| Informe SEII |
| FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAIFUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI Informe SEII Nº 164/2007 Entre as informações publicadas não foram selecionados destaques. D.O.U. 164 de 24/08/2007 - Seção 2 Portaria SFAPA-AM/MAPA nº 127, de 22/08/2007 - Altera a composição da Comissão da Produção Orgânica no Estado do Amazonas - CPOrg-AM, criada pela Portaria no- 81 de 13 de julho de 2006, publicada no DOU de 21 de julho de 2006, que passa a ter como entidades, os representantes titulares e suplentes, para um mandato de dois anos: ... ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS: ... 5 - Titular: Sansão Ricardo Flores - Fundação Estadual de Política Indigenista do Amazonas - FEPI/AM; Suplente: Zuza dos Santos Cavalcante - Fundação Estadual de Política Indigenista do Amazonas - FEPI/AM. ... (p. 04) Portaria FUNAI nº 235, de 23/08/2007 - Designa os servidores SOLANGE DE SOUSA CORDEIRO, MARILÚCIA MÂCEDO NINGELESKI, LETÍCIA SIMÕES ASSUMPÇÃO, GUSTAVO HENRIQUE CORREA DE PAULA MACIEL, PEDRO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI, PEDRO FIRMINO DO NASCIMENTO e FLAMARION CASTRO ALVES DE VASCONCELOS, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitação desta Administração Central; Estabelece que o Presidente da Comissão poderá requisitar servidor lotado na Unidade interessada na requisição do material ou do serviço a ser contratado com o conhecimento da chefia imediata, para acompanhar a elaboração de editais e julgamento de propostas, prestar assessoramento a Comissão no que lhe couber através de pareceres técnicos sobre o material ou serviço objeto da licitação; Revoga a Portaria no- 1.127/PRES, de 30 de agosto de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 169, de 01 de setembro de 2006. (p. 22) Portaria MS nº 2052, de 23/08/2007 – Autoriza a cessão do servidor FLÁVIO PEREIRA NUNES, do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, para a FUNASA, para ocupar o cargo de Coordenador Geral de Atenção à Saúde Indígena, DAS 101.4. (p. 26) --------------------------------------------------------------------------------- D.O.U. 164 de 24/08/2007 - Seção 3 FUNAI_AER CURITIBA - RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO Nº 9/2007 – vencedora: NC TURISMO LTDA, com percentual de desconto de 3,64%, com valor global estimado de r$ 46.252,80, referente a fornecimento de passagens aéreas, a fim atender deslocamento de servidores a serviço. (p.63) FUNAI - EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2007 - Contratante: FUNAI. Contratado: AIR BP BRASIL LTDA. -Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de combustível e derivados de petróleo para as aeronaves desta Fundação pelo período de 12 meses. Valor Total: FUNASA - EXTRATO DO 19º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 13/04 - Convenentes: FUNASA e a Associação Indígena Tuto Pombo/PA. Objeto: Suplementar Recursos Financeiros ao Convênio original para garantir a continuidade das ações do sistema de assistência à saúde da população indígena na conformidade do Plano de Trabalho, especialmente elaborado que o integra, em substituição ao Plano de Trabalho original. Valor total de R$1.431.182,51, sendo empenhado no momento o valor de R$601.011.59, ocorrendo à despesa à conta de dotação orçamentária consignada nos Programas de Trabalho. sobre o valor de R$403.773,92 mediante Termo Aditivo ainda neste exercício e sobre o valor de R$426.397,00, mediante Termo Aditivo no exercício de 2008. Signatários: Francisco Danilo Bastos Forte e Romi Kayapó. (p.73) FUNASA - EXTRATO DO 20º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1149/ 04 - Convenentes: FUNASA e a Associação Beneficente Mote Kayapó -ABEMOKÁ/PA. Objeto: Suplementar Recursos Financeiros ao Convênio original para garantir a continuidade das ações do sistema de assistência à saúde da população indígena na conformidade do Plano de Trabalho, especialmente elaborado que o integra, em substituição ao Plano de Trabalho original. Valor total de R$ 457.640,00, sendo empenhado no momento o valor de R$ 116.411,50, ocorrendo a despesa à conta de dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho. sobre o valor de R$ 116.411,50 ocorrerá á conta de dotação orçamentária a ser consignada mediante Termo Aditivo ainda nesse exercício e sobre o valor de R$ 224.817,00 ocorrerá à conta de dotação orçamentária a ser consignada, mediante Termo Aditivo no exercício de 2008. Data de assinatura: 13/08/07 Signatários: Francisco Danilo Bastos Forte e Takakprin Kayapó. (p.73) FUNASA_CORE Amapá - DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE - AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 11/2007 - Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de telefonia móvel celular para os setores da core-ap e dsei/macapa/Oiapoque. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2007 às 08h00. (p.74) FUNASA_CORE Ceará - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 77/2007 - Objeto: Registro de Preços Materiais de informática (cartuchos HP, Pro tetor de tela e outros) em Registro de Preços com validade para 12 meses, visando futuras aquisições para atender as necessidades do DSEI RIO TAPAJOS ITAITUBA FUNASA/CORE-PA. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2007 às 08h00. (p.74) FUNASA_CORE Rondônia - EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2007 - Contratante: FUNASA Contratado: LYNDA M DE SOUZA BARROS ME -Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hotelaria, que ofereça espaço físico, hospedagem, alimentação e transporte para participantes do curso de capacitação de agentes indígenas de saneamento do Dsei de Porto Velho a realizar-se no Município de Guajará Mirim. Valor Total: R$55.283,00. (p.75) INSTITUTO DE PESQUISA ETNO AMBIENTAL DO XINGU - AVISOS DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2007 - O INSTITUTO DE PESQUISA ETNO AMBIENTAL DO XINGU - IPEAX, por sua Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria N.º03/2007 de 01.07.2007, TORNA PÚBLICO,para o conhecimento de quantos possam interessar que às 14 horas do dia 7/09/2007, realizar-se-á licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇO, com critério de julgamento Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando a contratação de empresa especializada em fornecimento de PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOTORES DE POPA para o atendimento da Saúde dos Povos Indígenas do Alto Xingu.(p.128) INSTITUTO DE PESQUISA ETNO AMBIENTAL DO XINGU - TOMADA DE PREÇOS Nº19/2007 O INSTITUTO DE PESQUISA ETNO AMBIENTAL DO XINGU - IPEAX, por sua Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria N.º03/2007 de 01.07.2007, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de quantos possam interessar que às 14 horas do dia 14/09/2007, na Avenida Paraná, nº. 733, Bairro Nova Canarana, Canarana-MT, realizar-se-á licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇO, com critério de julgamento Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando a contratação de empresa especializada em fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para o atendimento da Saúde dos Povos Indígenas do Alto Xingu. (p.128) ESTADO DO PARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2007 – SEMED Objeto: Construção de 16 escolas municipais, Padrão MEC. Abertura: 28 de setembro de 2007 às 9:00 horas. O Edital poderá ser obtido na SEMED, Av. Rui Barbosa-1491- aldeia, no horário de 8h às 13h. Santarém, 23 de agosto de 2007. (p.136) Algumas siglas utilizadas neste número: -------------------------------------------------------------------------------- Caros Usuários, Este boletim divulga os atos associados à questão indígena, publicados nas seções 1, 2 e 3 do Diário Oficial da União. A solicitação de inclusão/exclusão de endereços de e-mail, para recebimento diário do Informe SEII, pode ser feita a qualquer tempo. Para leitura dos textos integrais dos atos, alguns endereços são úteis: https://www.planalto.gov.br/leg.asp - Oferece as íntegras dos atos federais vigentes e mais utilizados, com seus textos atualizados diariamente; http://wwwt.senado.gov.br/legbras - Disponibiliza uma ótima busca das íntegras originais dos atos federais e do histórico dos atos a elas relacionados; http://www.mj.gov.br/sistemas/Sal/Default.asp - Oferece uma busca por informações e íntegras das Mediadas Provisórias e de suas edições e reedições; https://www.planalto.gov.br/lik.htm - Para acesso aos atos setoriais, procure diretamente na página de um dos Ministérios. Suas críticas e sugestões são importantes para a melhoria deste serviço. Atenciosamente, Lucia Helena de Oliveira Monteiro Serviço de Informação Indígena - SEII www.portaldatransparencia.gov.br - Informações sobre a aplicação de recursos federais. |
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