| PORTARIA
Nº 524/PRES, de 22 de junho de 2001
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08
de junho de 1992,
RESOLVE:
Art. 1º Delegar competência
a servidora SHEILA MARIA SOARES FERNANDES, Chefe de Gabinete, código DAS-101.4,
para autorizar viagem a serviço dos Diretores, Coordenador de Transporte
Aéreo e Pilotos de Aeronave desta Fundação Nacional Do Índio
- FUNAI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA
Nº 525/PRES, de 22 de junho de 2001
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08
de junho de 1992,
RESOLVE :
Art. 1º Autorizar a servidora
EUNICE ALVES CARIRY SOROMINÉ, matrícula n.º 6443341, Chefe
do Serviço de Assistência ao Índio do Rio de Janeiro, código
DAS-101.1, a dirigir veículo oficial, pertencente ao patrimônio desta
Fundação Nacional do Índio, para transporte individual de
passageiros, de conformidade com a Lei n.º 9.327, de 09 de dezembro de 1996.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 526/PRES, de 22 de junho de 2001
O PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 564,
de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Fax nº 041/AER-COL/2001,
RESOLVE:
Art. 1º Remover, ex-offício, o servidor PAYÊ
KAIABI, Piloto de Lancha, nível NA-A.III, matrícula nº 0446967
da Administração Executiva Regional de Colíder para a Administração
Executiva Regional do Xingu, com lotação no Posto Indígena
Diauarum.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 533/PRES, de 28 de junho de 2001
O PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564,
de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 010/CS/2001,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar na Portaria nº 429/PRES,
de 09.05.2001, onde se lê "Cândido Gomes da Silva", leia-se
"Cândido Gomes da Silva Neto".
Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua assinatura.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 543/PRES, de 29
de junho de 2001
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 564, de 08 de junho de
1992, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 228/2001,
RESOLVE:
Art. 1º Remover, ex-offício, a servidora IRANEIDE FONSECA FILGUEIRAS,
Assistente Administrativo, nível NI-A.III, matrícula nº 0443777,
da Administração Executiva Regional de Goiânia para a Administração
Executiva Regional de Belém.
Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 544/PRES, de
29 de junho de 2001
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de
1992, e tendo em vista o que consta no Ofício n.º 003/CS/2001,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a contar
de 05.07.2001, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão
de Sindicância, instaurada através da Portaria nº 473/PRES/01,
de 21.05.01, e publicada no Boletim de Serviço nº 10, de 05.06.2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 545/PRES, de 29 de junho de 2001
O PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 564,
de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 213/SP/AER/BEL/2001,
RESOLVE :
Art. 1º Alterar a Portaria n.º 385/DAD
de 29 de novembro de 2000, que trata de Comissão Permanente de Licitação
da Administração Executiva Regional de Belém.
Art.
2º Incluir o servidor ADALBERTO OLIVEIRA LIMA, Técnico de Agricultura
e Pecuária, nível NI-A.III, matrícula nº 0446779, na
Portaria acima citada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 546/PRES, de 29 de junho de 2001
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em
vista o que consta no Ofício n.º 001/CPAD/2001,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar na Portaria nº 512/PRES, de 11.06.2001, publicada
no Boletim de Serviço da FUNAI n.º 11 de 25.06.2001, o nome do servidor
SEVERINO LOPES TATICO, Radiotelegrafista, nível NI-A.III, matrícula
n.º 0445521, para SEVERINO LOPES TITICO .
Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua assinatura.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 549/PRES, de 29
de junho de 2001
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de
1992, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 0820.2.929/99 e Despacho
n.º 055/PRES/2001,
RESOLVE:
Art. 1º Determinar a instauração
do Processo Administrativo Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades
administrativas ocorridas no âmbito da Administração Executiva
Regional do Xingu, capituladas no artigo 116, Incisos I, II, III e artigo 132,
Incisos IV e VIII, da Lei n.º 8.112/90 e tendo em vista o que consta do Relatório
de Auditoria n.º 30/AUD/98 e Relatório Final da Comissão de
Sindicância.
Art. 2º Designar os servidores MARCO ANTONIO
XAVIER LEVAY, Administrador, nível NS-A.III, matrícula n.º
0445045, lotado na Administração Executiva Regional de Recife, JOSÉ
VITOR ALMEIDA DE CARVALHO, Administrador, nível NS-B.III, matrícula
n.º 0446213, e MARIA AMÉLIA RODRIGUES, Assistente Administrativo,
nível NI-A.III, matrícula n.º 0225597, ambos lotados na Administração
Central, para, sob a presidência do primeiro, promoverem o Processo Administrativo
Disciplinar.
Art. 3º Conceder o prazo de 60 (sessenta) dias, para
a conclusão dos trabalhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente |
| PORTARIA Nº 07/AER-REC,
de 19 de junho de 2001.
O ADMINISTRADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE RECIFE-PE, DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93 e tendo em vista o
que consta no Memo. nº 001/CS/PA/AER-RECIFE, de 09.03.2000,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar insubsistente e sem nenhum efeito a Portaria nº
01/GAB/AER-RECIFE, de 01.03.2001, publicada no Boletim de Serviço da FUNAI
nº 05, de 23.03.2001, que constituiu a Comissão de Sindicância
para apurar acidente envolvendo a viatura oficial marca FIAT, placa KGW 2641,
pertencente a Administração Executiva Regional de Recife, conduzida
pelo servidor JOSÉ ESTEVÃO DA LUZ
Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
MOACIR SANTOS
Administrador Regional
PORTARIA Nº 09/AER-GRP,
de 20 de junho de 2001.
O ADMINISTRADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE GURUPI-TO, DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 018/AER-GRP. de 14.12.1999.
Art. 2º Lotar o servidor CONCEIÇÃO PEREIRA DA COSTA, ocupante
do cargo de Técnico de Agricultura e Pecuária, NI-A.III, matrícula
nº 1141147, no Serviço de Patrimônio Indígena e Meio
Ambiente desta Administração Executiva Regional de Gurupi-TO.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILSON GARCIA NUNES
Administrador Regional
PORTARIA Nº 08/AER-CGR, de 25 de junho de 2001.
O ADMINISTRADOR
REGIONAL SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE CAMPO
GRANDE-MS, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 233/PP,
de 17.03.93,
RESOLVE:
Art.1º Designar a servidora SELMA
JATOBÁ BARBOSA, ocupante do cargo de Assistente Administrativo NI-A.III,
matrícula nº 0446751, para substituir o Chefe do Serviço de
Assistência, código DAS-101.1, desta Administração
Executiva Regional, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO JUSTINO MARCOS
Administrador Regional Substituto
PORTARIA Nº 13/AER-BEL, de 27 de junho de 2001.
O ADMINISTRADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO
EXECUTIVA REGIONAL DE BELÉM-PA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Designar
a servidora ORLANDINA BARBOSA ALVES, ocupante do cargo de Assistente Administrativo
, NI-A.I, matrícula nº 0446583, do Quadro de Pessoal desta Fundação
Nacional do Índio - FUNAI, para substituir o Chefe do Serviço de
Administração - SAD, desta Administração Executiva
Regional de Belém, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO GOMES DO NASCIMENTO
Responsável pela Administração
Regional
PORTARIA Nº 14/AER-BEL, de
27 de junho de 2001.
O ADMINISTRADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO
EXECUTIVA REGIONAL DE BELÉM-PA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Designar
a servidora LENISE NAZARÉ SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo , NI-A.III, matrícula nº 0445403, do Quadro de Pessoal
desta Fundação Nacional do Índio - FUNAI, para substituir
o Chefe da Seção de Contabilidade e Finanças - SCF, desta
Administração Executiva Regional de Belém, em seus impedimentos
legais e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
RAIMUNDO GOMES DO NASCIMENTO
Responsável
pela Administração Regional
PORTARIA Nº 09/AER-CGR, de 28 de junho de 2001.
O ADMINISTRADOR
REGIONAL SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE CAMPO
GRANDE-MS, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 233/PP,
de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Determinar a instauração
da Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades
e participação de servidores no envio de trabalhadores indígenas
às usinas União e Serrana, no município de Ribeirão
Preto - SP.
Art. 2º Designar os servidores LUDE SIMIOLI JUNIOR,
Engenheiro Agrônomo NS-A.III, matrícula nº 0444428, OSMAR VICENTE
DE SOUZA COELHO, Técnico em Indigenismo, NI-AAA.III, matrícula nº
0444451 e EUNICE MARQUES COUTINHO DA SILVA, Professora de 1º Grau, NI-A.III,
matrícula nº 0446112, todos lotados na Administração
Regional de Campo Grande-MS, para, sob a presidência do primeiro, promoverem
a comissão de sindicância.
Art. 3º Conceder o prazo
de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art, 4º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO JUSTINO MARCOS
Administrador Regional Substituto |