Este Boletim de Serviço destina-se a publicação de atos oficiais da FUNAI emitidos no período de 01 a 15 de abril de 2001.

Os atos nele publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.

Brasília, 23 de abril de 2001.

PORTARIA Nº 335/PRES, de 04 de abril de 2001.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 120/DAS/2001,

R E S O L V E:

Art. 1º Remover, ex-offício, PAULO FERNANDO DA SILVA, Técnico de Indigenismo, nível NI-A.III, matrícula nº 0443968, da Administração Executiva Regional de Recife para a Administração Executiva Regional de Imperatriz.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente



PORTARIA Nº 337/PRES, de 04 de abril de 2001.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 087/GAB/AER-JPA/2001,

R E S O L V E:

Art. 1º Remover, ex-offício, o servidor EDMUNDO BARBOSA DE CARVALHO, Procurador Federal, Classe S, Padrão III, matrícula nº 0445542, da Administração Executiva Regional de Recife para a Administração Executiva Regional de João Pessoa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente



PORTARIA Nº 338/PRES, de 04 de abril de 2001.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta do Memorando nº 030/AER-MAO/SJ/2000 e Memorando nº 237/PG/2000,

R E S O L V E:

Art. 1º Tornar insubsistente e sem nenhum efeito a Portaria nº 1.105/PRES, de 20.10.2000, publicada no Boletim de Serviço da FUNAI nº 20, de 06.11.2000, conforme Memorando nº 001/CS, de 26.03.2001.

Art. 2º Determinar a instauração da Comissão de Sindicância, para apurar responsabilidade do servidor VALDES MARINHO LIMA, Auxiliar Administrativo, nível NI-A.III, matrícula nº 0445874, por infrações tipificadas nos incisos IX e XVI do Artigo 117, e incisos I, IV, VIII, X e XIII do Artigo 132, da Lei nº 8.112/90, lotado na Administração Executiva Regional de Boa Vista.

Art. 3º Designar os servidores MANUEL REGINALDO TAVARES, Chefe da Divisão de Assistência, DAS-101.2, matrícula nº 0447339, MARIA DE NAZARÉ BARRETO COSTA, Assistente Técnico de Ensino, nível NI-A.III, matrícula nº 0446441, e JOSÉ RIBAMAR DE MOURA JÚNIOR, Assistente Administrativo, nível NI-A.III, matrícula nº 0445935, todos lotados na Administração Executiva Regional de Boa Vista, para, sob a presidência do primeiro, promoverem a Comissão de Sindicância.

Art. 4º Conceder o prazo de 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente



PORTARIA Nº 341/PRES, de 04 de abril de 2001.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 031/GAB/AER-CWB/2001,

R E S O L V E:

Art. 1º Prorrogar por mais 40 (quarenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Portaria nº 1.253/PRES, de 15.12.2000, publicada na Separata do Boletim de Serviço nº 23-24, de 17.01.2001, que trata da implantação do Núcleo Operacional de Palhoça.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente



PORTARIA Nº 346/PRES, de 04 de abril de 2001.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 040/AER-ITB/2001,

R E S O L V E:

Art. 1º Remover, a pedido, o servidor APUI ASSURINI, Auxiliar de Serviços Gerais, nível NI-B.VI, matrícula nº 0443701, da Administração Executiva Regional de Itaituba para Administração Executiva Regional de Marabá.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente



PORTARIA Nº 355/PRES, de 04 de abril de 2001.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o despacho nº 068/CLP/2001, constante do Processo nº 1.212/2000,

R E S O L V E:

Art. 1º Retificar o posicionamento no padrão e vigência, conforme especificação abaixo, na categoria funcional de Auditor, nível Superior, do servidor EDUARDO NILTON MAIA DE MENEZES:

Situação Anterior Situação Atual
Vigência         Da Classe       Do Padrão        Para Classe        Para Padrão
23.12.1996         "D"                   "I"                    "D"                      "IV"
01.06.1999         "D"                  "IV"                   "D"                       "V"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente



PORTARIA Nº 356/PRES, de 04 de abril de 2001.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o Despacho nº 068/CLP/2001, constante do Processo nº 1.212/2000,

R E S O L V E:

Art. 1º Retificar o posicionamento no padrão e vigência, conforme especificação abaixo, na categoria funcional de Auditor, nível Superior, do servidor FERNANDO OURIQUES DE VASCONCELOS:

Situação Anterior Situação Atual
Vigência            Da Classe      Do Padrão         Para Classe         Para Padrão
20.11.1996            "D"                 "I"                     "D"                        "IV"
01.06.1999            "D"                "IV"                    "D"                         "V"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente



PORTARIA Nº 357/PRES, de 04 de abril de 2001.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o despacho nº 068/CLP/2001, constante do Processo nº 1.212/2000,
R E S O L V E:
Art. 1º Retificar o posicionamento no padrão e vigência, conforme especificação abaixo, na categoria funcional de Auditor, nível Superior, da servidora ADRIANA BARCELLOS:

Situação Anterior Situação Atual
Vigência            Da Classe      Do Padrão         Para Classe         Para Padrão
20.11.1996            "D"                 "I"                     "D"                        "IV"
01.06.1999            "D"                "IV"                    "D"                         "V"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente



PORTARIA Nº 360/PRES, de 09 de abril de 2001.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 005/CS/AER-BAU/2001,

R E S O L V E:

Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a contar de 06.04.2001, o prazo instituído pela Portaria nº 174/PRES, de 07.03.2001, que trata do afastamento do servidor RÔMULO SIQUEIRA DE SÁ, Técnico de Agricultura e Pecuária, nível NI-A.III, matrícula nº 0443597, do exercício das funções de Administrador Regional, código DAS-101.3, da Administração Executiva Regional de Bauru.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente

NOME   MAT.   FUNC. CONF.  LOTAÇÃO    PERÍODO
Waderri Karajá 0444719 AER Araguaia 01.04.2001 a 30.04.2001
Valdeci Ribeiro  0447424   AER Araguaína  01.04.2001 a 30.04.2001
Marta Maria Lopes  0981954  AER Bauru  02.04.2001 a 01.05.2001
Lenise Nazaré Silva de Souza 0445403  AER Belém  16.04.2001 a 15.05.2001
Francisco Coelho 0444025  AER Boa Vista  04.04.2001 a 03.05.2001
Gonçalo Teixeira dos Santos  0446838  AER Boa Vista 02.04.2001 a 31.05.2001
Ivaldo Magno 0446845 AER Boa Vista  02.04.2001 a 30.06.2001
José Raimundo Batista da Silva 0446407 AER Boa Vista02.04.2001 a 31.05.2001
Petronio Laranjeira Barbosa 0444075 AER Boa Vista 02.04.2001 a 01.05.2001
Valdina Silva de Freitas 0445338 AER Boa Vista 02.04.2001 a 01.05.2001
Rinaldo Tsi Iwamo Proponha 0444304 DAS-101.2 AER Campinápolis 02.04.2001 a 01.05.2001
Eliseu Lili 0444388 AER Campo Grande 01.04.2001 a 30.04.2001
Wanderley Galeano Vicente 0444588 AER Campo Grande 02.04.2001 a 01.05.2001
Salim Jorge Salomão 0135879 AER Cuiabá 01.04.2001 a 30.04.2001
Sinkiti Haseda 0445872 AER Goiânia 02.04.2001 a 30.06.2001
Edmar Faleh de Souza 0445814 AER Guajará-Mirim 01.04.2001 a 29.06.2001
Valdevino Temoteo da Cunha 0445798 AER Guajará-Mirim 02.04.2001 a 30.06.2001
Mirna Soares Sales 0446040 AER Guajará-Mirim 02.04.2001 a 30.06.2001
Júlio César Fernandes da Silva 0445304 AER Manaus 02.04.2001 a 30.06.2001
Antônio Taucá 0443385 AER Manaus 02.04.2001 a 30.06.2001
Mário Tavares de Lira 0443854 AER Marabá 01.04.2001 a 30.04.2001
Roberto Jorge Beckert 0435983 Museu do Índio 06.04.2001 a 05.05.2001
Josué Tavares da Silva 0446258 AER Porto Velho 02.04.2001 a 31.05.2001
Glacy Martins da Silva 0703836 AER Porto Velho 02.04.2001 a 30.06.2001
Cirilo Tseretse 0446254 AER Primavera do Leste 02.04.2001 a 01.05.2001
José Manoel da Silva 0445132 AER Recife 02.04.2001 a 31.05.2001
Francisco José de Freitas Melo 0445580 AER Recife 16.04.2001 a 15.05.2001
Jurandir Pereira de Araújo 0445041 AER Recife 02.04.2001 a 01.05.2001
Fátima Maria de Matos da Silva 0445166 AER Recife 05.04.2001 a 03.07.2001
José Antônio de Araújo 0445039 AER Recife 16.04.2001 a 15.05.2001
Natilde Maria da Silva 0445554 AER Recife 04.04.2001 a 03.05.2001
Sônia Maria Silva Santos 0443907 AER Redenção 01.04.2001 a 30.04.2001

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FREDERICO FLÁVIO MAGALHÃES
Diretor de Administração



PORTARIA Nº 042/DAD, de 03 de abril de 2001.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria nº 303/PRES, de 27.03.2001, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 07/AUD/2001,

R E S O L V E:

Art. 1º Lotar o servidor JOSÉ VITOR ALMEIDA DE CARVALHO, Administrador, nível NS-B.IV, matrícula nº 0446213, na Auditoria, da Presidência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FREDERICO FLÁVIO MAGALHÃES
Diretor de Administração

PORTARIA Nº 02/AER-PFD, de 02 de abril de 2001.

O ADMINISTRADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE PASSO FUNDO-RS, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Memo nº 023/SEAS/STE/AER-PFD, de 26.03.2001,

R E S O L V E:

Art. 1º Constituir Comissão de Sindicância, para apurar as denúncias da Professora Juliana Lovizon envolvendo o servidor ARNOLDO PEDRO PINTO, ocupante do Cargo de Técnico de Agricultura e Pecuária, NI-A.III, e Chefe de Posto, matrícula nº 0445006, lotado no Posto Indígena Rio da Várzea desta Administração Executiva Regional, que, para todos efeitos legais, fica fazendo parte integrante do Processo.

Art. 2º Designar os servidores SORAYA FREITAS FORTES, ocupante do Cargo em Comissão, DAS-102.2, matrícula nº 1216474, JOACIR BRAGANTE DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Assistente Administrativo, NI-A.III, matrícula nº 0444944, e LURDES TERESINHA ROJAHN, ocupante do Cargo de Assistente Administrativo, NI-A.I, matrícula nº 0445004, todos lotados na Administração Executiva Regional de Passo Fundo, para, sob a presidência da primeira, integrarem a Comissão de Sindicância mencionada no artigo anterior.

Art. 3º Conceder o prazo de 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JACI DOMINGOS SBARDELOTTO
Administrador Regional Substituto



PORTARIA Nº 06/AER-GRP, de 03 de abril de 2001.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE GURUPI-TO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,

R E S O L V E:

Art. 1º Lotar o servidor DAVID RODRIGUES DA ROCHA, ocupante do Cargo de Técnico de Indigenismo, nível NI-A.III, matrícula nº 0444231, no Setor de Rádio desta Administração Executiva Regional de Gurupi/TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILSON GARCIA NUNES
Administrador Regional



PORTARIA Nº 06/AER-JPA, de 04 de abril de 2001.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE JOÃO PESSOA-PB, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Memo nº 047/PIN Tapeba, de 03.04.2001,

R E S O L V E:

Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria nº 006/PA, de 11.03.1996, que nomeou o servidor MILTON HENRIQUE DO RÊGO, ocupante do Cargo de Assistente Administrativo, matrícula nº 0445436, nível NI-A.III, para substituir o Chefe do Posto Indígena Tapeba/CE, código DAS-101.2, jurisdicionado a Administração Regional de João Pessoa/PB, nos seus impedimentos legais e/ou eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PETRÔNIO MACHADO CAVALCANTI FILHO
Administrador Regional




PORTARIA Nº 07/AER-JPA, de 04 de abril de 2001.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE JOÃO PESSOA-PB, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Memo nº 047/PIN Tapeba, de 03.04.2001,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o servidor ALEXANDRE CRONER DE ABREU, ocupante do Cargo de Assistente Técnico Operacional, matrícula nº 0446784, nível NI-A.III, para substituir o Chefe do Posto Indígena Tapeba/CE, código DAS-101.2, jurisdicionado a Administração Regional de João Pessoa/PB, na vaga decorrente da aplicação da Portaria nº 06/AER-JPA/2001, nos seus impedimentos legais e/ou eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PETRÔNIO MACHADO CAVALCANTI FILHO
Administrador Regional



PORTARIA Nº 08/AER-JPA, de 04 de abril de 2001.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE JOÃO PESSOA-PB, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Memo nº 002/STAA/AER-JPA, de 03.04.2001,

R E S O L V E:

Art. 1º Lotar, provisoriamente, a servidora ANA ELIETE BARBOSA OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Auxiliar de Ensino, nível NA-A.III, matrícula nº 0445752, no Setor de Atividades Auxiliares desta Administração Executiva Regional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PETRÔNIO MACHADO CAVALCANTI FILHO
Administrador Regional



PORTARIA Nº 09/AER-JPA, de 04 de abril de 2001.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE JOÃO PESSOA-PB, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Memo nº 002/STAA/AER-JPA, de 03.04.2001,

R E S O L V E:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 008/AER-JPA, de 16.09.1999.

Art. 2º Lotar a servidora NILDA MAIUCA, ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo, nível NI-A.III, matrícula nº 0446737, no Setor de Atividades Auxiliares desta Administração Executiva Regional.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PETRÔNIO MACHADO CAVALCANTI FILHO
Administrador Regional



PORTARIA Nº 03/AER-PFD, de 06 de abril de 2001.

O ADMINISTRADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE PASSO FUNDO-RS, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Requerimento do servidor,

R E S O L V E:

Art. 1º Remover, a pedido, o servidor FRANCELINO OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI-A.I, matrícula nº 0443664, do Posto Indígena Barra do Ouro para o Posto Indígena Votouro, ambos jurisdicionados a esta Administração Executiva Regional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JACI DOMINGOS SBARDELOTTO
Administrador Regional Substituto



PORTARIA Nº 04/AER-PFD, de 06 de abril de 2001.

O ADMINISTRADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE PASSO FUNDO-RS, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,

R E S O L V E:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 16/AER-PFD, de 11.10.1999, que designou o servidor JOSÉ PAULO SCHEIBLER, ocupante do Cargo de Técnico de Agricultura e Pecuária, NI-A.III, matrícula nº 0444936, para substituir o Chefe do Posto Indígena Carreteiro, código DAS-101.2, desta Administração Executiva Regional, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JACI DOMINGOS SBARDELOTTO
Administrador Regional Substituto



PORTARIA Nº 08/AER-BVB, de 06 de abril de 2001.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE BOA VISTA-RR, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,

R E S O L V E:

Art. 1º Dispensar o servidor JOSÉ RIBAMAR DE MOURA JÚNIOR, ocupante do Cargo de Assistente Administrativo, matrícula nº 0445935, A-III, do encargo de substituto do Chefe da Seção de Contabilidade e Finanças, código FG-1, desta Administração Executiva Regional, em seus impedimentos legais e/ou eventuais, para o qual fora nomeado através da Portaria nº 18/AER-BVB, de 18 de outubro de 1999.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTINHO ALVES DE ANDRADE JÚNIOR
Administrador Regional



PORTARIA Nº 09/AER-BVB, de 06 de abril de 2001.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE BOA VISTA-RR, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor EDNILZO MESQUITA FILGUEIRAS, ocupante do Cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula nº 0444011, A-III, para substituir o Chefe da Seção de Contabilidade e Finanças, código FG-1, desta Administração Executiva Regional, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTINHO ALVES DE ANDRADE JÚNIOR
Administrador Regional



PORTARIA Nº 05/AER-PAF, de 09 de abril de 2001.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE PAULO AFONSO-BA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,

R E S O L V E:

Art. 1º Cancelar nos registros funcionais do servidor PEDRO VIEIRA CRUZ, ocupante do Cargo de Motorista, nível A.III, matrícula nº 0444532, a penalidade de Suspensão que lhe foi aplicado através da Comunicação de Serviço nº 122/AER-GVR, de 09.12.1980, de conformidade com o Art. 131, Parágrafo Único, da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO VASCONCELOS VALADARES
Administrador Regional

Separata do Boletim de Serviços da FUNAI

RETIFICAÇÃO:
Desconsiderar a publicação da Portaria nº 177/PRES, de 07 de março de 2001, no Boletim de Serviço da FUNAI nº 05, de 23.03.2001, tendo em vista, o texto da mesma está incorreto.