor total de R$ 860.144,59. (p. 68) FUNASA - EXTRATO DO 17º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 1149/04 - Convenente: Associação Beneficente Mote Kayapó - ABEMOKÁ/PA, situada à Aldeia Moikarako - São Félix do Xingu/ PA. Objeto: Suplementa Recursos Financeiros ao Convênio original para garantir a continuidade das ações do sistema de assistência à saúde da população indígena na conformidade do Plano de Trabalho, especialmente elaborado que o integra, em substituição ao Plano de Trabalho original. Valor total de R$ 449.640,00. (p. 68) FUNASA_CORE Ceará - AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO nº 17/2006 - Objeto: Contratação de serviços funerários para os índios do Ceará. Entrega das Propostas: 04/09/2006 às 09h00. (p. 68) FUNASA_CORE Ceará - PREGÃO nº 23/2006 - Objeto: Aquisição de medicamentos para farmácia dos povos indígenas do DSEI/CEARÁ. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2006 às 08h00. (p. 68) FUNASA_CORE Ceará - PREGÃO nº 29/2006 - Objeto: Aquisição de leites especiais (módulos diversos) para atendimento à uma criança indígena. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2006 às 08h00. (p. 68) FUNASA_CORE Mato Grosso - AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO nº 60/2006 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, gás de cozinha, pão e leite UHT para atender as Casas de Saúde Indígena de Campinápolis, Nova Xavantina e Aragarças/GO e Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI Xavante, até 31/12/2006. Entrega das Propostas: 31/08/2006 às 15h00. (p. 68) FUNASA_CORE Mato Grosso - PREGÃO nº 61/2006 - Objeto: Contratação de Serço de Hospedagem e Alimentação na cidade de Colider, para acomodar pacientes em alta e acompanhantes durante tratamento de saúde, bem como acomodar os Conselheiros Distritais, Lideranças indígenas que se desloca de suas aldeias até Colider para resolverem problemas relacionado ao saneamento básico, controle social, e demais assuntos relacionadas a saúde indígena em geral, conforme especificações e quantidade estabelecidas no Anexo I deste Edital. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2006 às 08h00. (p. 68) FUNASA_CORE Mato Grosso - PREGÃO nº 62/2006 - Objeto: Contratação de serviços funerários para atender a CASAI de Aragarças/GO, com fornecimento de urna simples adulto e infantil e outros serviços funerários, aos pacientes indígenas falecidos nesta região assistida pelo DSEI/XAVANTE/FUNASA/MT, até 31/12/2006 Entrega das Propostas: 01/09/2006 às 09h00. (p. 68) FUNASA_CORE Pará - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 46/2006 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fretamento de aeronave(tipo monomotor),hora vôo,com capacidade para 05 pessoas ou 500 quilos de carga, na área de abrangencia do DSEI GUAMA TOCANTINS/FUNASA/CORE/PA. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2006 às 08h00 (p. 69) ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO nº SC05770/2006 - Entre o Projeto Unesco 914BRA2012 e Luiz Martius Holanda Bezerra, portador do CPF:000.335.533-00 para realizar trabalhos técnicos para o controle interno das ações de saúde indígena e de saneamento ambiental, vinculada direta ou indiretamente ao Projeto Vigisus II/Funasa desempenhando papel verificador das obras em geral . Período do contrato :12/06/2006 a 12/01/2007 Valor do contrato: R$ 32.000,00. (p. 120) ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO nº SC06944/2006 - Entre o Projeto Unesco 914BRA2012 e Rita de Cássia Maria Neves, para prestar assessoria antropológica especializada na área do corpo e da saúde; aprofundar os estudos de itinerário terapêutico; realizar coleta de narrativas sobre processos de gestação, parto e pós-parto e história de vida dos detentores de saberes tradicionais; auxiliar na análise técnica dos dados coletados e na elaboração dos relatórios do Projeto de caracterização dos sistemas de parto dos povos indígenas de Alagoas, Pernambuco e Paraíba tendo em vista a construção de caminhos metodológicos para a articulação dos sistemas médicos indígenas e o sistema oficial de saúde. Período do contrato: 11/07/2006 à 11/07/2007 Valor do contrato: R$ 54.000,00. (p. 120) ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO nº SC06031/2006 - Entre o Projeto Unesco 914BRA2012 e Patrícia Silva Osório, para levantar as iniciativas e as políticas públicas que vem sendo formuladas no sentido de promover e proteger os conhecimentos das comunidades tradicionais, sistematizar e preparar a publicação dos resultados produzidos pelas ações da área de Medicina Tradicional Indígena, do Projeto Vigisus II/Funasa. Período do contrato: 19/06/2006 a 19/06/2007 Valor do contrato: R$ 54.000,00. (p. 120) ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO,
A CIÊNCIA E A CULTURA - EXTRATO DE CONTRATO nº SC06945/2006
- Entre o Projeto Unesco 914BRA2012 e Sandra Jardeny Moita de Aguiar,
para atualizar a situação da Saúde Mental das populações
indígenas nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas,
os serviços de referência, e os resultados obtidos dos
Projetos de Saúde Mental e de iniciativas comunitárias
executadas através do Projeto Vigisus II/Funasa. Período
do contrato: 11/07/2006 a 11/07/2007 Valor do contrato: R$ 48.000,00.
(p. 120) FUNAI_AER = Administração Executiva Regional, da Fundação
Nacional do Índio, do Ministério da Justiça. Caros Usuários, Este boletim divulga os atos associados à questão indígena, publicados nas seções 1, 2 e 3 do Diário Oficial da União. A solicitação de inclusão/exclusão de endereços de e-mail, para recebimento diário do Informe SEII, pode ser feita a qualquer tempo. Para leitura dos textos integrais dos atos, alguns endereços são úteis: https://www.planalto.gov.br/leg.asp - Oferece as íntegras dos atos federais vigentes e mais utilizados, com seus textos atualizados diariamente; http://wwwt.senado.gov.br/legbras - Disponibiliza uma ótima busca das íntegras originais dos atos federais e do histórico dos atos a elas relacionados; http://www.mj.gov.br/sistemas/Sal/Default.asp - Oferece uma busca por informações e íntegras das Mediadas Provisórias e de suas edições e reedições; https://www.planalto.gov.br/lik.htm - Para acesso aos atos setoriais, procure diretamente na página de um dos Ministérios. Suas críticas e sugestões são importantes para a melhoria deste serviço. Atenciosamente, Serviço de Informação Indígena - SEII Coordenação Geral de Documentação - DAD - FUNAI - MJ Fone(61) 3313 3600 Fax (61) 3313 3653 www.portaldatransparencia.gov.br - Informações sobre a aplicação de recursos federais. |
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