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| Apresentação |
| Este
Boletim de Serviço destina-se a publicação de atos oficiais
da FUNAI emitidos no período de 16 a 31 de dezembro de 2001. |
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| Portarias do Presidente |
| PORTARIA
Nº 1033/PRES, de 17 de dezembro de 2001. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, RESOLVE: Art. 1º Tornar insubsistente e sem nenhum efeito a Portaria nº 1014/PRES, de 14.12.2001, que removeu o servidor LUIZ CARLOS DA SILVA SAMPAIO, da Administração Executiva Regional de Colíder para a Administração Executiva Regional de Primavera do Leste. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GLENIO DA COSTA ALVAREZ Presidente PORTARIA Nº 1034/PRES, de 17 de dezembro de 2001. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08767.0003672001, RESOLVE: Art. 1º Delegar competência ao servidor MOUZAR BORGES DOS SANTOS, Assistente Administrativo, nível NI-A.III, matrícula nº 1009855, Administrador Regional da Administração Executiva Regional de Macapá, para firmar Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa junto ao INSS - Instituto de Seguridade Social, com objetivo de efetuar benefícios previdenciários a silvícolas, sob jurisdição à referida Administração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. GLENIO DA COSTA ALVAREZ Presidente PORTARIA Nº 1035/PRES, de 17 de dezembro de 2001. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta do Processo nº AER/Araguaína/264/00 e Despacho nº 109/PRES, de 06.12.2001, RESOLVE: Art. 1º Inocentar o servidor NEVTON JOSÉ DE OLIVEIRA, Motorista, nível NI-A.I, matrícula nº 0446461, redistribuído para Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, através da Portaria nº 48 de 27 de janeiro de 2000, considerando-se que restou provada a inocência do servidor, no curso do apuratório da Comissão de Sindicância, com fulcro no artigo 145 inciso I da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GLENIO DA COSTA ALVAREZ Presidente PORTARIA Nº 1049/PRES, de 19 de dezembro de 2001. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 05/CS de 17.12.2001, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a contar de 23.12.2001, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através da Portaria nº 902/PRES, de 01.11.2001, e publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 23.11.2001. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GLENIO DA COSTA ALVAREZ Presidente PORTARIA Nº 1056/PRES, de 28 de dezembro de 2001. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 044/SEMS/2001, RESOLVE : Art. 1º Alterar a Portaria nº 978/PRES de 04 de dezembro de 2001, que trata de Comissão para proceder levantamento físico e financeiro do Almoxarifado e Patrimônio, para o encerramento do exercício de 2001, para excluir a servidora MARIA RONILZA DA SILVA ARAÚJO, Assistente Administrativo, nível NI-B.VI, matrícula nº 0443205 e incluir o servidor BRUNO BORGES PEDROSO, Chefe de Serviço, código DAS-101.1, matrícula nº 1278321. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTUR NOBRE MENDES Presidente Substituto PORTARIA Nº 1064/PRES, de 28 de dezembro de 2001. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.2209/2001-DV, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença remunerada, pelo período de 04 (quatro) meses, ao servidor JÚLIO CÉSAR DE MORAES, Técnico de Indigenismo, nível NI-A.III, matrícula nº 0445347, lotado na Administração Executiva Regional de Bauru, para conclusão de Doutorado em Agronomia, Área de Concentração Energia na Agricultura, pela Faculdade de Ciências Agronômicas, da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", Campus de Botucatu. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTUR NOBRE MENDES Presidente Substituto PORTARIA Nº 1065/PRES, de 28 de dezembro de 2001. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta do Memorando nº 188/SEC/GAB/MI/2001, RESOLVE: Art. 1º Cancelar nos registros funcionais da servidora GESSI APARECIDA STANCKE, Assistente Administrativo, nível NI-A.III, matrícula n.º 0445988, a penalidade de advertência, que lhe foi aplicada através da Portaria nº 1120/PRES/94 de 26.12.94, de conformidade com o Artigo 131, Parágrafo Único, da Lei n.º 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTUR NOBRE MENDES Presidente Substituto PORTARIA Nº 1066/PRES, de 28 de dezembro de 2001. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta do Memorando nº 188/SEC/GAB/MI/2001, RESOLVE: Art. 1º Cancelar nos registros funcionais da servidora MARIA ELIZABETH BRÉA MONTEIRO Antropólogo, nível NS-A.III, matrícula n.º 0443635, a penalidade de advertência, que lhe foi aplicada através da Portaria nº 1121/PRES/94 de 26.12.94, de conformidade com o Artigo 131, Parágrafo Único, da Lei n.º 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTUR NOBRE MENDES Presidente Substituto PORTARIA Nº 1067/PRES, de 28 de dezembro de 2001. O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08758.0768/2001-DV, RESOLVE: Art. 1º Determinar sobrestamento dos autos do Processo nº 08758.0768/2001-DV, a partir de 23.12.2001, até o resultado da perícia grafotécnica. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTUR NOBRE MENDES Presidente Substituto PORTARIA Nº 1068/PRES, de 28 de dezembro de 2001. O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 004/PRES/CS/FUNAI/2001, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a contar de 23.12.2001, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através da Portaria nº 936/PRES, de 14.11.2001, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 23.11.2001. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTUR NOBRE MENDES Presidente Substituto PORTARIA Nº 1069/PRES, de 28 de dezembro de 2001. O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 07/CS de 27.12.2001, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 20 (vinte) dias, a contar de 23.12.2001, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através da Portaria nº 903/PRES, de 01.11.2001, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 23.11.2001. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTUR NOBRE MENDES Presidente Substituto PORTARIA Nº 1070/PRES, de 28 de dezembro de 2001. O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 03/CS de 27.12.2001, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 20 (vinte) dias, a contar de 23.12.2001, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através da Portaria nº 904/PRES, de 01.11.2001, publicada no Boletim de Serviço nº 21, de 23.11.2001. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTUR NOBRE MENDES Presidente Substituto PORTARIA Nº 1071/PRES, de 28 de dezembro de 2001. O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, RESOLVE: Art. 1º Homologar as Liçenças-prêmio para o mês de janeiro/2002, dos servidores abaixo relacionados, conforme período descrito:
Art. 2º
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