| PORTARIA
Nº 841/PRES, de 17 de outubro de 2001.|
O PRESIDENTE SUBSTITUTO
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564,
de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Processo nº 000217/2001,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar por mais 03 (três) anos,
a contar de 01.08.2001, a licença para tratar de interesses particulares,
concedida pela Portaria nº 842/PRES, de 14.08.98, a servidora AVANY MENEZES
VIEIRA, matrícula nº 0447660, Assistente Administrativo, nível
NI-A.III, lotada no Museu do Índio/RJ.
Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente Substituto
PORTARIA Nº 850/PRES,
de 17 de outubro de 2001.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08
de junho de 1992, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08774.000264/2001
e Despacho nº 095/PRES/2001,
RESOLVE:
Art. 1º Inocentar
o servidor MARIVALDO FRANCISCO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, nível
NI-A.I, matrícula nº 0443986, jurisdicionado à Administração
Executiva Regional de Paulo Afonso, considerando-se que restou provada a inocência
do servidor, no curso do apuratório da Comissão de Sindicância,
com fulcro no artigo 145, inciso I da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA
Nº 851/PRES, de 17 de outubro de 2001.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08
de junho de 1992, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08774.000264/2001
e Despacho nº 095/PRES/2001,
RESOLVE:
Art. 1º Inocentar
o servidor MARCOS SILVA SANTOS, Chefe do Posto Indígena Massacará,
código DAS-101.2, matrícula nº 2182488, jurisdicionado à
Administração Executiva Regional de Paulo Afonso, considerando-se
que restou provada a inocência do servidor, no curso do apuratório
da Comissão de Sindicância, com fulcro no artigo 145, inciso I da
Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 852/PRES, de 17 de outubro de
2001.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de l992, e tendo em
vista o que consta no Memorando nº 270/SEPD/CLP/2001,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora ROSANA DE OLIVEIRA RABELO, Assistente Administrativo,
nível NI-A.III, matrícula nº 0443269, para substituir o Chefe
do Serviço de Procedimentos Disciplinares, código DAS-101.1, da
Coordenação de Legislação de Pessoal, do Departamento
de Administração da Diretoria de Administração, em
seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 853/PRES, de 17
de outubro de 2001.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de
l992, e tendo em vista o que consta no Memorando s/nº /DAS/2001,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora MARIA NIZETH CORRÊA
DE ASSIS, Assistente Administrativo, nível NI-A.III, matrícula nº
0447432, para substituir o Chefe do Serviço de Atividades Auxiliares, código
DAS-101.1, da Diretoria de Assistência, em seus impedimentos legais e/ou
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 854/PRES, de 17 de outubro de 2001.
O PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 564,
de 08 de junho de 1992, e considerando o que consta do Processo nº 1577/2001,
RESOLVE:
Art. 1º Transferir o Serviço de Ação
Social da Administração Executiva Regional de Curitiba para o Núcleo
de Apoio Operacional de Paranaguá/PR, jurisdicionado à referida
Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições
em contrário.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 864/PRES, de 24 de outubro de 2001.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 08620-0807/2001,
RESOLVE :
Art. 1º Determinar a instauração de Comissão de
Sindicância, em desfavor do servidor JOÃO ALFREDO PRAZERES SILVA,
Piloto de Lancha, nível NA-A.III, matrícula nº 0443783, lotado
na Administração Executiva Regional de Redenção, para
apurar denúncia de desaparecimento do veículo marca F-1000 ano 1988
e um revolver calibre 38, bem como de todos os documentos de propriedade do senhor
JOSÉ UTHÉ KAIAPÓ, Indígena da Aldeia Gorotire.
Art. 2º Designar os servidores FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA, Sociólogo,
nível NS-C.V, matrícula nº 0447025, com lotação
na Administração Executiva Regional de São Luiz/MA, GERALDO
DIAS DE CARVALHO, Assistente Administrativo, nível NI-A.III, matrícula
nº 0444506, e SEBASTIÃO RODRIGUES DA CUNHA FILHO, Motorista, nível
NI-A.III, matrícula nº 0444534, ambos lotados na Administração
Executiva Regional de Governador Valadares, para, sob a presidência do primeiro,
promoverem a Comissão de Sindicância
Art. 3º Conceder
o prazo de 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos.
Art.
4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 865/PRES, de 24 de outubro de 2001
O PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564,
de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 030/CS/AER/EUN/2001,
de 21.10.01,
RESOLVE:
Art. 1º Redesignar os servidores
WILSON MENEZES DA SILVA, Economista, nível NS-A.I, matrícula nº
0446767, lotado no Núcleo de Apoio Local de Rondonópolis, MARCOS
ANTÔNIO FAGUNDES DE PAULA OLIVEIRA, Técnico de Indigenismo, nível
NI-A.III, matrícula nº 0444563 e ALVAIR FIGUEIREDO BARROS, Assistente
Administrativo, nível NI-A.III, matrícula nº 0444088, ambos
lotados na Administração Executiva Regional de Cuiabá/MT,
para sob a presidência do primeiro, ultimarem os trabalhos de Sindicância,
instaurada por força da Portaria nº 619/PRES/01 de 01.08.2001, publicada
no Boletim de Serviço da FUNAI nº 15, de 23.08.2001, alterada pela
Portaria 673/PRES/01 e Portaria 773/PRES/01 e prorrogada pela Portaria nº
791/PRES, de 28.09.2001, publicada no Boletim de Serviço da FUNAI nº
18, de 05.10.2001, visando apuração nas possíveis irregularidades
ocorridas na Administração Executiva Regional de Eunápolis/BA,
apontadas no Relatório de Auditoria 23/AUD/00 e Informação
nº 04/Departamento de Educação 2001, envolvendo o ex-Administrador
ANTÕNIO MANOEL DA SILVA, Técnico de Agricultura e Pecuária,
nível NI-A.III, matrícula nº 0445657.
Art. 2º
Conceder o prazo de 30 (trinta) dias, com seus efeitos a contar de 28 de outubro
de 2001.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 866/PRES, de 24 de outubro de 2001.
O PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564,
de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Ofício nº
005-A/CPAD/2001,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar por mais 60
(sessenta) dias, a contar de 04.11.2001, o prazo para a conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através
da Portaria nº 686/PRES, de 21.08.2001, publicada no Boletim de Serviço
da FUNAI nº 16, de 05.09.2001.
Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 867/PRES, de
24 de outubro de 2001.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08
de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 005/CS/01,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias,
a contar de 14.10.2001, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão
de Sindicância, instaurada através da Portaria nº 734/PRES,
de 06.09.2001, publicada na Separata do Boletim de Serviço da FUNAI nº
13-17, de 14.09.2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 868/PRES, de 24 de outubro
de 2001.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em
vista o que consta no Ofício nº 009/CS/2001,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a contar de 14.10.2001,
o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância,
instaurada através da Portaria nº 735/PRES, de 06.09.2001, publicada
na Separata do Boletim de Serviço da FUNAI nº 13-17, de 14.09.2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 869/PRES, de 24 de outubro de 2001.
O PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564,
de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 584/SP/AERGU/2001,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores WILLIANS SILVA AMÂNCIO,
Assistente Administrativo, nível NI-A.III, matrícula nº 0446281,
JOÃO ROSO DE MENEZES, Técnico de Indigenismo, nível NI-A.III,
matrícula nº 0443584 e ALFEU MACHADO DE CAMPOS, Assistente Administrativo,
nível NI-A.III, matrícula nº 0444969, constituírem Comissão,
visando a passagem de responsabilidade do ex-Administrador VLADINEI TADEU DA SILVA,
para o atual FRANCISCO EUGÊNIO DOS SANTOS, da Administração
Executiva Regional de Guarapuava.
Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor a partir de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 873/PRES, de 25
de outubro de 2001.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de
1992, e tendo em vista o que consta no Fax nº 177/Sec.Gab/MI/2001,
RESOLVE:
Art. 1º Delegar competência ao servidor JOSÉ
CARLOS LEVINHO, Antropólogo, nível NS-A.III, matrícula nº
0443129, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe do Museu do
Índio/RJ, código Das-101.4, através da Portaria nº 678/GM/95,
para firmar Convênio com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA -
ESCOLA - CIEE, Unidade do Rio de Janeiro, cuja finalidade é a viabilização
do Programa de Estágio de Complementação Educacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 883/PRES, de 26 de outubro de 2001.
O PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 564,
de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Fax nº 228/AER/Colider/2001,
RESOLVE:
Art. 1º Remover, a pedido, a servidora MARILZA APARECIDA
DE JESUS, Assistente Técnico de Ensino, nível NI-A.III, matrícula
nº 0444290, da Administração Executiva Regional de Colider
para a Administração Executiva Regional de Primavera do Leste.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 884/PRES, de 26 de outubro de 2001.
O PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhes são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564,
de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 031/SEMS/2001,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar o servidor FRANCISCO FÉLIX DA
SILVA, Artífice, nível NI-A.III, matrícula n.º 0443072,
na Administração Executiva Regional do Xingu.
Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA
Nº 885/PRES, de 26 de outubro de 2001.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08
de junho de l992, e tendo em vista o Despacho nº 280/SEDD/CLP/2001 e do Processo
nº 08620.1.431/2001,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar o
posicionamento no padrão e vigência, conforme especificação
abaixo, na categoria funcional de Auxiliar Administrativo, nível intermediário,
da servidora CLÉA MOLINO ALVES:
Situação Anterior
Situação Atual
Vigência Da Classe Do Padrão Para
Classe Para Padrão
01.09.1997 "B" "II" "B"
"III"
09.06.1999 "B" "III" "B" "IV"
09.06.2001 "B" "IV" "B" "V"
Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente |
| PORTARIA Nº 06/AER-SFA,
de 16 de outubro de 2001.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO
EXECUTIVA REGIONAL DO ARAGUAIA--MT, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Processo nº
847/2001/AERA, de 04/10/2001,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir
Comissão de Sindicância para apurar denúncias envolvendo os
servidores LEÔNIDAS MONTEIRO GOMES DA SILVA, Motorista, nível NI-A.III,
matrícula nº 0445897 e ARNALDO MONTEIRO SANTOS, Auxiliar Rural, nível
NA-A.III, matrícula nº 0444656, ambos lotados nesta Administração
Executiva Regional do Araguaia, que, para todos os efeitos legais, fica fazendo
parte integrante do Processo.
Art. 2º Designar os servidores ERALDO
JACINTO AIRES, Técnico de Indigenismo, NI-A.III, Chefe do Setor de Atividades
Produtivas, FGR-1, matrícula nº0444669, ISARIRE LUKUKUI KARAJÁ,
Técnico Agrícola e Pecuária, NI-A.III, Chefe do Setor de
Meio Ambiente, FGR-1, matrícula nº 0444676 e SILVANIA MARIA SANDOVAL,
Assistente Administrativo, NI-A.III, Chefe do Setor de Pessoal, FGR-1, matrícula
nº 0444711, todos lotados na Administração Executiva Regional
do Araguaia, para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão
de Sindicância mencionada no artigo anterior.
Art. 3º Conceder
o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art.
4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORTHON AURÉLIO LIMA BRITO
Administrador Regional
PORTARIA Nº 021/AER-BVB, de 18 de outubro de 2001.
O ADMINISTRADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO
EXECUTIVA REGIONAL DE BOA VISTA-RR, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Remover,
a pedido, o servidor FRANCISCO JAIME DE CASTRO, ocupante do cargo de Auxiliar
de Serviços Gerais, NI-B.V, matrícula nº 0445333, do Posto
Indígena Boca da Mata para a sede desta Administração Executiva
Regional
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANIO UCHÔA E SILVA
Administrador Regional Substituto
PORTARIA Nº 11/AER-PFD, de 18 de outubro de 2001.
O ADMINISTRADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO
EXECUTIVA REGIONAL DE PASSO FUNDO-RS, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no requerimento da
servidora,
RESOLVE:
Art. 1º Remover, a pedido, a servidora
ALBERTINA ROSANA DIAS, ocupante do argo de Atendente de Enfermagem, NI-A.I, matrícula
nº 0443650, do Posto Indígena Guarita para o Posto Indígena
Irai, ambos jurisdicionados a esta Administração Executiva Regional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NERI KÃME SI RIBEIRO
Administrador Regional Substituto
PORTARIA Nº 12/AER-PFD, de 18 de outubro de 2001.
O ADMINISTRADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO
EXECUTIVA REGIONAL DE PASSO FUNDO-RS, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Memo. nº 235/T.I.Guarita
de 08.10.01,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora ANA
MARIA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de 1º Grau, NI-A.III, matrícula
nº 0444943, para substituir o Chefe do Posto Indígena Guarita, código
DAS 101-2, desta Administração Executiva Regional, em seus impedimentos
legais e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
NERI KÃME SI RIBEIRO
Administrador
Regional Substituto
PORTARIA Nº 13/AER-PFD,
de 18 de outubro de 2001.
O ADMINISTRADOR REGIONAL SUBSTITUTO
DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE PASSO FUNDO-RS, DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, tendo em vista o teor
do Memo. nº 314/PG/2000, do Memo/Circular nº 27/CLP/2001 e o que consta
no requerimento do servidor, RESOLVE:
Art. 1º Cancelar nos
registros funcionais do servidor FABRÍCIO FATANH BRAGA, ocupante do cargo
de Monitor Bilíngüe, nível NA-A.III, matrícula nº
0443663, a penalidade de Suspensão, que lhe foi aplicada através
da Comunicação de Serviço nº 110, de 31.10.86, de conformidade
com o Art. 131, Parágrafo Único, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NERI KÃME SI RIBEIRO
Administrador Regional Substituto
PORTARIA Nº 14/AER-PFD, de 18 de outubro de 2001.
O ADMINISTRADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO
EXECUTIVA REGIONAL DE PASSO FUNDO-RS, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 233/PP, de 17.03.93, tendo em vista o teor do Memo. nº 314/PG/2000,
do Memo/Circular nº 27/CLP/2001 e o que consta no requerimento do servidor, RESOLVE:
Art. 1º Cancelar nos registros funcionais do servidor ABÍLIO
KAKRENH FÉLIX, ocupante do cargo de Monitor Bilingüe, nível
NA-A.III, matrícula nº 0444937, a penalidade de Suspensão,
que lhe foi aplicada através da Comunicação de Serviço
nº 130/ARPA/RS, de 10.08.88, de conformidade com o Art. 131, Parágrafo
Único, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
NERI KÃME SI
RIBEIRO
Administrador Regional Substituto
PORTARIA Nº 15/AER-PFD, de 18 de outubro de 2001.
O ADMINISTRADOR
REGIONAL SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE PASSO
FUNDO-RS, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 233/PP,
de 17.03.93, tendo em vista o teor do Memo. nº 314/PG/2000, do Memo/Circular
nº 27/CLP/2001 e o que consta no requerimento do servidor,
RESOLVE:
Art. 1º Cancelar nos registros funcionais do servidor DARCI ROSA, ocupante
do cargo de Monitor Bilingüe, nível NA-A.III, matrícula nº
0443658, as penalidades de Advertência, que lhes foram aplicadas através
do Rdg nº 037/PI, de 10.04.81 e Comunicação de Serviço
nº 067/13ªDR/Funai, de 29.06.82, de conformidade com o Art. 131, Parágrafo
Único, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
NERI KÃME SI
RIBEIRO
Administrador Regional Substituto
PORTARIA
Nº 16/AER-PFD, de 18 de outubro de 2001.
O ADMINISTRADOR
REGIONAL SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE PASSO
FUNDO-RS, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 233/PP,
de 17.03.93, tendo em vista o teor do Memo. nº 314/PG/2000, do Memo/Circular
nº 27/CLP/2001 e o que consta no requerimento do servidor, RESOLVE:
Art. 1º Cancelar nos registros funcionais do servidor DARCI ROSA, ocupante
do cargo de Monitor Bilingüe, nível NA-A.III, matrícula nº
0443658, as penalidades de Suspensão, que lhes foram aplicadas através
das Comunicações de Serviço nº 110/13ªDR/FUNAI,
de 29.09.82 e 121/13ªDR/FUNAI, de 18.11.83, de conformidade com o Art. 131,
Parágrafo Único, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NERI KÃME SI RIBEIRO
Administrador Regional Substituto
PORTARIA Nº 17/AER-PFD, de 18 de outubro de 2001.
O ADMINISTRADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO
EXECUTIVA REGIONAL DE PASSO FUNDO-RS, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 233/PP, de 17.03.93, tendo em vista o teor do Memo. nº 314/PG/2000,
do Memo/Circular nº 27/CLP/2001 e o que consta no requerimento do servidor,
de 10.08.01, RESOLVE:
Art. 1º Cancelar nos registros funcionais
do servidor APARICIO MALAQUIAS, ocupante do cargo de Tratorista, nível
NA-A.III, matrícula nº 0443936, a penalidade de Advertência,
que lhe foi aplicada através da Portaria do Administrador nº 11/97,
de 09.06.97, de conformidade com o Art. 131, Parágrafo Único, da
Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
NERI KÃME SI RIBEIRO
Administrador
Regional Substituto
PORTARIA Nº 18/AER-PFD,
de 18 de outubro de 2001.
O ADMINISTRADOR REGIONAL SUBSTITUTO
DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE PASSO FUNDO-RS, DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, tendo em vista o teor
do Memo. nº 314/PG/2000, do Memo/Circular nº 27/CLP/2001 e o que consta
no requerimento do servidor, de 10.08.01, RESOLVE:
Art. 1º
Cancelar nos registros funcionais do servidor CEZÁRIO BORGES DE MATOS,
ocupante do cargo de Tratorista, nível NA-A.III, matrícula nº
0443937, a penalidade de Advertência, que lhe foi aplicada através
da Portaria do Administrador nº 12/97, de 09.06.97, de conformidade com o
Art. 131, Parágrafo Único, da lei, de conformidade com o Art. 131,
Parágrafo Único, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NERI KÃME SI RIBEIRO
Administrador Regional Substituto
PORTARIA Nº 19/AER-PFD, de 18 de outubro de 2001.
O ADMINISTRADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO
EXECUTIVA REGIONAL DE PASSO FUNDO-RS, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 233/PP, de 17.03.93, tendo em vista o teor do Memo. nº 314/PG/2000,
do Memo/Circular nº 27/CLP/2001 e o que consta no requerimento do servidor,
de 14.08.01, RESOLVE:
Art. 1º Cancelar nos registros funcionais
da servidora ALBERINA ROSANA DIAS, ocupante do cargo de Atendente de Enfermagem,
nível NI-A.I, matrícula nº 0443650, a penalidade de Repreensão,
que lhe foi aplicada através da Comunicação de Serviço
nº 188/13ªDR/FUNAI, de 17.12.84, de conformidade com o Art. 131, Parágrafo
Único, da lei, de conformidade com o Art. 131, Parágrafo Único,
da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
NERI KÃME SI RIBEIRO
Administrador Regional Substituto
PORTARIA
Nº 06/AER-PAF, de 18 de outubro de 2001.
O ADMINISTRADOR
REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE PAULO AFONSO-BA,
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em
vista Requerimento da servidora,
RESOLVE:
Art. 1º Remover,
a pedido, a servidora REJANE NEVES GOMES SANTOS, ocupante do cargo de Professora
de 1º Grau, NI-A.III, matrícula nº 0445597, do Posto Indígena
Pankararé para o Posto Indígena Rodelas, ambos jurisdicionados a
esta Administração executiva Regional
Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO
VALADARES
Administrador Regional
PORTARIA
Nº 19/AER-BEL, de 19 de outubro de 2001.
A ADMINISTRADORA
REGIONAL SUBSTITUTA DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE BELÉM-PA,
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar por 15 (quinze) dias o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão de Sindicância constituída pela
Portaria nº 017/SP/AER BEL, de 16.08.2001, a contar de 25.10.2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CÉLIA MARIA MACEDO VALOIS
Administradora Regional Substituta
PORTARIA Nº 29/AER-BGS, de 23 de outubro de 2001.
O ADMINISTRADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO
EXECUTIVA REGIONAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Memo.
258/GAB/AERBGS, de 23.10.01,
RESOLVE:
Art. 1º Designar
o servidor CAETANO TSERENHI´RU MORITU, Chefe de Serviços, DAS 101-1,
matrícula nº 1321799, lotado na Administração Executiva
Regional de Barra do Garças-MT, para substituir o Chefe do Setor de Atividades
Auxiliares, desta AERBGS, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..
IRINEU GOMES BATISTA
Administrador Regional Substituto
PORTARIA Nº 02/AER-CAC, de 24 de outubro de 2001.
O ADMINISTRADOR
REGIONAL SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE CACOAL-RO,
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar o servidor JOAQUIM DA SILVA BATISTA, Auxiliar
de Serviços Gerais, nível NI-B.V, matrícula nº 446283,
no Setor de Atividades Auxiliares, desta Administração Regional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..
LAERTE MENDES FERRAZ
Administrador Regional Substituto
PORTARIA Nº 12/AER-SLZ, de 24 de outubro de 2001.
A ADMINISTRADORA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA
REGIONAL DE SÃO LUÍS-MA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Designar
o servidor VALDIR LEÃO RIBEIRO, Monitor Bilingüe, NI-A.III, matrícula
nº 0445470, para substituir o Chefe do Posto Indígena Bacurizinho
desta Administração Regional, nos seus impedimentos legais e/ou
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..
ELENICE VIANA BARBOSA
Administradora Regional
PORTARIA Nº 07/AER-CWB, de 25 de outubro de 2001.
O ADMINISTRADOR
REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE CURITIBA-PR, DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em
vista o que consta no Memo. nº 04/Comissão de Sindicância/FUNAI/01,
de 24.10.01,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta)
dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância,
constituída pela Portaria nº 002/FUNAI/AER CWB, de 10.05.2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTONIO ROBERTO DE PAULA
Administrador Regional
PORTARIA Nº 07/AER-PVH, de 30 de outubro de 2001.
O ADMINISTRADOR
REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE PORTO VELHO-RO,
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em
vista o que consta no Memo. nº 017/SAS/AER/PVH, de 25.05.01,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão de Sindicância visando apurar
possíveis irregularidades existentes no Posto Indígena Trincheira,
envolvendo o servidor SANDRO PINTO DE MELO, matrícula nº 1204849,
ocupante do cargo em comissão de Chefe do Posto Indígena Trincheira,
, jurisdicionado a esta Administração Executiva Regional, que para
todos os efeitos legais, fica fazendo parte integrante do Processo.
Art.
2º Designar os servidores OSMAN RIBEIRO BRASIL, Técnico em Contabilidade,
NI-A.III, matrícula nº 0444795, VITORINHA SOUZA DE OURO, Técnico
em Agricultura e Pecuária, matrícula nº 0446578, e LUIZ DE
SOUZA RODRIGUES, Artífice de Mecânica, NI-A.III, matrícula
nº 0693668, todos lotados nesta Administração Executiva Regional
de Porto Velho, para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão
de Sindicância mencionada no Artigo anterior.
Art. 3º Conceder
o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.
Art.
4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ORLANDO CASTRO SILVEIRA
Administrador Regional
PORTARIA Nº 08/AER-PVH, de 30 de outubro de 2001.
O ADMINISTRADOR
REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE PORTO VELHO-RO,
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em
vista o que consta no Memo. nº 017/SAS/AER/PVH, de 25.05.01,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão de Sindicância visando apurar
possíveis irregularidades existentes no Posto de Vigilância 623,
de jurisdição da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau/AER PVH, tendo
como responsável o Missionário da JOCUM/JOVENS COM A MISSÃO,
de nome FRITHJOF MÜLLER ZITZKEE.
Art. 2º Designar os servidores
OSMAN RIBEIRO BRASIL, Técnico em Contabilidade, NI-A.III, matrícula
nº 0444795, VITORINHA SOUZA DE OURO, Técnico em Agricultura e Pecuária,
matrícula nº 0446578, e LUIZ DE SOUZA RODRIGUES, Artífice de
Mecânica, NI-A.III, matrícula nº 0693668, todos lotados nesta
Administração Executiva Regional de Porto Velho, para, sob a presidência
do primeiro, integrarem a Comissão de Sindicância mencionada no Artigo
anterior.
Art. 3º Conceder o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão
dos trabalhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
ORLANDO CASTRO SILVEIRA
Administrador Regional
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