Boletim de Serviço da FUNAI Nº 23

Apresentação
Portarias do Presidente
Portarias do Diretor de Administração
Portarias dos Administradores Regionais


 

 

 
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Apresentação
 

Este Boletim de Serviço destina-se a publicação de atos oficiais da FUNAI emitidos no período de 01 a 15 de novembro de 2001.

Os atos nele publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.

Brasília, 21 de dezembro de 2001.

 
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Portarias do Presidente
 

PORTARIA Nº 976/PRES, de 04 de dezembro de 2001.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 159/GAB/AER/SGC/2001,

RESOLVE:

Art. 1º Delegar competência ao servidor HENRIQUE VELOSO VAZ, matrícula nº 1305157, Administrador Regional da Administração Executiva Regional de São Gabriel da Cachoeira, para firmar Convênio junto ao INSS - Instituto de Seguridade Social, com objetivo de efetuar processos de aposentadoria rural e demais benefícios previdenciários a silvícolas, sob jurisdição à referida Administração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente


PORTARIA Nº 977/PRES, de 04 de dezembro de 2001.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Fax nº 043/GAB/AER/PRT/2001,

RESOLVE :

Art. 1º Autorizar o servidor JOSÉ VICTOR SANTANA, Administrador Regional, código DAS-101.3, matrícula nº 2105206, a dirigir veículo oficial, pertencente ao patrimônio desta Fundação Nacional do Índio, para transporte individual de passageiros, de conformidade com a Lei n.º 9.327, de 09 de dezembro de 1996.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente


PORTARIA Nº 978/PRES, de 04 de dezembro de 2001.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Memorando n.º 19/STA/CSG/2001,

RESOLVE :

Art. 1º Designar os servidores EZEQUIEL DE JESUS, Auxiliar Administrativo, nível NI-A.III, matrícula n.º 0446825, MARIA RONILZA DA SILVA ARAÚJO, Assistente Administrativo, nível NI-B.VI, matrícula nº 0443205 e JOÃO ALVES PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, nível NI-A.I, matrícula n.º 0443108, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão para proceder o levantamento físico e financeiro do Almoxarifado e Patrimônio, para o encerramento do exercício de 2001.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente


PORTARIA Nº 979/PRES, de 04 de dezembro de 2001.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.1.973/2001-DV,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar o enquadramento da servidora ROSALIA DA SILVA RODRIGUES COSTA, Assistente Administrativo, matrícula nº 0446471, conforme abaixo descrito:
- Promoção de Assistente Administrativo B.V para B.VI, a partir de 01.06.98
- Promoção de Assistente Administrativo B.VI para A.I, a partir de 01.06.2000

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente


PORTARIA Nº 980/PRES, de 04 de dezembro de 2001.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992,

RESOLVE :

Art. 1º Prorrogar por mais 06 (seis) meses a partir de 25.10.2001, o prazo estabelecido no art. 6º da Portaria n.º 414/PRES, de 27.04.2001.

Art. 2º Determinar que as diárias mencionadas no art. 3º da citada Portaria obedeçam tabela utilizada para os servidores desta Fundação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente


PORTARIA Nº 1000/PRES, de 07 de dezembro de 2001.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor RAIMUNDO JOSÉ DE SOUZA LOPES, Assessor, DAS-101.2, matrícula nº 7443254, para a partir desta data, secretariar o Colendo Conselho Indigenista da Fundação Nacional do Índio-FUNAI e quando necessário, requisitar o apoio de servidores lotados no Gabinete da Presidência-PRES.

Art. 2º Em consequência, dispensar a servidora Fátima Maria dos Santos, Assistente Administrativo NI-A.I, matrícula nº 0446480, de secretariar o referido Conselho conforme Memorando nº 109/PRES, de 22.08.2001.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente


PORTARIA Nº 1003/PRES, de 14 de dezembro de 2001.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de l992, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.2601/2000-DV/2000,

RESOLVE:

Art. 1º Incluir na Portaria nº 955/PRES, de 22.11.2001, que trata de promoção por antigüidade, a servidora JANAÍNA GADELHA NOGUEIRA, matrícula nº 1097804, de Assistente Administrativo, nível C.II para Assistente Administrativo C.III.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente


PORTARIA Nº 1005/PRES, de 14 de dezembro de 2001.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 228/GAB-AERA/2001,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, ex-offício, a servidora DORALICE DE CARVALHO SILVEIRA, Assistente Administrativo, nível NI-A.III, matrícula nº 0443045, da Administração Central para a Administração Executiva Regional do Araguaia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente


PORTARIA Nº 1006/PRES, de 14 de dezembro de 2001.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 375/AER-JPA/2001,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, ex-offício, a servidora JAQUELINE DA ROCHA GIRÃO MOTA, Auxiliar Administrativo, nível NI-A.III, matrícula nº 0443102, da Administração Central para o Núcleo de Apoio Local do Ceará, jurisdicionado à Administração Executiva Regional de João Pessoa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente


PORTARIA Nº 1007/PRES, de 14 de dezembro de 2001.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 649/GAB/AER RECIFE/2001,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, ex-offício, o servidor IRATAN FERREIRA DOS SANTOS, Artífice, nível NI-A.III, matrícula nº 0445506, da Administração Central para a Administração Executiva Regional de Recife, com lotação no Posto Indígena Fulni-ô.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente


PORTARIA Nº 1008/PRES, de 14 de dezembro de 2001.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 029/GAB/NALD/2001,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, ex-offício, o servidor ANTONIO CARLOS FERREIRA GOMES, Assistente Administrativo, nível NI-A.III, matrícula nº 0444094, da Administração Executiva Regional de Cuiabá para o Núcleo de Apoio Local de Dourados.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente


PORTARIA Nº 1009/PRES, de 14 de dezembro de 2001.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 645/STP/GAB/AER RECIFE/2001,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, ex-offício, a servidora JOSELIA MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA, Auxiliar de Serviços Gerais, nível NI-B.I, matrícula nº 0446604, da Sede da Administração Executiva Regional de Recife para o Posto Indígena Truká, jurisdicionado à citada Administração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente


PORTARIA Nº 1010/PRES, de 14 de dezembro de 2001.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Processo nº 087810001154/2001-DV,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, ex-offício, o servidor JOSÉ PEDRO DOS SANTOS, Técnico de Indigenismo, nível NI-A.III, matrícula nº 0447591, da Administração Executiva Regional de Imperatriz para a Administração Executiva Regional de São Luís.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente


PORTARIA Nº 1011/PRES, de 14 de dezembro de 2001.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Processo nº 1.248/2001,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, ex-offício, a servidora MARIVÂNYA ALVES DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, nível NI-B.III, matrícula nº 0445747, da Administração Executiva Regional de Campinápolis para o Núcleo de Apoio Local de Água Boa, jurisdicionado à Diretoria de Assistência

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente


PORTARIA Nº 1012/PRES, de 14 de dezembro de 2001.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 148/SEP/NAL/ROO/2001,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, ex-offício, a servidora IRACI OLIVEIRA FERREIRA, Professor de 1º Grau, nível NI-A.III, matrícula nº 0444131, do Posto Indígena Tadarimana, jurisdicionado ao Núcleo de Apoio Local de Rondonópolis, para a sede do referido Núcleo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente


PORTARIA Nº 1013/PRES, de 14 de dezembro de 2001.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 377/SP/AERGU/2001,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, ex-offício, o servidor JOÃO VAZ, Tratorista, nível NA-A.III, matrícula n.º 0443592, do Posto Indígena Mangueirinha, jurisdicionado à Administração Executiva Regional de Guarapuava para a Administração Executiva Regional de Chapecó, com lotação no Posto Indígena Nonoai.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente


PORTARIA Nº 1014/PRES, de 14 de dezembro de 2001.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Fax nº 055/GAB/AER/P.Leste/2001,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, ex-offício, o servidor LUIZ CARLOS DA SILVA SAMPAIO, Técnico de Agricultura e Pecuária, nível NI-A.III, matrícula nº 0446183, da Administração Executiva Regional de Colider para Administração Executiva Regional de Primavera do Leste.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente


PORTARIA Nº 1019/PRES, de 14 de dezembro de 2001.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de l992, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.1212/2000,

RESOLVE:

Art. 1º Incluir na Portaria nº 955/PRES, de 22.11.2001, que trata de promoção por antigüidade, o servidor EDUARDO NILTON MAIA DE MENEZES, matrícula nº 1094762, de Auditor, nível NS-D.V para Auditor NS-C.I.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente


PORTARIA Nº 1020/PRES, de 14 de dezembro de 2001.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de l992, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.1212/2000,

RESOLVE:

Art. 1º Incluir na Portaria nº 955/PRES, de 22.11.2001, que trata de promoção por antigüidade, a servidora ADRIANA BARCELOS, matrícula nº 1214635, de Auditor, nível NS-D.V para Auditor NS-C.I.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente


PORTARIA Nº 1021/PRES, de 14 de dezembro de 2001.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 664/SP/SEP/AERGU/2001,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, a pedido, a servidora LUZIA LIMA DA SILVA, Técnico de Indigenismo, nível NI-A.III, matrícula nº 0443482, da Administração Executiva Regional de Guarapuava para a Administração Central, com lotação no Departamento de Educação, da Diretoria de Assistência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente

 
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Portaria do Diretor de Administração
 

PORTARIA Nº 278/DAD, de 12 de dezembro de 2001.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria nº 303/PRES, de 27.03.2001, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08620.1554/2001-DV,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Adicional de Insalubridade aos servidores relacionados abaixo, lotados na Administração Executiva Regional de Londrina, no período referente a julho de 2001 à junho de 2002.

Percentual 10%

Matrícula Nome Cargo Nível
0445382 Adolar Fiorini Téc. Agric. Pecuária NI-AIII
0444468 Aparecido Marcolino Tratorista NA-AIII
1098707 Célia Maria Simões Professor de 1º Grau NI-AIII
0444954 Cleuza Oliveira Lourenço Auxiliar de Serv. Gerais NI-BIV
0444955 Ferdinando Nesso Neto Técnico Agric. Pecuária NI-AIII
0443070 Francisco de Assis Rezende Assistente Administrativo NI-AIII
0444472 Gilmar Ferreira da Silva Tratorista NA-AIII
0444476 Irma Basso Assistente Administrativo NI-AIII
0446856 João Maria Pripa Juvêncio Monitor Bilíngüe NA-AIII
0446113 José Gonçalves dos Santos Técnico de Indigenismo NI-AIII
0444478 José dos Passos de Oliveira Técnico de Indigenismo NI-AIII
0444479 José Ricardo Simões Luz Auxiliar de Sertanista NI-AIII
0446280 Lázara Darlene Bittencourt Assist. Técnico de Ensino NI-AIII
0443594 Luís Alã Van-Fy Juvêncio Monitor Bilingüe NA-AIII
0444482 Manoel Noreg Mag Felisbino Monitor Bilíngüe NA-AIII
0444959 Maria Antonieta de Souza Auxiliar de Serv. Gerais NI-AI
0444961 Mário Jacinto Auxiliar de Serv. Gerais NI-BIII
0445823 Marisa Cardoso dos Santos Professora de 1º Grau NI-AIII
0444987 Marlene do Carmo Veloso Professor de 1º Grau NI-AIII
0449195 Martin Francisco de Souza Tratorista NA-AIII
0444989 Mauro Capellari Técnico de Indigenismo NI-AIII
0444484 Nazareno Marcolino Monitor de Saúde NI-AII
Percentual 10%
0444486 Nilza Batista Fernandes Silva Professor de 1º Grau NI-AIII
0443621 Raimundo de Lima Filho Assistente Administrativo NI-AIII
0443598 Sélia Ferreira Juvêncio Monitor Bilingüe NA-AIII
0444487 Sérgio Campos Silveira Tratorista NA-AIII
0444952 Vlamir Antônio da Silva Engenheiro Agrônomo NS-AI

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FREDERICO FLÁVIO MAGALHÃES
Diretor de Administração


PORTARIA Nº 279/DAD, de 14 de dezembro de 2001.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria nº 303/PRES, de 27.03.2001, e tendo em vista o que consta no Fax nº 053/SP/SA/MI/2001,

RESOLVE:

Art. 1º Homologar a licença-prêmio da servidora ROSÂNGELA DE OLIVEIRA ABRAHÃO, Redatora, nível NS-A.III, matrícula nº 0436556, lotada no Museu do Índio para o período de 10.12.2001 a 08.01.2002.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FREDERICO FLÁVIO MAGALHÃES
Diretor de Administração


PORTARIA Nº 280/DAD, de 14 de dezembro de 2001.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria nº 303/PRES, de 27.03.2001,

RESOLVE:

Art. 1º Lotar o servidor ADOLPHO KILLIAN KESSELRING JÚNIOR, Técnico de Indigenismo, nível NI-A.III, matrícula nº 0445337, no Departamento de Desenvolvimento Comunitário, da Diretoria de Assistência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FREDERICO FLÁVIO MAGALHÃES
Diretor de Administração


PORTARIA Nº 281/DAD, de 14 de dezembro de 2001.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria nº 303/PRES, de 27.03.2001, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 328/GAB/AER/XINGU/2001,

RESOLVE:

Art. 1º Homologar a licença-prêmio da servidora LUSIANA MARIA DE MATOS SEUS Assistente Administrativo, nível NI-A.III, matrícula nº 0443313, lotada na Administração Executiva Regional do Xingu, para o período de 10.12.2001 a 08.01.2002.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FREDERICO FLÁVIO MAGALHÃES
Diretor de Administração


PORTARIA Nº 282/DAD, de 14 de dezembro de 2001.

DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria nº 303/PRES, de 27.03.2001, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 809/GAB/AER/RBR/2001,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar insubsistente e sem nenhum efeito a homologação da Licença-Prêmio do servidor MANOEL ITAMAR RODRIGUES DOS SANTOS, referente ao período de 03.09.2001 à 01.12.2001, concedida através da Portaria nº 173/DAD, de 12.09.2001.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FREDERICO FLÁVIO MAGALHÃES
Diretor de Administração


PORTARIA Nº 285/DAD, de 14 de dezembro de 2001.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria nº 303/PRES, de 27.03.2001, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08620.1554/2001-DV,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Adicional de Insalubridade aos servidores relacionados abaixo, lotados na Administração Executiva Regional de Londrina, no período referente de julho de 2001 à junho de 2002.

Percentual 10%

Matrícula Nome Cargo Nível
0444504 Evelise Viveiros Machado Assistente Social NS-BVI
0444980 Gilza Maria Arruda Lobo Auxiliar de Ensino NA-AIII
0447045 Marcos César da Silva Cavalheiro Auxiliar Administrativo NI-AII

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FREDERICO FLÁVIO MAGALHÃES
Diretor de Administração


PORTARIA Nº 286/DAD, de 14 de dezembro de 2001.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria nº 303/PRES, de 27.03.2001, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08791.000004/2001-DV,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Adicional de Insalubridade aos servidores abaixo relacionados, lotado na Núcleo de Apoio Local de Vilhena, jurisdicionado a Administração Executiva Regional de Cuiabá, referente ao período de junho de 2001 à maio de 2002.

Percentual 10%

Matrícula Nome Cargo Nível
0447011 Antônia de Souza Pereira Oliveira Professor de 1º Grau NI-AIII
0446739 Claudionor Duarte Assistente Administrativo NI-AIII
0444548 Ernane Barros da Cunha Téc. de Indigenismo NI-AIII
0445797 João Lucas Ferreira Neto Auxiliar de Serv. Gerais NI-BIV
0444556 José Alves de Oliveira Motorista NI-AIII
0444557 José Miranda Alves Artífice NI-AIII
0444849 José Renato Nambikwara Tratorista NI-AIII
0697209 Júlio José Maurício Motorista NI-AII
0444560 Luiz Antônio Ferreira Murakami Assistente Administrativo NI-AIII
0444561 Luiz Galdino de Oliveira Técnico em Contabilidade NI-AI
0446598 Maria Arlete T. de F. do Nascimento Auxiliar de Serv. Gerais NI-BI
0446934 Maria de Lourdes Jesus da Cunha Professor de 1º Grau NI-A.III
0447002 Nerli Polli Técnico em Contabilidade NI-BV
0447440 Nicodemo Marciano Cardoso Técnico de Contabilidade NI-AI
0444574 Raimundo Costa Freitas Auxiliar de Serv. Gerais NI-AII
0446117 Timóteo Mamaindê Auxiliar de Serv. Gerais NI-AI
0444576 Valmir de Oliveira Vigilante NI-AIII

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FREDERICO FLÁVIO MAGALHÃES
Diretor de Administração


PORTARIA Nº 287/DAD, de 14 de dezembro de 2001.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria nº 303/PRES, de 27.03.2001, e tendo em vista o que consta do Processo nº 236/AER/CAC/2001,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Adicional de Insalubridade aos servidores relacionados abaixo, lotado na Administração Executiva Regional de Cacoal, referente ao período de janeiro de 2001 à dezembro de 2001.

Percentual 10%

Matrícula Nome Cargo Nível
0446063 Alzak Cinta Larga Auxiliar de Serv. Gerais NI-BIV
0446078 Ana Neri Santos de Souza Professor de 1º grau NI-AIII
0446074 Ângela Maria Silva Santos Professor de 1º grau NI-AIII
0445779 Augusto Silva Assistente Administrativo NI-AIII
0446059 Darcylio Ramos de Moura Engenheiro Agrônomo NS-AIII
0444755 Edna Maria Honorato da Silva Professor de 1º grau NI-AIII
0703070 Eraldo das Graças Moraes Cavalcante Assistente Administrativo NI-AII
0446067 Elvira Silva Santos Costa Técnico de Ensino NI-AIII
0446085 Fernando Surui Auxiliar de Serv. Gerais NI-BIII
0446068 Francisco A. C. Vieira Auxiliar de Serv. Gerais NI-BVI
0447123 Gamina Surui Auxiliar de Serv. Gerais NI-BVI
0446087 Givaldo T. dos Santos Auxiliar de Serv. Gerais NI-BIII
0026403 João Bosco da Silva Farias Técnico em Agropecuária NI-BIII
0446290 João Joaquim Souza Santos Auxiliar de Serv. Gerais NI-BIV
0446060 João Ruiz Dias Técnico de Contabilidade NI-AIII
0446283 Joaquim da S. Batista Auxiliar de Serv. Gerais NI-BV
0444777 José Nazareno Torres de Moraes Técnico de Indigenismo NI-AIII
0446065 Lenice Brás de Almeida Auxiliar de Serv. Gerais NI-BIV
0446571 Maria Lúcia Soares Rodrigues Assistente Administrativo NI-AI
0446080 Maria Pereira Neta Professor de 1º grau NI-AIII
0445775 Mauira Surui Auxiliar de Serv. Gerais NI-AI
0447146 Nacoça Piu Auxiliar de Serv. Gerais NI-AI

Percentual 10%

0446062 Neusa Mutuco Kawanami Ozório Assistente Administrativo NI-AIII
0446071 Noêmia Silva Vieira Professor de 1º grau NI-AIII
0446037 Palmaira Surui Auxiliar de Serv. Gerais NI-BVI
0446072 Paulo Mopira K. Surui Auxiliar de Serv. Gerais NI-BIV
0053393 Plínio de Oliveira Assistente Administrativo NI-BV
0446073 Sabino Pereira Silva Auxiliar de Serv. Gerais NI-BIV
0446273 Samuel Surui Auxiliar de Serv. Gerais NI-BII
0445791 Valdir de Jesus Gonçalves Técnico de Indigenismo NI-AIII
0444315 Wagner João Perez Técnico Agropecuária NI-AIII
0445825 Teni Surui Auxiliar de Serv. Gerais NI-BIV

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FREDERICO FLÁVIO MAGALHÃES
Diretor de Administração



PORTARIA Nº 288/DAD, de 14 de dezembro de 2001.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria nº 303/PRES, de 27.03.2001, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 980/DEPIMA/2001,

RESOLVE:

Art. 1º Lotar o servidor WALTER NICANOR FONTOURA BLOS, Assessor, código DAS-102.2, matrícula nº 6447319, na Coordenação de Proteção de Terras Indígenas, do Departamento de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FREDERICO FLÁVIO MAGALHÃES
Diretor de Administração

 
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Portarias dos Administradores Regionais
 

PORTARIA Nº 21/AER-REC, de 03 de dezembro de 2001.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE RECIFE-PE, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora WALDIRA MARIA DE BARROS, ocupante do cargo de Técnico de Comunicação Social, NS-B.III, matrícula nº 0445620, para substituir o Chefe da Divisão de Assistência, código DAS 101.2, da Administração Executiva Regional de Recife, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOACIR SANTOS
Administrador Regional


PORTARIA Nº 22/AER-REC, de 03 de dezembro de 2001.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE RECIFE-PE, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora IVANY PEREIRA DE LIMA SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, NI-A.III, matrícula nº 0445037, para substituir o Chefe do Serviço de Administração, código DAS 101.1, da Administração Executiva Regional de Recife, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOACIR SANTOS
Administrador Regional

 
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