| Francisco Pinhanta é liderança
indígena Ashaninka, povo que habita o noroeste do Acre e secretário
extraordinário dos Povos Indígenas de seu Estado. Esteve
em Brasília, na sexta-feira passada (05), quando a Funai completou
36 anos, para convidar o presidente da Funai, Mércio Gomes, para
uma visita ao Acre.
- Funai: Qual o motivo de sua visita à sede
da Funai em Brasília?Pinhanta:
Minha vinda a Brasília é para fazer um convite ao presidente
Mércio para uma visita ao Acre. Queremos mostrar um pouco do que
a gente tem e que talvez possa ajudar a própria Funai a levar nossa
experiência para outra região. Nós não queremos
que a Funai vá ao Acre para resolver problema. Sabemos que não
resolve. Nesse processo novo, a intenção é que o
presidente vá numa agenda para discutirmos uma estratégia
para região e que a Funai esteja presente no contexto da política
local. Olhando de Brasília para o Acre, muitas vezes você
pode não conseguir saber por onde começar uma política
indigenista conseqüente. Muitas vezes, por exemplo, só se
considera os problemas. Estamos querendo propor ao presidente da Funai
trabalhar com o que há de bom para vencermos o ruim. Temos certeza
e vontade de estar contribuindo nessa construção.
-O que representou
a criação da Secretaria Extraordinária dos Povos
Indígenas do Acre?
A Secretaria Indígena está numa fase de criação
e ainda representa a conclusão de uma idéia muito nova tanto
para mim, primeiro secretário, como para o governo, os povos indígenas
e as Ongs. Apesar de ser uma discussão muito antiga, com bastante
clareza sobre o objetivo de criá-la, vejoque o primeiro passo da
secretaria é procurar aproximar, estreitar mais a relação
do Estado com a comunidades indígenas, fazer o Estado conhecer
melhor os povos e também ser um instrumento para a comunidade conhecer
melhor o Estado. Para que possam ser realizados projetos sem grandes impactos
negativos para ambas as partes.
-Como está hoje a organização
da secretaria? Dá para comemorar?
Nesta segunda-feira (15) estamos mudando para o local onde vamos funcionar.
No momento, tenho uma equipe de dez pessoas, que ainda está se
definindo. Algumas talvez não permaneçam por não
se adequar ao perfil, mas estamos formando e vamos buscar pessoas com
afinidade com a causa e com o trabalho, índios ou não índios.
A secretaria não foi criada para colocar indígenas, masestamos
podendo melhorar o relacionamento com as comunidades. Por exemplo, antes
era padronizado: o que era destinado para uma terra indígena com
30 pessoas, ia para outra com mais de 200 habitantes. Com a criação
da secretaria, estamos corrigindo distorções. Temos resultados
concretos nesse sentido de tentar preparar melhor o estado, tentar unificar
os programas. Não que a Secretaria Indígena vá executar
todas as ações, mas vai poder acompanhar todas elas discutir,
pensar melhorar e medir a dimensão do investimento para cada uma
comunidade, de acordo com sua necessidade e expectativa. Por eu ser uma
liderança que veio de uma comunidade e conhecer a realidade indígena
no meu estado, muitas vezes o que coloco nas reuniões é
diferente do que aquilo que os técnicos pensam sobre comunidades
indígenas. Estamos pegando as coisas boas, as ruins e tentando
dar uma atenção diferente para os povos indígenas.Esta
é novidade que temos para comemorar. Uma secretaria indígena
com uma base nova.
-Você tem contato com o presidente da Fundação
Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas (FEPI), Bonifácio
José?
Tenho. Tivemos conversando e estamos vendo uma forma de fazer um intercâmbio.
Na realidade, eles estão discutindo a possibilidade de criar uma
secretaria. No Amazonas, os povos indígenas estão mais organizados
e unidos para defender os direitos indígenas do que para executar
ações conjuntas. Existem as ações para determinados
povos, realizadas pelas organizações dos vales dos rios.
A realidade do Amazonas é muito diferente do Acre por ser uma área
muito grande. Então, os vales dos rios têm uma população
de mais de 150 mil indígenas. Bonifácio me colocou muito
essa preocupação.
Você já tem alguma ação feita em conjunto com
o governo, que pudesse definir como atua a Secretaria?
Tem sim. Uma coisa boa foi o diálogo e trabalho conjunto com as
outras secretarias do Estado, que já têm uma ação
com as comunidades indígenas. Discutir os programas antes de serem
colocados em prática. Antes de ir a campo, estamos sendo ouvidos.
Isso foi muito bom. O governo está redefinindo o investimento na
área indígena. Então, chegamos no momento em que
vários projetos estão sendo concluídos e outros sendo
preparados. O que fizemos? Como secretaria trabalhamos um pouco a forma
como o governo deve chegar na comunidade indígena. Avançamos
bastante, mas ainda foi pouco, mas foi muito bom. Temos hoje uma atuação
de governo que ajudamos a construir ao longo da história, unindo
índios, seringueiros e outros movimento sociais. Criamos um governo
da frente de esquerda que está sendo mais compreendido por todos.
Aos poucos estamos mostrando às comunidades que não é
um governo simplesmente para resolver o seu problema, comprando isso ou
aquilo que a comunidade precisa, mas é um instrumento a mais, uma
ferramenta valiosa para as pessoas poderem fazer aquilo que você
sempre sonharam.
-O que mudou?
O Estado tem uma política abrangente.O atual governo procurou conhecer
a realidade indígena, mas os técnicos, muitas vezes, têm
uma visão diferente do que o governo pensa, do que o governador
tem em mente. A equipe, as vezes, não está preparada para
as mudanças. Muitas vezes você muda o Estado, mas a estrutura
ainda é uma herança de outros governos. Mas nós avançamos
bastante e o estado do Acre está bem na frente com a questão
indígena. Agora as pessoas estão começando a entender
a Secretaria dos Povos Indígenas. Nós temos um aliado muito
forte que é o movimento indígena. A UNI-Acre está
no processo de reconhecer e participar da mudança. Está
discutindo junto com a secretaria indígena. Hoje nós temos
a Funai, com um administrador indígena também, que é
o Manuel Gomes. Temos bastante mudanças.
-A atuação dos Ashaninka na defesa
da fronteira brasileira, ameaçada pelos madeireiros peruanos, é
uma das contribuições do povo indígena.O que você
tem a comentar sobre isso?
As denúncias do povo Ashaninka para a Funai e para outros órgãos
do governo já dão para montar um livro de tantas que são.
Nós temos um projeto excelente para o povo indígena e para
o Brasil que está ameaçado por essas invasões. Nós
temos, hoje, conflitos não dentro do território brasileiro,
mas bem próximo, no alto rio Juruá, onde há mortes
entre os índios isolados e os Ashanika do outro lado (Peru). Isso
apareceu na mídia recentemente, mas o conflito com a empresa madeireira
não apareceu. Os índios isolados estavam em um ponto onde
não ia ninguém e a empresa madeireira chegou no local com
tratores, abrindo estradas, fortemente armados e matando todos os índios.
Parecia coisa do passado. Fui até o local porque depois de expulsos
da aldeia pelos madeireiros, os isolados passaram pela terra Ashaninka
e mataram uma mulher e mais duas crianças. Os Ashaninka responderam
matando alguns isolados. O que ocorreu foi que a revista Veja colocou
uma matéria de um modo que jamais existiu, comparando os Ashaninka
como se estivessem em outra esfera de vida.Comprometeram também
o indigenista que está na região, o Meireles. Foi péssimo.
-O que ocorre na verdade?
Nessa questão da madeira, além das empresas estarem mexendo
diretamente com as comunidades, colocando em risco projetos de manejo
de floresta, de caça, da floresta, enfim derrubando árvores
dentro do nosso território, no Brasil, também ameaçando
e colocando em risco esse grupo isolado, que segundo levantamento da Funai
são cerca de três mil pessoas, de acordo com relatório
do Meireles, indigenista da Funai que trabalha na área. Pude perceber
que não só os Ashaninka como outros grupos que habitam aquela
região, todos eles estavam com o mesmo pensamento de eliminar os
isolados para não morrer. Numa visita à aldeia Apiwtxa,
dos Ashaninka do lado brasileiro, da qual eu participei, junto com o presidente
da Funai e parlamentares como a deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC),
ficou acertado uma ação conjunta com o movimento indígena
para um trabalho de conscientização da população
– índia e não-índia, daquele entorno, com o
objetivo de criar uma consciência e poder dar uma base para todos
entenderem o que é um grupo isolado. Se não fizermos uma
ação conjunta vai prevalecer a idéia de que os Ashaninka
mataram os isolados, a Funai não fez nada para impedir, a madeira
vai acabar, a floresta e os povos indígenas vão perder.
As conseqüências desse problema nós já identificamos
e sabemos que tem que haver uma ação conjunta. Agora o que
mais me deixa confiante é saber que temos condição
de superar esse problema.Como o conflito envolve dois países ,
o Brasil e o Peru, já está sendo tratado no Ministério
das Relações Exteriores dos dois países.
-Você está confiante de uma solução?
Essa certeza eu tenho porque nós, Ashaninka, tivemos uma área
toda arrasada pelos madeireiros e, com a criação da Terra
Indígena Kampa do Rio Amônia fizemos a recuperação
do local, plantamos muitas espécies de plantas e árvores,
recuperamos os peixes, os tracajás que estavam em extinção.
Por meio de manejo recuperamos e colocamos áreas para descanso
e reprodução de caça. Tudo deu certo, feito pela
própria comunidade com apoio de vários parceiros, inclusive
da Funai e do Estado. Hoje, a Terra Indígena Rio Amônia é
o maior sistema agroflorestal em comunidade indígena. A merenda
escolar nessa terra indígena passará a ser produzida pela
própria comunidade, pois o sistema já está possibilitando
isso.É um processo vitorioso. Até os inimigos do passado,
estão sendo nossos aliados do presente. É uma vitória,
com certeza. Nesse projeto não tem somente os Ashaninka defendendo
o manejo. Agora temos o município todo de Taumaturgo querendo fazer
em conjunto a defesa e a implementação para a colheita dos
resultados benéficos para todos. É a soma dos parceiros
para um plano de sustentabilidade econômica para todos. Eu fui escolhido
para fazer parte da discussão. Olhando o município como
uma aldeia, como uma terra indígena, poderemos olhar a floresta,
os recursos que ela nos dá e trabalhar a sustentabilidade de todos,
não de uma maneira como se ela só servisse para uma único
fim e tivesse um preço no mercado. Estamos tentando mudar essa
concepção ultrapassada de entendimento da floresta.
-É o que o governador Jorge Viana batizou
de Florestania?
Ele tem muito orgulho do Acre. Quando ele assumiu o governo ele disse:
"É o governo da Floresta". Esse conceito novo ele criou
e bateu muito forte.Tudo na floresta era para ser destruído e vendido.
Agora não. Nesse segundo mandato do Jorge Viana, ele está
de fato colocando na prática o conceito de Florestania.Então,
ele soma com todos os povos que habitam a floresta. Pela primeira vez,
três índios foram homenageados num ato governamental, reconhecidos
e considerados como cidadãos acreanos.Secretaria Extraordinária
dos Povos Indígenas do AcreSecretário: FranciscoPinhantaposindigena@ac.gov.br
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