Boletim de Serviço da FUNAI ANO XV - Nº 01

Apresentação
Portarias do Presidente
Portarias dos Administradores Regionais


 

 

 
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Apresentação
 

Este Boletim de Serviço destina-se a publicação de atos oficiais da FUNAI emitidos no período de 01 a 15 de janeiro de 2001.

Os atos nele publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.

Brasília, 23 de janeiro de 2002.

 
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Portarias do Presidente
 

PORTARIA Nº 007/PRES, de 14 de janeiro de 2002.

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.0738/99,

RESOLVE:

Art. 1º Fazer constar na Portaria nº 490/PRES/95 de 19 de maio de 1995, o servidor JOÃO ROOSENEY DO NASCIMENTO, Atendente de Enfermagem, nível NI-A.III.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTUR NOBRE MENDES
Presidente Substituto


PORTARIA Nº 008/PRES, de 14 de janeiro de 2002.

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 564, de 08 de junho de 1992, tendo em vista o que consta no Fax nº 003/STP/AER/CAC/2002,

RESOLVE:

Art. 1º Homologar a licença-prêmio da servidora EDNA MARIA HONORATO DA SILVA, Assistente Técnico de Ensino, nível NI-A.III, matrícula n.º 0444755, lotada na Administração Executiva Regional de Cacoal, para o período de 02.012002 a 31.01.2002.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTUR NOBRE MENDES
Presidente Substituto


PORTARIA Nº 009/PRES, de 14 de janeiro de 2002.

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 564, de 08 de junho de 1992, tendo em vista o que consta no Memorando nº 329/SEP/AER/CGR/2001,

RESOLVE:

Art. 1º Homologar a licença-prêmio da servidora MADALENA GOMES MARCOS, Auxiliar de Serviços Gerais, nível NI-B.V, matrícula n.º 0444430, lotada na Administração Executiva Regional de Campo Grande, para o período de 02.01.2002 a 02.03.2002.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTUR NOBRE MENDES
Presidente Substituto


PORTARIA Nº 010/PRES, de 14 de janeiro de 2002.

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 564, de 08 de junho de 1992, tendo em vista o que consta no Memorando nº 49/SAP/AER/CGR/2001,

RESOLVE:

Art. 1º Homologar a licença-prêmio ao servidor LUDE SIMIOLI JÚNIOR, Engenheiro Agrônomo, nível NS-A.III, matrícula n.º 0444428, lotado na Administração Executiva Regional de Campo Grande, para o período de 07.01.2002 a 05.02.2002.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTUR NOBRE MENDES
Presidente Substituto

PORTARIA Nº 011/PRES, de 14 de janeiro de 2002.

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 227/STP//AER/BGS/2001,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar insubsistente e sem nenhum efeito a homologação da Licença-Prêmio da servidora LIDIA MARLI FRANCO SOARES, referente ao período de 02.01.2002 à 31.01.2002, concedida através da Portaria nº 1071/PRES, de 28.12.2001.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTUR NOBRE MENDES
Presidente Substituto


PORTARIA Nº 012/PRES, de 14 de janeiro de 2002.

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar insubsistente e sem nenhum efeito a homologação da Licença-Prêmio da servidora MARIA CRISTINA DO CARMO SILVA, referente ao período de 02.01.2002 à 31.01.2002, concedida através da Portaria nº 1071/PRES, de 28.12.2001, tendo em vista a redistribuição para o Ministério da Fazenda, através da Portaria Interministerial nº 059 de 05.03.2001, publicada no Diário Oficial da União nº 46 de 07.03.2001.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTUR NOBRE MENDES
Presidente Substituto


PORTARIA Nº 013/PRES, de 14 de janeiro de 2002.

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 399/GAB/AER/JPA/2001,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, a pedido, a servidora MARIA JACINTA MENDES ANDRADA, Professor de 1º Grau, nível NI-A.III, matrícula nº 0446413, da Administração Executiva Regional de João Pessoa para a Administração Executiva Regional de Goiânia, com lotação no Posto Indígena Carretão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTUR NOBRE MENDES
Presidente Substituto


PORTARIA Nº 014/PRES, de 14 de janeiro de 2002.

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 049/GAB/SP/AER/ATN/2001,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, a pedido, o servidor ETEVALDO MESQUITA RODRIGUES, Assistente Administrativo, nível NI-A.III, matrícula nº 0445263, da Administração Executiva Regional de Atalaia do Norte para a Administração Executiva Regional de Manaus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTUR NOBRE MENDES
Presidente Substituto


PORTARIA Nº 015/PRES, de 14 de janeiro de 2002.

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Processo nº 413/2001-DV,

RESOLVE:

Art. 1º Delegar competência ao servidor FRANCISCO EUGÊNIO DOS SANTOS, Administrador Regional, código DAS-101.3, matrícula nº 6443926, da Administração Executiva Regional de Guarapuava, para firmar Convênio entre a Universidade Estadual Centro Oeste-UNICENTRO e a Fundação Nacional do Índio-FUNAI, com objetivo de efetuar a reserva de vagas para serem disputadas entre os índios integrantes das sociedades indígenas paranaenses, nos vestibulares da UNICENTRO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ARTUR NOBRE MENDES
Presidente Substituto


PORTARIA Nº 016/PRES, de 14 de janeiro de 2002.

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Fax nº 350/GAB/AER/GVR/2001,

RESOLVE:

Art. 1º Delegar competência ao servidor JOSÉ DIAS DA ROCHA, matrícula nº 1330581, Administrador Regional da Administração Executiva Regional de Governador Valadares, representando a FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, assinar o Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 2.143, com a Secretaria da Educação e a Universidade Federal de Minas Gerais/Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, com vistas à continuidade das ações de implementação e funcionamento das Escolas Indígenas específicas, diferenciadas, interculturais e bilíngües.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ARTUR NOBRE MENDES
Presidente Substituto


PORTARIA Nº 017/PRES, de 14 de janeiro de 2002.

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta do Processo nº 417/98 e Despacho nº 703/PG/1 de 10 de dezembro de 2001,

RESOLVE:

Art. 1º Inocentar o servidor MÁRIO FERREIRA DA SILVA FILHO, Odontólogo, nível NS-A.III, matrícula n.º 0443851, lotado na Administração Executiva Regional de Belém, considerando-se que restou provada a inocência do servidor, no curso do apuratório da Comissão de Sindicância, com fulcro no artigo 145 inciso I da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTUR NOBRE MENDES
Presidente Substituto

 
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Portarias dos Administradores Regionais
 
PORTARIA Nº 01/AER-BGS, de 02 de janeiro de 2002.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA EXECUTIVA REGIONAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Memo. 001/GAB/AER-BGS, de 02.01.2002,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 005/FUNAI/AER-BGS, de 01.02.01, que designou o servidor LEONOR ANTONIO DE FREITAS, Técnico Agrícola e Pecuária, NI-A.III, matrícula 0444270, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, lotado na Administração Executiva Regional de Barra do Garças-MT, para substituir o Chefe do Serviço de Assistência, código DAS 101.1, desta Administração Executiva Regional, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IRINEU GOMES BATISTA
Administrador Regional


PORTARIA Nº 02/AER-BGS, de 02 de janeiro de 2002.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA EXECUTIVA REGIONAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Memo. 001/GAB/AER-BGS, de 02.01.2002,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora ADILVAN DE SOUSA LOPES, Assistente Administrativo NI-A.III, matrícula nº 0444218, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, lotada na Administração Executiva Regional de Barra do Garças-MT, para substituir o Chefe do Serviço de Assistência, código DAS 101.1, desta Administração Executiva Regional, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IRINEU GOMES BATISTA
Administrador Regional


PORTARIA Nº 01/AER-BEL, de 02 de janeiro de 2002.

A ADMINISTRADORA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE BELÉM-PA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,

RESOLVE:

Art. 1º Lotar o servidor FRANCISCO POTIGUARA TOMAZ FILHO, ocupante do cargo de Técnico em Indigenismo, NI-A.III, matrícula no 0446361, no Serviço de Educação desta Administração Executiva Regional de Belém.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉLIA MARIA MACEDO VALOIS
Administradora Regional


PORTARIA Nº 02/AER-BEL, de 02 de janeiro de 2002.

A ADMINISTRADORA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE BELÉM-PA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,

RESOLVE:

Art. 1º Lotar o servidor JUSCELINO ARLINDO DO CARMO BESSA, ocupante do cargo de Técnico em Indigenismo, NI-A.III, matrícula no 0445342, no Serviço de Educação desta Administração Executiva Regional de Belém.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉLIA MARIA MACEDO VALOIS
Administradora Regional


PORTARIA Nº 03/AER-BEL, de 02 de janeiro de 2002.

A ADMINISTRADORA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE BELÉM-PA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,

RESOLVE:

Art. 1º Lotar a servidora RUTH HELENA SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo de Professora de 1o Grau, NI-A.III, matrícula no 0446527, na Seção de Atividades Auxiliares desta Administração Executiva Regional de Belém.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉLIA MARIA MACEDO VALOIS
Administradora Regional


PORTARIA Nº 04/AER-BEL, de 04 de janeiro de 2002.

A ADMINISTRADORA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE BELÉM-PA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora LENISE NAZARÉ SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, NI-A.III, matrícula no 0445403, do Quadro de Pessoal desta Fundação, para substituir a Chefe do Serviço de Administração - SEAD, desta Administração Executiva Regional de Belém, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉLIA MARIA MACEDO VALOIS
Administradora Regional


PORTARIA Nº 05/AER-BEL, de 04 de janeiro de 2002.

A ADMINISTRADORA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE BELÉM-PA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, o servidor ALFREDO DE FIGUEIREDO CORREA ocupante do cargo de Economista, NS-B.II, matrícula nº 0445384, do Quadro de Pessoal desta Fundação, para substituir a chefe da Seção de Contabilidade e Finanças - SCF, desta Administração Executiva Regional de Belém, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉLIA MARIA MACEDO VALOIS
Administradora Regional


PORTARIA Nº 01/NAL-DOU, de 04 de janeiro de 2002.

O CHEFE DO NÚCLEO DE APOIO DE DOURADOS-MS, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO BEZERRA DA SILVA, Assistente Técnico de Ensino, NI-A.III, matrícula 0446246, para substituir o Chefe do Núcleo de Apoio Local de Dourados, no período de 07.01.2002 a 05.02.2002.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JONAS ROSA
Chefe do Núcleo de Apoio


PORTARIA Nº 01/AER-CGR, de 07 de janeiro de 2002.

O ADMINISTRADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA EXECUTIVA REGIONAL DE CAMPO GRANDE-MS, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Memo. nº 062/SPIMAAA/01, de 31.12.01,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora NEUZA QUERINO DA FONSECA, Assistente Administrativo, NI-A.III, matrícula nº 1082464, para substituir o Chefe do Serviço de Patrimônio e Meio Ambiente, código DAS 101.1, desta Administração executiva Regional, no período de 07.01.02 a 05.02.02, por ocasião de férias do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO JUSTINO MARCOS
Administrador Regional Substituto


PORTARIA Nº 01/AER-BVB, de 08 de janeiro de 2002.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA EXECUTIVA REGIONAL DE BOA VISTA-BR, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 024/AER-BVB, DE 05/11/98, que designou a servidora ARLINDA VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, NI-A.III, matrícula nº 0710324, para substituir o chefe da Seção de Pessoal, código FRG-1, desta Administração Executiva Regional, em impedimentos legais e/ou eventuais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTINHO ALVES ANDRADE JÚNIOR
Administrador Regional


PORTARIA Nº 02/AER-BVB, de 08 de janeiro de 2002.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA EXECUTIVA REGIONAL DE BOA VISTA-BR, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas Portaria nº 233/PP, de 17.03.93.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora SONIA MARIA UCHOA DE FRANÇA, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matrícula no 0444069, NI-B.V, para substituir o Chefe de Seção de Pessoal, código FGR-1, desta Administração Executiva Regional, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTINHO ALVES ANDRADE JÚNIOR
Administrador Regional


PORTARIA Nº 01/AER-BGS, de 02 de janeiro de 2002.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA EXECUTIVA REGIONAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Memo. 001/GAB/AER-BGS, de 02.01.2002,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 005/FUNAI/AER-BGS, de 01.02.01, que designou o servidor LEONOR ANTONIO DE FREITAS, Técnico Agrícola e Pecuária, NI-A.III, matrícula 0444270, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, lotado na Administração Executiva Regional de Barra do Garças-MT, para substituir o Chefe do Serviço de Assistência, código DAS 101.1, desta Administração Executiva Regional, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IRINEU GOMES BATISTA
Administrador Regional


PORTARIA Nº 02/AER-BGS, de 02 de janeiro de 2002.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA EXECUTIVA REGIONAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Memo. 001/GAB/AER-BGS, de 02.01.2002,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora ADILVAN DE SOUSA LOPES, Assistente Administrativo NI-A.III, matrícula nº 0444218, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, lotada na Administração Executiva Regional de Barra do Garças-MT, para substituir o Chefe do Serviço de Assistência, código DAS 101.1, desta Administração Executiva Regional, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IRINEU GOMES BATISTA
Administrador Regional


PORTARIA Nº 01/AER-BEL, de 02 de janeiro de 2002.

A ADMINISTRADORA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE BELÉM-PA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,

RESOLVE:

Art. 1º Lotar o servidor FRANCISCO POTIGUARA TOMAZ FILHO, ocupante do cargo de Técnico em Indigenismo, NI-A.III, matrícula no 0446361, no Serviço de Educação desta Administração Executiva Regional de Belém.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉLIA MARIA MACEDO VALOIS
Administradora Regional


PORTARIA Nº 02/AER-BEL, de 02 de janeiro de 2002.

A ADMINISTRADORA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE BELÉM-PA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,

RESOLVE:

Art. 1º Lotar o servidor JUSCELINO ARLINDO DO CARMO BESSA, ocupante do cargo de Técnico em Indigenismo, NI-A.III, matrícula no 0445342, no Serviço de Educação desta Administração Executiva Regional de Belém.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉLIA MARIA MACEDO VALOIS
Administradora Regional


PORTARIA Nº 03/AER-BEL, de 02 de janeiro de 2002.

A ADMINISTRADORA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE BELÉM-PA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,

RESOLVE:

Art. 1º Lotar a servidora RUTH HELENA SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo de Professora de 1o Grau, NI-A.III, matrícula no 0446527, na Seção de Atividades Auxiliares desta Administração Executiva Regional de Belém.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉLIA MARIA MACEDO VALOIS
Administradora Regional


PORTARIA Nº 04/AER-BEL, de 04 de janeiro de 2002.

A ADMINISTRADORA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE BELÉM-PA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora LENISE NAZARÉ SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, NI-A.III, matrícula no 0445403, do Quadro de Pessoal desta Fundação, para substituir a Chefe do Serviço de Administração - SEAD, desta Administração Executiva Regional de Belém, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉLIA MARIA MACEDO VALOIS
Administradora Regional


PORTARIA Nº 05/AER-BEL, de 04 de janeiro de 2002.

A ADMINISTRADORA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE BELÉM-PA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, o servidor ALFREDO DE FIGUEIREDO CORREA ocupante do cargo de Economista, NS-B.II, matrícula nº 0445384, do Quadro de Pessoal desta Fundação, para substituir a chefe da Seção de Contabilidade e Finanças - SCF, desta Administração Executiva Regional de Belém, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉLIA MARIA MACEDO VALOIS
Administradora Regional


PORTARIA Nº 01/NAL-DOU, de 04 de janeiro de 2002.

O CHEFE DO NÚCLEO DE APOIO DE DOURADOS-MS, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO BEZERRA DA SILVA, Assistente Técnico de Ensino, NI-A.III, matrícula 0446246, para substituir o Chefe do Núcleo de Apoio Local de Dourados, no período de 07.01.2002 a 05.02.2002.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JONAS ROSA
Chefe do Núcleo de Apoio


PORTARIA Nº 01/AER-CGR, de 07 de janeiro de 2002.

O ADMINISTRADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA EXECUTIVA REGIONAL DE CAMPO GRANDE-MS, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no Memo. nº 062/SPIMAAA/01, de 31.12.01,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora NEUZA QUERINO DA FONSECA, Assistente Administrativo, NI-A.III, matrícula nº 1082464, para substituir o Chefe do Serviço de Patrimônio e Meio Ambiente, código DAS 101.1, desta Administração executiva Regional, no período de 07.01.02 a 05.02.02, por ocasião de férias do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO JUSTINO MARCOS
Administrador Regional Substituto


PORTARIA Nº 01/AER-BVB, de 08 de janeiro de 2002.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA EXECUTIVA REGIONAL DE BOA VISTA-BR, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 024/AER-BVB, DE 05/11/98, que designou a servidora ARLINDA VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, NI-A.III, matrícula nº 0710324, para substituir o chefe da Seção de Pessoal, código FRG-1, desta Administração Executiva Regional, em impedimentos legais e/ou eventuais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTINHO ALVES ANDRADE JÚNIOR
Administrador Regional


PORTARIA Nº 02/AER-BVB, de 08 de janeiro de 2002.

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA EXECUTIVA REGIONAL DE BOA VISTA-BR, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas Portaria nº 233/PP, de 17.03.93.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora SONIA MARIA UCHOA DE FRANÇA, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matrícula no 0444069, NI-B.V, para substituir o Chefe de Seção de Pessoal, código FGR-1, desta Administração Executiva Regional, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTINHO ALVES ANDRADE JÚNIOR
Administrador Regional

 
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