| PORTARIA
Nº 817/PRES, de 04 de outubro de 2001.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 564, de 08
de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 465/GAB/AER
RECIFE/2000,
RESOLVE:
Art. 1º Remover, ex-offício,
o servidor IRANILDO FREDERICO DA SILVA, Técnico de Contabilidade, nível
NI-A.I, matrícula nº 0446165, da Administração Executiva
Regional de Boa Vista para a Administração Executiva Regional de
Recife.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 818/PRES, de 04 de outubro de 2001.
O PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564,
de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.2.233/2000,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar o reposicionamento e promoções
do servidor ANTÔNIO MADEIRO NETO, Artífice, matrícula nº
0445840, conforme abaixo descrito:
- Promoção de Artífice
4-A para 4-B, a partir de 01.06.89
- Promoção de Artífice
4B para 4C, a partir de 01.06.91
- Promoção de Artífice
4C para B.III, a partir de 01.07.91
- Passou do nível Auxiliar para
o Intermediário, Artífice B.III para B.II, a partir de 01.06.92
- Reposicionamento de Artífice B.II para B.III, a partir de 19.02.1993
- Promoção de Artífice B.III para B.IV, a partir de 01.06.93
- Promoção de Artífice B.IV para B.V, a partir de 01.06.95
- Promoção de Artífice B.V para B.VI, a partir de 01.06.97
- Promoção de Artífice B.VI para A.I, a partir de 01.06.99
- Promoção de Artífice A.I para A.II, a partir de 01.06.2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 819/PRES, de 04 de outubro de 2001.
O PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564,
de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Ofício GAB/SE/nº
00659/2001,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria PP nº
1174/90, de 05 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 827/PRES, de 11
de outubro de 2001.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08
de junho de 1992, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08620.486//98
- Cópia (03 volumes),
RESOLVE :
Art. 1º Determinar
a instauração do Processo Administrativo Disciplinar, para apurar
possíveis irregularidades administrativas praticadas pelo servidor JOSÉ
ÁUREO DO CARMO CASTRO, Técnico de Indigenismo, nível NI-A.III,
matrícula nº 0444811, lotado na Administração Executiva
Regional de Rio Branco, concernente a valer-se do cargo para lograr proveito pessoal;
prática de crime contra a administração pública e
improbidade administrativa, transgressões, em tese, capituladas nos Artigos
117, inciso IX, Artigo 132 inciso I e IV, ambos da Lei 8.112/90.
Art.
2º Designar os servidores CARLOS MARCOS PARNAYBA MONTEIRO, Assistente Administrativo,
nível NI-A.III, matrícula n.º 0443022, FRANCISCO SÉRGIO
DUTRA, Assistente Administrativo, nível NI-A.III, matrícula n.º
0443322 e MARIA DE LOURDES AMARAL, Auxiliar de Odontologia, nível NI-A.III,
matrícula n.º 0443199, todos lotados na Administração
Central, para, sob a presidência do primeiro, promoverem o Processo Administrativo
Disciplinar.
Art. 3º Conceder o prazo de 60 (sessenta) dias, para
a conclusão dos trabalhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente Substituto
PORTARIA Nº 828/PRES,
de 11 de outubro de 2001.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08
de junho de 1992, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08620.486//98
- Cópia (03 volumes),
RESOLVE :
Art. 1º Determinar
a instauração do Processo Administrativo Disciplinar, para apurar
possíveis irregularidades administrativas praticadas pelo ex-servidor CLÁUDIO
GOMES INÁCIO DA SILVA, quando do exercício da função
pública de Chefe do Posto Indígena Assis Brasil, jurisdicionado
à Administração Executiva Regional de Rio Branco, concernente
a falta de zelo e dedicação as atribuições do cargo;
deslealdade com a instituição a que serviu; a não observância
das normas legais e regulamentares; descumprimento de ordens superiores; valer-se
do cargo para proveito próprio; proceder de forma disidiosa e improbidade
administrativa, transgressões, em tese, capituladas nos Artigos 116 incisos
I, II, III, IV, Artigo 117 inciso IX, XV, ambos da Lei 8.112/90 e Artigo 9º,
inciso XI e Artigo 10, inciso II, ambos da Lei 8.429 de 02.06.92.
Art.
2º Designar os servidores CARLOS MARCOS PARNAYBA MONTEIRO, Assistente Administrativo,
nível NI-A.III, matrícula n.º 0443022, FRANCISCO SÉRGIO
DUTRA, Assistente Administrativo, nível NI-A.III, matrícula n.º
0443322 e MARIA DE LOURDES AMARAL, Auxiliar de Odontologia, nível NI-A.III,
matrícula n.º 0443199, todos lotados na Administração
Central, para, sob a presidência do primeiro, promoverem o Processo Administrativo
Disciplinar.
Art. 3º Conceder o prazo de 60 (sessenta) dias, para
a conclusão dos trabalhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente Substituto
PORTARIA Nº 829/PRES,
de 11 de outubro de 2001.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08
de junho de 1992, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08620.1.249/01,
RESOLVE :
Art. 1º Determinar a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor da servidora ROSANA GALVÃO
CAVALCANTI, Administrador, nível NS-C.V, matrícula nº 0447004,
lotada na Administração Executiva Regional de Recife; para apurar
faltas ao serviço sem causa justificada, após resultado do exame
médico pericial, caracterizando em tese, infração tipificada
no Artigo 139 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Determinar que na
apuração, seja adotado o procedimento sumário a que se refere
o Artigo 133, conforme dispõe o Artigo 140 da já citada Lei (Redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
Art. 3º Designar os servidores,
WALFREDO SILVA, Sertanista, nível NS-A.III, matrícula n.º 0443972,
lotado na Administração Executiva Regional de Maceió e LUÍS
CARLOS FERRAZ SITÔNIO, Assistente Administrativo, nível NI-A.III,
matrícula n.º 0445545, lotado na Administração Executiva
Regional de João Pessoa, para, sob a presidência do primeiro, promoverem
o Processo Administrativo Disciplinar.
Art. 4º Conceder o prazo
de 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos.
Art. 5º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente Substituto
PORTARIA Nº 830/PRES, de 11 de outubro de 2001.
O PRESIDENTE
SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado
pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta
do Processo FUNAI/AER Parintins/0077/2000 e Despacho nº 086/PRES/2001,
RESOLVE:
Art. 1º Inocentar o servidor FLÁVIO DIAS DE
OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, nível NI-A.I, matrícula
n.º 0443423, lotado na Administração Executiva Regional de
Parintins, considerando-se que restou provada a inocência do servidor, no
curso do apuratório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente Substituto
PORTARIA Nº 831/PRES, de 11 de outubro de 2001.
O PRESIDENTE
SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado
pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta
do Processo FUNAI/AER Parintins/0078/2000 e Despacho nº 087/PRES/2001,
RESOLVE:
Art. 1º Inocentar o servidor RAIMUNDO FERREIRA DA
SILVA, Piloto de Lancha, nível NA-A.III, matrícula n.º 0443517,
lotado na Administração Executiva Regional de Parintins, considerando-se
que restou provada a inocência do servidor, no curso do apuratório
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente Substituto
PORTARIA Nº 832/PRES, de 11 de outubro de 2001.
O PRESIDENTE
SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado
pelo Decreto 564, de 08 de junho de 1992,
RESOLVE:
Art. 1º
Designar os servidores ROBSON GONÇALVES BATISTA, Administrador, nível
NS-A.III, Chefe do Serviço de Patrimônio/CSG, código DAS-101.1,
matrícula nº 0443260, WALYSON ALVES VIANA, Chefe de Serviço,
código DAS-101.1, matrícula nº 1274185, da Diretoria de Administração
e SOLANGE DE SOUSA CORDEIRO, Assistente Administrativo, nível NI-A.III,
Assessor, código DAS-102.2, matrícula nº 0443324, da Diretoria
de Administração, para, sob a presidência do primeiro, analisarem
os processos relativos a hospedagem e alimentação de índios
em trânsito, em Brasília-DF, constantes da relação
anexa, apresentando pareceres conclusivos sobre os pagamentos.
Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente Substituto
PORTARIA Nº 833/PRES,
de 11 de outubro de 2001.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08
de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620-3128/96,
RESOLVE :
Art. 1º Designar os servidores LUIZ ANTÔNIO
SBERZE, Engenheiro, nível NS-A.III, matrícula nº 0443159, lotado
na Diretoria de Assuntos Fundiários, ANA MARIA DE CARVALHO, Procurador
Federal, Classe 1, Padrão III, matrícula nº 0446787, lotada
na Procuradoria Geral e JOSÉ MARIA DE ALMEIDA E SILVA, Assistente Administrativo,
nível NI-A.III, matrícula nº 0443139, lotado na Diretoria de
Administração, para constituírem Comissão Especial
de Análise, com o objetivo de promover avaliação e parecer
quanto a continuidade do Contrato nº 068/96, firmado em 31.12.96, entre a
Fundação Nacional do Índio e o Instituto ECOPLAN.
Art. 2º Conceder o prazo de 15 (quinze) dias, para a conclusão dos
trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente Substituto
PORTARIA Nº 834/PRES, de 11 de outubro de 2001.
O PRESIDENTE
SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado
pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta
no Memorando nº 548/GAB/AER/REC/2001,
RESOLVE:
Art. 1º
Delegar competência ao servidor ERALDO DE VASCONCELOS LEITE, Assistente
Administrativo, nível NI-A.III, matrícula nº 0445549, substituto
do Administrador Regional da Administração Executiva Regional de
Recife, para assinar Termo de Cooperação Técnica, a ser celebrado
entre a Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, Associação Nacional
de Ação Indigenista - ANAI/PE, representação do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA/PE,
e a Fundação Nacional do Índio/Administração
Executiva Regional de Recife e a Comunidade Indígena Kambiwá, visando
a implementação de ações para a realização
de diagnósticos etnoambiental e a elaboração de um plano
de gestão ambiental para a Terra Indígena Kambiwá.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente Substituto
PORTARIA Nº 836/PRES, de 11 de outubro de 2001.
O PRESIDENTE
SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado
pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta
no Fax nº 171/AER/PVH/2001,
RESOLVE:
Art. 1º Delegar
competência ao servidor ORLANDO CASTRO SILVEIRA, Radiotelegrafista, NI-A.III,
matrícula nº 0444793, Administrador Regional da Administração
Executiva Regional de Porto Velho, representando a FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, para assinar o Décimo Quinto Termo Aditivo, com
o objetivo de prorrogar o prazo de validade do Convênio 007/PGE/92-FUNAI/PLANAFLORO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente Substituto
PORTARIA Nº 837/PRES, de 11 de outubro de 2001.
O PRESIDENTE
SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado
pelo Decreto n.º 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta
no Memorando nº 255/GAB/AER JP/2001,
RESOLVE:
Art. 1º
Remover, ex-offício, a servidora MARIA MÁRCIA DE MOURA, Assistente
Administrativo, nível NI-A.III, matrícula nº 0443202, da Administração
Central para a Administração Executiva Regional de João Pessoa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente Substituto |
| PORTARIA Nº 209/DAD, de
05 de outubro de 2001.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhes foram delegadas pela Portaria nº 303/PRES, de 27.03.2001, e tendo
em vista o que consta do Memorando nº 170/2001-STP/AER/BVB/RR,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar insubsistente e sem nenhum efeito a Licença-Prêmio
concedida ao servidor WILSON ROBERTO FERREIRA PRÉCOMA, lotado na Administração
Executiva Regional de Boa Vista, referente ao período de 02.07.2001 à
31.07.2001, concedida através da Portaria nº 090/DAD/2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO FLÁVIO MAGALHÃES
Diretor de Administração
PORTARIA Nº 210/DAD, de 05 de outubro de
2001.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes
foram delegadas pela Portaria nº 303/PRES, de 27.03.2001,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar insubsistente e sem nenhum efeito a homologação
da Licença-Prêmio da servidora MARIA CRISTINA DO CARMO SILVA, referente
ao período de 02.06.2001 à 01.07.2001, concedida através
da Portaria nº 077/DAD, de 31.05.2001, tendo em vista a redistribuição
para o Ministério da Fazenda, através da Portaria Interministerial
nº 059 de 05.03.2001, publicada no Diário Oficial da União
nº 46 de 07.03.2001.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
FREDERICO FLÁVIO MAGALHÃES
Diretor de Administração
PORTARIA
Nº 211/DAD, de 05 de outubro de 2001.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhes foram delegadas pela Portaria nº 303/PRES, de 27.03.2001, e tendo
em vista o que consta do Memorando nº 294/SP/AER/BEL/2001,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar insubsistente e sem nenhum efeito a Licença-Prêmio
concedida ao servidor ADELINO MEIRELES DA SILVA, lotado na Administração
Executiva Regional de Belém, referente ao período de 03.09.2001
à 02.10.2001, concedida através da Portaria nº 173/DAD/2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO FLÁVIO MAGALHÃES
Diretor de Administração
PORTARIA Nº 212/DAD, de 05 de outubro de
2001.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes
foram delegadas pela Portaria nº 303/PRES, de 27.03.2001, e tendo em vista
o que consta no Fax nº 113/GAB/AER/CAMP/2001,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar insubsistente e sem nenhum efeito a homologação
da Licença-Prêmio do servidor LÁZARO TSERERANHIWA NOMOTSE,
referente ao período de 03.10.2001 à 01.11.2001, concedida através
da Portaria nº 198/DAD, de 28.09.2001.
Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO FLÁVIO
MAGALHÃES
Diretor de Administração
PORTARIA Nº 213/DAD, de 05 de outubro de 2001.
O DIRETOR
DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria
nº 303/PRES, de 27.03.2001,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar
a servidora MARIA DE FÁTIMA VILARINHO DA SILVA, Assistente Administrativo,
nível NI-B.V, matrícula nº 0446623, na Administração
Executiva Regional de Barra do Garças.
Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO FLÁVIO
MAGALHÃES
Diretor de Administração
PORTARIA Nº 214/DAD, de 08 de outubro de 2001.
O DIRETOR
DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria
nº 303/PRES, de 27.03.2001, e tendo em vista o que consta no Memorando nº
395/DAS/2001,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar o servidor VICENTE
LUIZ DE ALMEIDA, Economista, nível NS-A.III, matrícula n.º
0443303, na Diretoria de Assistência.
Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO FLÁVIO
MAGALHÃES
Diretor de Administração
PORTARIA Nº 215/DAD, de 08 de outubro de 2001.
O DIRETOR
DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria
nº 303/PRES, de 27.03.2001 e tendo em vista o que consta no Memorando nº
441/DAS/2001,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar o servidor FÉLIX
TSIWEPITSUDU TSEREDZE, Chefe de Serviço, código DAS-101.1, matrícula
nº 1294165, na Coordenação Geral de Projetos Especiais da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO FLÁVIO MAGALHÃES
Diretor de Administração
PORTARIA Nº 220/DAD, de 11 de outubro de
2001.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes
foram delegadas pela Portaria nº 303/PRES, de 27.03.2001,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores JOÃO VICENTE CLEMENTINO, Digitador,
nível NI-A.III, matrícula n.º 0446534, FRANCISCO SÉRGIO
DUTRA, Assistente Administrativo, nível NI-A.III, matrícula n.º
0443322 e ROBERVAL NASCIMENTO MORAES, Técnico de Indigenismo, nível
NI-A.III, matrícula nº 0447530, para sob a presidência do primeiro,
constituírem Comissão para recebimento dos materiais constantes
da tomada de preços nº 003/01, tendo em vista a conclusão do
processo licitatório.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 15 (quinze)
dias, para a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO FLÁVIO
MAGALHÃES
Diretor de Administração
PORTARIA
Nº 222/DAD, de 11 de outubro de 2001.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhes foram delegadas pela Portaria nº 303/PRES, de 27.03.2001, e tendo
em vista o que consta do Memorando nº 199/SP/GAB/AER/CGB/2001,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar na Portaria nº 174/DAD, de 12.09.2001, publicada
no Boletim de Serviço nº 17, de 24.09.2001, onde se lê, "Engenheiro
Florestal, nível NI-A.I", leia-se, "Engenheiro Florestal, nível
NS-A.II."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
FREDERICO FLÁVIO MAGALHÃES
Diretor de Administração
|
| PORTARIA Nº 03/AER-MCP, de 04 de outubro de 2001.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE
MACAPÁ-AP, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
233/PP, de 17.03.93, tendo em vista o teor do Memo. nº 314/PG/2000, do Memo/Circular
nº 27/CLP/2001 e Requerimento do servidor EDMAR ANGELO RESENDE DA MATA, de
18.09.01,
RESOLVE:
Art. 1º Cancelar nos registros funcionais do servidor
EDMAR ANGELO RESENDE DA MATA, Técnico de Indigenismo, nível NI-A.III,
matrícula nº 0443733, a penalidade de suspensão que lhe foi
aplicada através da Ordem de Serviço nº 087/AER Macapá,
de 29.12.86, de conformidade com o Art. 131, Parágrafo Único, da
Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
MOUZA BORGES DOS SANTOS
Administrador Regional
PORTARIA Nº 04/AER-MCP, de 04 de outubro de 2001.
O ADMINISTRADOR
REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE MACAPÁ-AP,
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, tendo em vista
o teor do Memo. nº 314/PG/2000, do Memo/Circular nº 27/CLP/2001 e Requerimento
do servidor EVANDRO BEZERRA RIBEIRO, de 21.09.01,
RESOLVE:
Art. 1º
Cancelar nos registros funcionais do servidor EVANDRO BEZERRA RIBEIRO, Técnico
de Contabilidade, nível NI-A.III, matrícula nº 0445502, a penalidade
de advertência que lhe foi aplicada através da Portaria nº 014/AER
Macapá, de 20.06.95, de conformidade com o Art. 131, Parágrafo Único,
da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
MOUZA BORGES DOS SANTOS
Administrador
Regional
PORTARIA Nº 05/AER-MCP, de 04 de outubro de 2001.
O ADMINISTRADOR
REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE MACAPÁ-AP,
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, tendo em vista
o teor do Memo. nº 314/PG/2000, do Memo/Circular nº 27/CLP/2001 e Requerimento
do servidor EDMAR ANGELO RESENDE DA MATA, de 18.09.01,
RESOLVE:
Art. 1º
Cancelar nos registros funcionais do servidor EDMAR ANGELO RESENDE DA MATA, Técnico
de Indigenismo, nível NI-A-III, matrícula nº 0443733, a penalidade
de suspensão que lhe foi aplicada através da Comunicação
de Serviço nº 256/84-2ªDR, de 10.12,84, de conformidade com o
Art. 131, Parágrafo Único, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOUZA
BORGES DOS SANTOS
Administrador Regional
PORTARIA Nº 06/AER-MCP,
de 04 de outubro de 2001.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO
EXECUTIVA REGIONAL DE MACAPÁ-AP, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO
ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, tendo em vista o teor do Memo. nº
314/PG/2000, do Memo/Circular nº 27/CLP/2001 e Requerimento do servidor EDMAR
ANGELO RESENDE DA MATA, de 18.09.01,
RESOLVE:
Art. 1º Cancelar nos
registros funcionais do servidor EDMAR ANGELO RESENDE DA MATA, Técnico
de Indigenismo, nível NI-A.III, matrícula nº 0443733, a penalidade
de advertência que lhe foi aplicada através da Comunicação
de Serviço nº 126/85-2ªDR, de 13.11.85, de conformidade com o
Art. 131, Parágrafo Único, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOUZA
BORGES DOS SANTOS
Administrador Regional
PORTARIA Nº 04/AER-GVR,
de 10 de outubro de 2001.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO
EXECUTIVA REGIONAL DE GOVERNADOR VALADARES-MG, DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar
a Portaria nº 03/AER-GVR, de 15.01.00.
Art. 2º Lotar o servidor
HELCIO DE MATTOS BATISTA, ocupante do cargo de Engenheiro Agrimensor, NS-B.III,
no Serviço de Assistência desta Administração Executiva
Regional de Governador Valadares-MG.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
JOSÉ DIAS DA ROCHA
Administrador
Regional
PORTARIA Nº 05/AER-GVR, de 10 de outubro de 2001.
O ADMINISTRADOR
REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE GOVERNADOR VALADARES-MG,
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar o servidor EDES NUNES, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
NI-A.III, no Setor de Atividades Auxiliares desta Administração
Executiva Regional de Governador Valadares-MG
Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ DIAS DA ROCHA
Administrador Regional |