PORTARIA
Nº 089/PRES, de 05 de fevereiro de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08
de junho de 1992, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08620-0905/98
e Processo nº 565/99,
RESOLVE :
Art. 1º Determinar a instauração
do Processo Administrativo Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades
administrativas praticadas pelo servidor VALDO CORREIA DA SILVA, Tratorista, nível
NA-A.III, matrícula nº 0444209, quando do exercício da função
pública de Chefe do Posto Indígena Xapecó, DAS-101.2, jurisdicionado
à Administração Executiva Regional de Chapecó, concernentes:
a) ao arrendamento das Terras Indígenas Xapecó pela Empresa
AGROESTE, e permissão de arrendamentos das terras indígenas, feitos
diretamente pelos índios com os plantadores (não-índios)
daquela região, mediante "contrato", cujo modelo é fornecido
na própria sede o Posto Indígena de Xapecó;
b) seqüestro
e cárcere privado de índios e funcionários do DIA (Documentação
Indigenista e Ambiental).
Art. 2º Designar os servidores ELIANE DE
JESUS ARAÚJO DA SILVA, Programador Educacional, nível NS-C.VI, matrícula
nº 0446199, lotada na Administração Executiva Regional de Imperatriz,
JOSÉ REIMER JÚNIOR, Assistente Administrativo, nível NI-A.III,
matrícula nº 0444262, Chefe do Serviço de Administração,
código DAS-101.1, lotado na Administração Executiva Regional
de Goiânia e MARIA DINAH MENDES DA ROCHA, Assistente Administrativo, nível
NI-A.III, matrícula nº 0447085, Chefe do Serviço de Protocolo,
código DAS-101.1, lotada na Administração Central, para sob
a presidência do primeiro, promoverem a Comissão do Processo Administrativo
Disciplinar.
Art. 3º Conceder o prazo de 60 (sessenta) dias, para
a conclusão dos trabalhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA
Nº 095/PRES, de 15 de fevereiro de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08
de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 12/PRES/CS/FUNAI/2002,
RESOLVE:
Art.
1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a contar de 16.02.2002, o prazo para
a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada
através da Portaria nº 04/PRES, de 14.01.2002, publicada na Separata
do Boletim de Serviço nº 01, de 17.01.2002.
Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO
DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº
096/PRES, de 15 de fevereiro de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08
de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Memorando n.º 008/CS/02,
RESOLVE:
Art.
1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a contar de 16.02.2002, o prazo para
a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada
através da Portaria nº 06/PRES/02, de 14.01.2002, publicada na Separata
do Boletim de Serviço da FUNAI n.º 01, de 17.01.2002.
Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO
DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº
097/PRES, de 15 de fevereiro de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08
de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 004/PRES/CS/FUNAI/2002,
RESOLVE:
Art.
1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a contar de 16.02.2002, o prazo para
a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada
através da Portaria nº 05/PRES, de 14.01.2002, publicada na Separata
do Boletim de Serviço nº 01, de 17.01.2002.
Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO
DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº
098/PRES, de 15 de fevereiro de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO-FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de
1992, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08620-3.617/99 e Despacho
nº 075/PRES/00.
RESOLVE:
Art. 1º Determinar instauração
de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar responsabilidades pela prática,
em tese, de atos ilícitos capitulados como infração administrativa,
com o possível envolvimento dos servidores a seguir relacionados:
1
- LÍSIO LILI, ex-Administrador Regional da Administração
Executiva Regional de Campo Grande/MS, em tese, na possíveis irregularidades:
-
não exercício das atribuições do cargo com zelo e
dedicação;
- falta de lealdade a instituição que
serve;
- inobservância das normas legais e regulamentares;
- não
levou ao conhecimento da autoridade superior as irregularidades e que teve ciência
em razão do cargo;
- falta de conduta compatível com a moralidade
administrativa;
- valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem,
em detrimento da dignidade da função pública;
- recebimento
de propina, comissão, presente ou vantagem de qualquer espécie,
em razão de suas atribuições;
- crime contra a Administração
Pública;
- improbidade administrativa;
- ofensa física, em
serviço, a servidor ou a particular, salvo em legítima defesa própria
ou de outrem;
- lesão aos cofre públicos e dilapidação
ao patrimônio nacional;
- corrupção.
Referidas irregularidades,
em tese, constituem as infrações disciplinares capituladas nos incisos
I, II,III, VI E IX, do Art. 116, Art. 117, IX e XII e Art. 132, I,IV,VII,X e XI,
todos da Lei nº 8.112/90.
2 - ELISEU LILI, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, nível NI-A.III matrícula nº 0444388;
- não
exercício das atribuições do cargo com zelo e dedicação;
-
falta de lealdade a instituição que serve;
- inobservância
das normas legais e regulamentares;
- valer-se do cargo para lograr proveito
pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública;
-
crime contra a Administração Pública;
- improbidade administrativa;
-
lesão aos cofres públicos e dilapidação ao patrimônio
nacional;
- corrupção.
Referidas irregularidades, em tese,
constituem as infrações disciplinares capituladas nos incisos I,
II,III, do Art. 116, Art. 117 IX e Art. 132, I,IV,X e XI, todas da Lei nº
8.112/90.
3 - MAURO BARROS TERENA, ocupante do cargo de Chefe do Posto Indígena
Limão Verde - DAS-101.2; matrícula nº 0447586, em tese, na
possíveis irregularidades:
- falta de lealdade a instituição
que serve;
- não levou ao conhecimento da autoridade superior as irregularidades
de que teve ciência em razão do cargo;
- oposição
e resistência injustificada ao andamento de documento e processo em execução
de serviço;
- valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou e outrem,
em detrimento da dignidade da função pública;
- improbidade
administrativa.
Referidas irregularidades constituem em tese, infrações
disciplinares capituladas nos incisos II e VI do Art. 116, Art. 117, IV e IX e
ART. 132, IV, todos da Lei 8.112/90.
4 - JOSÉ RESINA FERNANDES JÚNIOR,
ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, nível NS-A.III, matrícula
nº 0446093, em tese na possíveis irregularidades:
- não
exercício das atribuições do cargo com zelo e dedicação;
-
falta de lealdade a instituição que serve;
- inobservância
das normas legais e regulamentares;
- falta de conduta compatível com
a moralidade administrativa;
- ausentar-se do serviço durante o expediente,
sem prévia autorização do chefe imediato;
- valer-se do
cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da
função pública;
- proceder de forma desidiosa;
- inassiduidade
habitual;
- improbidade administrativa.
Referidas irregularidades constituem,
em tese infrações disciplinares capituladas nos incisos Art. 116,
I, II,III e IX, Art. 117, I, IX e XV e Art. 132, III e IV, da Lei nº 8.112/90
5 - FERNANDO JORGE, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, nível
NI-B.VI, matrícula nº 444398, em tese, nas possíveis irregularidades:
-
não exercício das atribuições do cargo com zelo e
dedicação;
- falta de lealdade a instituição que
serve.
Referidas irregularidades constituem, em tese, infrações
disciplinares capituladas nos incisos I e II do Art. 116 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Designar os servidores OSMAR VICENTE DE SOUZA COELHO, ocupante
do cargo de
Técnico de Indigenismo, nível NI-A.III, matrícula
nº 0444451, JOÃO ELEODORO GIMENES VALDES, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, nível NI-A.III, matrícula nº 0444414 e IVANILDE
ALVES, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, nível NI-A.III,
matrícula nº 0444411, todos lotados na Administração
Regional de Campo Grande, para, sob, a presidência do primeiro, promoverem
o Processo Administrativo Disciplinar.
Art. 3º Conceder o prazo de
60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos.
Art. 4º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a contar
da data do deslocamento da Comissão.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA
Nº 099/PRES, de 15 de fevereiro de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08
de junho de 1992, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 45/AER-Tangará
da Serra/01,
RESOLVE :
Art. 1º Instaurar Sindicância
Administrativa, para apurar possíveis irregularidade praticadas pelo servidor
JOSÉ ANTONIO MARTINS FLORES, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
NI-A.III, matrícula n.º 0446297, lotado na Administração
Executiva Regional de Tangará da Serra/MT.
Art. 2º Designar
os servidores WALFREDO SILVA, ocupante do cargo de Sertanista, nível NI-A.III,
matrícula n.º 0443972, lotado na Administração Executiva
Regional de Maceió, VALTER LUIZ ALBUQUERQUE COSTA, Assistente Administrativo,
nível NI-A.III, matrícula n.º 0445541, lotado na Administração
Executiva Regional de Recife, e LUIZ CARLOS FERRAZ SITONIO, Assistente Administrativo
nível NI-A.III, matrícula n.º 0445545, lotado na Administração
Executiva Regional de João Pessoa, para , sob a presidência do primeiro,
promoverem a Sindicância Disciplinar.
Art. 3º Conceder o prazo
de 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos.
Art. 4º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a contar
da data do deslocamento da Comissão.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA
Nº 100/PRES, de 15 de fevereiro de 2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08
de junho de 1992, e tendo em vista o que consta no Processo nº 001/AER/ITB/2001/CS,
RESOLVE
:
Art. 1º Determinar a instauração de Comissão
de Sindicância, para apurar provável apropriação indevida
de recursos provenientes da Comercialização da Produção
Indígena de Castanha do Pará e borracha natural, e aplicação
indevida de recursos da Administração, possíveis recebimentos
indevidos de salários e benefícios de acordo com Processo nº
001/AER/ITB/2001/CS.
Art. 2º Designar as servidoras REGINA CÉLIA
FONSECA SILVA, Economista, nível NS-A.I, matrícula nº 0445346,
Coordenadora de Atividades Produtivas, código DAS-101.3, VANUZA OLIVEIRA
DE MELO, Auxiliar Administrativo, nível NI-A.III, matrícula nº
0446910, ambas lotadas na Administração Central e FRANCISCA RODRIGUES
DE SOUSA, Sociólogo, nível NS-C.V, matrícula nº 0447025,
lotada na Administração Executiva Regional de São Luiz/MA,
para, sob a presidência da primeira promoverem a Comissão de Sindicância.
Art. 3º Conceder o prazo de 30 (trinta) dias, para a conclusão
dos trabalhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente |
PORTARIA
Nº 06/AER-BEL, de 01 de fevereiro de 2002.
A ADMINISTRADORA
REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE BELÉM-PA,
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 014/AER-Belém/01, de 27.06.01,
que designou a servidora LENISE NAZARÉ SILVA DE SOUSA, ocupante do cargo
de Assistente Administrativo, NI-A.III, matrícula nº 0445403, do Quadro
de Pessoal desta Fundação, para substituir o Chefe da Seção
de Contabilidade e Finanças - SCF, código FGR-1, desta Administração
Executiva Regional de Belém, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉLIA
MARIA MACEDO VALOIS
Administradora Regional
PORTARIA
Nº 07/AER-BEL, de 01 de fevereiro de 2002.
A ADMINISTRADORA
REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE BELÉM-PA,
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 013/AER-Belém/01, que designou
a servidora ORLANDINA BARBOSA ALVES, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
NI-A.I, matrícula nº 0446583, do Quadro de Pessoal desta Fundação,
para substituir o Chefe do Serviço de Administração - SEAD,
código DAS 101-1, desta Administração Executiva Regional
de Belém, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉLIA
MARIA MACEDO VALOIS
Administradora Regional
PORTARIA
Nº 01/AER-EUN, de 01 de fevereiro de 2002.
O ADMINISTRADOR
REGIONAL SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE EUNÁPOLIS-BA,
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em
vista o que consta no Memo. nº 008/SEAD, de 01.02.2002,
RESOLVE:
Art.
1º Designar o servidor SIVALDO BARBOSA MOREIRA, ocupante do cargo de Técnico
de Contabilidade, NI-A.III, matrícula nº 0444535, do Quadro de Pessoal
desta Fundação, para substituir o chefe do Serviço de Administração
- SEAD, desta Administração Executiva Regional, em seus impedimentos
legais e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
CLETO ANTONIO DE LIMA E SILVA
Administrador
Regional Substituto
PORTARIA Nº 02/AER-EUN,
de 01 de fevereiro de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL SUBSTITUTO
DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE EUNÁPOLIS-BA, DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o
que consta no Memo. nº 008/SEAD, de 01.02.2002,
RESOLVE:
Art.
1º Designar a servidora CLEUNICE ALVES MANSUR, ocupante do cargo de Técnico
de Contabilidade, NI-B.VI, matrícula nº 0447016, do Quadro de Pessoal
desta Fundação, para substituir o Chefe do Setor de Atividades Auxiliares,
desta Administração Executiva Regional, em seus impedimentos legais
e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
CLETO ANTONIO DE LIMA E SILVA
Administrador
Regional Substituto
PORTARIA Nº 03/AER-EUN,
de 01 de fevereiro de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL SUBSTITUTO
DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE EUNÁPOLIS-BA, DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o
que consta no Memo. nº 008/SEAD, de 01.02.2002,
RESOLVE:
Art.
1º Designar a servidora ALCIONE BENEVENUTO PIMENTEL, ocupante do cargo de
Professora de 1º Grau, matrícula nº 0446659, do Quadro de Pessoal
desta Fundação, para substituir o chefe do Setor de Contabilidade
e Finanças, desta Administração Executiva Regional, em seus
impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
CLETO ANTONIO DE LIMA E
SILVA
Administrador Regional Substituto
PORTARIA
Nº 01/AER-ITZ, de 05 de fevereiro de 2002.
O ADMINISTRADOR
REGIONAL SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE IMPERATRIZ-MA,
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora ODILEIDE DA SILVA SOUSA ALMEIDA, Professor
de 1º Grau, NI-A.III, matrícula nº 445498, para substituir o
Chefe do Posto Indígena Rubiácea desta Administração
executiva Regional, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO
FERNANDO DA SILVA
Administrador Regional Substituto
PORTARIA
Nº 05/AER-BVB, de 06 de fevereiro de 2002.
O ADMINISTRADOR
REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE BOA VISTA-RR, DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 009/FUNAI/AER-BVB, de 06.04.2001,
que designou o servidor EDNILZO MESQUITA FILGUEIRAS, ocupante do cargo de Técnico
em Contabilidade, NI-A.III, para substituir o Chefe da Seção de
Contabilidade e Finanças, código FGR-1, desta Administração
Executiva Regional, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTINHO
ALVES DE ANDRADE JÚNIOR
Administrador Regional
PORTARIA
Nº 02/AER-GYN, de 14 de fevereiro de 2002.
O ADMINISTRADOR
REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE GOIÂNIA-GO,
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a lotação dos servidores NILVAN VIEIRA
DUARTE, Técnico em Agropecuária, NI-A.III, matrícula nº
0446359, para a Área de Transportes - SEAD, OSNI RIBEIRO DE SOUZA, Técnico
em Agropecuária, NI-A.III, matrícula nº 0444573, para a Loja
Artíndia - GAB e TARQUINHO SILVESTRE DE SOUZA, Artífice, NI-A.III,
matrícula nº 0446502, para a Seção de Pessoal - SEAD,
no âmbito da Sede desta Administração Executiva Regional de
Goiânia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
EDSON SILVA BEIRIZ
Administrador Regional
PORTARIA Nº 03/AER-MAO, de 15 de fevereiro
de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO
EXECUTIVA REGIONAL DE MANAUS-AM, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar o servidor
ETEVALDO MESQUITA RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, NI-A.III,
matrícula nº 0445263, na Loja Artíndia desta Administração
Executiva Regional de Manaus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
JORGE ALBERTO F. FERNANDES
Administrador Regional Substituto
PORTARIA Nº
04/AER-MAO, de 15 de fevereiro de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL
SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE MANAUS-AM, DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar o servidor JOAQUIM SANTANA BRAGA, ocupante do cargo
de Auxiliar de Serviços Geris, NI-B.IV, matrícula nº 0445200,
no Setor de Atividades Auxiliares desta Administração executiva
Regional de Manaus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
JORGE ALBERTO F. FERNANDES
Administrador
Regional Substituto
PORTARIA Nº 01/AER-SGC,
de 15 de fevereiro de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO
EXECUTIVA REGIONAL DE GOIÂNIA-GO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO
ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta do Memo.
nº 003/SCF/AER-SGCC/AM, de 15.02.02,
RESOLVE:
Art. 1º
Designar a servidora MARIA APARECIDA SANTANA ALVES, Auxiliar Administrativo NI-A.III,
matrícula nº 0446394, ocupante da Função de Confiança
de Chefe da Seção de Pessoal FGR-1, do Quadro de Pessoal desta Fundação,
para substituir o Chefe da Seção de Contabilidade e Finanças,
código FGR-1, da Administração Executiva Regional de São
Gabriel da Cachoeira-AM, nos seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE VELOSO VAZ
Administrador Regional |