| PORTARIA
Nº 419/PRES, de 04 de maio de 2001.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08
de junho de 1992, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08620.2314/98,
Despacho nº 029/PRES/00 e Memorando nº 055/AER-CGR, de 24.04.2001,
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar insubsistente e sem nenhum efeito
as Portarias nº 1.050/PRES, de 09.10.2000, publicada no Boletim de Serviço
da FUNAI nº 19, de 23.10.2000, e nº 314/PRES, de 29.03.2001, publicada
no Boletim de Serviço da FUNAI nº 06, de 05.04.2001, tendo em vista
a impossibilidade de instalação dentro do prazo legal.
Art. 2º Declarar a nulidade parcial dos trabalhos apresentados pela Comissão
de Sindicância, no tocante ao seu relatório final e todos os atos
posteriores aos de fls. 98 do Processo em referência.
Art. 3º
Determinar a instauração da Comissão de Sindicância,
para apurar possíveis irregularidades praticadas pelos servidores SAMUEL
GOMES MARCOS e TEÓFILO ALMEIDA, ambos lotados na Administração
Executiva Regional de Campo Grande/MS.
Art. 4º Designar os servidores
JUSCELINO JOAQUIM MACHADO, Procurador Federal, Classe S, Padrão I, matrícula
nº 0446270, FÁTIMA REGINA ALBUQUERQUE DO CARMO, Professor de 1º
Grau, nível NI-A.III, matrícula nº 0443745, e FERNANDO JORGE,
Auxiliar Administrativo, nível NI-B.IV, matrícula nº 0444398,
todos lotados na Administração Executiva Regional de Campo Grande/MS,
para, sob a presidência do primeiro promoverem a nova Comissão de
Sindicância.
Art. 5º Conceder o prazo de 30 (trinta) dias,
para a conclusão dos trabalhos.
Art. 6º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 420/PRES,
de 04 de maio de 2001.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08
de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 003/CPAD/AER-CGR,
de 23.04.2001,
R E S O L V E:
Art. 1º Substituir na Portaria
nº 288/PRES, de 22.03.2001, a servidora CLEUSA CARMO DA SILVA OLIVEIRA, Assistente
Administrativo, nível NI-A.III, matrícula nº 6168258, pela
servidora ANA PAULA TEIXEIRA AMADOR SANTOS, Assistente Administrativo, nível
NI-A.III, matrícula nº 0446094, lotada na Administração
Executiva Regional de Campo Grande.
Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 424/PRES,
de 04 de maio de 2001.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08
de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 011/CS/FUNAI/2001,
R E S O L V E:
Art. 1º Retificar na Portaria nº 353/PRES,
de 04.04.2001, publicada na Separata do Boletim de Serviço nº 02-07,
o nome do servidor para constar: PEDRINHO UREBETE PARITSI'E.
Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GLENIO DA COSTA
ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº
425/PRES, de 04 de maio de 2001.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08
de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 002/CS/AER-CPC,
de 09.04.2001,
R E S O L V E:
Art. 1º Prorrogar por mais
30 (trinta) dias, a contar de 09.05.2001, o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através da
Portaria nº 221/PRES, de 09.03.2001, e publicada na Separata do Boletim de
Serviço da FUNAI nº 02-07, de 09.04.2001.
Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO
DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA
Nº 427/PRES, de 04 de maio de 2001.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08
de junho de 1992,
R E S O L V E:
Art. 1º Elogiar os servidores
abaixo relacionados, considerando o empenho, a assiduidade e o interesse demonstrado
no cumprimento de suas obrigações funcionais, durante a realização
da "Oficina de Capacitação de Administradores Regionais da
Fundação Nacional do Índio - FUNAI", no período
de 12 a 22 de março de 2001.
Coordenação do Evento:
Meiriel de Abreu Sousa - Gerente do Programa de Etnodesenvolvimento das Sociedades
Indígenas; e
Regina Célia Fonseca Silva - Coordenadora de Atividades
Produtivas e apoio na Gerência do PPA-Etnodesenvolvimento. Coordenação
Técnica:
José Augusto Lopes Pereira - Departamento de Desenvolvimento
Comunitário;
Wagner Pereira Sena - Departamento de Patrimônio
Indígena e Meio Ambiente;
Maria Helena Fialho - Departamento de Educação;
André Raimundo Ramos - Departamento de Documentação;
Valéria Balise Martins - Coordenação de Treinamento e Desenvolvimento;
e
Cid Furtado Filho - Coordenação Geral de Assuntos Externos. Equipe
de Apoio:
Karla Romáriz Apolinário - Departamento de Administração;
Andyara Maria Gomes Pedrosa Schimin - Consultora UNESCO/DEAD;
Jefferson Jorge
Ricarte dos Santos - Gerência do PPA-Etnodesenvolvimento;
Jacimara Brandão
dos Anjos - Gerência do PPA-Etnodesenvolvimento;
Maria Nizeth Corrêa
de Assis - Diretoria de Assistência; e
Roque Pinto Salles - Diretoria
de Assuntos Fundiários. Estagiários:
Genésia
de Oliveira Cipriano - PPA-Etnodesenvolvimento;
Aline Cristine Souza da Rocha
- CFIN;
Josué de Sousa Araújo - CTA;
Tersila Flores - CTD;
e
Patrícia da Costa Jerônimo - CTD.
Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 428/PRES, de
08 de maio de 2001.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de
1992, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 086/GAB/AER-JPA/2001,
R E S O L V E:
Art. 1º Remover, ex-offício, o servidor
EDSON BARROSO DE VASCONCELOS, Assistente Administrativo, nível NI-A.III,
matrícula nº 0748232, da Administração Executiva Regional
de Campo Grande para a Administração Executiva Regional de João
Pessoa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA
Nº 429/PRES, de 09 de maio de 2001.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08
de junho de 1992, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08620.1888/2000,
R E S O L V E:
Art. 1º Determinar a instauração
de Comissão de Sindicância, para apurar denúncia oferecida
pelo Ministério Público Federal, envolvendo os servidores GILSON
GARCIA NUNES, Assistente Administrativo, nível NI-A.III, e Administrador
Executivo Regional de Gurupi, código DAS-101.3, matrícula nº
0447437, e CÂNDIDO GOMES DA SILVA, Motorista, nível NI-A.I, matrícula
nº 0446461, lotado na Administração Executiva Regional de Gurupi.
Art. 2º Designar os servidores CARLOS MARCOS PARNAHYBA MONTEIRO,
Assistente Administrativo, nível NI-A.III, matrícula nº 0443022,
lotado na Administração Central, MARIA DE FATIMA ALVES BUENO, Auxiliar
Administrativo, nível NI-A.III, matrícula nº 0446455, lotada
na Administração Executiva Regional de Goiânia, e MARIA CELESTE
MOURA COSTA, Assistente Administrativo, nível NI-A.III, matrícula
nº 0445858, lotada na Administração Executiva Regional de Gurupi,
para, sob a presidência do primeiro, promoverem a Comissão de Sindicância.
Art. 3º Conceder o prazo de 30 (trinta) dias, para a conclusão
dos trabalhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 446/PRES, de 10 de maio de
2001.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992,
R E S O L V E:
Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho composto pelos
servidores: CARLOS ALBERTO DE QUEIROZ BARRETO, Procurador Federal, lotado nesta
sede, ROBERTO ALEXANDRE ALVES BARBOSA, Procurador Federal, lotado na Administração
Executiva Federal de Manaus/AM, e SILVIA REGINA BROGIOLO TAFURI, Antropólogo,
lotada nesta sede, para, sob a coordenação do primeiro, colher dados
visando a regulamentação dos Registros Administrativos de Nascimento
de Índios, no âmbito desta Fundação.
Art.
2º Estabelecer o prazo de 30 dias, a partir da assinatura desta, para a conclusão
dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
assinatura.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente |
| PORTARIA Nº 03/AER-BAU,
de 02 de maio de 2001.
O ADMINISTRADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE BAURU-SP, DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e considerando o que
consta do Requerimento s/nº, de 13.02.2001,
R E S O L V E:
Art. 1º Remover, a pedido, o servidor NEWTON MACHADO BUENO, Técnico
em Agricultura e Pecuária, NI-A.III, matrícula nº 0446610,
do Posto Indígena Peruibe, para a Sede desta AER.
Art. 2º
Lotar o referido servidor no Serviço de Patrimônio Indígena
e Meio Ambiente, desta Administração Executiva Regional de Bauru/SP.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO ABREU AMARAL
Administrador Regional Substituto
PORTARIA Nº 05/AER-REC, de 03 maio de 2001.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA
REGIONAL DE RECIFE-PE, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº
233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Memo nº 270/STAA/AER-REC,
de 17.04.2001,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o servidor
SÉRGIO ROBERTO TELES BARRETO, ocupante do Cargo de Assistente Administrativo,
NI-A.III, matrícula nº 0445619, para substituir o Chefe da Seção
de Atividades Auxiliares, código FG-1, da Administração Executiva
Regional de Recife, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOACIR SANTOS
Administrador Regional
PORTARIA
Nº 04/AER-BAU, de 07 de maio de 2001.
O ADMINISTRADOR REGIONAL
DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE BAURU-SP, DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e considerando o que
consta do Processo nº 022/AER-BAU/2000 e Despachos às fls. 155 e 156
do mencionado processo,
R E S O L V E:
Art. 1º Declarar
com fulcro no Art. 169 da Lei nº 8.112/90, a nulidade total do Processo nº
022/2000, resultante da Comissão de Sindicância, instituída
pela Portaria nº 06/AER-BAU, de 11.05.2000.
Art. 2º Determinar
o arquivamento do referido processo.
Art. 3º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
RÔMULO SIQUEIRA
DE SÁ
Administrador Regional
PORTARIA
Nº 17/AER-BGS, de 07 maio de 2001.
O ADMINISTRADOR REGIONAL
DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE BARRA DO GARÇAS-MT,
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em
vista o que consta no Memo nº 030/PIN São Marcos/AER-BGS, de 26.04.2001,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o servidor COSME WA'ORE, Monitor
Bilingüe, NA-A.III, matrícula nº 0446120, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Fundação Nacional do Índio - FUNAI, lotado
na Administração Executiva Regional de Barra do Garças/MT,
para substituir o Chefe do Posto Indígena, DAS-101.2, em seus impedimentos
legais e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir
da data de sua publicação.
ARIVAL BARREIRA PARENTE
Administrador Regional
PORTARIA Nº 18/AER-BGS,
de 07 maio de 2001.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO
EXECUTIVA REGIONAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Memo
nº 030/PIN São Marcos/AER-BGS, de 26.04.2001,
R E S O L V
E:
Art. 1º Nomear o servidor ISIDORO URÉBÉTÉ
PAHI'WA'AIRE, Artífice, NI-A.II, matrícula nº 0447118, pertencente
ao Quadro de Pessoal desta Fundação Nacional do Índio - FUNAI,
lotado no Posto Indígena São Marcos - TI São Marcos da Administração
Executiva Regional de Barra do Garças/MT, para substituir o Chefe do Posto
Indígena, DAS-101.2, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ARIVAL BARREIRA PARENTE
Administrador Regional
PORTARIA
Nº 04/AER-CGR, de 08 maio de 2001.
O ADMINISTRADOR REGIONAL
SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE CAMPO GRANDE-MS,
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,
R
E S O L V E:
Art. 1º Designar a servidora FÁTIMA REGINA ALBUQUERQUE
DO CARMO, Professor de 1º Grau, NI-A.III, matrícula nº 0443745,
para substituir a Chefe da Seção de Contabilidade e Finanças,
código FGR-1, desta Administração Executiva Regional, em
seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO JUSTINO
MARCOS
Administrador Regional Substituto
PORTARIA
Nº 06/AER-REC, de 08 maio de 2001.
O ADMINISTRADOR REGIONAL
DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE RECIFE-PE, DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o
que consta no Memo nº 003/SCF/AER-REC, de 04.05.2001,
R E S O L
V E:
Art. 1º Designar a servidora LAIS ANDRADE BEZERRA BARROS DE
MOURA, ocupante do Cargo de Administrador, NS-C.VI, matrícula nº 0447601,
para substituir o Chefe da Seção de Contabilidade e Finanças,
código FG-1, da Administração Executiva Regional de Recife,
nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOACIR SANTOS
Administrador Regional
PORTARIA
Nº 01/AER-ITZ, de 10 de maio de 2001.
O ADMINISTRADOR REGIONAL
SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE IMPERATRIZ-MA,
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e de acordo
com o Requerimento da servidora s/nº, de 19.04.2001,
R E S O L V
E:
Art. 1º Remover, a pedido, a servidora ZUZITA DOS SANTOS VIANA,
Professor de 1º Grau, NI-A.III, matrícula nº 0445447, do Posto
Indígena Governador para a sede da Administração Executiva
Regional de Imperatriz/MA, com a lotação no Setor de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO FERNANDO DA SILVA
Administrador Regional Substituto
PORTARIA Nº 01/AER-MAB, de 10 maio de 2001.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA
REGIONAL DE MARABÁ-PA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta do Requerimento s/nº
do servidor, de 08.02.2001,
R E S O L V E:
Art. 1º Cancelar
nos registros funcionais do servidor ODINEY RODRIGUES HAYDEN, do Cargo de Técnico
em Contabilidade, nível A.III, matrícula nº 0445272, a penalidade
de Suspensão que lhe foi aplicado através da Portaria nº 15/AER-MAO,
de 29.07.1997, de conformidade com o Art. 131, Parágrafo Único,
da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
EIMAR ARAÚJO
Administrador
Regional
PORTARIA Nº 02/AER-MAB, de 10
maio de 2001.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO
EXECUTIVA REGIONAL DE MARABÁ-PA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO
ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta do Requerimento
s/nº do servidor, de 08.02.2001,
R E S O L V E:
Art. 1º
Cancelar nos registros funcionais do servidor MANOEL DE JESUS DE SOUZA, do Cargo
de Motorista, nível A.III, matrícula nº 0447003, a penalidade
de Suspensão que lhe foi aplicado através da Ordem de Serviço
nº 385/AER-BEL, de 04.09.1989, de conformidade com o Art. 131, Parágrafo
Único, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
EIMAR ARAÚJO
Administrador Regional
PORTARIA Nº 03/AER-MAB,
de 10 maio de 2001.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO
EXECUTIVA REGIONAL DE MARABÁ-PA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO
ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta do Requerimento
s/nº do servidor, de 08.02.2001,
R E S O L V E:
Art. 1º
Cancelar nos registros funcionais do servidor BENEDITO VALE DO AMARAL, do Cargo
de Técnico de Indigenismo, nível A.III, matrícula nº
0447010, a penalidade de Suspensão que lhe foi aplicado através
da Ordem de Serviço nº 05/AER-ATM, de 29.06.1977, de conformidade
com o Art. 131, Parágrafo Único, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EIMAR ARAÚJO
Administrador Regional
PORTARIA
Nº 04/AER-MAB, de 10 maio de 2001.
O ADMINISTRADOR REGIONAL
DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE MARABÁ-PA, DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o
que consta do Requerimento s/nº do servidor, de 08.02.2001,
R E
S O L V E:
Art. 1º Cancelar nos registros funcionais do servidor
DIOCLES ROCHA DE AGUIAR JÚNIOR, do Cargo de Assistente Administrativo,
nível A.III, matrícula nº 0445264, a penalidade de Advertência
que lhe foi aplicado através da Ordem de Serviço nº 181/AER-MAO,
de 29.03.1988, de conformidade com o Art. 131, Parágrafo Único,
da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
EIMAR ARAÚJO
Administrador
Regional
PORTARIA Nº 05/AER-MAB, de 10
maio de 2001.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO
EXECUTIVA REGIONAL DE MARABÁ-PA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO
ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta do Requerimento
s/nº do servidor, de 08.02.2001,
R E S O L V E:
Art. 1º
Cancelar nos registros funcionais do servidor MANOEL DE JESUS DE SOUZA, do Cargo
de Motorista, nível A.III, matrícula nº 0447003, a penalidade
de Advertência que lhe foi aplicado através da Ordem de Serviço
nº 010/AER-MAB, de 18.07.1989, de conformidade com o Art. 131, Parágrafo
Único, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
EIMAR ARAÚJO
Administrador Regional
PORTARIA Nº 06/AER-MAB,
de 10 maio de 2001.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO
EXECUTIVA REGIONAL DE MARABÁ-PA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO
ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta do Requerimento
s/nº do servidor, de 08.02.2001,
R E S O L V E:
Art. 1º
Cancelar nos registros funcionais do servidor RAIMUNDO CASIMIRO DE LIMA, do Cargo
de Motorista, nível A.III, matrícula nº 0443883, a penalidade
de Advertência que lhe foi aplicado através da Ordem de Serviço
nº 001/AER-MAB/1987, de conformidade com o Art. 131, Parágrafo Único,
da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
EIMAR ARAÚJO
Administrador
Regional
PORTARIA Nº 07/AER-MAB, de 10 maio
de 2001.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO
EXECUTIVA REGIONAL DE MARABÁ-PA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO
ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta do Requerimento
s/nº do servidor, de 08.02.2001,
R E S O L V E:
Art. 1º
Cancelar nos registros funcionais do servidor RAIMUNDO CASIMIRO DE LIMA, do Cargo
de Motorista, nível A.III, matrícula nº 0443883, a penalidade
de Advertência que lhe foi aplicado através da Ordem de Serviço
nº 010/AER-MAB, de 18.07.1989, de conformidade com o Art. 131, Parágrafo
Único, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
EIMAR ARAÚJO
Administrador Regional
PORTARIA Nº 08/AER-MAB,
de 10 maio de 2001.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO
EXECUTIVA REGIONAL DE MARABÁ-PA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO
ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta do Requerimento
s/nº do servidor, de 10.05.2001,
R E S O L V E:
Art. 1º
Cancelar nos registros funcionais do servidor FRANCISCO JOSÉ BRASIL DE
MORAIS, do Cargo de Técnico de Indigenismo, nível A.III, matrícula
nº 0443760, a penalidade de Suspensão que lhe foi aplicado através
da Comunicação de Serviço nº 022/AER-BEL, de 11.04.1985,
de conformidade com o Art. 131, Parágrafo Único, da Lei nº
8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EIMAR ARAÚJO
Administrador Regional
PORTARIA
Nº 02/AER-CWB, de 10 de maio de 2001.
O ADMINISTRADOR REGIONAL
SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE CURITIBA-PR, DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em
vista o que consta no Memo nº 152/DIAS/AER-CWB, de 16.08.2000, e Memo nº
88/CLP, de 23.04.2001,
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar insubsistente
e sem nenhum efeito a Portaria nº 03/AER-CWB, de 29.08.2000, publicada no
Boletim de Serviço da FUNAI nº 16, de 05.09.2000, tendo em vista a
impossibilidade de conclusão dos trabalhos dentro do prazo legal.
Art. 2º Constituir Comissão de Sindicância para apurar responsabilidades
e recuperar mercadorias adquiridas através da firma CONDOR DO BRASIL LTDA.,
conforme Processo nº 565/97, no valor de R$ 38.890,30 (trinta e oito mil,
oitocentos e noventa reais e trinta centavos), destinados a implantação
do Projeto de criação de aves no Posto Indígena de Ibirama.
Art. 3º Designar os servidores DERLI CARDOZO FIUZA, Procurador Federal,
nível NS-1.III, matrícula nº 0446517, TEREZINHA VELHO DOS SANTOS,
Programadora Educacional, nível NI-A.III, matrícula nº 0444078,
e ANA SILVIA DE MOURA TORRES, Cargo em Comissão - DAS-102.1, matrícula
nº 1272089, todos lotados na Administração Executiva Regional
de Curitiba, para, sob a presidência do primeiro, promoverem a Comissão
de Sindicância.
Art. 4º Conceder o prazo de 30 (trinta) dias,
para a conclusão dos trabalhos.
Art. 5º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO ROBERTO
DE PAULA
Administrador Regional Substituto
PORTARIA
Nº 04/AER-CPC, de 10 de maio de 2001.
O ADMINISTRADOR REGIONAL
SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE CHAPECÓ-SC,
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em
vista o que consta no Memo nº 155/GAB/AER-PFD, de 20.04.2001,
R
E S O L V E:
Art. 1º Constituir Comissão de Sindicância
para apurar possível envolvimento da servidora ANDILA INÁCIO BELFORT,
Auxiliar Administrativo, NI-A.III, matrícula nº 0444833, em problemas
internos da Comunidade Indígena Serrinha.
Art. 2º Designar
os servidores SEBASTIÃO APARECIDO FERNANDES, ocupante do Cargo de Sertanista,
NS-A.III, matrícula nº 0443624, DILAMAR CANISIO GOETZ BATTIROLA, ocupante
do Cargo de Assistente Administrativo, NI-A.I, matrícula nº 0446173,
e ALMIR DE AMORIN VON HELD, ocupante do Cargo de Técnico de Indigenismo,
NI-A.III, matrícula nº 0444740, ficando a presidência dos trabalhos
sob a responsabilidade do primeiro designado.
Art. 3º Conceder o
prazo de 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos.
Art.
4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BATISTA OSELAME
Administrador Regional Substituto
PORTARIA Nº 05/AER-AUX, de 10 de maio de 2001.
A ADMINISTRADORA REGIONAL SUBSTITUTA DA ADMINISTRAÇÃO
EXECUTIVA REGIONAL DE ARAGUAÍNA-TO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,
R E S O L V E:
Art.
1º Revogar a Portaria nº 019/ADRN, de 10.11.1995, que nomeou o servidor
TEVALDO MOREIRA, Auxiliar de Ensino, nível NA-A.III, matrícula nº
0447422, para substituir o Chefe do PIN Xambioá, jurisdicionado a esta
Administração Executiva Regional.
Art. 2º Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação.
ANA
BENÍCIA MARTINS SOARES
Administradora Regional Substituta
PORTARIA Nº 06/AER-AUX, de 10 de maio de 2001.
A ADMINISTRADORA REGIONAL SUBSTITUTA DA ADMINISTRAÇÃO
EXECUTIVA REGIONAL DE ARAGUAÍNA-TO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,
R E S O L V E:
Art.
1º Nomear o servidor JOSUÉ TXEBUARÉ KARAJÁ, ocupante
do Cargo de Piloto de Lancha, nível NA-A.III, matrícula nº
0447382, para substituir o Chefe do PIN Xambioá, jurisdicionado a esta
Administração Executiva Regional de Araguaína/TO, em seus
impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação.
ANA BENÍCIA
MARTINS SOARES
Administradora Regional Substituta
PORTARIA
Nº 07/AER-AUX, de 10 de maio de 2001.
A ADMINISTRADORA REGIONAL
SUBSTITUTA DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE ARAGUAÍNA-TO,
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,
R
E S O L V E:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 02/AER-AUX, de 16.01.2001,
que designou a servidora ILZA RAMALHO DOS SANTOS, Assistente Administrativo, nível
NI-A.III, matrícula nº 0447415, para substituir o Chefe do Serviço
de Administração, código DAS-101.1, jurisdicionado a esta
Administração Executiva Regional de Araguaína/TO.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ANA BENÍCIA MARTINS SOARES
Administradora Regional Substituta
PORTARIA Nº 08/AER-AUX, de 10 de maio de 2001.
A ADMINISTRADORA REGIONAL SUBSTITUTA DA ADMINISTRAÇÃO
EXECUTIVA REGIONAL DE ARAGUAÍNA-TO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,
R E S O L V E:
Art.
1º Designar a servidora MEIRIAM SILVA MONTEIRO LEITE, Assistente Administrativo,
nível NI-A.III, matrícula nº 0447403, para substituir o Chefe
do Serviço de Administração, código DAS-101.1, jurisdicionado
a esta Administração Executiva Regional de Araguaína/TO,
em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação.
ANA
BENÍCIA MARTINS SOARES
Administradora Regional Substituta
PORTARIA Nº 02/AER-ITZ, de 11 de maio de 2001.
O ADMINISTRADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO
EXECUTIVA REGIONAL DE IMPERATRIZ-MA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
nº 233/PP, de 17.03.93,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar
a servidora ZUZITA DOS SANTOS VIANA, Professor de 1º Grau, NI-A.III, matrícula
nº 0445447, para substituir o Chefe do Setor de Educação da
AER-ITZ, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO
FERNANDO DA SILVA
Administrador Regional Substituto
PORTARIA
Nº 01/AER-PVH, de 15 maio de 2001.
O ADMINISTRADOR REGIONAL
DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE PORTO VELHO-RO, DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o
que consta no Memo nº 007/SEAD/AER-PVH, de 14.05.2001,
R E S O L
V E:
Art. 1º Designar a servidora SANADRA MARIA MARCHETTI AGUIAR,
ocupante do Cargo de Assistente Administrativo, NI-A.III, com Função
Gratificada de Chefe do Setor de Contabilidade e Finanças, código
FG-1, para substituir o Chefe do Serviço de Administração,
código DAS-101.1, da Administração Executiva Regional de
Porto Velho, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ORLANDO CASTRO SILVEIRA
Administrador Regional
PORTARIA
Nº 10/AER-JPA, de 15 de maio de 2001.
O ADMINISTRADOR REGIONAL
SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE JOÃO PESSOA-PB,
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,
R
E S O L V E:
Art. 1º Lotar o servidor ODUVALDO GIRÃO MOTA,
Assistente Administrativo, nível NI-A.III, matrícula nº 0443236,
na sede do PIN Tapeba/CE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
DJAIR DE ARAÚJO BARBOSA
Administrador Regional Substituto |