| Informe SEII |
|
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI SERVIÇO DE INFORMAÇÃO INDÍGENA - SEII Informe SEII Nº 230/2006 Portaria SE/MinC nº 589, de 30/11/2006 - Aprova projetos culturais, para os quais os proponentes ficam autorizados a captar recursos, mediante doações ou patrocínios. Destaca-se: ÁREA: 1 ARTE CÊNICAS - (ART.18, §1o- ) - 06 7552 - 45 anos do teatro de bonecos Dadá - Uma retrospectiva social Teatro de Bonecos Dadá S/C Ltda. PR - Curitiba. Valor do Apoio R$: 118.300,00. Prazo de Captação: 01/12/2006 a 31/12/2006. Resumo do Projeto: Realizar espetáculos, por módulo, os quais serão compostos por: Saúde (com os espetáculos: A Super Escovinha contra o Bicho Pirulito e Dona Bactéria e Dada contra a Dengue), Ecologia (com os espetáculos: O Homem Mau e/ou O Rio que Chora e/ou Dada na Luta pela Separação do Lixo que não é Lixo), Trabalho Infantil (com os espetáculos: Dada vence o diabo e o Burrinho trabalhador) e Exploração dos Índios e Camponeses (com os espetáculos: O Sonho do Pongo, de José Maria Argueda, clássico e/ou um espetáculo com a Cultura de nosso Índio), totalizando quatro módulos que sensibilizarão crianças e adultos para a importância do Teatro de Bonecos como meio inovador e de modificações, ensinando a brincar com a vida, valorizando o teatro de bonecos que é feito de uma maneira séria e com conhecimento.(p. 06) Portaria SE/MinC nº 589, de 30/11/2006 - Aprova projetos culturais, para os quais os proponentes ficam autorizados a captar recursos, mediante doações ou patrocínios. Destaca-se:06 6276 - Festa Nacional do Índio. Comitê Intertibal - Memória e Ciência Indígena. DF - Brasília. Valor do Apoio R$: 2.263.604,00. Prazo de Captação: 01/12/2006 a 31/12/2006. Resumo do Projeto: Realização da Festa Nacional do Índio, com 16 etnias indígenas brasileiras difundindo suas peculiaridades culturais. Com exposição e preleção de pinturas corporais, apresentação de danças e cantos, arte plumária, indumentária. (p. 08) Portaria SE/MinC nº 590, de 30/11/2006 - Aprova a complementação de Valor em favor dos projetos culturais, para os quais os proponentes ficam autorizados a captar recursos, mediante doações ou patrocínios. Destaca-se: 06 5095 - Rito de passagem 2006/07. Instituto de Desenvolvimento das Tradições Indígenas. SP - São Paulo. Valor Complementar em R$: 109.400,00. (p. 12) TCU - PLENÁRIO - ACÓRDÃO Nº 2260/2006 - 1.
Processo nº TC-012.452/2006-0 (1 anexo com 1 volume). 2. Grupo
II, Classe de Assunto: V - Relatório de Levantamento de Auditoria.
3. Interessado: Tribunal de Contas da União. 4. Órgãos/entidades:
Secretaria do Patrimônio da União, Comando Militar do Exército,
Comando Militar da Marinha, Comando Militar da Aeronáutica, Fundação
Nacional do Índio, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis, Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária, Instituto Nacional do Seguro Social, Agência
Nacional de Energia Elétrica, Departamento Nacional de Produção
Mineral, Agência Nacional de Petróleo, Instituto de Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional. 5. Relator: Ministro Valmir
Campelo. 6. Representante do Ministério Público: não
atuou. 7. Unidade Técnica: Secob. 8. Advogado constituído
nos autos: não há. 9. Acórdão: VISTOS, relatados
e discutidos estes autos que versam sobre Relatório de Levantamento
de Auditoria com o objetivo de identificar os principais órgãos
e entidades gestores do patrimônio imobiliário da União,
verificar os valores patrimoniais envolvidos e avaliar a viabilidade
de realização de futuras fiscalizações.
... 9.1.1.4. Fundação Nacional do Índio - Funai,
tendo por objeto o processo de demarcação de terras indígenas,
não somente pelo valor econômico que esses bens possuem,
mas pela importância intrínseca de preservação
de seus atributos naturais e promoção da qualidade de
vida da população indígena; (p. 119) Portaria FUNAI nº 1450, de 30/11/2006 - Dispensa o servidor ELISEU LILI, da Função Gratificada, código FG-3, da Administração Executiva Regional de Campo Grande-MS. (p. 33) Portaria FUNAI nº 1451, de 30/11/2006 - Designa a servidora MARIA TEREZINHA DA SILVA EVANGELISTA, para exercer a Função Gratificada, código FG-3, da Administração Executiva Regional de Campo Grande-MS. (p. 33) Portaria FUNAI nº 1452, de 30/11/2006 - Designa o servidor JORGE ARCANJO DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Assuntos Contenciosos, código DAS 101.3, da Procuradoria Jurídica desta Fundação, em seus impedimentos legais e/ou eventuais. (p. 33) Portaria FUNAI nº 1458, de 30/11/2006 - Designa o deslocamento da Dra. Alda Freire de Carvalho, advogada, Consultora da União, até a cidade de Porto Alegre-RS, para participar como palestrante no III Seminário de Direito Público a ser realizado na Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, tendo como tema "Terras Indígenas dentro da previsão constitucional de 1988"; Estabelece o prazo de 11 a 13 de dezembro de 1996 para cumprimento integral da missão; As despesas decorrentes do deslocamento correrão à conta do Programa Proteção de Terras Indígenas, Gestão Territorial e Etnodesenvolvimento. (p. 33) Portaria FUNAI/DAF nº 1445, de 30/11/2006 - Constitui Grupo Técnico (GT) com a finalidade de realizar estudos de identificação e delimitação da TI Cahy Pequi, complementares aos autorizados pela Portaria nº 1129/06, composto por: 1. Leila Burguer Sotto-Maior - Antropóloga Coordenadora. 2. Maria Hilda Baqueiro Paraíso - Antropóloga Colaboradora. 3. Marilton Paulo Menezes da Silva - Motorista; Estabelece o período de 29/11/06 até 10/12/06 para. a realização da primeira etapa do levantamento de campo; Estabelece o período de 150 dias após a finalização da segunda etapa do mencionado trabalho para entrega do Relatório de Identificação e Delimitação da TI Cahy Pequi; As despesas com o Grupo Técnico e seus deslocamentos correrão à conta do Programa Proteção de Terras Indígenas, Gestão Territorial e Etnodesenvolvimento, Ação Demarcação e Regularização de Terras Indígenas. (p. 33) Portaria FUNAI/DAF nº 1459, de 30/11/2006 - Constitui Grupo Técnico
para continuidade do levantamento fundiário e avaliação
de benfeitorias das ocupações de não-índios
da Terra Indígena Serrinha, situada nos Municípios de
Constantina, Engenho Velho, Ronda Alta, Três Palmeiras, Estado
do Rio Grande do Sul; Designa para compor o Grupo Técnico: RAFAEL
OLIVEIRA DE ÁVILA - Administrador, Coordenador dos trabalhos;
ROBERTO PERIN - Técnico em Agricultura e Pecuária (Chefe
PIN Carreteiro); ARNOLDO PEDRO PINTO - Técnico em Agricultura
e Pecuária (Chefe PIN Rio da Várzea); JACI DOMINGOS SBARDELOTTO
- Técnico em Agricultura e Pecuária e PAULO AUGUSTO RAMOS
SENDESKI - Técnico em Agricultura e Pecuária (Chefe SPIMA),
todos da AER de Passo Fundo Art. 3o- Designar para a supervisão
dos trabalhos o Engenheiro Agrônomo JOÃO ALBERTO FERRAREZE,
administrador da AER de Passo Fundo; Autoriza o deslocamento do Grupo
Técnico a referida terra indígena, concedendo o prazo
de cinqüenta dias para a realização do levantamento
de campo e apresentação do relatório fundiário,
a contar da publicação desta portaria, sendo o trabalho
norteado pelo Manual Fundiário que trata a Instrução
Executiva no- 34/DAF/2000; Determina que a Administração
Executiva Regional de Passo Fundo, preste o apoio logístico necessário
a realização dos trabalhos. (p. 33 e 34) Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade - EXTRATOS DE CONVÊNIOS - Espécie: Convênio Nº 00065/2006. Convenente: VIDEO NAS ALDEIAS. Objeto: Apoiar as ações de implantação e implementação do programa apoio a produção e distribuição de material didático e paradidático para a educação indígena, no âmbito da elaboração do projeto cineastas indígenas - um outro olhar de acordo com o plano de trabalho e projeto básico que integram o presente convênio.. Valor Total: R$ 72.720,00. (p. 57) FUNAI - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Espécie: Termo Aditivo nº 002/2006 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 001/2004. Parte: Maria Guiomar de Melo. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Segunda do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 001/2004, assinado em 13 de janeiro de 2004 - Do Prazo de Vigência e da Prorrogação. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas e condições previstas no Contrato não conflitantes com as disposições deste instrumento. Vigência: 17.11.2006 a 31.12.2007. (p. 98) FUNAI - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Espécie: Termo Aditivo nº 002/2006 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 002/2004. Parte: Luis Gonzaga de Oliveira Nogueira. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Segunda do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 002/2004, assinado em 13 de janeiro de 2004 - Do Prazo de Vigência e da Prorrogação. Ratificação: Ratificamse as demais cláusulas e condições previstas no Contrato não conflitantes com as disposições deste instrumento. Vigência: 17.11.2006 a 31.12.2007. (p. 98) FUNAI - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Espécie: Termo Aditivo nº 002/2006 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 003/2004. Processo nº 08620.002311/2005-DV. Parte: Adreny Costa Nascimento. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Segunda do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 003/2004, assinado em 13 de janeiro de 2004 - Do Prazo de Vigência e da Prorrogação. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas e condições previstas no Contrato não conflitantes com as disposições deste instrumento. Vigência: 17.11.2006 a 31.12.2007. (p. 98) FUNAI - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Espécie: Termo Aditivo nº 002/2006 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 005/2004. Parte: Charles Henrique Gonçalves Santos. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Segunda do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 005/2004, assinado em 13 de janeiro de 2004 - Do Prazo de Vigência e da Prorrogação. Ratificação: Ratificamse as demais cláusulas e condições previstas no Contrato não conflitantes com as disposições deste instrumento. Vigência: 17.11.2006 a 31.12.2007. (p. 98) FUNAI - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Espécie: Termo Aditivo nº 002/2006 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 006/2004. Parte: Henrique Santos Visconti Cavalleiro. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Segunda do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 006/2004, assinado em 13 de janeiro de 2004 - Do Prazo de Vigência e da Prorrogação. Ratificação: Ratificamse as demais cláusulas e condições previstas no Contrato não conflitantes com as disposições deste instrumento. Vigência: 17.11.2006 a 31.12.2007. (p. 98) FUNAI - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Espécie: Termo Aditivo nº 002/2006 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 007/2004. Parte: Juliana Sellani. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Segunda do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 007/2004, assinado em 13 de janeiro de 2004 - Do Prazo de Vigência e da Prorrogação. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas e condições previstas no Contrato não conflitantes com as disposições deste instrumento. Vigência: 17.11.2006 a 31.12.2007. (p. 98) FUNAI - AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 13/2006 - Objeto: Aquisição de 1 (um) veiculo tipo caminhonete, cabine dubla, tração 4x4, a diesel. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2006 às 09h00. (p. 98) FUNAI - PREGÃO Nº 38/2006 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço telefônico fixo comutado, longa distância, nas modalidades de fixo/fixo, fixo/móvel, nacional e internacional, além de STFC para atender as linhas analógicas e digitais, distribuídas em Brasília, para o exercício de 2007. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2006 às 08h00. (p. 98) FUNAI - PREGÃO Nº 39/2006 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço telefônico fixo comutado, local, nas modalidades fixo/fixo, fixo/móvel, as linhas analógicas, digitais, distribuídas em Brasília, para o exercício de 2007. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2006 às 09h00. (p. 98) FUNAI_AER ALTAMIRA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 1/2006 - Objeto: Aquisição de veiculo tipo utilitário. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2006 às 08h00. (p. 98) FUNAI_AER ARAGUAÍNA - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 476/2006 - Objeto: Referente serviços de fornecimento de energia elétrica a esta administração, bem como casa do índio, durante o corrente exercício. Contratada: COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA DO ESTADO DO TOCANTINS. Valor: R$ 200,00. (p. 98) FUNAI_AER ARAGUAÍNA - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 477/2006 - Objeto: Referente serviços de fornecimento de água canalizada destinada a manutenção desta Administração, bem como, Casa do índio durante o ano/2006. Contratada: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS. Valor: R$ 200,00. (p. 99) FUNAI_AER CAMPO GRANDE - NAL DOURADOS - AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 15/2006 - Objeto: Aquisição de um veiculo automotivo, tipo caminhão 3/4, a diesel, com ar condicionado, carroceria aberta carga seca, com as laterais fechadas. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2006 às 08h00. (p. 99) FUNAI_AER CAMPO GRANDE - NAL DOURADOS - PREGÃO Nº 16/2006 - Objeto: Aquisição de um veiculo, tipo motocicleta, com partida elétrica, capacidade de carga de duas pessoas, com motor de 125 a 200 CC, cor branca, modelo fora de estrada, ou equivalente. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2006 às 08h00. (p. 99) FUNAI_AER GOIÂNIA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 6/2006 - Objeto: Aquisição de cartuchos de impressoras e materiais de expedientes para a Unidade Administrativa da FUNAI de Goiânia. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2006 às 08h30. (p. 99) FUNAI_AER GURUPI - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2006 - Objeto: Emissão de empenho estimativo Destinado a cobrir despesas com consumo de água tratada nesta unidade durante o exercício de 2006. Contratada: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS. Valor: R$ 1.000,00. (p. 99) FUNAI_AER MACAPÁ - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2006 - Objeto: Pagamento de serviços de telefonia fixa para administração regional de Macapá linhas 3222.1395/1830/2248 referente ao mês de setembro e outubro/2006 Contratada: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Valor: R$ 1.539,68. (p. 99) FUNAI_AER MARABÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 3/2006 - Objeto: Veiculo tipo caminhão 3/4. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2006 às 09h00. (p. 99) FUNAI_AER PASSO FUNDO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2006 - Contratado: AUTO MECANICA REBELATO LTDA-ME. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão-de-obra, na manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais da FUNAI, conforme características e especificações, brm como o fornecimento de peças. Valor Total: R$30.000,00. (p. 99) FUNAI_AER PASSO FUNDO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2006 - Número do Contrato: 70/2003. Contratado: LOCADORA SUL LTDA. Objeto: Altera a cláusula sétima - Da Vigência e alterações, do contrato nº 070/2003. Valor Total: R$12.878,04. (p. 99) FUNAI_AER PASSO FUNDO - AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 2/2006 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. Entrega das Propostas: 12/12/2006 às 16h00. (p. 99) FUNAI_AER PORTO VELHO - NAL VILHENA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006 - Número do Contrato: 5/2006. Contratado: KUHN E MENDES LTDA. Objeto: Acresce 25% ao valor total estimado do Contrato nº 005/06, celebrado em 12.01.2006, motivo pelo qual serão alteradas as suas Cláusulas Quinta e Sexta. Valor Total: R$14.700,00. (p. 99) FUNAI_AER RECIFE - AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 5/2006 - Objeto: Equipamentos para casa de farinha conforme termo de referencia. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2006 às 08h00. (p. 99) FUNAI_AER RECIFE - PREGÃO Nº 6/2006 - Objeto: Aquisição de 08 matrizes bovinas. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2006 às 08h00. (p. 99) FUNAI_AER RECIFE - PREGÃO Nº 7/2006 - Objeto: Aquisição de 08 bovinos machos. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2006 às 08h00. (p. 99) FUNAI_AER RECIFE - PREGÃO Nº 8/2006 - Objeto: Prestação de serviço de hora/maquina conforme termo de referencia. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2006 às 08h00. (p. 99) FUNAI_AER SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - AVISOS DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 3/2006 - Objeto: Aquisição de materiais de construção destinados a reforma de imóveis desta Regional. Entrega das Propostas: 08/12/2006 às 11h00. (p. 99) FUNAI_AER SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - CONVITE Nº 4/2006 - Objeto: [sic]. Entrega das Propostas: 08/12/2006 às 16h00. (p. 100) FUNAI_MUSEU DO ÍNDIO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 13/2006 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos de informática. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2006 às 09h00. (p. 100) FUNASA - EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1406/04 - Convenente: Associação Indígena de Tembé de Tomé-Açú/PA. Objeto: Suplementa Recursos Financeiros ao Convênio original para garantir a continuidade das ações do sistema de assistência à saúde da população indígena na conformidade do Plano de Trabalho, especialmente elaborado que o integra, em substituição ao Plano de Trabalho original. Valor total de R$ 211.158,55. (p. 109) FUNASA_CORE Bahia - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2006 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de construção de melhorias sanitárias domiciliares (msd), na aldeia indígena coroa vermelha gleba b, município de Santa Cruz Cabrália/Bahia, conforme planilha e projeto básico anexos ao edital. Entrega das Propostas: 19/12/2006 às 09h00. (p. 109) FUNASA_CORE Ceará - EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2006 - Contratado: UCI FARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos necessários à saúde dos povos indígenas. Valor Total: R$15.466,80. (p. 109) FUNASA_CORE Ceará - EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2006 - Contratado: DINAMICA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos necessários à saúde dos povos indígenas. Valor Total: R$27.757,00. (p. 109) FUNASA_CORE Ceará - EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2006 - Contratado: FHAMED DISTRIBUIDORA DE -MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos necessários à saúde dos povos indígenas. Valor Total: R$6.278,82. (p. 109) FUNASA_CORE Ceará - EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2006 - Contratado: CELLOFARM LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos necessários à saúde dos povos indígenas. Valor Total: R$12.216,00. (p. 109) FUNASA_CORE Ceará - EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2006 - Contratado: MAJELA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos necessários à saúde dos povos indígenas. Valor Total: R$7.965,00. (p. 109) FUNASA_CORE Ceará - EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2006 - Contratado: PRO-DIET FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos necessários à saúde dos povos indígenas. Valor Total: R$14.006,69. (p. 109) FUNASA_CORE Ceará - EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2006 - Contratado: DROGARIA BETEL LTDA ME. Objeto: Aquisição de medicamentos necessários à saúde dos povos indígenas. Valor Total: R$5.592,91. (p. 109) FUNASA_CORE Mato Grosso - AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 88/2006 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, para atender a Casa de Saúde Indígena de Canarana/ DSEI/XINGU. Entrega das Propostas: 14/12/2006 às 14h30. (p. 110) FUNASA_CORE Pará - EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2006 - Contratado:
MARCOMED SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos
e correlatos para o tratamento de saúde dos indígenas
na CASAI DE ICOARACI/ DSEI/GUATOC/FUNASA/CORE/PA. Valor Total: R$110.000,00.
(p. 110) FUNAI_AER = Administração Executiva Regional, da Fundação
Nacional do Índio, do Ministério da Justiça. Caros Usuários, Este boletim divulga os atos associados à questão indígena, publicados nas seções 1, 2 e 3 do Diário Oficial da União. A solicitação de inclusão/exclusão de endereços de e-mail, para recebimento diário do Informe SEII, pode ser feita a qualquer tempo. Para leitura dos textos integrais dos atos, alguns endereços são úteis: https://www.planalto.gov.br/leg.asp - Oferece as íntegras dos atos federais vigentes e mais utilizados, com seus textos atualizados diariamente; http://wwwt.senado.gov.br/legbras - Disponibiliza uma ótima busca das íntegras originais dos atos federais e do histórico dos atos a elas relacionados; http://www.mj.gov.br/sistemas/Sal/Default.asp - Oferece uma busca por informações e íntegras das Mediadas Provisórias e de suas edições e reedições; https://www.planalto.gov.br/lik.htm - Para acesso aos atos setoriais, procure diretamente na página de um dos Ministérios. Suas críticas e sugestões são importantes para a melhoria deste serviço. Atenciosamente, Serviço de Informação Indígena - SEII Coordenação Geral de Documentação - DAD - FUNAI - MJ Fone(61) 3313 3600 Fax (61) 3313 3653 www.portaldatransparencia.gov.br - Informações sobre a aplicação de recursos federais. |
| Mais notícias |
|