Este Boletim de Serviço destina-se a publicação de atos oficiais da FUNAI emitidos no período de 16 a 31 de julho de 2001.

Os atos nele publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.

Brasília, 06 de agosto de 2001.

PORTARIA Nº 578/PRES, de 17 de julho de 2001.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta do Processo nº 013/AER Bauru/01 e Despacho nº 063/PRES/01,

RESOLVE:

Art. 1º Aplicar a penalidade de suspensão por 30 (trinta) dias a servidora JUPIRA MANOEL SOBRINHO, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, nível NI-AI, matrícula nº 0444632, lotado na Administração Executiva Regional de Bauru, por infringência aos artigos 116, Incisos II e III; 117, Inciso V, da Lei n.º 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente


PORTARIA Nº 579/PRES, de 17 de julho de 2001.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta do Processo nº 013/AER Bauru/01 e Despacho nº 063/PRES/01,

RESOLVE:

Art. 1º Aplicar a penalidade de suspensão por 30 (trinta) dias a servidora IVANILDE PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Ensino, nível NI-AIII, matrícula nº 0447031, lotado na Administração Executiva Regional de Bauru, por infringência aos artigos 116, Incisos II e III; 117, Inciso V, da Lei n.º 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente


PORTARIA Nº 582/PRES, de 17 de julho de 2001.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Processo nº 013/2001/AER/GYN,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, ex-offício, a servidora MARLINDA CUESTA TELES, Assistente Administrativo, nível NI-AIII, matrícula nº 0446379, da Administração Executiva Regional de Redenção para a Administração Executiva Regional de Goiânia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente


PORTARIA Nº 590/PRES, de 18 de julho de 2001.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta do Memorando nº 314/PG/00,

RESOLVE:

Art. 1º Cancelar nos registros funcionais da servidora WILMA CORREIA DE MELO, Técnico de Enfermagem, nível NI-BV, matrícula nº 0445071, as penalidades de repreensão e suspensão que lhes foram aplicadas pelas Portarias nº 1155/P, de 15.07.85 e 3.700/PP, de 09.11.87, de conformidade com o Artigo 131, Parágrafo Único, da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente


PORTARIA Nº 596/PRES, de 23 de julho de 2001.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992,

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 29.06.2001, o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria nº 446/PRES, de 10.05.2001.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente


PORTARIA Nº 612/PRES, de 30 de julho de 2001

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00010/2001,

RESOLVE:

Art. 1º Remover a pedido, o servidor ALEXANDRE GONÇALOS CURICO, Monitor Bilíngüe, nível NA-AIII, matrícula nº 0445273, da Administração Executiva Regional de Tabatinga para a Administração Executiva Regional de Manaus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente


PORTARIA Nº 613/PRES, de 30 de julho de 2001.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 157/AER/ITB/2001,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar insubsistente e sem nenhum efeito a Portaria n.º 346/PRES, de 04.04.2001, que removeu a pedido o servidor APUI ASSURINI, da Administração Executiva Regional de Itaituba para a Administração Executiva Regional de Marabá.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente

PORTARIA Nº 117/DAD , de 24 de julho de 2001

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria nº 303/PRES, de 27.03.2001, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 154/GAB/AER/GYN/2001,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ÁLCIMO DE ARAÚJO MAGALHÃES, Administrador, nível NS-A.III, matrícula nº 0442990, para substituir o Chefe do Serviço de Administração, código DAS-101.1, da Administração Executiva Regional de Goiânia, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FREDERICO FLÁVIO MAGALHÃES
Diretor de Administração


PORTARIA Nº 118/DAD, de 24 de julho de 2001

O DIRETOR DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria nº 303/PRES, de 27.03.2001, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 183/GAB/AER-COM/2001,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar insubsistente e sem nenhum efeito a homologação da Licença-Prêmio do servidor DENISVAL DINIZ BOTELHO, referente ao período de 15.06.2001 à 14.07.2001, concedida através da Portaria nº 077/DAD, de 31.05.2001.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FREDERICO FLÁVIO MAGALHÃES
Diretor de Administração

PORTARIA Nº 03 FUNAI/MI, de 16 de julho de 2001.

O CHEFE DO MUSEU DO ÍNDIO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora DAYSE HELENA MARIA DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, NI-A.III, matrícula nº 0445930, para substituir a Chefe do Serviço de Administração, código DAS-1, deste Museu do Índio, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CARLOS LEVINHO
Chefe do Museu do Índio


PORTARIA Nº 05 FUNAI/MI, de 16 de julho de 2001.

O CHEFE DO MUSEU DO ÍNDIO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 01/Sec. Gab./FUNAI/MI, de 06.01.1996, que designou o servidor CARLOS JOSÉ RAMOS, Assistente Administrativo, NI-A.III, matrícula nº 0445972, para substituir a Chefe do Serviço de Administração, código DAS-1, deste Museu do Índio, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CARLOS LEVINHO
Chefe do Museu do Índio


PORTARIA Nº 24/AER-BGS, de 17 de julho de 2001.

O ADMINISTRADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Memo nº 012/SPIMA/AER-BGS, de 08.05.2001,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ELIDIO LEITE DE FREITAS MACHADO, Assistente Administrativo, NI-A.III, matrícula nº 0444235, lotado na Administração Executiva Regional, para substituir o Chefe do Serviço de Patrimônio e Meio Ambiente - SPIMA, em seus impedimentos legais e/ou eventuais

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

IRINEU GOMES BATISTA
Administrador Regional Substituto


PORTARIA Nº 15/AER-BEL, de 19 de julho de 2001.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE BELÉM-PA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor PAULO SÉRGIO MARANHÃO VASCONCELOS, ocupante do Cargo de Assistente Administrativo, matrícula nº 1141140, do Quadro de Pessoal desta Fundação, para substituir a Chefe da Seção de Pessoal desta Administração Executiva Regional de Belém, em seu período de férias compreendido entre 23.07 a 06.08.2001.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAIMUNDO GOMES DO NASCIMENTO
Assessor Técnico/Respondendo pela AER


PORTARIA Nº 09/AER-MAB, de 23 de julho de 2001.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE MARABÁ-PA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista as determinações contidas no Decreto nº 3.818, de 15.05.2001,

RESOLVE:

Art. 1º Determinar que o horário de funcionamento desta AER seja das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

EIMAR ARAÚJO
Administrador Regional


PORTARIA Nº 06/AER-CGB, de 26 de julho de 2001.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE CUIABÁ-MT, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,

R E S O L V E:

Art. 1º Determinar a Instauração de Comissão, com objetivo de elaborar Tomada de Conta Especial - TCE, atendendo a solicitação do Memo nº 174/GAB/NAL-ROO/MT.

Art. 2º Designar os servidores ADRIANA MARTINS DE AQUINO, Assistente Administrativo,
matrícula nº 0446644, lotada na Administração de Colíder/MT, SIMONE COELHO DIAS, Professor de 1º Grau, matrícula nº 0445758, lotada nesta Administração, e IRACI OLIVEIRA FERREIRA, Professor de 1º Grau, matrícula nº 0444131, lotada no NAL de Rondonópolis/MT.

Art. 3º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, para a elaboração dos trabalhos mencionados no artigo anterior.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARIOVALDO JOSÉ DOS SANTOS
Administrador Regional


PORTARIA Nº 05/AER-CWB, de 30 de julho de 2001.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE CURITIBA-PR, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta na Carta de Intimação nº 140/2000,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão de Sindicância para apurar irregularidades constantes no Processo nº 99.2007699-6, referente ao veículo Volkswagen Gol 1.0, categoria Oficial, cor branca, placa AHP-9154, ano 97, modelo 98, chassi 9BWZZZ377VP653855, pertencente a esta Fundação, com patrimônio nº 70673.

Art. 2º Designar os servidores PAULO ROBERTO DZIEDICZ, Geógrafo, nível NS-C.V, matrícula 0444923, CYNTHIA RACHEWSKI OSNA, Assistente Administrativo, nível NI-A.III, matrícula 0445964, BORTOLO AUGUSTO GUSSO, Motorista, nível NI-A.III, matrícula 0443605 e como suplente, na falta de um dos membros, a servidora ANA SILVIA DE MOURA TORRES, cargo em comissâo, matrícula 1272089, todos lotados na Administração Executiva Regional de Curitiba, para, sob a presidência do primeiro, promoverem a Comissão de Sindicância.

Art. 3º Conceder o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..

ANTÔNIO ROBERTO DE PAULA
Administrador Regional

PORTARIA Nº 02/AER-PRT, de 04 de junho de 2001.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE PARINTINS-AM, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,

R E S O L V E:

Art. 1º Revogar a Portaria do Administrador nº 09/AER-PRT, de 24 de julho de 2000, publicada no Boletim de Serviço da FUNAI nº 14, de 07.08.2000, que designou o servidor ARTUR BATISTA DE OLIVEIRA, Técnico em Agropecuária, nível NI-A.III, e Chefe do Setor de Atividades Produtivas, matrícula nº 0445216, para substituir o Chefe do Serviço de Assistência, código DAS-101.1, desta Administração Executiva Regional, nos seus impedimentos legais e/ou eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ VICTOR SANTANA
Administrador Regional


PORTARIA Nº 04/AER-PRT, de 04 de junho de 2001.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE PARINTINS-AM, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor BENITO BARBOSA BATISTA, Técnico Indigenista, nível NI-A.III, matrícula nº 0443393, para substituir o Chefe do Serviço de Assistência, código DAS-101.1, desta Administração Executiva Regional, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ VICTOR SANTANA
Administrador Regional


PORTARIA Nº 23/AER-BGS, de 20 de junho de 2001.

O ADMINISTRADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Memo s/nº - PIN São Marcos, de 20.06.2001,

R E S O L V E:

Art. 1º Remover, a pedido, o servidor LUCAS WA'OMORÃ BUWAWE, Artífice, NI-A.II, matrícula nº 0444272, da Aldeia São Marcos para Aldeia Nossa Senhora da Guia - Posto Indígena São Marcos, jurisdicionado a Administração Executiva Regional de Barra do Garças/MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CARLOS TSERENHONHIMI'RAMIWE TSIPE
Administrador Regional Substituto


PORTARIA Nº 03/AER-GPV, de 22 de junho de 2001.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE GUARAPUAVA-PR, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Requerimento do servidor, e Memo nº 020/PIN Rio das Cobras, de 22.05.2001,

R E S O L V E:

Art. 1º Remover, a pedido, o servidor TUCANAMBÁ JOSÉ PARANÁ, Auxiliar de Serviços Gerais, NI-A.III, matrícula nº 0444206, do Posto Indígena Rio das Cobras, para prestar serviços no Posto Indígena Guarapuava, ambos desta jurisdição.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

VLADINEI TADEU DA SILVA
Administrador Regional


PORTARIA Nº 02/AER-SFA, de 25 de junho de 2001.

A ADMINISTRADORA REGIONAL SUBSTITUTA DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DO ARAGUAIA-MT, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Memo nº 047/PIN Krehawa/AER-SFA,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE ALVES CARDOSO KARAJÁ, ocupante do Cargo de Vaqueiro, NA-A.III, matrícula nº 0444654, para substituir o Chefe do Posto Indígena Krehawa, DAS-101.2, desta Administração Executiva Regional, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOACENIA NUNES BANDEIRA SETUBAL
Administradora Regional Substituta


PORTARIA Nº 03/AER-PVH, de 04 de julho de 2001.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE PORTO VELHO-RO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor JORGE LUIS MARAFIGA LEAL, ocupante do Cargo de Auxiliar de Sertanista, NI-A.III, matrícula nº 0446620, para substituir o Chefe do Serviço de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente - SPIMA, código DAS-101.1, desta Administração Executiva Regional de Porto Velho.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ORLANDO CASTRO SILVEIRA
Administrador Regional


PORTARIA Nº 03/AER-RBR, de 30 de julho de 2001.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE RIO BRANCO-AC, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Memo. nº 425/GAB/AER RBR, de 30.05.2001,

R E S O L V E:

Art. 1º Constituir Comissão de Sindicância para apurar as causas e a responsabilidade do acidente do veículo oficial desta AER, Mitsubishi L-200 4x4 placa MZN-4889, ocorrido no dia 29.05.2001, na BR-364, próximo ao município de Bujari-AC.

Art. 2º Designar os servidores ALBERTO MEDEIROS DE ALMEIDA, Professor de 1º Grau, NI-A.III, matrícula 0444806, GERALDO CARLOS ALBERTO, Técnico Indigenista, NI-A.III, matrícula 0444810 e ARQUINILSON DE SOUZA CAMELO, Radiotelegrafista CAP.III, matrícula 724189, todos lotados na sede da AER Rio Branco, para, sob a presidência do primeiro integrarem a Comissão de Sindicância mencionada no artigo anterior.

Art. 3º Conceder o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO PEREIRA NETO
Administrador Regional


PORTARIA Nº 03/AER-GYN, de 03 de agosto de 2001.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE GOIÂNIA-GO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,

R E S O L V E:

Art. 1º Dispensar, a contar de 04 de junho de 2001, o servidor ADAUCTO JOAQUIM CRUZ NETO, Assistente Administrativo, nível NI-A.III, matrícula 0446371, do encargo de substituto do Chefe do Posto Indígena Aruanâ/Aldeia Burudina, sob jurisdição desta Administração Executiva Regional, para o qual fora designado através da Portaria nº 02/AER-GYN, de 05 de fevereiro de 2001, publicado no Boletim de Serviço da FUNAI nº 03, em 23.02.2001.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDSON SILVA BEIRIZ
Administrador Regional


PORTARIA Nº 04/AER-GYN, de 03 de agosto de 2001.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE GOIÂNIA-GO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor ZEILTO SANTOS DA MATA, ocupante do cargo de Artífice, nível NI-A.III, matrícula 0443338, lotado nesta Unidade Regional, para substituir o Chefe de Posto Indígena Aruanã/Aldeia Burudina, TI Karajá, desta Administração Executiva Regional , nos impedimentos legais e/ou eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDSON SILVA BEIRIZ
Administrador Regional


PORTARIA Nº 18/AER-REC, de 06 de agosto de 2001.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE RECIFE-PE, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Memo. S/N, de 21.01.2000, do servidor José Estevão da Luz,

R E S O L V E:

Art. 1º Constituir Comissão de Sindicância para apurar acidente envolvendo a viatura oficial marca FIAT, placa KGW 2641, pertencente ao Patrimônio desta Fundação, sob a responsabilidade desta AER, conduzida na época do ocorrido, pelo servidor JOSÉ ESTEVÃO DA LUZ, ocupante do cargo de Motorista NI-A.III, matrícula 0445637.

Art. 2º Designar os servidores EUZÉBIO PEREIRA BARROS, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade NI-A.III, matrícula 0445655, ELZA MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente Administrativo NI-A>III, matrícula 0446643 e SÉRGIO ROBERTO TELES BARRETO, ocupante do cargo de Assistente Administrativo NI-A.III, matrícula 0445619, ficando a Presidência dos trabalhos sob a responsabilidade do primeiro.

Art. 3º Conceder o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ERALDO DE VASCONCELOS LEITE
Administrador Regional Substituto

FREDERICO FLÁVIO MAGALHÃES
Diretor de Administração