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FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI SERVIÇO DE INFORMAÇÃO INDÍGENA - SEII Informe SEII Nº 172 a 174/2006 D.O.U. 172 de 06/09/2006 Despacho DNPM/MME - 12º Distrito - Relação nº 32/2006 - Indefere o Requerimento de Pesquisa em cumprimento à decisão judicial proferida pela Excelentíssima Juíza da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, nos autos do Processo 2005.41.00.003417-2, e determinação do Senhor Diretor-Geral que aprovou a manifestação da Procuradoria Jurídica nos termos da NOTA nº. 26/2005 e NOTA 19º DS/RO nº 06/2006 - MP, por interferir com as Reservas Indígenas Aripuanã, Parque Aripuanã e Serra Morena, ficando as áreas bloqueadas para futuros requerimentos e habilitações até a regulamentação do § 3º do artigo 231 da Constituição da República ou ulterior deliberação da Justiça. (p. 83) D.O.U. 173 de 08/09/2006 Portaria SE/MinC nº 437, de 05/09/2006 - Aprova projetos culturais, relacionados nos anexos I e II à esta Portaria, para os quais os proponentes ficam autorizados a captar recursos, mediante doações ou patrocínios. Entre os projetos destaca-se: 06 5095 - Rito de passagem 2006/07Instituto de Desenvolvimento das Tradições Indígenas. SP - São Paulo. Valor do Apoio R$: 502.400,00. Prazo de Captação: 08/09/2006 a 31/12/2006. Resumo do Projeto: O projeto objetiva realizar 3 noites de apresentações de grupos indígenas ao ar livre em espaços como o Solar do Unhão, em Salvador e um parque ou praça pública em Recife. Os grupos que receberão convites para confirmação da presença de 8 povos no total serão: Kaiapó e Wai Wai (PA), Tapirapé (TO), Pankararu e Kariri (PE), Mehinaku, Enawenê Nawê e Nambiquara (MT), Paxató e Kiriri (BA). (p. 18) Portaria SE/MinC nº 437, de 05/09/2006 - Aprova projetos culturais, relacionados nos anexos I e II à esta Portaria, para os quais os proponentes ficam autorizados a captar recursos, mediante doações ou patrocínios. Entre os projetos destaca-se: 06 2982 - Caminhos da Fé - Guia de turismo religioso. Ofélia Lúcia Pedrosa Bhering. MG - Belo Horizonte. Valor do Apoio R$: 71.581,00. Prazo de Captação: 08/09/2006 a 31/12/2006. Resumo do Projeto: O projeto visa pesquisar, documentar, mapear, sistematizar e indexar as manifestações religiosas de Minas Gerais seguindo um critério religioso, incluindo as festas religiosas, indígenas e as festas dos negros. Produção de 6 vídeos de 30", contemplando seis diversos cultos religiosos. Publicação de guia trazendo o calendário de turismo folclórico e criação e disponibilização de site de acesso gratuito e irrestrito, ou similar. (p. 23) TCU - 2ª CÂMARA - ACÓRDÃO Nº 2467/2006 - 08 - TC-008.957/2006-8 - Interessados: DALVANETE DE MELO PAUVA, ELBA URZEDO DE FREITAS LAMOUNIER, IRACEMA MONTEIRO LOBO, JOSÉ GALDINO, MADALENA GOMES MARCOS. Determinar à Fundação Nacional do Índio que faça constar nos atos de Iracema Monteiro Lobo (fls. 11/15) e José Galdino (fls. 16/20), o fundamento legal da EC-20/98, a vigência das concessões para o dia imediatamente posterior a que completaram 70 anos de idade, ou seja, 17/5/2003 e 13/10/2002, respectivamente, bem como ser revisto no ato de José Galdino a proporcionalidade de 23/35 para 22/35.(p. 110) TCU - 2ª CÂMARA - ACÓRDÃO Nº 2467/2006 - 09 - TC-010.660/2006-4 - Determinar à Fundação Nacional do Índio que faça constar nos atos de Maria Ossemer (fls. 42/46), Oliente Ferreira de Sá (fls. 62/66), Tereza Correia Carvalhos a (fls. 97/101) e Wilson Franca (fls. 128/132), a vigência das concessões para o dia imediatamente posterior a que completaram 70 anos de idade, ou seja, 8/2/1998, 2/9/1997, 20/4/2002 e 7/8/1998, respectivamente. (p. 110) TCU - 2ª CÂMARA - ACÓRDÃO Nº 2467/2006 - 10 - TC-010.662/2006-9 - Determinar à Fundação Nacional do Índio que faça constar nos atos de Nelsa Grunewald (fls. 6/10), a vigência da concessão para o dia imediatamente posterior a que completou 70 anos de idade, ou seja, 18/10/2003. (p. 110) TCU - 2ª CÂMARA - ACÓRDÃO Nº 2519/2006 - Processo: n.º TC - 017.606/2006-1 Grupo: I - Classe de assunto: VI - Representação. Interessado: CPL Comercial de Papéis e Plásticos Ltda. Unidade: Fundação Nacional do Índio - Museu do Índio - RJ. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. Representante do Ministério Público: não atuou. Unidade técnica: Secex/RJ. Advogado constituído nos autos: não atuou. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos estes autos de representação autuada com base em expediente (fls. 7/8) encaminhado a este Tribunal pela empresa CPL Comercial de Papéis e Plásticos Ltda. Dando conta de supostas irregularidades cometidas pelo Museu do Índio, consistentes no cancelamento de empenho referente a pedido de material junto à empresa, com possível infringência ao art. 66 da Lei 8.666/93. (p. 123) D.O.U. 174 de 11/09/2006 Portaria FUNAI nº 1171, de 05/09/2006 - Aprova o Plano de Aplicação referente aos recursos da Renda do Patrimônio Indígena, no valor total de R$ 6.980,00, sendo o valor de R$ 1.241,00 oriundos do saldo remanescente da venda de madeira (pinos) da Comunidade Indígena Kaingang, da Terra Indígena Rio da Várzea/RS, e o restante no valor de R$ 5.739,00 provenientes do Programa de Desenvolvimento Sócio-econômico, da CGPIMA, que apóia os vários projetos de desenvolvimento e/ou econômico de iniciativa das Comunidades Indígenas constante no Plano de Aplicação - Renda do Patrimônio Indígena - Exercício de 2006, destinado a cobrir despesas em favor da Comunidade Indígena Kaingang, da Terra Indígena Rio da Várzea/RS, conforme o Memorando nº 312/GAB/Funai/AER de Passo Fundo/RS, de 22 de agosto de 2006. (p. 35) TCU - 2ª CÂMARA - Sorteio de Relator de Processos - Processo:
TC-004.599/2003-3. Interessado: FUNAI - NÚCLEO DE APOIO LOCAL
DE ÁGUA BOA/MT/FUNAI - NÚCLEO DE APOIO LOCAL DE ÁGUA
BOA/MT. Motivo do Sorteio: Conflito de Competência - Art. 25 da
Res. 64/96. Classificação: TC, PC, TCE. Relator Sorteado:
Auditor MARCOS BEMQUERER. (p. 84) D.O.U. 172 de 06/09/2006 Portaria FUNAI nº 1148, de 31/08/2006 - Constituir Grupo de Trabalho para dar continuidade ao diagnóstico da situação social dos indígenas Kaingang e implementar ações de gestão territorial e atividades produtivas, objetivando dirimir os conflitos na Terra Indígena Ligeiro, jurisdicionada à Administração Executiva Regional da Funai em Passo Fundo/RS. Designar os servidores: Antropóloga JURACILDA VEIGA, Coordenadora-Geral de Identificação e Delimitação; MARIA INÊS FREITAS, da Administração Executiva Regional da Funai em Passo Fundo/RS; SUZY EVELYN DE SOUZA E SILVA, Assistente Técnica da Coordnação-Geral de Defesa dos Direitos Indígenas; Agrônomo JOSÉ AUGUSTO LOPES PEREIRA, Coordenador de Incentivos as Atividades Tradicionais da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Comunitário; JÚLIO CÉSAR DE MORAES, Técnico Indigenista da Administração Executiva Regional da Funai em Bauru/ SP; Engenheiro Agrimensor FLÁVIO LUIZ GORNE, Administração Executiva Regional da Funai em Bauru/SP; e TERESINHA MAGLIA, Assessora do Ministério da Justiça - para, sob a coordenação da primeira, comporem o referido Grupo de Trabalho. Determinar o deslocamento do Grupo de Trabalho aos Municípios de Passo Fundo e Charrua, no Estado do Rio Grande do Sul, concedendo o prazo de 20 dias para a realização dos trabalhos de campo a contar da data dos respectivos deslocamentos. Estabelecer o prazo de 15 dias para a entrega do relatório pelo Grupo de Trabalho contendo análise da situação e as propostas de medida a serem implementadas pela Funai. (p, 26) Portaria FUNASA nº 1170, de 05/09/2006 - Dispensa MARISA SOUZA SOARES, da função gratificada de Chefe da Seção de Administração do Distrito Sanitário Especial Indígena da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Minas Gerais. (p. 29) Portaria FUNASA nº 1178, de 05/09/2006 - Dispensa MARIA DO SOCORRO LITAIFF RODRIGUES DANTAS, da função gratificada de Chefe da Seção de Operação do Distrito Sanitário Especial Indígena da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Ceará. (p. 30) Portaria FUNASA nº 1180, de 05/09/2006 - Dispensa MARIA DAS GRAÇAS DIAS ALVES, do encargo de substituto eventual do Chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Ceará. (p. 30) Portaria FUNASA nº 1181, de 05/09/2006 - Designa MÉRCIA XENOFONTE PINHEIRO, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Ceará. (p. 30) Portaria FUNASA nº 1182, de 05/09/2006 - Designa FLAVIA TEIXEIRA SABÓIA, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Operação do Distrito Sanitário Especial Indígena da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Ceará. (p. 30) Portaria FUNASA nº 1207, de 05/09/2006 - Designa ELINOEL SIMIÃO DE MACEDO, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Administração do Distrito Sanitário Especial Indígena Yonomami da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Roraima. (p. 30) Portaria FUNASA nº 1229, de 05/09/2006 - Dispensa VITORINO CUNHA DA SILVA, da função gratificada de Chefe da Casa de Saúde do Índio de Goiânia da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Goiás. (p. 30) Portaria FUNASA nº 1230, de 05/09/2006 - Designa MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA DA SILVA, para exercer a função gratificada de Chefe da Casa de Saúde do Índio de Goiânia da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Goiás. (p. 30) Portaria FUNASA nº 1240, de 05/09/2006 - Exonera ALFONSO AGUILAR BILLACREZ, do cargo de Chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena de Tefé da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amazonas. (p. 30) Portaria FUNASA nº 1241, de 05/09/2006 - Nomeia GILMAR SILVA GUIMARÃES, para exercer o cargo de Chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena de Tefé da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amazonas. (p. 30) Portaria FUNASA nº 1242, de 05/09/2006 - Exonera JOSÉ VALDECI DE ALMEIDA SERRA, do cargo de Chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena de Parintins da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amazonas. (p. 30) Portaria FUNASA nº 1243, de 05/09/2006 - Nomeia JOSÉ MÁRIO TRINDADE CARNEIRO, para exercer o cargo de Chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena de Parintins da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amazonas. (p. 30) Portaria FUNASA nº 1246, de 05/09/2006 - Exonera ALCIMAR PINHEIRO DE OLIVEIRA, do cargo de Chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amazonas. (p. 31) Portaria FUNASA nº 1247, de 05/09/2006 - Nomeia ANTONIO CASTRO E SILVA NETO, para exercer o cargo de Chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amazonas. (p. 31) Portaria FUNASA nº 1248, de 05/09/2006 - Designa ANTONIO ISIDIO DA SILVA, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Operação do Distrito Especial Indígena da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Minas Gerais. (p. 31) Portaria FUNASA nº 1249, de 05/09/2006 - Dispensa FAUZER MONTEZANO MOMMAD, do encargo de substituto eventual do Chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Mato Grosso do Sul. (p. 31) Portaria FUNASA nº 1250, de 05/09/2006 - Designa NELSON CARMELO OLAZAR, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Mato Grosso do Sul. (p. 31) Portaria FUNASA nº 1252, de 05/09/2006 - Dispensa NELSON CARMELO OLAZAR, da função gratificada de Chefe da Casa de Saúde do Índio de Campo Grande da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Mato Grosso do Sul. (p. 31) EDITAL PGF/AGU/PR nº 008, de 05/09/2006 - CONCURSO DE REMOÇÃO, A PEDIDO, PARA MEMBROS DA CARREIRA DE PROCURADOR FEDERAL - Divulga, nos Anexos I, II e III respectivamente, a lista geral de classificação dos inscritos, segundo os critérios de ordem de precedência, a lista de classificação, por unidade de lotação da Procuradoria-Geral Federal, dos integrantes da Carreira de Procurador Federal participantes do Concurso de Remoção objeto do Edital PGF n° 7, de 21 de agosto de 2006, bem assim a relação dos candidatos que não foram contemplados em nenhuma das opções que efetuaram. Destaca-se: Anexo I - Lista Geral de Classificação dos Inscritos, Classe/Ord. Opção/Nome/Órgão: 793º, 24º, CHRISTIAN REIS DE SÁ OLIVEIRA, PFE DA FUNAI EM PORTO SEGURO/BA; 693º, 1º, RAFAEL MICHELSOHN PFE DA FUNAI NO DISTRITO FEDERAL; 491º, 1º, GUILHERME MENDES MORAGAS, PFE DA FUNAI EM CUIABA; 232º, 2º, ALDENOR DE SOUZA BOHADANA FILHO, PFE DA FUNAI EM BELEM; 570º, 2º, PATRÍCIA DA CRUZ SALES, PFE DA FUNAI EM BELEM; 166º, 1º, MARCELO ROBERTO ZENI, PFE DA FUNAI EM PASSO FUNDO; 65º, 4º, CLÁUDIA MARIA SILVEIRA DESMET, PFE DA FUNAI CASA DE SAUDE INDIGENA SÃO PAULO. (p. 42 a 79) D.O.U. 173 de 08/09/2006 Portaria FUNASA_CORE/PA nº 1287 - Exclui do Anexo da Portaria nº 192, de 11.03.99, publicada no DOU nº50 de 16.03.99, seção 2, pág. 24, que trata da disposição de servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde para o Município de Marabá/PA, convênio nº2.423/98, publicado no DOU nº248, de 28.12.98, o servidor IVAN RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Saneamento, classe S, padrão III, tendo em vista, do retorno à sede da Coordenação Regional da FUNASA no Estado do Pará com lotação no DSEI GUATOC-POLO BASE DE PARAGOMINAS. (p. 25) Portaria FUNASA_CORE/PA nº 1288 - Exclui do Anexo da Portaria nº192, de 11.03.99, publicado no DOU nº50, de 16.03.99, Seção 2, Pág..24, que trata da disposição de servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde para o Município de Marabá/PA, convênio nº2.423/98, publicado no DOU nº248, de 28.12.98, o servidor DILSON MENDES FERREIRA, ocupante do cargo de Laboratorista, classe S, padrão III, tendo em vista, do retorno à sede da Coordenação Regional da FUNASA no Estado do Pará com lotação no DSEI GUATOC-POLO BASE DE MARABÁ. (p. 25) D.O.U. 174 de 11/09/2006 Entre as informações publicadas não foram selecionados destaques. ------------------------------------------------------------------------------- D.O.U. 172 de 06/09/2006 FUNAI_Sede - Edital de Convocação. A FUNAI, convoca o Sr. FERNANDO ANTONIO DE CARVALHO DANTAS, ex-servidor desta Fundação que se encontra em local incerto e não sabido para solucionar a pendência junto a FUNAI, comprovando o recolhimento através de Guia de Recolhimento da União-GRU no valor de R$ 8.053,82. Pelo não atendimento desta NOTIFICAÇÃO no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação deste, fica Vossa Senhoria considerada revel, sujeita a inscrição da dívida ativa. (p. 69) FUNAI_Sede - Aviso de Licitação Pregão nº 24/2006 Objeto: Aquisição de material permanente para a Sede desta Fundação. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2006 às 09h00. (p. 69) FUNAI_Sede - Retificação - Retificar o Edital de Convocação, de 05 de setembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 171, de 05 de setembro de 2006, onde se lê: "Luciene Pinheiro Rodrigues", leia-se: "Lucineide Pinheiro Rodrigues". (p. 69) FUNAI_AER Boa Vista - Extrato de Dispensa de Licitação nº 315/2006 nº Processo: 08749.00411/2006 . Objeto: Aquisição de 3.600 litros de combustível GAV-100, para atender estudantes indígenas do curso de licenciatura intercultural INSIKIRAN de acordo com Convênio de Cooperação entre a UFRR e FUNAI, para o retorno às suas comunidades, após a oitava etapa das aulas presenciais. A aquisição de forma direta faz- necessária tendo em vista já ter sido realizado os Pregões nº 01, 03 e 08 e todos deram deserta, conforme Processo nº 08749.001/2006-DV. O Parecer Jurídico nº 033/PGE é favorável. Contratada :PIONEIRO COMBUSTIVEIS LTDA . Valor: R$ 18.720,00. (p. 69) FUNAI_AER João Pessoa_NAL Ceará - Aviso de Licitação Pregão nº 1/2006 Objeto: Aquisição de combustível e lubrificante para os veículos oficiais do NAL/CE. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2006 às 08h30. (p. 69) FUNAI_AER Manaus - Aviso de Licitação Pregão nº 6/2006. Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender a sede da Administração e Postos Indígenas da FUNAI Manaus. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2006 às 08h00. (p. 69) FUNAI_MUSEU DO ÍNDIO - Retificação no Extrato de Contrato nº 73/2006 publicado no D.O. de 05/09/2006 , Seção 3, Pág. 60. Onde se lê: nº Processo 08788.00214/2006 Leia-se : nº Processo 08786.00214/2006. (p. 69) FUNASA_CORE Maranhão - Aviso de Licitação Pregão nº 18/2006. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para confecção de impressos ,destinados a suprir as necessidades do DSEI e irão atender na 2ª e 3ª etapas de Multivacinação em Áreas Indígenas. Entrega das Propostas: 20/09/2006 às 10h00. (p. 75) FUNASA_CORE Pernambuco - Extrato de Contrato nº 17/2006 nº Processo: 25225002692200611. Contratante: FUNASA. Contratado : COOPERATIVA DE TRABALHO EM CIENCIAS AGRARIAS E MEIO AMB. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos, incluindo motorista devidamente habilitado, para transporte de índios da Etnia ATIKUM, em Carnaubeira da Penha-PE, em tratamento de saúde, no atendimento dos casos de urgência/emergência,cuja demanda se dar entre as Aldeias e os municípios de Carnaubeira da Penha, Serra Talhada, Floresta, Salgueiro,Recife e outros (Referências I,II,III). Valor Total: R$205.560,00. (p. 76) FUNASA_CORE Pernambuco - Extrato de Contrato nº 18/2006 nº Processo: 25225002691200676. Contratante: FUNASA. Contratado : MILTON & EDISIO CORRETORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos, incluindo motorista devidamente habilitado, para o transporte de índios da Etnia PANKARA, localizada em Carnaubeira da Penha-PE, em tratamento da saúde, no atendimento dos casos de urgência/ ou emergência, cuja demanda se dar entre as Aldeias e os municípios de Carnaubeira da Penha,SerraTalhada,Floresta, Salgueiro,Recife-PE e outros (referências I,II e III). Valor Total: R$207.179,98. Fonte: 151000000 - 2006NE900937. Data de Assinatura: 01/09/2006. (SICON - 05/09/2006) 255017-36211-2006NE900042(p. 76) D.O.U. 173 de 08/09/2006 FUNAI_AER COLIDER - Resultado de Julgamento Pregão nº 1/2006. Sagrou-se vencedora do certame, a empresa MJB VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, com a proposta de R$ 51.600,12. (p. 62) FUNAI_AER Governador Valadares - Aviso de Licitação Pregão nº 11/2006. Objeto: Aquisição de Sementes fiscalizadas de Arroz, Feijão carioca, Feijão Preto e Milho, conforme projeto. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2006 às 08h30. (p. 62) FUNAI_AER Manaus - Aviso de Licitação Pregão nº 6/2006 Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender a sede da Administração e Postos Indígenas da FUNAI Manaus. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2006 às 08h00. (p. 62) FUNAI_AER SÃO LUÍS - Extrato de Dispensa de Licitação nº 369/2006 nº Processo: 087810007562006dv. Objeto: Aquisição de 93 semoventes (gado bovino),destinados as comunidades indígenas das Aldeias do Posto Indígena Rio Pindare jurisdicionado a esta regional, conforme metas programadas acordo FUNAI/CVRD. Contratada :ELIAS ANTONIO DE ANDRADE . Valor: R$ 32.873,60. (p. 62) FUNAI_DAF - Aviso Projeto Integrado de Proteção as Populações e Terras Indígenas aa Amazônia Legal - PPTAL - PROJETO PNUD / BRA 96/018. Processo de seleção simplificado para consultoria na modalidade PRODUTO: por análise de currículo e entrevista EDITAL 2006/009. Um técnico especializado Pós-Graduado em Antropologia. Atividade: realizar estudos de fundamentação antropológica da área denominada Puruborá e informação Técnica sobre Miguelino. Remuneração: R$ 10.000,00 . (p. 62) FUNAI_DAF - EDITAL 2006/015 - Um técnico especializado Pós-Graduado em Antropologia. Atividade: realizar estudos antropológicos para caracterização da ocupação da Terra Indígena Utaria Wyhyna-Hirari Berena. Remuneração: R$ 10.000,00. (p. 62) FUNAI_DAF - EDITAL 2006/022 - Um técnico especializado Pós-Graduado em Antropologia. Atividade: realizar estudos antropológicos para identificação das áreas denominadas Baixo Rio Negro, Rio Araçá, Rio Padauiri; Remuneração: R$ 27.000,00. (p. 62) FUNAI_DAF - EDITAL 2006/021 - Um técnico especializado Pós-Graduado em Antropologia. Atividade: realizar estudos antropológicos para identificação das áreas denominadas Rio Jurubaxi, Tapuruquara e Cumarú. Remuneração: R$ 27.000,00. (p. 62) FUNAI_DAF - EDITAL 2006/023 - Um técnico especializado graduado em Biologia, Engenharia Florestal, Engenharia Ambiental, Ecologia, Geografia, Geologia, ou pós-graduação nessas áreas; experiência profissional com populações tradicionais, diagnósticos ambientais, planos de recuperação de áreas degradadas, planos de manejo, cartografia e interpretação de imagens de satélite. Atividade: Realizar estudos ambientais necessários à caracterização da ocupação indígena nas áreas denominadas Baixo Rio Negro, Rio Araçá, Rio Padauiri; Remuneração: R$ 21.000,00. (p. 62) FUNAI_DAF - EDITAL 2006/020 - Um técnico especializado graduado em Biologia, Engenharia Florestal, Engenharia Ambiental, Ecologia, Geografia, Geologia, ou pós-graduação nessas áreas; experiência profissional com populações tradicionais, diagnósticos ambientais, planos de recuperação de áreas degradadas, planos de manejo, cartografia e interpretação de imagens de satélite. Atividade: Realizar estudos ambientais necessários à caracterização da ocupação indígena nas áreas denominadas Rio Jurubaxi, Tapuruquara e Cumarú; Remuneração: R$ 21.000,00. (p. 62) FUNAI_DAF - EDITAL 2006/018 - Um técnico especializado graduado em Biologia, Engenharia Florestal, Engenharia Ambiental, Ecologia, Geografia, Geologia, ou pós-graduação nessas áreas; experiência profissional com populações tradicionais, diagnósticos ambientais, planos de recuperação de áreas degradadas, planos de manejo, cartografia e interpretação de imagens de satélite. Atividade: Realizar estudos ambientais necessários à caracterização da ocupação indígena nas áreas denominadas Jaminawa do Rio Caeté e Caipaucá; Remuneração: R$ 16.000,00. (p. 62) FUNAI_DAF - EDITAL 2006/019 - Um técnico especializado graduado em Biologia, Engenharia Florestal, Engenharia Ambiental, Ecologia, Geografia, Geologia, ou pós-graduação nessas áreas; experiência profissional com populações tradicionais, diagnósticos ambientais, planos de recuperação de áreas degradadas, planos de manejo, cartografia e interpretação de imagens de satélite. Atividade: Realizar estudos ambientais necessários à caracterização da ocupação indígena na Terra Indígena Maracaxi; Remuneração: R$ 12.000,00. (p. 62) FUNAI_DAF - EDITAL 2006/017 - Um técnico especializado graduado em Biologia, Engenharia Florestal, Engenharia Ambiental, Ecologia, Geografia, Geologia, ou pós-graduação nessas áreas; experiência profissional com populações tradicionais, diagnósticos ambientais, planos de recuperação de áreas degradadas, planos de manejo, cartografia e interpretação de imagens de satélite. Atividade: Realizar estudos ambientais necessários à caracterização da ocupação indígena nas Terras Indígenas São Luiz do Tapajós e Pimental; Remuneração: R$ 16.000,00. (p. 62) FUNAI_DAF - EDITAL 2006/010 - Um técnico especializado graduado em Biologia, Engenharia Florestal, Engenharia Ambiental, Ecologia, Geografia, Geologia, ou pós-graduação nessas áreas; experiência profissional com populações tradicionais, diagnósticos ambientais, planos de recuperação de áreas degradadas, planos de manejo, cartografia e interpretação de imagens de satélite. Atividade: Realizar estudos ambientais necessários à caracterização da ocupação indígena na Terra Indígena Rio Pardo; Remuneração: R$ 12.000,00. Período para recebimento de Currículo: até 18 de setembro de 2006. (p. 62) FUNASA_Sede - Extrato do 14o- Termo Aditivo Simplificado ao Convênio No- 1353/04 Convenentes: FUNASA e a Associação Indígena kanharu/SC. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 14/09/2007. (p. 69) FUNASA_Sede - Extrato do 18o- Termo Aditivo Simplificado ao Convênio No- 1336/04 Convenentes: FUNASA e a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro/AM. Objeto: Suplementar Recursos Financeiros ao Convênio original para garantir a continuidade das ações do sistema de assistência à saúde da população indígena em conformidade com o novo Plano de Trabalho, especialmente elaborado que o integra, em substituição ao Plano de Trabalho original no valor de R$ 2.757.258,43, ocorrendo a despesa à conta de dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho: 10.423.0150.6501.0001, UG: 255000, Gestão: 36211, Nota de Empenho: 005439, datada de 11/08/2006. Data de assinatura: 04/09/2006. (p. 69) FUNASA_Sede - Extrato do 13o- Termo Aditivo Simplificado ao Convênio No- 009/04 Convenentes: FUNASA e a Universidade Federal de São Paulo/SP. Objeto: Suplementar Recursos Financeiros ao Convênio original para garantir a continuidade das ações do sistema de assistência à saúde da população indígena na conformidade do Plano de Trabalho, especialmente elaborado que o integra, em substituição ao Plano de Trabalho original. Valor total de R$ 3.989.154,40, sendo empenhado no momento o valor de R$ 1.989.154,40 ocorrendo a despesa à conta da dotação orçamentária consignada no PTRES: 005018, UG: 255000, Gestão: 36211, NC: 002726, datada de 07/08/2006, ainda neste exercício será empenhado o valor de R$ 300.000,00, e o restante no valor de R$ 1.700.000,00 será empenhado mediante termo aditivo no exercício de 2007. (p. 69) FUNASA_Sede - Extrato do 19o- Termo Aditivo Simplificado ao Convênio No- 1146/ 04 Convenentes: FUNASA e a Pikatoti Associação Kamoko-Re/PA. Objeto: Suplementar Recursos Financeiros ao Convênio original para garantir a continuidade das ações do sistema de assistência à saúde da população indígena em conformidade com o novo Plano de Trabalho, especialmente elaborado que o integra, em substituição ao Plano de Trabalho original. Valor total de R$ 686.825,65, ocorrendo a despesa à conta de dotação orçamentária consignada nos Programa de Trabalho: 10.423.0150.6501.0001, UG: 255000, Gestão: 36211, Nota de Empenho: 005581, datada de 31/08/06. Data de assinatura: 01/09/2006. (p. 69) FUNASA_Sede - Extrato do 16o- Termo Aditivo Simplificado ao Convênio No- 1340/04 Convenentes: FUNASA e a Missão Evangélica Caiuá. Objeto: Suplementar Recursos Financeiros ao Convênio original para garantir a continuidade das ações do sistema de assistência à saúde da população indígena em conformidade com o novo Plano de Trabalho, especialmente elaborado que o integra, em substituição ao Plano de Trabalho original. Valor total de R$ 2.600.000,00, sendo empenhado no momento R$ 835.000,00 à conta da dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho: 10.423.0150.6501.0001, UG: 255000, Gestão: 36211, da NE: 005478, datada de 21/08/06 e sobre o valor de R$1.765.000,00 será empenhado à conta da dotação orçamentária a ser consignada oportunamente, mediante Termo Aditivo, no exercício de 2007. Data de assinatura: 29/08/2006. (p. 69) FUNASA_Sede - Extrato do 6o- Termo Aditivo Simplificado ao Convênio No- 596/05 Convenentes: FUNASA e o Instituto de Pesquisa Etno Ambiental do Xingu - IPEAX/MT. Objeto: Suplementar Recursos Financeiros ao Convênio original para garantir a continuidade das ações do sistema de assistência à saúde da população indígena na conformidade do Plano de Trabalho, especialmente elaborado que o integra, em substituição ao Plano de Trabalho original. Valor total de R$ 2.234.516,97, sendo empenhado no momento o valor de R$ 744.838,99 ocorrendo a despesa à conta da dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho: 10.423.0150.6501.0001, UG: 255000, Gestão: 36211, NE: 005438, datada de 11/08/2006, e sobre o valor de R$1.498.677,98 será empenhado à conta da dotação orçamentária a ser consignada oportunamente, mediante Termo Aditivo, no exercício de 2007. Data de assinatura: 05/09/2006. (p. 70) FUNASA_CORE Rio Grande do Sul - Extrato de Dispensa de Licitação nº 17/2006 nº Processo: 25265014340200631 . Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de energia elétrica para viabilizar o funcionamento do sistema de abastecimento de água e do sistema de tratamento de água do acampamento indígena Irapuá, no município de Caçapava do Sul, na BR 290. Contratada :COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO CENTRO JACUI LTDA . Valor: R$ 5.000,00. (p. 70) D.O.U. 174 de 11/09/2006 FUNAI_AER Curitiba - Resultado de Julgamento Pregão nº 8/2006 A pregoeira da FUNAI-Administração Regional de Curitiba, torna público o resultado do pregão eletrônico nº 8/2006 do qual a empresa vencedora foi: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOSAUTOMOTORES. Valor Total: R$51.300,00. (p. 52) FUNAI_AER Londrina - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 262/2006 nº Processo: 311/2006 . Objeto: Serviços de água e esgota da sede da AER Londrina, no mês de agosto/2006.Contratada: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA - SANEPAR . Valor: R$ 67,83. (p. 52) FUNAI_AER Passo Fundo - Avisos de Licitação Pregão nº 4/2006 Objeto: Aquisição de semente de milho híbrido para safra 2006/2007. Entrega das Propostas: 22/09/2006 às 16h00. (p. 52) FUNAI_AER Passo Fundo - Pregão nº 11/2006. Objeto: Contratação de empresa para manutenção de viaturas oficiais da Terra Indígena Ligeiro. Entrega das Propostas: 22/09/2006 às 14h00. (p. 52) FUNAI_AER Passo Fundo - Pregão nº 14/2006. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e lubrificantes para a Terra Indígena Ligeiro. Entrega das Propostas: 22/09/2006 às 10h30. (p. 52) FUNAI_AER Porto Velho_NAL Ji-Paraná - Extrato de Dispensa de Licitação nº 91/2006 nº Processo: 000138/2006 . Objeto: Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de energia elétrica, fim atender necessidades das instalações da Sede da FUNAI-Nucleo de Apoio Local de Ji- Parana-RO. Contratada: CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SACERON . Valor: R$ 12.000,00.(p. 52) FUNASA_CORE Ceará - Aviso de Suspensão Pregão No- 17/2006. Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 21/08/2006 . Objeto: Contratação de serviços funerários para os índios do Ceará. (p. 58) FUNASA_CORE Rio Grande do Sul - Extrato de Inexigibilidade de Licitação No- 5/2006 No- Processo:25265014574200689 .Objeto: Locação de imóvel no município de Passo Fundo para a Assessoria Indígena instalar o novo Pólo Base de atendimento as comunidades indígenas. Contratada :AEM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA . Valor: R$ 295.000,00. (p. 58) FUNASA_CORE Mato Grosso do Sul - Aviso de Alteração Pregão No- 67/2006. Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.de 31/08/2006 foi alterado. Objeto: Aquisição de materiais de consumo- peças de reposição para abastecimento de água em aldeias. Entrega das Propostas:a partir de 11/09/2006às 08h00. (p. 58) PNUD - Extrato de Contrato. Modalidade Produto Nacional Projeto BRA/00/G31-GEF - Projeto de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade nas Florestas de Fronteiras do Noroeste de Mato Grosso. nº do Contrato: 2006/001822. Objeto: Adequação de um sistema de informações geográficas, com a integração das bases de dados da SEPLAN,SIPAN,SEMA,INCRA,INTERMAT, IBAMA-SISPROF e FUNAI. Valor: R$ 48.500,00. (p. 99) IPEAX - Avisos de Licitação Tomada de Preços nº
17/2006 O IPEAX, por sua Comissão Permanente de Licitação,
designada pela Portaria N.º 001/2005 de 08.09.2005, TORNA PÚBLICO,
para o conhecimento de quantos possam interessar que às 14 horas
do dia 28/09/2006, na Avenida Paraná, nº 733, Bairro Nova
Canarana, Canarana-MT, realizar-se-á licitação,
na modalidade de TOMADA DE PREÇO, com critério de julgamento
Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando a aquisição
de COMBUSTÍVEIS, para o atendimento da Saúde dos povos
indígenas do Alto Xingu. O Edital e seus anexos poderão
ser adquiridos na sede do Instituto de Pesquisa Etno Ambiental do Xingu
- IPEAX. (p. 99) DNPM/MME = Departamento Nacional de Produção Mineral,
do Ministério de Minas e Energia. Caros Usuários, Este boletim divulga os atos associados à questão indígena, publicados nas seções 1, 2 e 3 do Diário Oficial da União. A solicitação de inclusão/exclusão de endereços de e-mail, para recebimento diário do Informe SEII, pode ser feita a qualquer tempo. Para leitura dos textos integrais dos atos, alguns endereços são úteis: https://www.planalto.gov.br/leg.asp - Oferece as íntegras dos atos federais vigentes e mais utilizados, com seus textos atualizados diariamente; http://wwwt.senado.gov.br/legbras - Disponibiliza uma ótima busca das íntegras originais dos atos federais e do histórico dos atos a elas relacionados; http://www.mj.gov.br/sistemas/Sal/Default.asp - Oferece uma busca por informações e íntegras das Mediadas Provisórias e de suas edições e reedições; https://www.planalto.gov.br/lik.htm - Para acesso aos atos setoriais, procure diretamente na página de um dos Ministérios. Suas críticas e sugestões são importantes para a melhoria deste serviço. Atenciosamente, Serviço de Informação Indígena - SEII Coordenação Geral de Documentação - DAD - FUNAI - MJ Fone(61) 3313 3600 Fax (61) 3313 3653 www.portaldatransparencia.gov.br - Informações sobre a aplicação de recursos federais. |
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