| PORTARIA
Nº 895/PRES, de 01 de novembro de 2001.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08
de junho de 1992, e tendo em vista o que consta do Processo nº 000404/01
e Despacho nº 101/PRES de 22 de outubro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Inocentar o servidor CÂNDIDO GOMES DA SILVA NETO, Motorista,
nível NI-A.I, matrícula nº 0446461, lotado na Administração
Executiva Regional de Gurupi, considerando-se que restou provada a inocência
do servidor, no curso do apuratório da Comissão de Sindicância,
com fulcro no artigo 145 Inciso I da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA
Nº 896 /PRES, de 01 de novembro de 2001.
O PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564,
de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta do Processo nº 000404/01
e Despacho nº 101/PRES de 22 de outubro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Inocentar o servidor GILSON GARCIA NUNES, Assistente Administrativo,
nível NI-A.III, matrícula n.º 0447437, e Administrador Executiva
Regional de Gurupi, código DAS-101.3, considerando-se que restou provada
a inocência do servidor, no curso do apuratório da Comissão
de Sindicância, com fulcro no artigo 145 Inciso I da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 897/PRES, de 01 de novembro de 2001.
O PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564,
de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08674.000002/2000
e Despacho nº 099/PRES/2001,
RESOLVE:
Art. 1º Aplicar
a penalidade de advertência ao servidor APUI ASSURINI, Auxiliar de Serviços
Gerais, nível NI-B.VI, matrícula nº 0443701, lotado na Administração
Executiva Regional de Itaituba, por infringência do artigo 116, Incisos
III e X da Lei n.º 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 898/PRES, de 01
de novembro de 2001.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de
1992, e tendo em vista o que consta do Processo nº 072-AER CGR/2000 e Despacho
nº 100/PRES/01,
RESOLVE:
Art. 1º Aplicar a penalidade
de suspensão por 30 (trinta) dias ao servidor SAMUEL GOMES MARCOS, ocupante
do cargo de Auxiliar Administrativo, nível NI-AI, matrícula n.º
0445984, lotado na Administração Executiva Regional de Campo Grande,
por infringência aos artigos 116, Incisos II e III; 117, Incisos I, XV e
XVI, da Lei n.º 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 899/PRES, de 01
de novembro de 2001.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de
1992, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 28/CS/FUNAI/ERA/SLZ/2001
e Informação nº 290/PG/FUNAI/2001.
RESOLVE:
Art. 1º Retificar no Artigo 1º da Portaria nº 790/PRES, de 28.09.2001,
publicada no Boletim de Serviço da FUNAI nº 18 de 05.10.2001, onde
se lê 25 (vinte e cinco) dias, leia-se 30 (trinta) dias.
Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GLENIO DA COSTA
ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 900/PRES,
de 01 de novembro de 2001.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08
de junho de 1992,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar na Portaria
nº 828/PRES, de 11.10.2001, publicada no Boletim de Serviço da FUNAI
nº 19, de 23.10.2001, onde se lê "Processo nº 08620.486/98
- Cópia (03 volumes)", leia-se "Processo nº 08620.1.480/97".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA
Nº 901/PRES, de 01 de novembro de 2001.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08
de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 006/CS/Port.
782/PRES2001,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta)
dias, a contar de 04.11.2001, o prazo para a conclusão dos trabalhos da
Comissão de Sindicância, instaurada através da Portaria nº
782/PRES, de 26.09.2001, publicada no Boletim de Serviço da FUNAI nº
18, de 05.10.2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 902/PRES, de 01 de novembro
de 2001.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 08620.1.127/2001-DV,
RESOLVE :
Art. 1º Determinar a instauração de Comissão de
Sindicância, para apurar possíveis envolvimentos de servidores na
invasão ocorrida na sede da Administração Executiva Regional
de Belém/PA, promovida por índios das Terras Indígenas Alto
Rio Guamá e Alto Turiaçu, no período entre os dias 08 à
12 de maio do corrente ano.
Art. 2º Designar os servidores MARCO
ANTÔNIO XAVIER LEVAY, Administrador, nível NS-A.III, matrícula
nº 0445045, lotado na Administração Executiva Regional de Recife/PE,
MARIA ÁUREA FORTUNA DE OLIVEIRA, Chefe do Serviço de Procedimentos
Disciplinares, código DAS-101.1, matrícula nº 0447318 e MARIA
AMÉLIA RODRIGUES, Assistente Administrativo, nível NI-A.III, matrícula
nº 0225597, ambas lotadas nesta Administração Central, para,
sob a presidência do primeiro, promoverem a Comissão de Sindicância.
Art. 3º Conceder o prazo de 30 (trinta) dias, para a realização
e conclusão dos trabalhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 903/PRES, de 01
de novembro de 2001.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de
1992, e tendo em vista o que consta no Processo nº 1.109/98,
RESOLVE
:
Art. 1º Determinar a instauração de Comissão
de Sindicância, para apurar acidente de trânsito com vítima
fatal em 13.12.98, envolvendo a TOYOTA, cabine dupla, ano 1997, placa JUR 6440,
pertencente a Administração Executiva Regional de Belém/FUNAI,
à época conduzida pelo servidor DILSON CESAR CAVALCANTE SANTOS,
Técnico de Agricultura e Pecuária, nível NI-A.III, matrícula
nº 0446960.
Art. 2º Designar os servidores MARCO ANTÔNIO
XAVIER LEVAY, Administrador, nível NS-A.III, matrícula nº 0445045,
lotado na Administração Executiva Regional de Recife/PE, MARIA ÁUREA
FORTUNA DE OLIVEIRA, Chefe do Serviço de Procedimentos Disciplinares, código
DAS-101.1, matrícula nº 0447318 e MARIA AMÉLIA RODRIGUES, Assistente
Administrativo, nível NI-A.III, matrícula nº 0225597, ambas
lotadas nesta Administração Central, para, sob a presidência
do primeiro, promoverem a Comissão de Sindicância.
Art.
3º Conceder o prazo de 30 (trinta) dias, para a realização
e conclusão dos trabalhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 904/PRES, de 01
de novembro de 2001.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de
1992, e tendo em vista o que consta no Processo nº 069/99,
RESOLVE
:
Art. 1º Determinar a instauração de Comissão
de Sindicância, para apurar desaparecimento de medicamentos do Serviço
de Assistência ao Índio/SAE, da Administração Executiva
Regional de Belém
Art. 2º Designar os servidores MARCO ANTÔNIO
XAVIER LEVAY, Administrador, nível NS-A.III, matrícula nº 0445045,
lotado na Administração Executiva Regional de Recife/PE, MARIA ÁUREA
FORTUNA DE OLIVEIRA, Chefe do Serviço de Procedimentos Disciplinares, código
DAS-101.1, matrícula nº 0447318 e MARIA AMÉLIA RODRIGUES, Assistente
Administrativo, nível NI-A.III, matrícula nº 0225597, ambas
lotadas nesta Administração Central, para, sob a presidência
do primeiro, promoverem a Comissão de Sindicância.
Art.
3º Conceder o prazo de 30 (trinta) dias, para a realização
e conclusão dos trabalhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 905/PRES, de
01 de novembro de 2001.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08
de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620-1.994/2001,
RESOLVE:
Art. 1º Delegar competência ao servidor ANDRÉ
RAIMUNDO FERREIRA RAMOS, Técnico de Indigenismo, nível NI-A.III,
matrícula nº 0446539, Chefe do Departamento de Documentação,
código DAS-101.4, representar a FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, para acompanhamento e execução do plano de trabalho, bem
como as prestações de contas, que entre si celebram a União
Federal, através do Ministério da Cultura/Secretaria da Música
e Artes Cênicas/SMAC, objetivando apoio ao Projeto "BANDA INDÍGENA
FULNI-Ô".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir
de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 923/PRES, de 12 de novembro de
2001.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de l992, e tendo em
vista o que consta no Fax nº 202/GAB/AER/AUX/2001,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JOÃO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Técnico
de Agricultura e Pecuária, nível NI-A.III, matrícula n.º
0446853, para responder pelo Administrador Regional, código DAS-101.3,
da Administração Executiva Regional de Araguaína, no período
de 04 a 16.11.2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 927/PRES, de 12 de novembro
de 2001.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em
vista o que consta do Processo 0518/2000,
RESOLVE :
Art. 1º
Designar os servidores ROBSON GONÇALVES BATISTA, Administrador, nível
NS-A.III, matrícula nº 0443260, Chefe do Serviço de Patrimônio,
código DAS-101.1, AILTON FARIAS DA SILVA, Assistente Administrativo, nível
NI-A.III, matrícula nº 0445875, Chefe do Serviço de Manutenção,
código DAS-101.1 e PEDRO FIRMINO DO NASCIMENTO, Assistente Administrativo,
nível NI-A.III, matrícula nº 0443314, Coordenador da Coordenação
de Serviços Gerais, código DAS-101.3, todos lotados na Administração
Central, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão
para proceder avaliação, alienação e baixas de bens
considerados inservíveis e anti-econômicos ao serviço público.
Art. 2º Conceder o prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão
dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 928/PRES, de 12 de novembro de 2001.
O PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria 542/MJ,
de 21 de dezembro de 1993, e considerando o que consta do Processo 0568/2001,
RESOLVE :
Art. 1º Mudar a sede do Posto Indígena Nhamundá,
criado pela Portaria PP nº 098/97, para a cidade de Nhamundá, Estado
do Amazonas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições
em contrário.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 930/PRES, de 14 de novembro de 2001.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em
vista o que consta do Ofício nº 10/CS/, de 12/11/2001/2001,
RESOLVE :
Art. 1º Redesignar os servidores MARCO ANTÔNIO XAVIER
LEVAY, Administrador, NS-A.III, matrícula nº 0445045, VALTER LUIS
ALBUQUERQUE COSTA, Assistente Administrativo, nível NI-A.III, matrícula
nº 0445541 e MARIA AMÉLIA RODRIGUES, Assistente Administrativo, nível
NI-A.III, matrícula nº 0225597, para, sob a presidência do primeiro,
ultimarem os trabalhos da Sindicância, instaurada por força da Portaria
nº 735/PRES, de 06.09.2001, publicada na Separata do Boletim de Serviço
da FUNAI nº 13-17, de 14.09.2001, alterada pela Portaria nº 772/PRES,
de 21.09.2001, prorrogada pela Portaria nº 868/PRES, de 24.10.2001, publicada
no Boletim de Serviço da FUNAI nº 20, de 05.11.2001, visando apuração
de possíveis irregularidades na celebração do Convênio
entre a FUNAI e a Fundação de Apoio à Universidade do Rio
de Janeiro - PRÓ-UNI-RIO.
Art. 2º Conceder o prazo de 04
(quatro) dias, com seus efeitos a contar de 13 de novembro de 2001.
Art.
3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GLENIO
DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº
931/PRES, de 14 de novembro de 2001.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 564, de 08
de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 168/SEP/AER/AMB/2001,
RESOLVE:
Art. 1º Remover, a pedido, o servidor FRANCISCO PEIXOTO
DA SILVA, Tratorista, NA-A.III, matrícula nº 0444763, da Administração
Executiva Regional de Campo Grande para a Administração Executiva
Regional de Amambai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 932/PRES, de 14 de novembro
de 2001.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 564, de 08 de junho de 1992, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 08781.000964/2001-DV,
RESOLVE:
Art. 1º Remover, a pedido, o servidor JOSÉ CÉSAR POTIGUARA,
Auxiliar de Ensino, NA-A.III, matrícula nº 0445463, da Administração
Executiva Regional de São Luís para a Administração
Executiva Regional de Barra do Corda.
Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 933/PRES, de
14 de novembro de 2001.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 564, de 08
de junho de 1992,
RESOLVE:
Art. 1º Remover, ex-offício,
o servidor VLADINEI TADEU DA SILVA, Técnico de Agricultura e Pecuária,
NI-A.III, matrícula nº 0444646, da Administração Executiva
Regional de Guarapuava para a Administração Central.
Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA
Nº 936/PRES, de 14 de novembro de 2001.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08
de junho de 1992, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08620.1379/99,
RESOLVE :
Art. 1º Tornar insubsistente e sem nenhum efeito
a Portaria nº 518/PRES, de 13.06.2001, tendo em vista o Fax nº 299/GAB/AER-GYN,
de 15.08.2001.
Art. 2º Determinar a instauração da
Comissão de Sindicância, para apurar responsabilidade de que trata
o Ofício nº 051/99 da Secretaria de Segurança Pública
da 29ª Delegacia de Polícia Municipal de Porto Belo/SC, envolvendo
o ex-servidor aposentado ALEXANDRE RAMOS CRISTINO, na época dos fatos era
Administrador Regional de Barra do Garças, atualmente residente em Goiânia-GO.
Art. 3º Designar os servidores FREDERICO CÉSAR XAVIER LEVAY,
Administrador, nível NS-B.VI, matrícula nº 0445032, lotado
na Administração Executiva Regional de Recife, IBRAILDA BANDEIRA
SILVA, Auxiliar Administrativo, nível NI-A.III, matrícula nº
0446551 e VANUZA OLIVEIRA DE MELO, Auxiliar Administrativo, nível NI-A.III,
matrícula nº 0446910, ambas lotadas na Administração
Central, para, sob a presidência do primeiro, promoverem a Comissão
de Sindicância, a ser instalada na Administração Executiva
Regional de Goiânia.
Art. 4º Conceder o prazo de 30 (trinta)
dias, para a conclusão dos trabalhos, a contar da data do deslocamento
da referida Comissão.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente |
| PORTARIA Nº 225/DAD, de
01 de novembro de 2001.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhes foram delegadas pela Portaria nº 303/PRES, de 27.03.2001,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar o servidor ROQUE PINTO DE SALLES, Motorista,
nível NI-A.III, matrícula nº 0444707, na Seção
de Transporte, da Coordenação de Serviços Gerais, do Departamento
de Administração, da Diretoria de Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO FLÁVIO MAGALHÃES
Diretor de Administração
PORTARIA Nº 226/DAD, de 01 de novembro de
2001.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes
foram delegadas pela Portaria nº 303/PRES, de 27.03.2001,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar o servidor EURÍPEDES MIGUEL DA SILVA, Motorista,
nível NI-A.III, matrícula nº 0443061, na Seção
de Transporte, da Coordenação de Serviços Gerais, do Departamento
de Administração, da Diretoria de Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO FLÁVIO MAGALHÃES
Diretor de Administração
PORTARIA Nº 227/DAD, de 01 de novembro de
2001.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes
foram delegadas pela Portaria nº 303/PRES, de 27.03.2001,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar o servidor FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, Motorista, nível
NI-A.III, matrícula nº 0443076, na Seção de Transporte,
da Coordenação de Serviços Gerais, do Departamento de Administração,
da Diretoria de Administração.
Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO FLÁVIO
MAGALHÃES
Diretor de Administração
PORTARIA Nº 228/DAD, de 01 de novembro de 2001.
O DIRETOR
DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria
nº 303/PRES, de 27.03.2001,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar
o servidor CECÍLIO RODRIGUES VIEIRA, Motorista, nível NI-A.III,
matrícula nº 0445928, na Seção de Transporte, da Coordenação
de Serviços Gerais, do Departamento de Administração, da
Diretoria de Administração.
Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO FLÁVIO
MAGALHÃES
Diretor de Administração
PORTARIA Nº 229/DAD, de 01 de novembro de 2001.
O DIRETOR
DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria
nº 303/PRES, de 27.03.2001, e tendo em vista o que consta no Memorando s/nº/2001,
RESOLVE :
Art. 1º Prorrogar o prazo da Portaria nº
220/DAD de 11 de outubro de 2001, por 15 (quinze) dias, a contar de 26.10.2001,
que trata de Comissão para recebimento dos materiais constantes da tomada
de preços nº 003/01.
Art.2º Excluir o servidor FRANCISCO
SÉRGIO DUTRA, Assistente Administrativo, nível NI-A.III, matrícula
nº 0443322 e incluir o servidor JOÃO ALVES PEREIRA, Auxiliar de Serviços
Gerais, nível NI-A.I, matrícula nº 0443108
Art. 3º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO FLÁVIO MAGALHÃES
Diretor de Administração
PORTARIA Nº 230/DAD, de 01 de novembro de
2001.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes
foram delegadas pela Portaria nº 303/PRES, de 27.03.2001, e tendo em vista
o que consta no Memorando nº 308/SP/AER/BEL/2001,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar insubsistente e sem nenhum efeito a homologação
da Licença-Prêmio do servidor JOEL RAIOL PINHEIRO, referente ao período
de 01.10.2001 à 30.10.2001, concedida através da Portaria nº
198/DAD, de 29.09.2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
FREDERICO FLÁVIO MAGALHÃES
Diretor de Administração
PORTARIA
Nº 231/DAD, de 01 de novembro de 2001.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhes foram delegadas pela Portaria nº 303/PRES, de 27.03.2001, e tendo
em vista o que consta no Memorando nº 020/SEPRO/CSG/2001,
RESOLVE:
Art.1º Dispensar o servidor BRUNO BORGES PEDROSO, matrícula nº
1278321, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Protocolo, código
DAS-101.1, da Coordenação de Serviços Gerais, do Departamento
de Administração, da Diretoria de Administração, para
o qual fora designado através da Portaria nº 481/DAD/98.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO FLÁVIO MAGALHÃES
Diretor de Administração
PORTARIA Nº 232/DAD, de 01 de novembro de 2001.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes
foram delegadas pela Portaria nº 303/PRES, de 27.03.2001, e tendo em vista
o que consta no Memorando nº 020/SEPRO/CSG/2001,
RESOLVE:
Art..1º Designar a servidora ELDA MARIA MINEIRO E SILVA, Auxiliar Administrativo,
nível NI-A.III, matrícula nº 0446817, para substituir o Chefe
do Serviço de Protocolo, código DAS-101.1, da Coordenação
de Serviços Gerais, do Departamento de Administração da Diretoria
de Administração, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art..2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO FLÁVIO MAGALHÃES
Diretor de Administração
PORTARIA Nº 238/DAD , de 13 de novembro de
2001.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes
foram delegadas pela Portaria nº 303/PRES, de 27.03.2001,
RESOLVE:
Art 1º Lotar a servidora IBRAILDA BANDEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo,
nível NI-A.III, matrícula nº 0446551, Chefe de Seção,
código FG-1, na Diretoria de Administração.
Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO FLÁVIO MAGALHÃES
Diretor de Administração
PORTARIA Nº 239/DAD, de 13 de novembro de
2001.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes
foram delegadas pela Portaria nº 303/PRES, de 27.03.2001, e tendo em vista
o que consta no Memorando nº 612/STP/GAB/AER-RECIFE/2001,
RESOLVE:
Art.1º Tornar insubsistente e sem nenhum efeito a homologação
da Licença-Prêmio do servidor PEDRO RODRIGUES DE SOUZA FILHO, referente
ao período de 03.09.2001 à 02.10.2001, concedida através
da Portaria nº 173/DAD, de 12.09.2001.
Art.2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO FLÁVIO
MAGALHÃES
Diretor de Administração
PORTARIA Nº 240/DAD, de 13 de novembro de 2001.
O DIRETOR
DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria
nº 303/PRES, de 27.03.2001,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar
insubsistente e sem nenhum efeito a homologação da Licença-Prêmio
do servidor MÁRIO LÚCIO CAMPOS MONTEIRO, referente ao período
de 19.11.2001 à 18.12.2001, concedida através da Portaria nº
223/DAD, de 31.10.2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
FREDERICO FLÁVIO MAGALHÃES
Diretor de Administração
PORTARIA
Nº 241/DAD, de 13 de novembro de 2001
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhes foram delegadas pela Portaria nº 303/PRES, de 27.03.2001, e tendo
em vista o que consta no Memorando nº 173/STP/AER/PVH/2001,
RESOLVE:
Art.1º Homologar a licença-prêmio da servidora CLEIDE BEZERRA
OLIVEIRA, Professor de 1º Grau, nível NI-A.III, matrícula nº
0446302, lotado na Administração Executiva Regional de Porto Velho,
para o período de 01.04.2001 a 30.04.2001, tendo em vista a servidora ter
usufruído a referida licença, conforme consta do Memorando do Administrador.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO FLÁVIO MAGALHÃES
Diretor de Administração
PORTARIA Nº 242/DAD, de 13 de novembro de
2001.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes
foram delegadas pela Portaria nº 303/PRES, de 27.03.2001, e tendo em vista
o que consta no Fax nº 294/GAB/AER/PFD/2001,
RESOLVE:
Art.
1º Dispensar a servidora CLECI FERNANDES DOS SANTOS, Assistente Administrativo,
nível NI-A.I, matrícula nº 0445005, do encargo de substituta
do Chefe do Serviço de Administração, código DAS-101.1,
da Administração Executiva Regional de Passo Fundo, para o qual
fora designada através da Portaria nº 169/DA/92.
Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO FLÁVIO MAGALHÃES
Diretor de Administração
PORTARIA Nº 245/DAD, de 14 de novembro de
2001.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes
foram delegadas pela Portaria nº 303/PRES, de 27.03.2001, e tendo em vista
o que consta no Fax nº 226/GAB/AER/GRP/2001,
RESOLVE:
Art.
1º Suspender a Licença-Prêmio do servidor RUBENS BARBOSA FILHO,
referente ao período de 05.11.2001 à 04.12.2001, lotado na Administração
Executiva Regional de Gurupi, concedida através da Portaria nº 223/DAD,
de 31.10.2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
FREDERICO FLÁVIO MAGALHÃES
Diretor de Administração |
| PORTARIA Nº 07/AER-PAF,
de 07 de novembro de 2001.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO
EXECUTIVA REGIONAL DE PAULO AFONSO-BA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Requerimento do
servidor,
RESOLVE:
Art. 1º Remover, a pedido, o servidor
MARIVALDO FRANCISCO DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, nível NI-A.I, matrícula nº 0443986, do Posto Indígena
Massacará, para a sede desta Administração Regional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO VALADARES
Administrador Regional
PORTARIA Nº 15/AER-CGR, de 08 de novembro de 2001.
O ADMINISTRADOR
REGIONAL SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE CAMPO
GRANDE-MS, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 233/PP,
de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria do Administrador
nº 008/FUNAI/AER-CGR, de 25.06.01, que designou a servidora SELMA JATOBÁ
BARBOSA, para substituir o Chefe de Serviço de Assistência, código
DAS 101.1, desta Administração Executiva Regional.
Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO JUSTINO MARCOS
Administrador Regional Substituto
PORTARIA Nº 16/AER-CGR, de 08 de novembro de 2001.
O ADMINISTRADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO
EXECUTIVA REGIONAL DE CAMPO GRANDE-MS, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Designar
o servidor OSMAR VICENTE DE SOUZA COELHO, ocupante do cargo de Técnico
de Indigenismo, nível NI-A.III, matrícula nº 0444451, para
substituir o Chefe do Serviço de Assistência, código DAS 101.1,
desta Administração Executiva Regional, em seus impedimentos legais
e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
MÁRCIO JUSTINO MARCOS
Administrador
Regional Substituto
PORTARIA Nº 08/AER-MAO,
de 08 de novembro de 2001.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO
EXECUTIVA REGIONAL DE MANAUS-AM, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta Memo. s/n do servidor
Armando Diniz Matos de Souza,
RESOLVE:
Art. 1º Cancelar
nos Registros Funcionais do servidor ARMANDO DINIZ MATOS DE SOUZA, ocupante do
cargo de Armazenista, nível NA-B.I, matrícula nº 0443389, as
penalidades de advertência e suspensão que lhes foram aplicadas pelas
Comunicações de Serviço nºs 148/1ªDR, de 31.08.83
e 160/1ªDR, de 08.10.85, de conformidade com o artigo 131, parágrafo
único da Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
BENEDITO RANGEL DE MORAIS
Administrador Regional
PORTARIA Nº 09/AER-MCP,
de 13 de novembro de 2001.
O ADMINISTRADOR REGIONAL SUBSTITUTO
DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE MACAPÁ-AP, DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o
teor do Memo. nº 621/SEAD/AER-MCP, de 12.11.2001,
RESOLVE:
Art. 1º Determinar a instauração de Comissão de Sindicância,
para apurar responsabilidades do servidor WILSON DE LIMA FERREIRA, Vigilante,
nível NI-C.III, matrícula nº 0446202, lotado nesta Administração
Regional, concernente ao abandono do serviço sem justificativa, quando
do seu plantão no dia 11.11.2001, no período diurno, que culminou
com arrombamento de 05 (cinco) salas na Sede da AER Macapá e, consequentemente,
foram furtados material permanente e de consumo.
Art. 2º Designar
os servidores MARIA DA GLÓRIA CHAVES QUINTAS, Chefe do Serviço de
Assistência, matrícula nº 0750392, VALDENE GOMES MADEIRA, Técnico
Agrícola e Pecuária, nível NI-A.II, matrícula nº
0446195 e ADEMAR DA SILVA MENDES, Assistente Administrativo, nível NI-B.II,
matrícula nº 0447788, todos lotados nesta Administração
Regional, para, sob a presidência do primeiro, promoverem a Comissão
de Sindicância.
Art. 3º Conceder o prazo de 30 (trinta) dias
para a conclusão dos trabalhos.
Art. 4º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
MOUZAR BORGES DOS SANTOS
Administrador Regional
PORTARIA Nº 20/AER-REC,
de 13 de novembro de 2001.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO
EXECUTIVA REGIONAL DE RECIFE-PE, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Relatório
da Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria nº
18/GAB/AER Recife, de 06.08.01, e as provas apuradas nos autos do Processo nº
08777.000.0771/2001/DV, de 06.08.01, da AER Recife,
RESOLVE:
Art. 1º Aplicar penalidade de advertência ao servidor JOSÉ ESTEVÃO
DA LUZ, Motorista NI-A.III, matrícula nº 0445637, por infringência
ao inciso III, do Artigo 116, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOACIR
SANTOS
Administrador Regional
PORTARIA
Nº 20/AER-PFD, de 14 de novembro de 2001.
O ADMINISTRADOR
REGIONAL SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE PASSO
FUNDO-RS, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 233/PP,
de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JOÃO
ALBERTO FERRAREZE, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, NS-A.III, matrícula
nº 0444083, para substituir o Chefe do Serviço de Administração,
código DAS 101.1, desta Administração Executiva Regional,
em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
NERI KÃME
SI RIBEIRO
Administrador Regional Substituto |