| PORTARIA
Nº 617/PRES, de 01 de agosto de 2001.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 564, de 08
de junho de 1992, e tendo em vista o que consta do Memorando nº 368/SP//AERGU//2001,
RESOLVE:
Art. 1º Remover, a pedido, a servidora GILDA KUITÁ
RODRIGUES, Monitor Bilíngüe, nível NA-A.III, matrícula
nº 0443607, do Posto Indígena Ivai, jurisdicionado à Administração
Executiva Regional de Guarapuava para a Administração Executiva
Regional de Londrina, com lotação no Posto Indígena Apucaraninha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 618/PRES, de 01 de agosto de 2001.
O PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564,
de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Fax nº 195/GAB/AER/GVR/2001,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores GERALDO DIAS DE CARVALHO,
Assistente Administrativo, nível NI-A.III, matrícula nº 0444506,
EDES NUNES, Assistente Administrativo, nível NI-A.III, matrícula
nº 0444497 e JUREMA SILVA KARAJÁ, Auxiliar Administrativo, nível
NI-A.III, matrícula nº 0445854, constituírem Comissão
para Executar Levantamento Contábil, Financeiro, Físico Patrimonial,
visando a passagem de responsabilidade do ex-Administrador WILTON MADSON ANDRADA,
para o atual JOSÉ DIAS DA ROCHA, da Administração Executiva
Regional de Governador Valadares.
Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor a partir de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 619/PRES, de 01
de agosto de 2001.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de
1992, e tendo em vista o que consta do Memorando nº 009/GAB/AER/EUN/ 2001,
RESOLVE :
Art. 1º Determinar a instauração da
Comissão de Sindicância, para apurar possíveis irregularidades
ocorridas na Administração Executiva Regional de Eunápolis/BA,
apontadas no Relatório de Auditoria 23/AUD/00 e Informação
nº 04/Departamento de Educação/2001, envolvendo o ex-Administrador
ANTÔNIO MANOEL DA SILVA, Técnico Agrícola e Pecuária,
nível NI-A.III, matrícula nº 0445657.
Art. 2º
Designar os servidores WILSON MENEZES DA SILVA, Economista, nível NS-A.I,
matrícula nº 0446767, lotado no Núcleo de Apoio Local de Rondonópolis,
CIDNEY JOSÉ DE BARROS, Assistente Administrativo, nível NI-A.III,
matrícula nº 0444109 e ALVAIR FIGUEIREDO BARROS, ambos lotados na
Administração Executiva Regional de Cuiabá/MT, para, sob
a presidência do primeiro, promoverem a Comissão de Sindicância
Art. 3º Conceder o prazo de 30 (trinta) dias, para a realização
e conclusão dos trabalhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 633/PRES, de 02 de
agosto de 2001.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de
l992, e tendo em vista o que consta no Fax nº 040/GAB/AER/P. LESTE/2001,
RESOLVE:
Art. 1º Convalidar os atos praticados no período
de 02 a 31.07.2001, pelo servidor EDUARDO WILLIAMS FERREIRA SENNA, Assistente
Administrativo, nível NI-A.III, matrícula n.º 0444603, quando
da substituição do Administrador Regional, código DAS-101.3,
da Administração Executiva Regional de Primavera do Leste.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 640/PRES, de 02 de agosto de 2001.
O PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 564,
de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Despacho nº 345/DEAD/2001,
RESOLVE :
Art. 1º Alterar a Portaria nº 124/PRES
de 16 de fevereiro de 2001, que trata de despesas relativas à utilização,
em serviço, das linhas de telefonia móvel celular, para excluir
a Chefia de Gabinete.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 641/PRES, de 02 de agosto de 2001.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em
vista o que consta no Fax nº 235/GAB/AER/GVR/2001,
RESOLVE:
Art. 1º Delegar competência ao servidor JOSÉ DIAS DA ROCHA,
matrícula nº 1330581, Administrador Regional da Administração
Executiva Regional de Governador Valadares, representando a FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, assinar o Sexto Termo Aditivo ao Convênio
nº 2.143, com a Secretaria da Educação e a Universidade Federal
de Minas Gerais/Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, com vistas
à continuidade das ações de implementação e
funcionamento das Escolas Indígenas específicas, diferenciadas,
interculturais e bilíngües.
Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor a partir de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 642/PRES, de 02
de agosto de 2001.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de
1992, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.1115/2001,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a Licença para Tratar de
Interesses Particulares, a partir de 08.06.2001, pelo período de 03 (três)
anos, a servidora ANETE SCHVARTZ AZOUBEL, matrícula nº 0445547, Psicólogo,
nível NS-B.V, lotada na Administração Executiva Regional
de Recife, nos termos do Artigo 91, da Lei nº 8.112/90, com redação
dada pela Lei nº 9.527 de 10.12.97 e Medida Provisória 1.964-26/2000.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 645/PRES, de 06 de agosto de 2001.
O PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564,
de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Despacho nº 427/PG/2001,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar insubsistente e sem nenhum efeito a
Portaria nº 452/PRES, de 21.05.2001, publicada no Boletim de Serviço
nº 10 de 05.06.2001, que trata de Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 646/PRES, de 06 de agosto de
2001.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em
vista o que consta no Despacho nº 427/PG/2001,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar insubsistente e sem nenhum efeito a Portaria nº 453/PRES,
de 21.05.2001, publicada no Boletim de Serviço nº 10 de 05.06.2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 650/PRES, de 09 de agosto de 2001.
O PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto 564, de 08
de julho de 1992,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão
Técnica, composta pelos servidores ANDRÉ RAIMUNDO
FERREIRA
RAMOS, ARTHUR NOBRE MENDES, DINARTE NOBRE DE MADEIRO, DOMINGOS SÁVIO GUENNES
DE OLIVEIRA, FREDERICO FLÁVIO MAGALHÃES, HAMED FARIAS SEABRA, JOSÉ
AUGUSTO LOPES PEREIRA, JOSÉ MARIA DE ALMEIDA E SILVA, LUÍS FERNANDO
LEMOS DOS SANTOS, WAGNER SALLES TRAMM e WALMORES VICTORINO BARBOSA JÚNIOR,
com a finalidade de implementar as ações previstas no Acordo nº
01/01 CCSIVAM/FUNAI, firmado em 05.07.2001.
Art. 2º Designar o servidor
HAMED FARIAS SEABRA para gerenciar os trabalhos da Comissão Técnica.
Art. 3º Designar o servidor FREDERICO FLÁVIO MAGALHÃES,
Diretor de Administração/DAD, para Coordenador-Geral da referida
Comissão.
Art. 4º Determinar que os ônus relativos
a diárias e passagens, necessários aos deslocamentos dos servidores
integrantes da Comissão Técnica, com objetivo de fazer cumprir o
disposto nesta Portaria, sejam creditados aos setores de origem dos respectivos
servidores.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
assinatura.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 652/PRES, de 13 de agosto de 2001.
O PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564,
de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta do Memorando nº 093/GAB/AER/ITZ
e Memorando s/nº /GAB/AER/ITZ, de 19.07.01
RESOLVE :
Art.
1º Determinar a instauração de Comissão de Sindicância,
para apurar acidente ocorrido com o caminhão Mercedez Benz Placa HPJ 4093,
do Posto Indígena Canudal, jurisdicionado à Administração
Executiva Regional de Imperatriz, conduzido pelo servidor MANOEL SOUSA DA CRUZ,
Artífice, nível NI-A.III, matrícula nº 0445366, que
transportava cestas básica, junto com cerca de 25 índios Guajajara,
faleceram 08 (oito) indígenas, sendo 06 (seis) crianças e dois adultos.
Art. 2º Designar os servidores ANTÔNIO CARLOS DA SILVA PINHEIRO,
Assistente Administrativo, nível NI-A.III, matrícula nº 0444836,
DOMINGOS SOARES FILHO, Técnico de Contabilidade, nível NI-A.III,
matrícula nº 0445464 e HÉLIO HENRIQUE HARDMAN, Assistente Administrativo,
nível NI-A.II, matrícula nº 0446458, todos lotados na Administração
Executiva Regional de São Luís, para, sob a presidência do
primeiro, promoverem a Comissão de Sindicância
Art. 3º
Conceder o prazo de 30 (trinta) dias, para a realização e conclusão
dos trabalhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 653/PRES, de 13 de agosto de 2001.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em
vista o que consta no Memorando nº 304/DEDC/2001,
RESOLVE:
Art. 1º Delegar competência aos servidores ANTÔNIO IZOMAR MARINI,
Técnico de Agricultura e Pecuária, nível NI-A.III, matrícula
nº 0443915, Administrador Regional, código DAS-101.3 e JOÃO
BATISTA OSELAME, Assistente Administrativo, nível NI-A.III, matrícula
nº 0443610 e Chefe do Serviço de Administração, código
DAS-101.1, ambos lotados na Administração Executiva Regional de
Chapecó, para movimentar conta corrente, em conjunto com representantes
da Prefeitura Municipal de Iguaçu e Entre Rios, da EPAGRI/SC e da Associação
Indígena Paiol de Barro e Cooperativa Agropecuária de Alimentos
Indígenas Xapecó - COOPERINDÍGENA, conta essa destinada ao
crédito de valores liberados relativos a financiamentos de custeio e de
investimento no âmbieto do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar - PRONAF Especial Grupo "C", assistindo aos indígenas
proponentes da Terra Indígena Xapecó e Terra Indígena Chimbangue,
assinar contrato vinculado ao "Depósito em Garantia de Operações"
e Carta de Anuência, todas junto a Agência do Banco do Brasil de Chapecó/SC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 654/PRES, de 13 de agosto de 2001.
O PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564,
de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08788.0001/2000-DV,
RESOLVE :
Art. 1º Determinar a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades
administrativas praticadas pelo ex-servidor WILSON MATOS DA SILVA, quando no exercício
da função pública de Chefe do Núcleo de Apoio Local
de Dourados/MS, concernentes a conivência e apoio à existência
de uma "política indígena", também chamados de
"conselheiros", atuando no interior da Terra Indígena de Dourados,
negligência em relação ao arrendamento de terras indígenas,
desvio de verbas públicas recebidas pelo Núcleo de Apoio Local de
Dourados, conivência com os crimes de usurpação da função
pública e de falsidade ideológica na emissão de documentos
públicos, contratação irregular de pessoal, através
do regime de prestação de serviço, para atuarem na área
de jurisdição do Núcleo de Apoio Local de Dourados, transgressões,
em tese, capituladas no Artigo 116, incisos III e VI, Artigo 117, incisos VI,
IX, XV e XVII e Artigo 132, incisos I, IV, VIII, X e XIII, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Designar os servidores EDSON MORAIS MACHADO, Economista, nível
NS-A.I, matrícula n.º 0444857, GIDELSON DE ARAÚJO, Assistente
Administrativo, nível NI-A.II, matrícula n.º 0699127, e ANTÔNIO
CARLOS FERREIRA GOMES, Assistente Administrativo, nível NI-A.III, matrícula
n.º 044094, todos lotados na Administração Executiva Regional
de Cuiabá/MT, para, sob a presidência do primeiro, promoverem o Processo
Administrativo Disciplinar.
Art. 3º Conceder o prazo de 60 (sessenta)
dias, para a conclusão dos trabalhos.
Art. 4º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA
ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 655/PRES,
de 13 de agosto de 2001.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08
de junho de 1992, e tendo em vista o que consta do Memorando nº 236/GAB/PRES/2000,
RESOLVE :
Art. 1º Determinar a instauração de
Comissão de Sindicância, para apurar desaparecimento de 06 (seis)
rádios transceptores portáteis, marca Motorola SP50, tombamentos
nºs 86927, 86928, 86929, 86930, 86931 e 86932, bens patrimoniais pertencentes
ao Gabinete da Presidência, desta Fundação, conforme Memorando
nº 236/GAB/PRES/00.
Art. 2º Designar os servidores CARLOS MARCOS
PARNAHYBA MONTEIRO, Assistente Administrativo, nível NI-A.III, matrícula
nº 0443022, ALESSANDRA SANTOS DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, nível
NI-A.III, matrícula nº 0445925 e IBRAILDA BANDEIRA SILVA, Auxiliar
Administrativo, nível NI-A.III, matrícula nº 0446551, todos
lotados nesta Administração Central, para, sob a presidência
do primeiro, promoverem a Comissão de Sindicância
Art. 3º
Conceder o prazo de 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 656/PRES, de 13 de agosto de 2001.
O PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564,
de 08 de junho de 1992,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar insubsistente
e sem nenhum efeito a Portaria nº 124/PRES, de 16.02.2001, publicada no Boletim
de Serviço nº 04 de 05.03.2001, que trata de limites máximos
para pagamento das despesas relativas à utilização, em serviço,
das linhas de telefonia móvel celular.
Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA
ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 657/PRES,
de 13 de agosto de 2001.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08
de junho de 1992,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar insubsistente
e sem nenhum efeito a Portaria nº 640/PRES, de 02.08.2001, que altera a Portaria
nº 124/PRES, de 16.02.2001, que trata de limites máximos para pagamento
das despesas relativas à utilização, em serviço, das
linhas de telefonia móvel celular.
Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA
ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 658/PRES,
de 13 de agosto de 2001.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08
de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Processo nº 28870.001371/89-75,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar o enquadramento do servidor
HAMED FARIAS SEABRA, Engenheiro, matrícula nº 0445934, conforme abaixo
descrito:
- Promoção de Engenheiro B.IV para B.V, a partir de
01.06.95
- Promoção de Engenheiro B.V para B.VI, a partir de
01.06.97
- Promoção de Engenheiro B.VI para A.I, a partir de
01.06.99.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 659/PRES, de 13 de agosto de 2001.
O PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564,
de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.1791/2000,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar o enquadramento do servidor
MAURO DE CASTRO FONSECA, Piloto de Aeronave, matrícula nº 0447639,
conforme abaixo descrito:
- Reintegrado a partir de 09.10.91 - Piloto de Aeronave
- D.III
- Lei nº 8.460/92, a partir de 01.09.92 para D.III
- Lei
nº 8.627/93, a partir de 01.01.93 para D.III
- Promoção
a partir de 01.06.94 para D.IV
- Promoção a partir de 01.06.96
para D.V
- Promoção a partir de 01.06.98 para C.I
- Promoção
a partir de 01.06.2000 para C.II
Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 660/PRES, de 13
de agosto de 2000
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 564, de 08 de junho de
1992, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 171/DEII/2000,
RESOLVE:
Art. 1º Remover, a pedido, a servidora IDNILDA OBANDO DE
OLIVEIRA, Assistente Administrativo, nível NI-A.III, matrícula n.º
0445293, da Administração Executiva Regional de Tabatinga para a
Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari, jurisdicionado
ao Departamento de Índios Isolados.
Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA
ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 671/PRES,
de 15 de agosto de 2001
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08
de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Ofício n.º 001/CS/2001,
RESOLVE :
Art. 1º Alterar o Artigo 2º da Portaria n.º
652/PRES de 13.08.2001, para substituir o servidor HÉLIO HENRIQUE HARDMAN,
Assistente Administrativo, nível NI-A.II, matrícula n.º 0446458,
pela servidora WILMA DA SILVA LINHARES, Auxiliar de Serviços Gerais, nível
NI-A.I, matrícula n.º 0446564, lotada na Administração
Executiva Regional de São Luís.
Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA
ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 673/PRES,
de 15 de agosto de 2001.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08
de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 155/2001/SEP/AER/CGB/2001,
RESOLVE :
Art. 1º Alterar o Artigo 2º da Portaria n.º
619/PRES de 01.08.2001, para substituir o servidor CIDNEY JOSÉ DE BARROS,
Assistente Administrativo, nível NI-A.III, matrícula n.º 0444109,
pelo servidor ANTÔNIO FAGUNDES DE PAULA OLIVEIRA, Técnico de Indigenismo,
nível NI-A.III, matrícula n.º 0444563, lotado no Núcleo
de Apoio Local de Rondonópolis, jurisdicionado à Administração
Executiva Regional de Cuiabá.
Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente |
| PORTARIA Nº 126/DAD, de
02 de agosto de 2001.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhes foram delegadas pela Portaria nº 303/PRES, de 27.03.2001, e tendo
em vista o que consta no Memorando nº 019/SEMS/2001,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar o servidor EZEQUIEL DE JESUS, Auxiliar Administrativo,
nível NI-A.III, matrícula n.º 0446825, no Serviço de
Manutenção da Sede, da Coordenação de Serviços
Gerais, do Departamento de Administração da Diretoria de Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO FLÁVIO MAGALHÃES
Diretor de Administração
PORTARIA Nº 127/DAD, de 06 de agosto de 2001.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes foram delegadas
pela Portaria nº 303/PRES, de 27.03.2001,
RESOLVE:
Art.
1º - Homologar as Licenças-Prêmio para o mês de Agosto/2001,
dos servidores abaixo relacionados, conforme período descrito: N
O M E MAT. FUNC. CONF LOTAÇÃO PERÍODO
Maria Eliza Requejo
Ribeiro Leite 0444611 - Adm. Central 01.08.2001 a30.08.2001
Maria de Lourdes
Alves Paula 0445966 - Adm. Central 13.08.2001 a11.10.2001
Silvia Regina Brogiolo
Tafuri 0443534 FG-2 Adm. Central 13.08.2001 a11.09.2001
José Javaé
0444685 - AER Araguaia 01.08.2001 a29.09.2001
Viturino Pires de Carvalho 0444718
- AER Araguaia 01.08.2001 a30.08.2001
Ilton Coelho de Souza 0447556 - AER
Araguaína 01.08.2001 a30.08.2001
Adelino Meireles da Silva 0446781
- AER Belém 01.08.2001 a30.08.2001
Adelson Fernando da Costa Souza
0443679 - AER Belém 15.08.2001 a13.10.2001
Gei Guajá 0447028
- AER Belém 01.08.2001 a14.09.2001
Francisco Alves da Silva 0447026
- AER Belém 01.08.2001 a30.08.2001
Délcio Ignácio dos
Santos 0446214 - AER Boa Vista 01.08.2001 a30.08.2001
Francisco Coelho 0444025
- AER Boa Vista 01.08.2001 a30.08.2001
Leonir da Silva 0444045 - AER Boa Vista
01.08.2001 a29.10.2001
Petrônio Laranjeira Barbosa 0444075 - AER Boa
Vista 06.08.2001 a04.09.2001
Ângela Maria Silva Santos 0446074 - AER
Cacoal 01.08.2001 a29.10.2001
Luiz Miguel Tseretsu Abhoodi 0446266 - AER Campinápolis
01.08.2001 a30.08.2001
Zacarias Tsaiwadzariwe Tsidowé 0446593 - AER
Campinápolis 06.08.2001 a04.09.2001
Fernando Jorge 0444398 - AER Campo
Grande 01.08.2001 a29.10.2001
Zélia de Souza Correia 0446560 - AER
Campo Grande 05.08.2001 a03.09.2001
Evódio Alves e Silva 0445579 -
AER Eunápolis 01.08.2001 a30.08.2001
Berenice Vieira Rodrigues 0445842
FG-1 AER Goiânia 06.08.2001 a04.09.2001
Osni Ribeiro de Souza 0444573
- AER Goiânia 01.08.2001 a29.10.2001
Altayr do Carmo Oliveira Pittol
0443935 - AER Gov. Valadares 01.08.2001 a30.08.2001
Maria de Lurdes Sales
Athaíde 0445050 - AER Gov. Valadares 06.08.2001 a04.09.2001
Jorge Santos
Canoé 0446245 - AER Guajará-Mirim 01.08.2001 a29.10.2001
Vicente
Saw Munduruku 0446540 - AER Itaituba 06.08.2001 a04.10.2001
Selia Ferreira
Juvêncio 0443598 - AER Londrina 01.08.2001 a29.10.2001
Ovídio
Pereira da Silva 0446197 - AER Macapá 01.08.2001 a29.10.2001
João
Melo Farias 0447033 - AER Manaus 06.08.2001 a04.10.2001
Maria Irene Pena Farias
0446160 - AER Manaus 01.08.2001 a30.08.2001
Francisco Pereira Pessoa 0443431
- AER Manaus 01.08.2001 a30.08.2001
Abraão Bezerra Cardoso 0443678
- AER Marabá 01.08.2001 a30.08.2001
Rosdalto Augusto Martins 0443363
- Museu do Índio 01.08.2001 a30.08.2001
Cristina de Jesus Botelho Brandão
0446809 FG-2 Museu do Índio 15.08.2001 a13.09.2001
Lucélia Eliezer
0443358 FG-1 Museu do Índio 01.08.2001 a30.08.2001
Valmir Oliveira
0444576 - NAL Vilhena 06.08.2001 a04.09.2001
Coaraci Macial Gabriel 0445389
- AER Oiapoque 01.08.2001 a30.08.2001
Pedro de Paula Ramos 6447533 DAS-101.1
AER Parintins 01.08.2001 a30.08.2001
Claudiomar Lamarão Gil 0704037
- AER Porto Velho 01.08.2001 a30.08.2001
José Assiri Filho 0445836
- AER Porto Velho 01.08.2001 a29.09.2001
Anísia Costa de Araújo
0694461 - AER Porto Velho 01.08.2001 a30.08.2001
Cirilo Tseretse 0446254 -
AER Primavara do Leste 06.08.2001 a04.09.2001
Benjamim Waaho 0446801 - AER
Primavera do Leste 01.08.2001 a30.08.2001
Vitório Wamopté 0444314
- AER Primavera do Leste 01.08.2001 a30.08.2001
Afonso Celestino da Silva
0445013 - AER Recife 01.08.2001 a30.08.2001
Adelmar Alencar Oliveira 0446782
FG-1 AER Redenção 01.08.2001 a30.08.2001
Tapiêt Kaiapó
0443909 DAS-101.2 AER Redenção 01.08.2001 a30.08.2001
Arquinilson
de Souza Camelo 0724189 - AER Rio Branco 01.08.2001 a30.08.2001
Tereza Correia
Carvalhosa 0444801 - AER Rio Branco 07.08.2001 a04.11.2001
Sebastião
Batista Figueiredo 0447113 - AER Rio Branco 06.08.2001 a03.11.2001 Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO FLÁVIO MAGALHÃES
Diretor de Administração
PORTARIA Nº 128/DAD, de 06 de agosto de 2001.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes
foram delegadas pela Portaria nº 303/PRES, de 27.03.2001, e tendo em vista
o que consta no Memorando nº 135/01-SEAD/STP/ERA/BVB/RR,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar insubsistente e sem nenhum efeito a homologação
da Licença-Prêmio do servidor VALDES MARINHO LIMA, referente ao período
de 02.07.2001 à 31.07.2001, concedida através da Portaria nº
090/DAD, de 06.07.2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
FREDERICO FLÁVIO MAGALHÃES
Diretor de Administração
PORTARIA
Nº 129/DAD, de 06 de agosto de 2001.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhes foram delegadas pela Portaria nº 303/PRES, de 27.03.2001, e tendo
em vista o que consta no Memorando nº 229/STP/GAB/AER/BAU/2001,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar insubsistente e sem nenhum efeito a homologação
da Licença-Prêmio do servidor HENRIQUE SÉRGIO BUNGER, referente
ao período de 02.07.2001 à 31.07.2001, concedida através
da Portaria nº 090/DAD, de 06.07.2001.
Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO FLÁVIO
MAGALHÃES
Diretor de Administração
PORTARIA Nº 130/DAD, de 06 de agosto de 2001.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO
ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes foram delegadas
pela Portaria nº 303/PRES, de 27.03.2001, e tendo em vista o que consta no
Fax nº 004/AER/BVB/2001,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar insubsistente
e sem nenhum efeito a homologação da Licença-Prêmio
do servidor HENRIQUE ESTEVAM DO VALE NETO, referente ao período de 02.07.2001
à 30.08.2001, concedida através da Portaria nº 090/DAD, de
06.07.2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
FREDERICO FLÁVIO MAGALHÃES
Diretor de Administração
PORTARIA
Nº 131/DAD, de 06 de agosto de 2001.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhes foram delegadas pela Portaria nº 303/PRES, de 27.03.2001, e tendo
em vista o que consta no Fax nº 32/GAB/AERA/2001,
RESOLVE:
Art.1º Tornar insubsistente e sem nenhum efeito a homologação
da Licença-Prêmio da servidora SILVANIA MARIA SANDOVAL, referente
ao período de 01.05.2001 à 29.06.2001, concedida através
da Portaria nº 064/DAD, de 18.05.2001.
Art.2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO FLÁVIO
MAGALHÃES
Diretor de Administração
PORTARIA Nº 132/DAD, de 06 de agosto de 2001.
O DIRETOR DE
ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria
nº 303/PRES, de 27.03.2001, e tendo em vista o que consta no Memorando nº
173/GAB/STP/AER/RDC/2001,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar insubsistente
e sem nenhum efeito a homologação da Licença-Prêmio
do servidor ADELMAR ALENCAR OLIVEIRA, referente ao período de 01.06.2001
à 30.06.2001, concedida através da Portaria nº 077/DAD, de
31.05.2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
FREDERICO FLÁVIO MAGALHÃES
Diretor de Administração
PORTARIA
Nº 133/DAD, de 06 de agosto de 2001.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhes foram delegadas pela Portaria nº 303/PRES, de 27.03.2001, e tendo
em vista o que consta no Fax nº 103/AER/COL/2001,
RESOLVE:
Art. 1º Suspender a Licença-Prêmio da servidora MARILZA APARECIDA
DE JESUS, referente ao período de 01.06.2001 à 30.07.2001, lotada
na Administração Executiva Regional de Colider, concedida através
da Portaria nº 064/DAD, de 18.05.2001.
Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO FLÁVIO
MAGALHÃES
Diretor de Administração
PORTARIA Nº 134/DAD, de 06 de agosto de 2001.
O DIRETOR DE
ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria
nº 303/PRES, de 27.03.2001, e tendo em vista o que consta no Memorando nº
093/GAB/AER/TGA/2001,
RESOLVE:
Art. 1º Suspender a Licença-Prêmio
do servidor JOÃO DE CASTRO ARAÚJO FILHO, referente ao período
de 04.07.2001 à 02.08.2001, concedida através da Portaria nº
077/DAD, de 31.05.2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
FREDERICO FLÁVIO MAGALHÃES
Diretor de Administração
PORTARIA
Nº 135/DAD , de 06 de agosto de 2001.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhes foram delegadas pela Portaria nº 303/PRES, de 27.03.2001, e tendo
em vista o que consta no Memorando nº 113/01-SEAD/STP/AER/BVB/RR,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar a licença-prêmio da servidora
JOANILCE DE SOUZA CANTANHEDE, Auxiliar Administrativo, nível NI-A.II, matrícula
nº 0446261, lotado na Administração Executiva Regional de Boa
Vista, para o período de 16.07.2001 a 14.08.2001.
Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO FLÁVIO MAGALHÃES
Diretor de Administração
PORTARIA Nº 136/DAD , de 06 de agosto de
2001.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes
foram delegadas pela Portaria nº 303/PRES, de 27.03.2001, e tendo em vista
o que consta no Memorando nº 100/STP/AER/PVH/2001,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar a licença-prêmio da servidora RIWEELT
MARQUES PENNA, Auxiliar Administrativo, nível NI-A.III, matrícula
nº 0445783, lotado na Administração Executiva Regional de Porto
Velho, para o período de 04.07.2001 a 02.08.2001.
Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO FLÁVIO MAGALHÃES
Diretor de Administração
PORTARIA Nº 137/DAD, de 06 de agosto de 2001.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes
foram delegadas pela Portaria nº 303/PRES, de 27.032001, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 000020/2001,
RESOLVE:
Art.
1º Conceder Adicional de Insalubridade aos servidores abaixo relacionados,
lotados na Administração Executiva Regional de Bauru, referente
ao período de julho de 2001 à junho de 2002.
Percentual 10%
Matrícula
Nome Cargo Nível
0444931 Ademir Pedro Auxiliar de Serv. Gerais NI-AI
1141151 Amaury Vieira Técnico de Contabilidade NI-AIII
0444616 Anézio
Coelho de Souza Engenheiro Agrônomo NS-CVI
0444617 Antônio Cecílio
Damaceno Auxiliar de Serv. Gerais NI-AI
0444657 Arnor Gomes de Oliveira Assistente
Administrativo NI-AIII
0444620 Carlos Roberto dos Santos Tratorista NI-AIII
0444986 Cristino Aparecido C. Machado Técnico de Agric. e Pec. NI-AIII
0443058 Emílio Pereira Barbosa Técnico em Contabilidade NI-AIII
0444926 Flávio Luiz Corne Engenheiro Agrimensor NS-AIII
0446542 Francisca
de Assis P. da Silva Assistente Administrativo NI-AIII
0444626 Gilberto Abreu
Amaral Técnico de Indigenismo NI-AIII
0444405 Gildinei Manoel Sobrinho
Professor de 1º Grau NI-AIII
0445191 Guerino de Resende Siviero Geografo
NS-BV
0447107 Henrique Sérgio Bunger Técnico de Indigenismo
NI-AIII
0447031 Ivanilde Pereira Assist. Téc. de Ensino NI-AIII
0444417 Joel Vitorino da Silva Téc. de Agric. e Pec. NI-AIII
0444990
José Morales Neto Vigilante NI-AIII
0445347 Júlio César
de Moraes Técnico de Indigenismo NI-AIII
0444632 Jupira Manoel Sobrinho
Auxiliar Administrativo NI-AIII
0446776 Luís Gonzaga de Almeida Santos
Radiotelegrafista NI-AIII
0447099 Márcio José Alvim do Nascimento
Técnico de Indigenismo NI-AIII
0444634 Marcos Elias de Melo Auxiliar
de Serv. Gerais NI-AI
0444524 Marcos Siqueira de Almeida Técnico de
Agric. e Pec. NI-AIII
0447082 Maria Lúcia Brant de Carvalho Antropólogo
NS-BVI
0981954 Marta Maria Lopes Professor de 1º Grau NI-AIII
0445761
Mauria Pereira Assistente Administrativo NI-AI
0446610 Newton Machado Bueno
Téc. de Agric. e Pec. NI-AIII
0444642 Ranulfo de Camilo Motorista NI-AIII
0446749 Ribeirudes Francely G. Valim Assistente Administrativo NI-AI
0443597
Rômulo Siqueira de Sá Técnico de Agric. e Pec. NI-AIII
0444985 Rosângela Maria Nunes Assistente Téc. de Ensino NI-AIII
0444644 Valdemar Fernandes da Silva Tratorista NI-AIII
0447476 Zilma Edva
Lemos Professor de 1º Grau NI-AIII
Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
FREDERICO FLÁVIO
MAGALHÃES
Diretor de Administração
PORTARIA Nº 140/DAD, de 06 de agosto de 2001.
O DIRETOR
DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria
nº 303/PRES, de 27.03.2001,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar
o servidor CLÁUDIO PEREIRA DA CONCEIÇÃO, Assistente Técnico
Operacional, nível NI-A.III, matrícula nº 1090625, no Departamento
de Administração da Diretoria de Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO FLÁVIO MAGALHÃES
Diretor de Administração |
| PORTARIA Nº 17/AER-REC,
de 02 de agosto de 2001.
O ADMINISTRADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE RECIFE-PE, DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o
que consta no Ofício nº 005/CS, de 27.07.2001,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a contar de 01.08.2001,
o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância,
instaurada pela Portaria nº 12/GAB/AER Recife, de 29.06.2001, para apurar
responsabilidade envolvendo viatura oficial modelo Elba, conduzida pelo servidor
Agostinho Feliciano da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
a partir da data de sua publicação.
ERALDO DE VASCONCELOS
LEITE
Administrador Regional Substituto
PORTARIA Nº 03/AER-SGC, de 02 de agosto de 2001.
O ADMINISTRADOR
REGIONAL SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE SÃO
GABRIEL DA CACHOEIRA-AM, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Memo nº 070/STP/AER-SGC/AM,
de 02.08.01,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar, a pedido, a Portaria
nº 02/98, de 21.05.98, que designou a servidora MARIA APARECIDA SANTANA ALVES,
Auxiliar Administrativo NI-A.III, do quadro de pessoal desta Fundação,
para substituir o Chefe da Seção de Contabilidade e Finanças
- FGR-1, da Administração Executiva Regional de São Gabriel
da Cachoeira/AM, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
BRAZ DE OLIVEIRA FRANÇA
Administrador Regional Substituto
PORTARIA Nº 11/AER-AUX, de 09 de agosto de
2001.
A ADMINISTRADORA REGIONAL SUBSTITUTA DA ADMINISTRAÇÃO
EXECUTIVA REGIONAL DE ARAGUAÍNA-TO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º
Designar o servidor SILIVAN KARAJÁ AMORIM, ocupante do cargo de Técnico
em Contabilidade, NI-A.III, matrícula nº 0447381, para substituir,
nos impedimentos legais e/ou eventuais, o Chefe do Serviço de Assistência,
código DAS 101.1, desta Administração Regional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
MARIA MAVIOLENE GONÇALVES DA SILVA
Administradora Regional
Substituta
PORTARIA Nº 12/AER-AUX, de
09 de agosto de 2001.
A ADMINISTRADORA REGIONAL SUBSTITUTA DA
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE ARAGUAÍNA-TO, DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 17/AER-AUX, de 15.12.99, que designou
a servidora CORINA MARIA RODRIGUES SILVA, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
NI-A.III, matrícula nº 0447383, para substituir, nos impedimentos
legais e/ou eventuais, o Chefe do Serviço de Assistência, código
DAS 101.1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data
de sua publicação.
MARIA MAVIOLENE GONÇALVES DA
SILVA
Administradora Regional Substituta
PORTARIA Nº 16/AER-BEL, de 09 de agosto de 2001.
O ADMINISTRADOR
REGIONAL SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE BELÉM-PA,
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar a servidora IRANEIDE FONSECA FILGUEIRAS,
ocupante do cargo de Assistente Administrativo, NI-A.III, matrícula nº
0443777, do quadro de pessoal desta Fundação, na Divisão
de Assistência - DA, desta Administração Executiva Regional
de Belém.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da
data de sua publicação.
CÉLIA MARIA MACEDO VALOIS
Administradora Regional Substituta
PORTARIA
Nº 04/AER-PVH, de 09 de agosto de 2001.
O ADMINISTRADOR REGIONAL
SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE PORTO VELHO-RO,
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em
vista o que consta no Requerimento do servidor s/s, de 09.08.01,
RESOLVE:
Art. 1º Remover, a pedido, o servidor JOÃO CORDEIRO, ocupante
do cargo Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0444772,
da sede desta Administração para o Posto Indígena Parintintin,
jurisdicionado a esta Administração Regional de Porto Velho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
OSMAN RIBEIRO BRASIL
Administrador Regional Substituto
PORTARIA Nº 19/AER-REC, de 15 de agosto de 2001.
O ADMINISTRADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO
EXECUTIVA REGIONAL DE RECIFE-PE, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Memo nº 086/Educação/2001,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 03/GAB/AER
Recife, de 05.03.2001, que designou a servidora GIZÉLIA MARIA DA SILVA
PASCARETTA, ocupante do cargo de Professor de 1º Grau, NI-A.III, matrícula
nº 0446837, para substituir o Chefe do Serviço de Educação,
código DAS 101-2, desta Administração Regional, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular
Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ERALDO
DE VASCONCELOS LEITE
Administrador Regional Substituto |