Entrevista do Presidente da Funai, Mércio Gomes, a Rede Brasil Sul

RBS - A questão fundiária é hoje a maior causa de violência entre índios e não índios, sobretudo os madeireiros, produtores rurais e mesmo seringueiros. A Funai tem diante de si um dos seus maiores desafios, que é regularizar a situação das terras indígenas em todo país, mesmo com um dos menores orçamentos federais. A expectativa do governo é de que pelo menos 12% das terras do território estejam nas mãos das comunidades indígenas até o fim do mandato do presidente Lula. Para falar sobre esse assunto, o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, concedeu entrevista ao programa Bom Dia Notícias da Rede Brasil Sul (RBS), na última quinta-feira, dia 2 de outubro de 2003.

RBS - Presidente, o senhor tem aí um desafio grande e um dos menores orçamentos para enfrentá-lo. Como o senhor vai resolver esse problema?

Mércio Gomes - Você falou que a Funai tem um dos menores orçamentos do Governo Federal, mas para a questão de demarcação de terras e os estudos originários nós temos um orçamento razoável para até o fim do ano. Mas precisamos aumentar esse orçamento para 2004, de modo que, em algum período dos próximos três anos, nós tenhamos resolvido a questão de demarcação de terras, da consolidação dos territórios indígenas e, com isso, tenhamos cumprido um dos deveres históricos da nação brasileira que é o de ter as terras demarcadas de todos os índios, garantidas para as gerações futuras, como um dos marcos da nossa dignidade nacional.

RBS - Presidente, existe na questão da demarcação das terras muitos conflitos entre os índios com não índios, como madeireiros, produtores rurais e seringueiros. A verdade é que existe uma pressão econômica para que o país cresça inclusive com a expansão agrícola, ao mesmo tempo há uma pressão da comunidade internacional ou mesmo dentro do próprio governo para que se reconheça o direito do índio de ter reconhecida sua área original. Como o senhor pretende conciliar essas demandas aparentemente conflitantes?

Mércio Gomes - Eu acho que tem uma solução e essa solução deve ser obtida de curto para médio prazo. O Brasil inteiro reconhece que as terras indígenas são terras legítimas, os povos indígenas que sobreviveram – 218 etnias – são reconhecidos em todas as pesquisas como sendo a raiz do Brasil. Mas eles não são só a raiz. Eles são o futuro do Brasil e a garantia dessa sobrevivência que dá essa multiplicidade cultural ao Brasil. Ao mesmo tempo isso demonstra que o Brasil é uma só nação, mas cheia de culturas diferentes, característica que garante legitimidade maior do Brasil perante as demais nações, e que dá o caráter do Brasil. Tem uma frase do poeta Gonçalves Dias que diz: “A base do caráter nacional são os povos indígenas”. Diante disso, nós temos trabalhado com essa base. Eu sei que muitas das terras que já foram demarcadas eram as terras que tinham menos conflitos e agora nós estamos na etapa mais difícil. Nós estamos dispostos na Funai a ir com calma e com bom trabalho de relacionamento com aqueles que estão em áreas indígenas, a quem respeitamos e queremos que saiam com a certeza de que nós obteremos as indenizações das benfeitorias de boa fé e o governo através de outras organizações está interessado em recolocá-los em meios equivalentes àqueles em que viviam.

RBS - Nós sabemos que a questão de demarcação de terra indígena é um processo importante, mas tem também aquele outro processo que é a própria promoção da atividade do índio. A Funai também se preocupa em promover a auto-sustentabilidade do índio, para que ele não fique vulnerável a pressões de outros interesses?

Mércio Gomes - Nós acreditamos que os principais problemas, no Brasil, em todas as regiões onde há povos de economia simples, economia de subsistência, são os de ajudar essas economias a produzir o suficiente, e um pouco mais, que viabilizem seus desejos de relacionamento com o mundo maior. Hoje em dia, os índios não vivem só daquilo que viviam antes. Eles querem ter os benefícios que fazem parte da sociedade moderna e ter autonomia econômica. Agora, é uma coisa difícil e esse é o desafio que nós antropólogos temos, que os indigenistas brasileiros têm, e que o mundo inteiro tem. Em outros países também existe esse problema, então nós queremos encontrar uma solução. A Funai está disposta a buscar essa solução a coordenar a busca dessa solução.