As
chamadas "aldeias urbanas" ou índios na cidade Stephen
G. Baines (Depto. de Antropologia, UnB; pesquisador CNPq) É
muito comum ouvir a pergunta: "As aldeias urbanas são positivas ou
negativas?" Parece-me uma pergunta mal-formulada, pois a questão das
chamadas aldeias urbanas e índios citadinos abrange uma multiplicidade
de situações diferentes, com histórias diversas de contato
interétnico com as populações regionais, desde situações
em que índios foram expulsos das suas terras até outras situações
em que índios optaram pela vida na cidade em decorrência da falta
de oportunidades de educação e atendimento adequado de saúde
nas suas aldeias. A migração indígena para os centros urbanos
ocorre de maneiras muito diversas, desde o traslado de grupos familiares para
bairros onde já há um contingente grande de índios organizados
politicamente até casos de migração de indivíduos
para a cidade em busca de empregos, tratamento de saúde, educação
ou um novo estilo de vida. Em outras situações a própria
organização social indígena se configurou para formar grandes
aldeias urbanas, como é o caso de alguns grupos Tikuna, no Alto Solimões,
no estado do Amazonas. Também a pergunta popular quanto a "Se se consegue
preservar a comunidade indígena no contexto da cidade ou se a comunidade
é engolida no meio urbano" é, em grande parte, enganadora,
baseada no preconceito humilhante de que o índio pertence à mata
e deve permanecer na sua aldeia na mata. A situação dos povos indígenas
no Brasil é marcada por preconceitos historicamente enraizados e situações
de relações sociais de dominação-sujeição
altamente assimétricas entre "índios" e "brancos".
Tentativas
populares de argumentar que o índio na cidade "deixa de ser índio"
são fruto de um preconceito altamente pejorativo quanto ao índio,
que o congela no tempo e no espaço, colocando-o em oposição
à vida urbana e relegando-o ao atraso, à pobreza e à ignorância.
Preconceito que muitos índios têm internalizado em relação
a si mesmos, como revela, por exemplo, o fenômeno do caboclismo na Amazônia
(Cardoso de Oliveira 1964) e as três dissertações de Mestrado
orientadas pelo Professor Roberto Cardoso de Oliveira, sobre índios na
cidade, escritas dentro do Programa de Pós-Graduação em Antropologia
da UnB, em 1982, sobre Índios do Alto Rio Negro em Manaus (Figolí),
Apurinã na cidade de Manacapuru (Lazarin), e Sataré-Maué
em Manaus (Romero). Atualmente os Sateré-Maué, em Manaus, são
bem organizados e um grupo, que mora na área verde do Conjunto Santos Dumont,
está reivindicando uma escola indígena diferenciada. O livro do
Professor Roberto Cardoso, Urbanização e Tribalismo (1968), sobre
os Terêna de MS, aponta para a complexidade da situação do
índio na cidade, onde hoje há grandes comunidades indígenas
em Campo Grande e Dourados.
De fato, muito pouco se sabe sobre os índios
citadinos no Brasil e falta realizar mais pesquisas etnológicas de longa
duração sobre as múltiplas facetas desta questão.
Nem se dispõe de dados confiáveis sobre o número de índios
na cidade. Estimativas da população indígena nas cidades
do Brasil variam muito. Estatísticas recentes do Instituto Socioambiental
estimam que haja cerca de 350 mil índios (Ricardo 2000:15) no Brasil e,
segundo Márcio Santilli, "Talvez sejam uns 50 mil os índios
urbanos, ou mais..." (2000:15-16). A dificuldade de estimar a população
indígena nas cidades está diretamente relacionada aos critérios
usados. O Artigo 3 do Estatuto do Índio (Lei No. 6.001, de 19 de dezembro
de 1973) define o índio como "todo indivíduo de origem e ascendência
pré-colombiana que se identifica e é identificado como pertencente
a um grupo étnico cujas características culturais o distinguem da
sociedade nacional", e a Constituição de 1988 reconhece as
"sociedades indígenas" como coletividades situadas entre os índios,
enquanto indivíduos e cidadãos brasileiros, e o Estado. Contudo,
apesar do índio ser uma identidade legal acionada para obter reconhecimento
de direitos específicos, a identidade nas cidades é freqüentemente
escamoteada como estratégia adotada para escapar dos preconceitos e estigmas.
A identidade indígena nos centros urbanos configura-se nitidamente como
uma identidade social contextual. A mesma pessoa pode se considerar indígena
em alguns contextos, e não em outros, ou apelar a outras identidades genéricas
geradas historicamente em situações de contato interétnico,
como caboclo, índio civilizado, descendente de índio, remanescente,
índio misturado etc.
Acelerou-se, nas últimas duas décadas,
o processo de emergência de novas identidades e a reinvenção
de etnias já reconhecidas, sobretudo no Nordeste do Brasil, mas também
em outras regiões. Embora a maioria destas populações habitem
áreas rurais, outras, como os Tapeba de Caucaia, um bairro de Fortaleza,
são citadinos. Com um processo de reidentificação indígena
de populações urbanas, a população total de indígenas
citadinas está crescendo muito rapidamente. Na cidade de São Paulo,
estima-se que haja mais de 1.000 Pankararu, do estado de Pernambuco que vivem
em favelas como a Real Parque e Paraisópolis, no bairro de Morumbi. Os
Pankaruru iniciaram sua migração de cerca de 2.200 km para a cidade
de São Paulo depois que populações rurais não indígenas
invadiram suas terras, no município de Tacaratu, interior de Pernambuco.
Conforme um líder urbano, apesar de haver migração Pankararu
para a cidade de São Paulo desde as décadas de 1950 e 1960, em 1990
eram apenas 150, com o número crescendo rapidamente em conseqüência
da expulsão de suas terras. E, assim, como muitos nordestinos pobres que
buscavam vida melhor na cidade, viram-se obrigados a juntar-se à massa
de subempregados das favelas, a maioria dos homens vivendo da renda obtida na
construção civil, as mulheres como empregadas domésticas.
Uma Associação SOS Pankararu foi criada em São Paulo em 1994. A
própria política indigenista tem contribuido à migração
para as cidades. A ideologia do SPI visava a uma pressuposta integração
rápida dos índios à sociedade nacional, o que favorecia o
estabelecimento de áreas reduzidas para os índios e a liberação
das demais terras para ocupação pelos brancos. Afirma João
Pacheco de Oliveira que em muitas regiões do Sul do país, como em
Mato Grosso do Sul, "as áreas estabelecidas pelo SPI são muito
menos uma reserva territorial do que uma reserva de mão-de-obra, passando
a ser uma característica dessas regiões formas temporárias
de trabalho assalariado..." (1998:34). A falta de terras adequadas para sua
sobrevivência é um dos fatores que leva à migração
indígena e à busca de trabalho assalariado em fazendas e cidades.
Em 1981, o líder Tukano Álvaro Sampaio denunciou os salesianos
no Alto Rio Negro por estimularem a migração para as cidades da
Colômbia, por falta de oportunidades de trabalho na região e por
não aceitarem a dominação salesiana (1981:25). Além
disso, Sampaio denunciou o envio de meninas indígenas, pelas freiras, para
trabalhar no colégio de freiras em Manaus e como empregadas domésticas
nas casas dos oficiais da FAB, algumas das quais se envolviam em prostituição
(1981:38-41).
No estado de Roraima, que tem 42% de seu território
habitado por populações indígenas, que somam cerca de 35
mil pessoas ou 16% da população total, estas enfrentam problemas
que se agravaram nos últimos anos, com a política de incentivo à
migração desenfreada desenvolvida pelos governos federal e estadual,
de colonos não-indígenas. Segundo o líder Makuxi Euclídes
Pereira, "A intensidade das migrações pode ser sentida através
do número da população que quintuplicou em 20 anos, passando
de 40.885, em 1970, para 215.950, em 1991 (IBGE, 1993)" (1996:166), chegando
a números que variam entre 250 e 300 mil em 2001. Em 1994, estimou-se a
população indígena em Boa Vista em cerca de 12 mil (Namem
et.al., 1999), embora o número certo seja desconhecido, e abrange um contingente
grande de índios que migrou da República da Guyana. Namem et. al.
afirmam que "a grande maioria dos entrevistados disse que os deslocamentos
e a migração para Boa Vista se devem à busca de trabalho
e estudo (...) uma vez que as condições de vida nas áreas
indígenas são precárias e que não existem escolas
de 2o grau, (...) Essa busca de trabalho e estudo vem acompanhada por um sentimento
de que a vida tende a melhorar a partir da experiência na cidade" (Ibid).
Acrescentam que as posturas diferenciadas entre a Igreja católica e as
Igrejas protestantes "estariam gerando muitas desavenças entre os
indígenas, e levando vários deles à cidade", e que o
governo do estado, "em 'troca' de projetos agrícolas (...) estaria
logrando cooptar índios em certas áreas indígenas, gerando
desentendimentos e provocando deslocamentos e migração para Boa
Vista" (Ibid). Além destes fatores, afirmam que "Alguns dos índios
entrevistados alegaram que o conflito em torno dos processos de demarcação
das áreas indígenas é um fator que influencia no deslocamento
e na migração para Boa Vista" (Ibid), além de motivos
pessoais, e a vinda para a cidade para participar no movimento indígena.
Dados coletados na University of Guyana revelam que "as mulheres que vêm
ao Brasil trabalham sobretudo como empregadas domésticas, cozinheiras,
garçonetes e babás, (...) quase sempre informalmente" (Ibid),
e que aceitam baixos salários, "além de desconhecerem os direitos
trabalhistas" e serem estigmatizadas como índias.
Em pesquisa
recente iniciada na fronteira do Brasil e a Guyana, e na cidade de Boa Vista,
depoimentos de Makuxi, Wapixana, Patamona/Ingarikó e Taurepang revelam
que até a independência da Guiana Inglesa havia um processo de migração
indígena de Roraima para a Guiana. Após a independência da
Guiana em 1966, conflitos políticos naquele país que atingiram a
região fronteiriça com Roraima em 1967 e uma deterioração
crescente nas condições de trabalho, que coincide com o crescimento
rápido da cidade de Boa Vista, a migração se inverteu, com
migrações de indígenas, sobretudo da região fronteiriça
da Guiana para as cidades de Boa Vista e Manaus. Estimativas mais recentes sugerem
que a população indígena em Boa Vista pode ser de 15 ou 20
mil, e a COIAB estima entre 15 e 20 mil índios em Manaus, havendo casos
de pessoas de vários grupos étnicos na mesma família e pessoas
que se dizem índios mas não sabem dizer de qual etnia. Muitos índios
de origem guianesa estabeleceram-se nos bairros mais pobres e periféricos
de Boa Vista como Pintolândia e Raiar do Sol, além de uma comunidade
sobreviver na lixeira da cidade. Eneida Assis constatou que na cidade de Altamira
há cerca de 1.800 índios, de 9 grupos étnicos. Peter Schroeder
afirma que na cidade de Lábrea, no rio Purus, a população
indígena pode chegar a 25% dos 16 mil habitantes.
A Constituição
de 1988, ao reconhecer o direito dos índios de se representarem juridicamente,
resultou na criação de dezenas de organizações indígenas
e numa mobilização política indígena sem precedentes.
Como conseqüência da sua própria mobilização política,
um número crescente de líderes indígenas está migrando
para as cidades para participar do movimento indígena, e muitos jovens
indígenas estão migrando para estudarem e se prepararem para enfrentar
a sociedade nacional. Apesar de algumas conquistas em nível local para
aliviar as condições difíceis que a maioria das populações
indígenas enfrenta e tentativas por parte de muitas sociedades indígenas
de se organizarem dentro das suas terras, as tendência atuais de governo
impor políticas neoliberais apontam para um crescente desafio para as sociedades
indígenas frente ao agravamento das desigualdades econômicas e sociais.
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