PORTARIA
Nº 047/PRES, de 21 de janeiro de 2002.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564,
de 08 de junho de l992, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 01/CSG/2002,
RESOLVE:
Art.
1º Designar o servidor EZEQUIEL DE JESUS, Auxiliar Administrativo, nível
NI-A.III, para substituir o Chefe do Serviço de Manutenção,
código DAS-101.1, da Coordenação de Serviços Gerais
do Departamento de Administração, da Diretoria de Administração,
nos seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente
Substituto
PORTARIA Nº 067/PRES, de 29 de
janeiro de 2002.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 564, de 08
de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 047/GAB/SP/AER/ATN/2001,
RESOLVE:
Art.1º
Remover, a pedido, o servidor JOAQUIM SANTANA BRAGA, Auxiliar de Serviços
Gerais, nível NI-B.IV, matrícula nº 0445200, da Administração
Executiva Regional de Atalaia do Norte para a Administração Executiva
Regional de Manaus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente Substituto
PORTARIA
Nº 068/PRES, de 29 de janeiro de 2002.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 564,
de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 070/Pró-Índio/2001,
RESOLVE :
Art.1º Alterar a Portaria nº 650/PRES de 09
de agosto de 2001, que trata de Comissão Técnica, com a finalidade
de implementar as ações previstas no Acordo nº 01/01 CCSIVAM/FUNAI,
firmado em 05.07.2001.
Art. 2º Excluir o servidor HAMED FARIAS SEABRA,
Engenheiro, nível NS-A.I, matrícula n.º 0445934, e incluir
o servidor ANDRÉ RAIMUNDO FERREIRA RAMOS, Técnico de Indigenismo,
nível NI-A.III, matrícula nº 0446539, para gerenciar os trabalhos
da Comissão Técnica.
Art. 3º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente
Substituto
PORTARIA Nº 069/PRES, de 29 de
janeiro de 2002.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08
de junho de 1992,
RESOLVE :
Art. 1º Retificar no preâmbulo
da Portaria nº 005/PRES/02, publicada na Separata do Boletim de Serviço
da FUNAI nº 001 de 17.01.02, onde se lê "Memorando nº 163/GAB/AER-BEL/2001",
leia-se "Memorando nº 164/GAB/AER-BEL/2001".
Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente
Substituto
PORTARIA Nº 070/PRES, de 29 de
janeiro de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de
1992, e tendo em vista o que consta no Processo nº 000198/2001-DV,
RESOLVE:
Art.1º
Delegar competência ao servidor MARTINHO ALVES DE ANDRADE JÚNIOR,
matrícula nº 1316410, Administrador Regional, código DAS-101.3,
da Administração Executiva Regional de Boa Vista, para firmar Convênio
nº 004/2001 e Primeiro Termo Aditivo, entre a Escola Técnica Federal
de Roraima - ETFRR e a Fundação Nacional do Índio - FUNAI,
o presente Convênio tem por objetivo de estabelecer cooperação
técnica científica e tecnológica, e o respectivo Termo Aditivo
para fins de realização de instalação de painéis
solares e elétricas prediais da Escola Índio Ajuricaba na Comunidade
da Serra da Moça.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir
de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVARES
Presidente
PORTARIA
Nº 071/PRES, de 29 de janeiro de 2002.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564,
de 08 de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Processo nº 1755/2001-DV,
RESOLVE:
Art.
1º Delegar competência ao servidor ANTÕNIO IZOMAR MARINI, Técnico
de Agricultura e Pecuária, nível NI-A.III, matrícula nº
0443915, Administrador Regional, código DAS-101.3, da Administração
Executiva Regional de Chapecó, para firmar Convênio de Cooperação
Técnica e Científica entre a Fundação Nacional do
Índio - FUNAI, e a Fundação Educacional Unificada do Oeste
de Santa Catarina, mantenedora da Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC
- Joaçaba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de
sua publicação.
ARTUR NOBRE MENDES
Presidente Substituto |
PORTARIA
Nº 004/DAD, de 25 de janeiro de 2002.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhes foram delegadas pela Portaria nº 303/PRES, de 27.03.2001, e tendo
em vista o que consta no Fax nº 476/GAB/AER/GYN/2001,
RESOLVE:
Art.
1º Tornar insubsistente e sem nenhum efeito a homologação da
Licença-Prêmio do servidor GENAURO DE SOUZA TERÊNCIO, referente
ao período de 03.12.2001 à 01.01.2002, concedida através
da Portaria nº 265/DAD, de 29.11.2001.
Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO FLÁVIO
MAGALHÃES
Diretor de Administração
PORTARIA
Nº 007/DAD, de 31 de janeiro de 2002.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhes foram delegadas pela Portaria nº 303/PRES, de 27.03.2001,
RESOLVE:
Art.
1º Homologar as Liçenças-Prêmio para o mês de fevereiro/2002,
dos servidores abaixo relacionados, conforme período descrito:
N O M E MAT. FUNC. CONF LOTAÇÃO PERÍODO
Roque Pinto de
Salles 0444707 FG-1 Adm. Central 06.02.2002 a 07.03.2002
Luiz Cezar de Azambuja
Martins 0446599 - AER Amambai 28.02.2002 a 29.03.2002
Mariano Wadzereprume
Babete 0444289 - AER Barra do Garças 04.02.2002 a 04.05.2002
Wilson
Roberto Ferreira Precoma 0708284 - AER Boa Vista 01.02.2002 a 02.03.2002
Nacoça
Piu 0447146 - AER Cacoal 04.02.2002 a 04.05.2002
Maria Celeste Coelho Lara
0703554 FG-3 AER Campo Grande 04.02.2002 a 05.03.2002
Lude Simioli Júnior
0444428 FG-1 AER Campo Grande 04.02.2002 a 05.03.2002
Maria do Carmo Simões
Moreira 0446285 - AER Campo Grande 01.02.2002 a 01.05.2002
Paulo Roberto Coelho
0444177 - AER Cuiabá 08.02.2002 a 09.03.2002
Altayr do Carmo Oliveira
Pittol 0443935 - AER Gov. Valadares 01.02.2002 a 02.03.2002
Ronaldo Pereira
Batista 0447103 DAS 101.1 AER Gov. Valadares 04.02.2002 a 05.03.2002
Walter
Araújo Cruz 0445910 - AER Gurupi 06.02.2002 a 07.03.2002
Irma Basso
0444476 - AER Londrina 18.02.2002 a 18.05.2002
Edwards Francisco G. Cabral
0446121 - AER Manaus 06.02.2002 a 22.03.2002
Edson Veloso Martins 0443408
- AER Manaus 20.02.2002 a 20.05.2002
Selma Costa da Silva 0445214 FG-3 AER
Manaus 12.02.2002 a 13.03.2002
João Lucas Ferreira Neto 0445797 - NAL
Vilhena 05.02.2002 a 05.05.2002
Júlio José Maurício 0697209
- NAL Vilhena 01.02.2002 a 01.04.2002
José Ferreira de Souza 0447497
- AER Parintins 04.02.2002 a 05.03.2002
Agostinho Feliciano da Silva 0445171
- AER Recife 04.02.2002 a 04.04.2002
Cláudia Costa Veras 0445635 -
AER Recife 27.02.2001 a 28.03.2002
Adelicia das Neves Cruz 0445609 - AER Redenção
01.02.2002 a 02.03.2002
Alberto Medeiros de Almeida 0444806 - AER Rio Branco
13.02.2002 a 13.05.2002
Lúcia Helena de Oliveira Monteiro 0446293 -
AER Rio Branco 01.02.2002 a 02.03.2002
Francisco das Chagas da S. Botoza 0446741
- AER Rio Branco 01.02.2002 a 02.03.2002
Jonilson Ernesto da Silva 0446156
DAS 101.2 AER São G. da Cachoeira 18.02.2002 a 18.05.2002
Eugênio
Rupawe 0445725 FG-3 AER Xavantina 01.02.2002 a 02.03.2002
Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO
FLÁVIO MAGALHÃES
Diretor de Administração |
PORTARIA
Nº 03/AER-RBR, de 16 de janeiro de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL
DA EXECUTIVA REGIONAL DE RIO BRANCO-AC, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO
ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e considerando a Informação
nº 001/CMA, de 04.01.01,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem
efeito os termos da Portaria do Administrador nº 013/GAB/AER-RBR, de 29.11.01.
Art.
2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO
PEREIRA NETO
Administrador Regional
PORTARIA
Nº 01/AER-GYN, de 17 de janeiro de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL
DA EXECUTIVA REGIONAL DE GOIÂNIA-GO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º
Lotar a servidora MARIA JACINTA MENDES ANDRADA, Professora de 1º Grau, nível
NI-A.III, matrícula nº 0446413, na Sede desta Administração
executiva Regional de Goiânia, na Área Técnica - Educação
e Cultura, em decorrência da sua remoção através da
Portaria nº 013/PRES, de 14.01.2002.
Art. 2º Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
EDSON SILVA BEIRIZ
Administrador Regional
PORTARIA Nº 01/AER-GVR,
de 21 de janeiro de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA EXECUTIVA
REGIONAL DE GOVERNADOR VALADARES-MG, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o despacho constante no requerimento
apresentado pelo servidor José Valmir de Oliveira,
RESOLVE:
Art.
1º Remover, a pedido, o servidor JOSÉ VALMIR DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Técnico de Agricultura e Pecuária, NI-A.III, matrícula
nº 0445700, do Posto Indígena Krenak, para o Posto Indígena
Xacriabá, ambos jurisdicionados a Administração Executiva
Regional de Governador Valadares-MG.
Art. 2º Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
MARINETE DA COSTA FERNANDES
Administradora Regional Substituta
PORTARIA Nº
01/AER-CGB, de 28 de janeiro de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL
DA EXECUTIVA REGIONAL DE GOVERNADOR VALADARES-MG, DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º
Designar a servidora SIMONE COELHO DIAS, ocupante do Cargo de Professora de 1º
Grau, nível NI-A.III, matrícula nº 0445758, para substituir
a Chefe da Seção de Pessoal, código FGR-1, nos seus impedimentos
legais e/ou eventuais, desta Administração Regional.
Art.
2º Revoga-se as disposições em contrário.
Art.
3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARIOVALDO
JOSÉ DOS SANTOS
Administrador Regional |