| PORTARIA
Nº 731/PRES, de 05 de setembro de 2001.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 564,
de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 451/GAB/AER/RECIFE/2001,
RESOLVE:
Art. 1º Remover, ex-offício, o servidor MANOEL
MARCOS CLEMENTE DA SILVA, Assistente Administrativo, nível NI-A.III, matrícula
nº 0445591, do Posto Indígena Kapinawá para a Sede da Administração
Executiva Regional de Recife.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente
Substituto
PORTARIA Nº 732/PRES, de 05
de setembro de 2001.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 564, de 08
de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Fax nº 027/GAB/AER-MCO/2001,
RESOLVE:
Art. 1º Remover, ex-offício, o servidor WILSON
MILITÃO DOS SANTOS, Técnico de Indigenismo, nível NI-A.III,
matrícula nº 6445158 da Administração Executiva Regional
de Recife para a Administração Executiva Regional de Maceió,
com lotação no Posto Indígena Kariri-Xocó.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente Substituto
PORTARIA Nº 739 /PRES, de 11 de setembro de 2001.
O PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Art. 4º do Regimento Interno aprovado
pela Portaria nº. 542/MJ, de 21 de dezembro de 1993, e considerando o que
consta do Processo nº. 1577/2001,
RESOLVE:
Art. 1º
Criar o Núcleo de Apoio Operacional de Paranaguá/PR, com sede na
cidade de Paranaguá, Estado do Paraná, subordinado à Administração
Executiva Regional de Curitiba/PR.
Art. 2º Determinar que a Chefia
do Núcleo de Apoio ora criado seja exercida a nível de DAS 101.1.
Art. 3º Estabelecer que o Núcleo de Apoio de Paranaguá/PR
- NAO PNG tenha como seus objetivos gerais:
I - Propiciar assistência
próxima e direta às comunidades indígenas Guarani aldeiadas
nas proximidades do Município de Paranaguá/PR;
II - Articular
apoio nas áreas de competência dos Governos Municipais, Estadual
e Federal em favor dos índios;
III - Acompanhar e fiscalizar as ações
desenvolvidas nas aldeias situadas na área de sua jurisdição.
Art. 4º Determinar que o NAO PNG tenha os seguintes objetos específicos:
I - Promover o desenvolvimento comunitário dos indígenas existentes
na sua área de jurisdição;
II - Aproveitar as vocações
naturais dos Guarani visando implementar ações que desenvolvam as
atividades produtivas, agrícolas e artesanais;
III - Aprimorar e desenvolver
a comercialização dos produtos oriundos das aldeias indígenas;
IV - Acompanhar e orientar os índios nas suas reivindicações
junto aos diversos Órgãos Governamentais;
V - Representar a
FUNAI dentro de sua área de competência;
VI - Acompanhar a execução
de Contratos, Convênios e Termos de Cooperação firmados pela
FUNAI com outros Órgãos e/ou Entidades afins voltados para a sua
área de jurisdição;
VII - Executar procedimentos administrativos
e assistenciais de acordo com as orientações emanadas da AER Curitiba/PR;
VIII - Zelar pela preservação do patrimônio sob sua guarda;
IX - Controlar o ingresso e fiscalizar a ação de pessoas e/ou Entidades
estranhas em sua área de atuação;
X - Executar quaisquer
outras atividades definidas pela Administração Central da FUNAI
e pela Administração Executiva Regional a que está subordinado.
Art. 5º Estabelecer que o Núcleo de Apoio ora criado mantenha
a seguinte jurisdição:
- Terra Indígena Ilha da Cotinga
(índios Guarani);
- Terra Indígena Cerco Grande (índios
Guarani);
- Aldeia Indígena Morro das Pacas (índios Guarani);
- Aldeia Indígena Sambaqui (índios Guarani).
Art. 6º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 740/PRES, de 12 de setembro de 2001.
O PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564,
de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 115/01/GAB/AER/CWB,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores PAULO ROBERTO DZIEDICZ,
Geógrafo, nível NS-C.V, matrícula nº 0444923, ELIANE
PAIXÃO MELEGO VELEDA, Assistente Administrativo, nível NI-A.III,
matrícula nº 0443561 e MARIA VITÓRIA ALVES, Chefe do Serviço
de Administração, código DAS-101.1, todos lotados na Administração
Executiva Regional de Curitiba, para, sob a presidência do primeiro, constituírem
Comissão para coordenar as medidas administrativas necessárias a
instalação e o funcionamento do Núcleo de Apoio Operacional
de Paranaguá.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir
de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 741/PRES, de 12 de setembro de
2001.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 564, de 08 de junho de
1992, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 169/STP/AERBGS/2001,
RESOLVE:
Art. 1º Remover, ex-offício, o servidor EDUARDO
WILLIAMS FERREIRA SENNA, Assistente Administrativo, nível NI-A.III, matrícula
nº 0444603, da Administração Executiva Regional de Primavera
do Leste para a Administração Executiva Regional de Barra do Garças.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente Substituto
PORTARIA Nº 742/PRES, de 12 de setembro de 2001.
O PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 564,
de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Fax nº 084/GAB/AER/XAV/2001,
RESOLVE:
Art. 1º Remover ex-offício, a servidora SANDRA
ROSA DA SILVA, Assistente Administrativo, nível NI-A.III, matrícula
nº 0445755, do Núcleo de Apoio Local de Rondonópolis, jurisdicionado
à Administração Executiva Regional de Cuiabá para
a Administração Executiva Regional de Xavantina.
Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente |
| PORTARIA Nº 170/DAD, de
05 de setembro de 2001.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhes foram delegadas pela Portaria nº 303/PRES, de 27.03.2001, e tendo
em vista o que consta no Memorando nº 257/SP/AER/BEL/2001,
RESOLVE:
Art. 1º Suspender a Licença-Prêmio do servidor ADELSON
FERNANDO DA COSTA SOUSA, referente ao período de 14.09.2001 à 13.10.2001,
lotado na Administração Executiva Regional de Belém, concedida
através da Portaria nº 127/DAD, de 06.08.2001.
Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO FLÁVIO MAGALHÃES
Diretor de Administração
PORTARIA Nº 173/DAD, de 12 de setembro de
2001.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes
foram delegadas pela Portaria nº 303/PRES, de 27.03.2001,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar as Licenças-Prêmio para o mês de
Setembro/2001, dos servidores abaixo relacionados, conforme período descrito: N
O M E MAT. FUNC. CONFIANÇA LOTAÇÃO PERÍODO
Jacy
dos Santos Salles 0443103 FG-1 Adm. Central 17.09.2001 a16.10.2001
Antônio
Souza do Carmo 0447412 - AER Araguaína 03.09.2001 a02.10.2001
Maria
de Jesus Sousa Freitas 0447369 - AER Araguaína 10.09.2001 a09.10.2001
Valdemar José de Andrade 0447375 - AER Araguaína 10.09.2001 a09.10.2001
Adelino Meireles da Silva 0446781 - AER Belém 03.09.2001 a02.10.2001
Francisco Almeida 0444021 - AER Boa Vista 03.09.2001 a02.10.2001
Wagner Nazareth
de Albuquerque 0446541 - AER Boa Vista 03.09.2001 a02.10.2001
Neusa Mutuco
Kawanami Ozório 0446062 - AER Cacoal 10.09.2001 a09.10.2001
Lázaro
Tsereranhiwa Nomotse 0446573 FG-1 AER Campinápolis 03.09.2001 a02.10.2001
Jorge Tseredza'Wa 0444258 - AER Campinápolis 10.09.2001 a09.10.2001
Marilza Aparecida de Jesus 0444290 - AER Colider 17.09.2001 a16.10.2001
Evódio
Alves e Silva 0445579 - AER Eunápolis 03.09.2001 a01.11.2001
Carmen
Tereza dos Santos 0445843 - AER Goiânia 10.09.2001 a09.10.2001
Sebastião
Awo Pana Urudão 0446576 - AER Guajará-Mirim 03.09.2001 a01.12.2001
Apuí Assurini 0443701 - AER Itaituba 03.09.2001 a01.12.2001
Solano
Akai Munduruku 0443906 - AER Itaituba 03.09.2001 a01.11.2001
Luiz Pereira
dos Santos 0445632 - AER João Pessoa 03.09.2001 a01.12.2001
Alenor
Miranda da Silva 0445187 - AER Manaus 10.09.2001 a08.11.2001
Estrogilda Fogassa
0443419 - AER Manaus 03.09.2001 a01.12.2001
Elcinei Corrêa de Souza
0444590 - AER Manaus 03.09.2001 a01.11.2001
Mário Tavares de Lira 0443854
- AER Marabá 03.09.2001 a02.10.2001
Jurandyr de Souza Barros 0446287
- NAL Água Boa 03.09.2001 a02.10.2001
Arnaldo Rosa Ferreira 0446089
- AER Porto Velho 03.09.2001 a01.12.2001
Xisto Tsawerete 0445767 - AER Primavera
do Leste 03.09.2001 a02.10.2001
José Antônio Lira 0445559 - AER
Recife 03.09.2001 a02.10.2001
Jorge Ferreira Pontes 0445100 - AER Recife 10.09.2001
a08.12.2001
José Edilson de Farias 0445584 - AER Recife 12.09.2001
a11.10.2001
Pedro Rodrigues de Souza Filho 0445606 - AER Recife 03.09.2001
a02.10.2001
Alfredo Lino da Silva 0444491 - AER Recife 03.09.2001 a 02.10.2001
Ronaldo José Gomes da Silva 0445617 - AER Recife 24.09.2001 a23.10.2001
João Ubaldo Matias 0443792 - AER Redenção 03.09.2001 a02.10.2001
Narciso José Pereira 0723988 - AER Rio Branco 03.09.2001 a02.10.2001
Manoel Itamar R. dos Santos 0445324 FG-1 AER Rio Branco 03.09.2001 a01.12.2001
Benedito Fernandes Machado 0445190 FG-3 AER São G. da Cachoeira 03.09.2001
a02.10.2001 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO FLÁVIO MAGALHÃES
Diretor de Administração
PORTARIA Nº 174/DAD, de 12 de setembro
de 2001.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes
foram delegadas pela Portaria nº 303/PRES, de 27.03.2001,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar o servidor SALIM JORGE SALOMÃO, Engenheiro Florestal,
nível NI-A.I, matrícula nº 0135879, na Administração
Executiva Regional de Cuiabá.
Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO FLÁVIO
MAGALÃES
Diretor de Administração |
| PORTARIA Nº 25/AER-BGS,
de 03 de setembro de 2001.
O ADMINISTRADOR REGIONAL SUBSTITUTO
DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE BARRA DO GARÇAS-MT,
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em
vista o que consta no Memo nº 117/SAA/AER-BGS, de 29.08.2001,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar a servidora ELIANE FERNANDES ANDRADE, Assistente Administrativo,
nível NI-A.III, matrícula nº 0444234, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Fundação Nacional do Índio, lotada na Administração
Executiva Regional de Barra do Garças-MT, para prestar serviços
no Setor de Atividades Auxiliares - SAA/AER-BGS.
Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
IRINEU GOMES
BATISTA
Administrador Regional Substituto
PORTARIA Nº 26/AER-BGS, de 03 de setembro de 2001.
O ADMINISTRADOR
REGIONAL SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE BARRA
DO GARÇAS-MT, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Memo nº 117/SAA/AER-BGS,
de 29.08.2001,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar a servidora MARIA
AUXILIADORA DA SILVA, Assistente Administrativo, nível NI-A.III, matrícula
nº 0445748, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação
Nacional do Índio, lotada na Administração Executiva Regional
de Barra do Garças-MT, para prestar serviços no Setor de Atividades
Auxiliares - SAA/AER-BGS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
IRINEU GOMES BATISTA
Administrador
Regional Substituto
PORTARIA Nº 06/AER-CWB,
de 03 de setembro de 2001.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO
EXECUTIVA REGIONAL DE CURITIBA-PR, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Memo nº 03/Comissão
de Sindicância/FUNAI, de 23.08.01,
RESOLVE:
Art. 1º
Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos
da Comissão de Sindicância, constituída pela Portaria nº
002/FUNAI/AER-CWB, de 23.05.2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua assinatura.
ANTONIO ROBERTO DE PAULA
Administrador
Regional
PORTARIA Nº 08/AER-PFD, de
03 de setembro de 2001.
O ADMINISTRADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE PASSO FUNDO-RS, DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 37/FUNAI/AER-PFD, de 07.11.97,
que designou o servidor VALDEMAR VASCO DA SILVA, ocupante do Cargo de Professor
de 1º Grau, nível NI-A.III, matrícula nº 0444950, para
substituir a Chefe do Posto Indígena Guarita, código DAS 101-2,
desta Administração Executiva Regional, em seus impedimentos legais
e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
NERI KÃME SI RIBEIRO
Administrador
Regional Substituto
PORTARIA Nº 18/AER-BEL,
de 06 de setembro de 2001.
A ADMINISTRADORA REGIONAL SUBSTITUTA
DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE BELÉM-PA, DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Substituir na Portaria nº 017/SP/AER-BEL, de 16.08.2001,
que constituiu Comissão de Sindicância, o servidor ALFREDO DE FIGUEIREDO
CORREA, ocupante do Cargo de Economista, nível NS-B.II, matrícula
nº 0445384, pela servidora IRANEIDE FONSECA FILGUEIRAS, ocupante do Cargo
de Assistente Administrativo, nível NI-A.III, matrícula nº
0443777, ambos lotados nesta Administração Executiva Regional
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CÉLIA MARIA MACEDO VALOIS
Administradora Regional Substituta
PORTARIA Nº 01/AER-GVR, de 06 de setembro
de 2001.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO
EXECUTIVA REGIONAL DE GOVERNADOR VALADARES-MG, DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º
Designar a servidora JUREMA SILVA KARAJÁ, ocupante do cargo de Auxiliar
Administrativo, NI-A.III, matrícula nº 0445854, pertencente ao quadro
de pessoal desta Fundação, para substituir a Chefe do Setor de Pessoal
desta Administração Executiva Regional, em seus impedimentos legais
e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
MARINETE DA COSTA FERNANDES
Administradora
Regional Substituta
PORTARIA Nº 05/AER-PRT,
de 06 de setembro de 2001.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO
EXECUTIVA REGIONAL DE PARINTINS-AM, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar o
servidor PEDRO DE PAULA RAMOS, Técnico Indigenista, nível NI-A.I,
matrícula nº 6447533, no Posto Indígena Marau, com o objetivo
de auxiliar o Chefe daquele Posto, em todas atividades que o serviço requeira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ VICTOR SANTANA
Administrador Regional
PORTARIA Nº 12/AER-GRP, de 10 de setembro de 2001.
O ADMINISTRADOR
REGIONAL SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE GURUPI-TO,
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 003/AER-GPR, de 02.03.01.
Art. 2º Lotar a servidora MARIA DJANE LUZ VIANA DOS SANTOS, Professora
de 1º Grau, nível NI-A.III, matrícula nº 0446504, no Serviço
de Assistência desta Administração Regional de Gurupi-TO.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES DIAS LOPES
Administrador Regional Substituto
PORTARIA Nº 11/AER-SLZ, de 11 de setembro de 2001.
A ADMINISTRADORA
REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE SÃO LUIS-MA,
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 014/AER-SLZ/MA, de 24.07.01, que
designou o servidor GEOVANY ALVES DA SILVA, ocupante do Cargo de Técnico
em Contabilidade, NI-A.III, matrícula nº 1098842, para substituir
o Chefe da Seção de Atividades Auxiliares desta Administração
Regional
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELENICE VIANA BARBOSA
Administradora Regional
PORTARIA Nº 09/AER-PFD, de 12 de setembro de 2001.
O ADMINISTRADOR
REGIONAL SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE PASSO
FUNDO-RS, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 233/PP,
de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no requerimento da servidora,
RESOLVE:
Art. 1º Remover, a pedido, a servidora MARIA INES DE FREITAS,
ocupante do cargo de Professora de 1º Grau, NI-A.III, matrícula nº
0444946, do Posto Indígena Votouro, para a Sede desta Administração
Executiva Regional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
NERI KÃME SI RIBEIRO
Administrador
Regional Substituto
PORTARIA Nº 10/AER-PFD,
de 12 de setembro de 2001.
O ADMINISTRADOR REGIONAL SUBSTITUTO
DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE PASSO FUNDO-RS, DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora MARIA INES DE FREITAS, ocupante do Cargo
de Professora de 1º Grau, NI-A.III, matrícula nº 0444946, para
substituir o Chefe do Serviço de Assistência, código DAS 101.1,
desta Administração Executiva Regional, em seus impedimentos legais
e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
NERI KÃME SI RIBEIRO
Administrador
Regional Substituto |