Este Boletim de Serviço destina-se a publicação de atos oficiais da FUNAI emitidos no período de 16 a 31 de maio de 2001.

Os atos nele publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.

Brasília, 05 de junho de 2001.

PORTARIA Nº 452/PRES, de 21 de maio de 2001.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta do Processo nº 298/AER-ITZ/1999 e Despacho nº 044/PRES/2001,

R E S O L V E:

Art. 1º Inocentar o servidor EZEQUIEL XENOFONTE JÚNIOR, ocupante do Cargo de Procurador Federal, Classe 1, Padrão III, matrícula nº 0445349, lotado na Administração Executiva Regional de São Luiz, considerando-se que restou provada a inocência do servidor, no curso do apuratório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente


PORTARIA Nº 453/PRES, de 21 de maio de 2001.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta do Processo nº 298/AER-ITZ/1999 e Despacho nº 044/PRES/2001,

R E S O L V E:

Art. 1º Aplicar a penalidade de Suspensão por 30 (trinta) dias, ao servidor JOSÉ RIBAMAR FONTENELE DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Técnico de Indigenismo, nível NI-AIII, matrícula nº 0444886, lotado na Administração Executiva Regional de Imperatriz, em face do contido no artigo nº 130 da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente


PORTARIA Nº 456/PRES, de 21 de maio de 2001.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta do Processo nº 050/AER-CGR/2000 e Despacho nº 038/PRES/2001,

R E S O L V E:

Art. 1º Inocentar o servidor SAMUEL GOMES MARCOS, ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo, nível NI-A.I, matrícula nº 0445984, lotado na Administração Executiva Regional de Campo Grande, considerando-se que restou provada a inocência do servidor, no curso do apuratório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente


PORTARIA Nº 463/PRES, de 23 de maio de 2001.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta do Memorando nº 072/SEAD/STP/AER-BVB/2001,

R E S O L V E:

Art. 1º Cancelar nos registros funcionais do servidor GONÇALO TEIXEIRA DOS SANTOS, Técnico de Agricultura e Pecuária, nível NI-A.III, matrícula nº 0446838, a penalidade de Suspensão, que lhe foi aplicada pela Portaria nº 305/PRES, de 16.05.1996, de conformidade com o Artigo 131, Parágrafo Único, da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente


PORTARIA Nº 464/PRES, de 23 de maio de 2001.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Fax nº 149/GAB/AER-GYN/2001,

R E S O L V E:

Art. 1º Tornar insubsistente e sem nenhum efeito a Portaria nº 193/DAM, de 05.03.1996, que removeu ex-offício, a servidora MARIA HELENA DO ESPÍRITO SANTO, da Administração Executiva Regional de Goiânia para o Museu do Índio.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente


PORTARIA Nº 465/PRES, de 23 de maio de 2001.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 010/CPAD/FUNAI/2001,

R E S O L V E:

Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a contar de 05.06.2001, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurada através da Portaria nº 288/PRES, de 22.03.2001, e publicada no Boletim de Serviço da FUNAI nº 06, de 05.05.2001.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente


PORTARIA Nº 466/PRES, de 23 de maio de 2001.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08774.000099/2001,

R E S O L V E:

Art. 1º Remover, a pedido, o servidor FRANCISCO INÁCIO DA SILVA, Motorista, nível NI-A.III, matrícula nº 0444325, da Administração Executiva Regional de Paulo Afonso para a Administração Executiva Regional de Recife, com lotação no Posto Indígena Fulni-ô.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente


PORTARIA Nº 467/PRES, de 25 de maio de 2001.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992,

R E S O L V E:

Art. 1º Autorizar o servidor EUVALDO GOMES DA SILVA FILHO, Chefe do Serviço de Administração, DAS-101.1, respondendo pelo Núcleo de Apoio Local de Água Boa, a dirigir veículo oficial, de transporte individual de passageiros, marca FIAT, modelo FIAT UNO CS IE, placa JFO-7355, desta Fundação, de conformidade com a Lei nº 9.327, de 09 de dezembro de 1996, no trecho Brasília/Goiânia/Água Boa, com saída no dia 24 de maio de 2001.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente


PORTARIA Nº 473/PRES, de 31 de maio de 2001.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta do Memorando nº 130/GAB/AER-PAF, de 04.04.2001,

R E S O L V E:

Art. 1º Determinar a instauração da Comissão de Sindicância, para apurar denúncias contidas no relatório da Antropóloga Drª. Sheila Brasileiro, da Procuradoria da República na Bahia, contra os servidores MARCOS DA SILVA DOS SANTOS, Chefe do Posto Indígena Massacará, DAS-101.2, matrícula nº 2182488, e MARIVALDO FRANCISCO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, NI-A.I, matrícula nº 0443986, que consiste em infrações tipificadas no Artigo 116, Incisos I, II, III, IX e XI; Artigo 117, Incisos VIII e IX, da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Designar os servidores MOACIR RIBEIRO DE LYRA FILHO, Procurador Federal, Classe S, Padrão III, matrícula nº 0445056, GUSTAVO HENRIQUE MONTENEGRO MARANHÃO, Assistente Administrativo, nível NI-A.III, matrícula nº 0445536, e PAULO DE TARSO ALBUQUERQUE SANTOS, Auxiliar Administrativo, nível NI-A.III, matrícula nº 0445112, todos lotados na Administração Executiva Regional de Recife, para, sob a presidência do primeiro, promoverem a Comissão de Sindicância.

Art. 3º Conceder o prazo de 30 (trinta) dias, para a realização e conclusão dos trabalhos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente


PORTARIA Nº 479/PRES, de 31 de maio de 2001.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08774.000189/2001,

R E S O L V E:

Art. 1º Remover, a pedido, o servidor ANACLETO ANTÔNIO DA SILVA, Assistente Administrativo, nível NI-A.III, matrícula nº 0446450, da Administração Executiva Regional de Paulo Afonso para a Administração Executiva Regional de Recife, com lotação no Posto Indígena Pankararu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente


PORTARIA Nº 480/PRES, de 31 de maio de 2001.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Fax nº 063/AER-BVB, de 16.05.2001,

R E S O L V E:

Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a contar de 22.05.2001, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através da Portaria nº 338/PRES, de 04.04.2001, publicada no Boletim de Serviço nº 07, de 23.04.2001.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente


PORTARIA Nº 481/PRES, de 31 de maio de 2001.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08774.000056/2001,

R E S O L V E:

Art. 1º Remover, ex-offício, a servidora SÔNIA ELIZABETH LIMA SANTANA, Assistente Social, nível NS-C.VI, matrícula nº 0446990, da Administração Executiva Regional de Gurupi para a Administração Executiva Regional de Paulo Afonso.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FREDERICO FLÁVIO MAGALHÃES
Diretor de Administração


PORTARIA Nº 066/DAD, de 21 de maio de 2001.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria 303/PRES, de 27.03.2001, e tendo em vista o que consta no Art. 7º do Decreto nº 3.818/2001,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a criação da Comissão Interna de Redução de Consumo de Energia - CIRC, composta pelos servidores PEDRO FIRMINO DO NASCIMENTO, Coordenador de Serviços Gerais, AILTON FARIAS DA SILVA, Chefe do Serviço de Manutenção, DOMINGOS SÁVIO GUENNES DE OLIVEIRA, Coordenador de Operações do Departamento de Informática, e o funcionário SEBASTIÃO JOSINO DE SOUSA, Vigilante da Segurança e Vigilância de Instalações Ltda. - SERVI, para, sob a coordenação do primeiro, assessorar os dirigentes no atingimento das metas previstas, bem como para fins de proposição de medidas que visem a eficiência energética.

Art. 2º Ao Coordenador da CIRC, compete:
- divulgar às Unidades da Administração Central e às Administrações Executivas Regionais, as determinações e procedimentos para redução do consumo de energia;
- representar a FUNAI, junto as entidades envolvidas no programa de redução do consumo de energia; e
- emitir relatórios mensais, sobre os níveis de redução do consumo de energia.

Art. 3º Aos demais membros da CIRC, compete:
- AILTON FARIAS DA SILVA: realizar diagnósticos de consumo de energia da Administração Central, por Setores e apontar as necessidades de adequação do sistema elétrico do prédio com vistas à redução do consumo de energia;
- DOMINGOS SÁVIO GUENNES: assessoramento ao Coordenador da CIRC, com relação ao consumo de energia dos equipamentos de informática; e
- SEBASTIÃO JOSINO DE SOUSA: fiscalizar e controlar o cumprimento das normas estabelecidas para a redução do consumo de energia.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

FREDERICO FLÁVIO MAGALHÃES
Diretor de Administração


PORTARIA Nº 067/DAD, de 29 de maio de 2001.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria nº 303/PRES, de 27.03.2001, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 290/DEPIMA/2001,

R E S O L V E:

Art. 1º Lotar o servidor RENATO AUGUSTO PESSANHA, Assistente Administrativo, nível NI-I, matrícula nº 0446997, no Departamento de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente da Diretoria de Assistência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FREDERICO FLÁVIO MAGALHÃES
Diretor de Administração


PORTARIA Nº 069/DAD, de 31 de maio de 2001.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria nº 303/PRES, de 27.03.2001, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 030/CGAE/2001,

R E S O L V E:

Art. 1º Lotar o servidor CÉLIO HORST, Antropólogo, nível NS-A.III, matrícula nº 0443027, no Departamento de Artesanato da Diretoria de Assistência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FREDERICO FLÁVIO MAGALHÃES
Diretor de Administração


PORTARIA Nº 077/DAD, de 31 de maio de 2001.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria nº 303/PRES, de 27.03.2001,

R E S O L V E:

Art. 1º Homologar as Licenças-Prêmio para o mês de Junho/2001, dos servidores abaixo relacionados, conforme período descrito:
NOME MAT. FUNC. CONF. LOTAÇÃO PERÍODO
Fernando Pedrosa Carvalho 0443064 - Adm. Central 18.06.2001 a16.08.2001
Jacy dos Santos Salles 0443103 FG-1 Adm. Central 18.06.2001 a17.07.2001
Luiz Cézar de Azambuja Martins 0446599 - AER Amambai 22.06.2001 a21.07.2001
Kudioena Karajá 0444689 - AER Araguaia 01.06.2001 a30.07.2001
Siari Karajá 0444710 - AER Araguaia 01.06.2001 a29.08.2001
Divino Paulo Tukaprô 0447385 - AER Araguaína 04.06.2001 a03.07.2001
Meiry Miotti Fonseca 0446272 - AER Barra do Garças 05.06.2001 a04.07.2001
Marta Maria Lopes 0981954 - AER Bauru 04.06.2001 a03.07.2001
Lizeth Ribeiro Figueiras 0446891 - AER Boa Vista 04.06.2001 a03.07.2001
Damiana Marinho de Souza 0446387 - AER Boa Vista 04.06.2001 a03.07.2001
Paulo Moreira Marques Abel 0444054 - AER Boa Vista 18.06.2001 a17.07.2001
Maria Perpetua Barros 0444041 - AER Boa Vista 04.06.2001 a03.07.2001
Sônia Maria Uchôa de França 0443904 - AER Boa Vista 06.06.2001 a05.07.2001
Eraldo das G. Moraes Cavalcante 0703070 FG-1 AER Cacoal 01.06.2001 a 30.06.2001
Jorge Tseredza'wa 0444258 - AER Campinápolis 04.06.2001 a02.08.2001
Maria de Fátima Souza Teodoro 0444439 - AER Campo Grande 01.06.2001 a30.06.2001
Madalena Gomes Marcos 0444430 - AER Campo Grande 04.06.2001 a03.07.2001
Bortolo Augusto Gusso 0443605 - AER Curitiba 04.06.2001 a02.08.2001
Ercília de Lima Brito 0695997 - AER Guajará-Mirim 01.06.2001 a29.08.2001
Jersilene Damasceno de S. Dornelas 0444607 - AER Goiânia 18.06.2001 a17.07.2001
Osvaldina Salomão Ferra Rocha 0446459 - AER Governador Valadares 04.06.2001 a03.07.2001
Altayr do Carmo Oliveira Pittol 0443935 - AER Governador Valadares 01.06.2001 a30.06.2001
Edmundo Barbosa de Carvalho 0445542 - AER João Pessoa 18.06.2001 a17.07.2001
Maria Cristina do Carmo Silva 1012919 - AER Macapá 02.06.2001 a01.07.2001
Rosiclea Brito Conceição 1016003 - AER Macapá 04.06.2001 a03.07.2001
Denisval Diniz Botelho 0445147 FG-1 AER Maceió 15.06.2001 a14.07.2001
Juarez Nogueira Levy 0445232 - AER Manaus 04.06.2001 a03.07.2001
Emanoel Rodrigues Correia 0443411 - AER Manaus 10.06.2001 a24.07.2001
Selma Costa da Silva 0445214 FG-3 AER Manaus 04.06.2001 a03.07.2001
Maria José Souza Printes 0445254 - AER Manaus 11.06.2001 a10.07.2001
Elcinei Corrêa de Souza 0444590 - AER Manaus 01.06.2001 a30.06.2001
Thereza Cristina Ribeiro 0446750 - Museu do Índio 04.06.2001 a03.07.2001
José Oado 0447092 - Museu do Índio 04.06.2001 a03.07.2001
Ascendino Gouveia Filho 0446639 - NAL Água Boa 04.06.2001 a03.07.2001
Izanila Lopes Batista 0445227 - AER Parintins 01.06.2001 a30.07.2001
Terezinha Pinheiro dos S. Macedo 0443536 - AER Parintins 07.06.2001 a06.07.2001
Francisca Maria de Jesus 0443980 - AER Paulo Afonso 04.06.2001 a01.09.2001
Paulo Jorge Ferreira 0445063 - AER Paulo Afonso 04.06.2001 a01.09.2001
Neide Martins da Silva 0695549 - AER Porto Velho 11.06.2001 a10.07.2001
Riweelt Marques Penna 0445783 FG-1 AER Porto Velho 04.06.2001 a03.07.2001
Xisto Tsawereté 0445767 - AER Primavera do Leste 04.06.2001 a03.07.2001
Rondon Sapré 0444301 - AER Primavera do Leste 04.06.2001 a01.09.2001
Agostinho Feliciano da Silva 0445171 - AER Recife 04.06.2001 a02.08.2001
Solange Maria N. dos Santos 0445629 FG-1 AER Recife 01.06.2001 a29.07.2001
Manoel Ribeiro de Sá 0445102 - AER Recife 04.06.2001 a03.07.2001
Creuza da Cruz Araújo 0440957 - AER Recife 01.06.2001 a29.08.2001
Francisco José de Freitas Melo 0445580 - AER Recife 25.06.2001 a24.07.2001
Cícero Francisco da Silva 0445605 - AER Recife 04.06.2001 a01.09.2001
Gilvan Luna da Silva 0445160 - AER Recife 04.06.2001 a01.09.2001
Dorival N. da Costa e Silva 0443729 - AER Redenção 01.06.2001 a30.06.2001
Manoel Kaiapó 0447097 - AER Redenção 01.06.2001 a30.06.2001
José Ubaldo Matias 0443792 - AER Redenção 01.06.2001 a30.06.2001
Adelmar Alencar Oliveira 0446782 FG-1 AER Redenção 01.06.2001 a30.06.2001
João de Castro Araújo Filho 0444552 - AER Tangará da Serra 04.06.2001 a02.08.2001

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FREDERICO FLÁVIO MAGALHÃES
Diretor de Administração

PORTARIA Nº 11/AER-BEL, de 18 de maio de 2001.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE BELÉM-PA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,

R E S O L V E:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 09/AER-BEL, de 06.03.2001, que designou o servidor ADALBERTO OLIVEIRA LIMA, ocupante do Cargo de Técnico Agrícola e Pecuária, matrícula nº 0446779, do Quadro de Pessoal desta Fundação, para substituir o Chefe do Serviço de Administração - SAD, desta Administração Executiva Regional de Belém, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FREDERICO DE MIRANDA OLIVEIRA
Administrador Regional


PORTARIA Nº 12/AER-BEL, de 18 de maio de 2001.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE BELÉM-PA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor ADALBERTO OLIVEIRA LIMA, ocupante do Cargo de Técnico Agrícola e Pecuária, matrícula nº 0446779, do Quadro de Pessoal desta Fundação, para substituir o Chefe da Divisão de Assistência - DA, desta Administração Executiva Regional de Belém, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FREDERICO DE MIRANDA OLIVEIRA
Administrador Regional


PORTARIA Nº 03/AER-ITZ, de 22 de maio de 2001.

O ADMINISTRADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE IMPERATRIZ-MA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Memo s/nº do servidor, de 22.05.2001,

R E S O L V E:

Art. 1º Cancelar nos registros funcionais do servidor JOSÉ PEDRO DOS SANTOS, Técnico de Indigenismo, NI-A.III, matrícula nº 0447591, a penalidade de Suspensão, que lhe foi aplicada através da Comunicação de Serviço nº 018/6ª DR, de 28.03.1979, de conformidade com o Art. 131, Parágrafo Único da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO FERNANDO DA SILVA
Administrador Regional Substituto


PORTARIA Nº 04/AER-CGB, de 22 de maio de 2001.

O ADMINISTRADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE CUIABÁ-MT, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Memo S/Nº do servidor Estevão Carlos Taukane,

R E S O L V E:

Art. 1º Remover, a pedido, o servidor ESTEVÃO CARLOS TAUKANE, Técnico em Indigenismo, matrícula nº 0443054, do Posto Indígena Pakuera, jurisdicionado a AER-CGB, para a Sede da Administração em Cuiabá, lotando-o no Gabinete, onde passará a desempenhar suas funções.

Art. 2º Revoga-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDIMILSON VARGAS FRANCO
Administrador Regional Substituto


PORTARIA Nº 10/AER-BVB, de 23 de maio de 2001.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE BOA VISTA-RR, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,

R E S O L V E:

Art. 1º Dispensar o servidor IRANILDO FREDERICO DA SILVA, ocupante do Cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula nº 0446165, A.I, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Administração, código DAS-101.1, desta Administração Executiva Regional, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTINHO ALVES DE ANDRADE JÚNIOR
Administrador Regional


PORTARIA Nº 11/AER-BVB, de 23 de maio de 2001.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE BOA VISTA-RR, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora MARIA DE NAZARÉ BARRETO COSTA, ocupante do Cargo de Assistente Técnico de Ensino, matrícula nº 0446441, A.III, para substituir o Chefe do Serviço de Administração, código DAS-101.1, desta Administração Executiva Regional, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTINHO ALVES DE ANDRADE JÚNIOR
Administrador Regional


PORTARIA Nº 12/AER-BVB, de 24 de maio de 2001.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE BOA VISTA-RR, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,

R E S O L V E:

Art. 1º Tornar insubsistente e sem nenhum efeito a Portaria nº 05/AER-BVB, de 08 de maio de 2000, que criou a Comissão de Sindicância para efetuar procedimentos Administrativos apresentados pelo Dr. WILSON ROBERTO FERREIRA PRÉCOMA, visando agilizar os trâmites jurídicos da procuradoria desta Administração Regional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTINHO ALVES DE ANDRADE JÚNIOR
Administrador Regional


PORTARIA Nº 13/AER-BVB, de 24 de maio de 2001.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE BOA VISTA-RR, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,

R E S O L V E:

Art. 1º Tornar insubsistente e sem nenhum efeito a Portaria nº 03/AER-BVB, de 21 de fevereiro de 2001, que cancelou nos registros funcionais da servidora TÂNIA MARIA FARIA DA SILVA, ocupante do Cargo de Assistente Administrativo, NI-A.III, matrícula nº 0707547, a penalidade de Suspensão, que lhe foi aplicada através da Portaria nº 21/ADR-BVB, de 15 de julho de 1996.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTINHO ALVES DE ANDRADE JÚNIOR
Administrador Regional


PORTARIA Nº 14/AER-BVB, de 24 de maio de 2001.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE BOA VISTA-RR, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,

R E S O L V E:

Art. 1º Tornar insubsistente e sem nenhum efeito a Portaria nº 04/AER-BVB, de 21 de fevereiro de 2001, que cancelou nos registros funcionais da servidora FRANCINETE VIANA SILVA, ocupante do Cargo de Assistente Administrativo, NI-C.IV, matrícula nº 0715920, a penalidade de Advertência, que lhe foi aplicada através da Portaria nº 20/ADR-BVB, de 15 de julho de 1996.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTINHO ALVES DE ANDRADE JÚNIOR
Administrador Regional


PORTARIA Nº 15/AER-BVB, de 24 de maio de 2001.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE BOA VISTA-RR, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,

R E S O L V E:

Art. 1º Tornar insubsistente e sem nenhum efeito a Portaria nº 05/AER-BVB, de 21 de fevereiro de 2001, que cancelou nos registros funcionais do servidor PETRÔNIO LARANJEIRA BARBOSA, ocupante do Cargo de Técnico Agrícola e Pecuária, NI-A.III, matrícula nº 0444075, a penalidade de Advertência, que lhe foi aplicada através da Portaria nº 15/ADR-BVB, de 14 de junho de 1996.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTINHO ALVES DE ANDRADE JÚNIOR
Administrador Regional


PORTARIA Nº 16/AER-BVB, de 24 de maio de 2001.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE BOA VISTA-RR, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,

R E S O L V E:

Art. 1º Tornar insubsistente e sem nenhum efeito a Portaria nº 07/AER-BVB, de 21 de fevereiro de 2001, que cancelou nos registros funcionais do servidor PAULO MOREIRA MARQUES ABEL, ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo, NI-A.III, matrícula nº 0444054, a penalidade de Advertência, que lhe foi aplicada através da Portaria nº 21/ADR-BVB, de 08 de novembro de 1999.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTINHO ALVES DE ANDRADE JÚNIOR
Administrador Regional


PORTARIA Nº 17/AER-BVB, de 24 de maio de 2001.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE BOA VISTA-RR, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,

R E S O L V E:

Art. 1º Tornar insubsistente e sem nenhum efeito a Portaria nº 06/AER-BVB, de 21 de fevereiro de 2001, que cancelou nos registros funcionais do servidor EDNILZO MESQUITA FILGUEIRAS, ocupante do Cargo de Técnico em Contabilidade, NI-A.III, matrícula nº 0444011, a penalidade de Advertência, que lhe foi aplicada através da Portaria nº 22/ADR-BVB, de 08 de novembro de 1999.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTINHO ALVES DE ANDRADE JÚNIOR
Administrador Regional


PORTARIA Nº 01/AER-SFA, de 25 de maio de 2001.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DO ARAGUAIA-MT, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Processo nº 275/AER-SFA/2001,

R E S O L V E:

Art. 1º Constituir Comissão de Sindicância para apurar denúncias envolvendo o servidor ODÉSIO RODELLO, ocupante do Cargo de Auxiliar Rural, NA-A.III, matrícula nº 0446348, lotado nesta Administração Executiva Regional do Araguaia, que, para todos os efeitos legais, fica fazendo parte integrante do Processo.

Art. 2º Designar os servidores ERALDO JACINTO AIRES, Técnico de Indigenismo, NI-A.III, Chefe do Setor de Atividades Produtivas, FG-1, matrícula nº 0444669, ALONÇO RODRIGUES LOPES, Artífice, NI-A.III, Chefe do Setor de Atividades Auxiliares, FG-1, matrícula nº 0444655, e ISARIRE LUKUKUI KARAJÁ, Técnico Agrícola e Pecuária, NI-A.III, Chefe do Setor de Meio Ambiente, FG-1, matrícula nº 0444676, todos lotados na Administração Executiva Regional do Araguaia, para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão de Sindicância mencionada no artigo anterior.

Art. 3º Conceder o prazo de 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORTHON AURÉLIO LIMA BRITO
Administrador Regional


PORTARIA Nº 02/AER-GPV, de 25 de maio de 2001.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE GUARAPUAVA-PR, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Memo nº 082/SERA/AER-GVP/2001, Despacho do Administrador s/nº e Informação nº 073/CLP/2001,

R E S O L V E:

Art. 1º Tornar insubsistente e sem nenhum efeito a Portaria do Administrador nº 03/AER-GPV, de 12 de maio de 2000, que aplicou pena de Advertência, ao servidor VALDEMAR RAMALHO DOS SANTOS, Assistente Administrativo, NI-A.III, matrícula nº 0446723.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

VLADINEI TADEU DA SILVA
Administrador Regional


PORTARIA Nº 05/AER-BAU, de 25 de maio de 2001.

O ADMINISTRADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE BAURU-SP, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e considerando o que consta no Artigo 6º do Decreto nº 3.818, de 16.05.2001,

R E S O L V E:

Art. 1º Revogar o Artigo 1º da Portaria nº 09/AER-BAU, de 18.05.1998.

Art. 2º A partir de 01.06.2001, o horário de funcionamento da Administração Executiva Regional de Bauru/SP, será das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO ABREU AMARAL
Administrador Regional Substituto


PORTARIA Nº 05/AER-PFD, de 30 de maio de 2001.

O ADMINISTRADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE PASSO FUNDO-RS, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Memo nº 01/CS, de 22.05.2001,

R E S O L V E:

Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, constituída pela Portaria nº 02/AER-PFD, de 02.04.2001.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

JACI DOMINGOS SBARDELOTTO
Administrador Regional Substituto