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PORTARIA Nº 106/PRES, de 18 de fevereiro de
2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 564, de 08 de junho de 1992,
e
tendo em vista o que consta no Memorando nº 012/GAB/AER/SGC/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Remover, a pedido, o servidor JOSÉ MACHADO, Auxiliar
de Serviços Gerais, nível NI-A.I, matrícula nº
0443465, da Administração Executiva Regional de São
Gabriel da Cachoeira para a Administração Executiva Regional
de Manaus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 107/PRES, de 18 de fevereiro de
2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar na Portaria nº 955/PRES, de 22.11.2001, referente
ao servidor Dário de Carvalho, matrícula 0445021, onde se
lê "NI-A-II", leia-se "NI-A-III".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 108/PRES, de 18 de fevereiro de
2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 564, de 08 de junho de 1992,
e tendo em vista o que consta na Papeleta de Encaminhamento nº 02/STP/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Remover, a pedido, a servidora NOÊMIA RODRIGUES DA
SILVA SANTOS, Assistente Administrativo, nível NI-A.III, matrícula
nº 0445433, da Administração Executiva Regional de
Imperatriz para a Administração Executiva Regional de São
Luís.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 111/PRES, de 20 de fevereiro de
2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e
tendo em vista o que consta no Memorando nº 027/STP/SE/AER/AUX/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar no Artigo 1º da Portaria nº 1035/PRES/2001,
publicada no Boletim de Serviço nº 24 de 07.01.2002, onde
se lê "matrícula nº 0446461", leia-se "matrícula
nº 0447365".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 112/PRES, de 20 de fevereiro de
2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e
tendo em vista o que consta do Memorando nº 180/2001 de 06.06.01,
RESOLVE:
Art. 1º Cancelar nos registros funcionais do servidor JONAS ROSA,
Assistente Administrativo, nível NI-A.III, matrícula nº
0444418, a penalidade de advertência, que lhe foi aplicada através
da Portaria nº 003/PQARA/85 de 16.01.85, de conformidade com o Artigo
131, Parágrafo Único, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 113/PRES, de 20 de fevereiro de
2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e
tendo em vista o que consta do Memorando nº 180/2001 de 06.06.01,
RESOLVE:
Art. 1º Cancelar nos registros funcionais do servidor MANOEL MORALES
DA SILVA, Vigilante, nível NI-B.V, matrícula nº 0444431,
a penalidade de advertência, que lhe foi aplicada através
da Portaria nº 93/9ª DR/85 de 25.04.85, de conformidade com
o Artigo 131, Parágrafo Único, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 114/PRES, de 20 de fevereiro de
2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e
tendo em vista o que consta do Memorando nº 180/2001 de 06.06.01,
RESOLVE:
Art. 1º Cancelar nos registros funcionais do servidor MANOEL MORALES
DA SILVA, Vigilante, nível NI-B.V, matrícula nº 0444431,
a penalidade de advertência, que lhe foi aplicada através
da Portaria nº 01/ADR/AMB/MS de 10.07.95, de conformidade com o Artigo
131, Parágrafo Único, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 115/PRES, de 20 de fevereiro de
2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e
tendo em vista o que consta do Memorando nº 180/2001 de 06.06.01,
RESOLVE:
Art. 1º Cancelar nos registros funcionais do servidor FERNANDO PERALTA
MARQUES, Tratorista, nível NA-A.III, matrícula nº 0444399,
a penalidade de suspensão, que lhe foi aplicada através
da Portaria nº 198/9ª DR/83 de 10.11.83, de conformidade com
o Artigo 131, Parágrafo Único, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 117/PRES, de 26 de fevereiro de
2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento, aprovado pela Portaria nº 542/MJ, de 21 de dezembro de
1993, e considerando o que consta do Memo. nº 003/GAB/AER/CLD/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a denominação do Posto Indígena
Kubenkokre, criado através da Portaria PP nº 1021/87, para
Posto Indígena Mekrangnotire.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 128/PRES, de 26 de fevereiro de
2002.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de 1992, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.0230/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a Licença para Tratar de Interesses Particulares,
a partir de 03.02.2002, pelo período de 03 (três) anos, o
servidor ELIAS DOS SANTOS BIGIO, matrícula nº 044119, Laboratorista,
nível NI-A.III, lotado na Coordenação Geral de Estudos
e Pesquisas, nos termos do Artigo 91, da Lei nº 8.112/90, com redação
dada pela Lei nº 9.527 de 10.12.97 e Medida Provisória 1.964-26/2000.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
PORTARIA Nº 129/PRES, de 26 de fevereiro de
2002
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 564, de 08 de junho de l992, e
tendo em vista o disposto nos Artigos 7º e 8º da Lei nº
8270, de de 17 de dezembro de 1991, combinado com a Portaria nº 781,
de 21 de fevereiro de 1992 - SAF,
RESOLVE:
Art. 1º Enquadrar o servidor redistribuído, pertencente a
plano diferenciado, no Plano de Classificação e Retribuição
de Cargos deste órgão, mediante transformação
do cargo correlato ao do exercício no órgão de origem,
conforme relacionado abaixo.
Situação Anterior Situação Atual
Nome do Servidor Cargo Classe e Padrão Cargo Classe e Padrão
João Carlos Barbosa Agente de Atividades Agropecuárias C-IV
Técnico Agricultura e Pecuária
C-IV
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENIO DA COSTA ALVAREZ
Presidente
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PORTARIA Nº 02/AER-ITZ, de 18 de fevereiro
de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA
REGIONAL DE IMPERATRIZ-MA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ANTONIO SOARES GUAJAJARA, Monitor Bilingue,
NA-A.III, matrícula nº 445493, para substituir o Chefe do
Posto Indígena Angico Torto, jurisdicionado a esta Administração
Executiva Regional, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO FERNANDO DA SILVA
Administrador Regional Substituto
PORTARIA Nº 08/AER-BEL, de 19 de fevereiro
de 2002.
A ADMINISTRADORA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA
REGIONAL DE BELÉM-PA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar o servidor FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO BRÁZ,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula
nº 0443756, do Quadro de Pessoal desta Fundação, na
loja Artíndia, jurisdicionada a esta Administração
Executiva Regional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉLIA MARIA MACEDO VALOIS
Administradora Regional
PORTARIA Nº 03/AER-GYN, de 19 de fevereiro
de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE GOIÂNIA-GO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a lotação do servidor ADAUCTO JOAQUIM
DA CRUZ NETO, Assistente Administrativo, NI-A.III, matrícula nº
0446371, da Área de Protocolo para a Área de Atividades
Auxiliares/SEAD, no âmbito da Sede desta Administração
Executiva Regional de Goiânia-GO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSON SILVA BEIRIZ
Administrador Regional
PORTARIA Nº 01/AER-PRT, de 19 de fevereiro
de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE PARINTINS-AM, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 005/FUNAI/AER-PRT, de 26.12.97,
que designou o servidor ANDRÉ DE OLIVEIRA BATISTA, ocupante do
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais NI-A.III, matrícula
nº 0443377, para substituir o Chefe do Posto Indígena Andirá,
código DAS 101.2, jurisdicionado a esta Administração
Executiva Regional, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ VICTOR SANTANA
Administrador Regional
PORTARIA Nº 02/AER-PRT, de 19 de fevereiro
de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE PARINTINS-AM, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ARTUR BATISTA DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Técnico Agrícola e Pecuária, NI-A.III, matrícula
nº 0445216, para substituir o chefe do Posto Indígena Andirá,
código DAS 101.2, jurisdicionado a esta Administração
Executiva Regional, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ VICTOR SANTANA
Administrador Regional
PORTARIA Nº 01/AER-SFA, de 20 de fevereiro
de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DO ARAGUAIA-MT, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar o servidor LEONOR SILVA ARAUJO, Vaqueiro, NA-A.II,
matrícula nº 0444691, no Setor de Atividades Produtivas desta
Administração Executiva Regional do Araguaia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORTHON AURÉLIO LIMA BRITO
Administrador Regional
PORTARIA Nº 02/AER-SFA, de 20 de fevereiro
de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DO ARAGUAIA-MT, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar a servidora DORALICE DE CARVALHO SILVEIRA, Assistente
Administrativo, NI-A.II, matrícula nº 0443045, no Setor de
Educação desta Administração Executiva Regional
do Araguaia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORTHON AURÉLIO LIMA BRITO
Administrador Regional
PORTARIA Nº 03/AER-SFA, de 20 de fevereiro
de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DO ARAGUAIA-MT, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar o servidor LEONIDAS MONTEIRO GOMES DA SILVA, Motorista
NI-A.III, matrícula nº 0445897, no Setor de Meio Ambiente
desta Administração Executiva Regional do Araguaia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORTHON AURÉLIO LIMA BRITO
Administrador Regional
PORTARIA Nº 04/AER-SFA, de 20 de fevereiro
de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DO ARAGUAIA-MT, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar o servidor MIZAEL RODRGIUES LOPES, Auxiliar rural,
NA-A.III, matrícula nº 0444699, no Setor de Meio Ambiente
desta Administração Executiva Regional do Araguaia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORTHON AURÉLIO LIMA BRITO
Administrador Regional
PORTARIA Nº 05/AER-SFA, de 20 de fevereiro
de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DO ARAGUAIA-MT, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar o servidor ODÉSIO RODELLO, Auxiliar Rural, NA-B.III,
matrícula nº 0446348, na Secretaria do Gabinete do Administrador
desta Administração executiva Regional do Araguaia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORTHON AURÉLIO LIMA BRITO
Administrador Regional
PORTARIA Nº 06/AER-SFA, de 20 de fevereiro
de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DO ARAGUAIA-MT, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar o servidor FLORISVAL RODRIGUES MATOS, Vaqueiro, NA-A.III,
matrícula nº 0444671, no Setor de Pessoal desta Administração
Executiva Regional do Araguaia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORTHON AURÉLIO LIMA BRITO
Administrador Regional
PORTARIA Nº 07/AER-SFA, de 20 de fevereiro
de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DO ARAGUAIA-MT, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar o servidor ARNALDO MONTEIRO SANTOS, Auxiliar Rural,
NA-A.III, matrícula nº 0444656, no Setor de Material e Patrimônio
desta Administração Executiva Regional do Araguaia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORTHON AURÉLIO LIMA BRITO
Administrador Regional
PORTARIA Nº 09/AER-BEL, de 20 de fevereiro de
2002.
A ADMINISTRADORA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE BELÉM-PA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar o servidor PAULO SERGIO BRABO RODRIGUES, ocupante do
cargo de Assistente Administrativo, matrícula nº 0443872,
do Quadro de Pessoal desta Fundação, na Seção
de Pessoal desta Administração executiva Regional de Belém.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉLIA MARIA MACEDO VALOIS
Administradora Regional
PORTARIA Nº 01/AER-CLD, de 20 de fevereiro
de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE COLÍDER-MT, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar a servidora ELIZABETE SANTOS DE ARAÚJO, ocupante
do cargo de Desenhista NI-A.III, matrícula nº 00445720, na
Seção Financeira e Contábil desta Administração
Executiva Regional de Colíder
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MEGARON TXUCARRAMÂE
Administrador Regional
PORTARIA Nº 01/AER-GRP, de 20 de fevereiro
de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE GURUPI-TO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Determinar que o horário de funcionamento desta Administração
Executiva Regional, seja das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às
18:00 horas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILSON GARCIA NUNES
Administrador Regional
PORTARIA Nº 03/AER-ITZ, de 21 de fevereiro
de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA
REGIONAL DE IMPERATRIZ-MA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta
no Memo s/nº do servidor, de 14.02.02,
RESOLVE:
Art. 1º Cancelar nos registros funcionais do servidor ANTONIO SOUSA
NETO, Tratorista NA-A.III, matrícula nº 0444838, a penalidade
de Advertência, que lhe foi aplicada através da Ordem de
Serviço nº 087/SP/ADR-ITZ/87, de 30.10.1987, de conformidade
com o Art. 131, Parágrafo Único da lei 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO FERNANDO DA SILVA
Administrador Regional Substituto
PORTARIA Nº 04/AER-ITZ, de 21 de fevereiro
de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA
REGIONAL DE IMPERATRIZ-MA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta
no Memo s/nº do servidor, de 18.02.02,
RESOLVE:
Art. 1º Cancelar nos registros funcionais do servidor JOSÉ
BARROS CHERENTE, Artífice NI-B.IV, matrícula nº 0446669,
a penalidade de Suspensão, que lhe foi aplicada através
da Ordem de Serviço nº 004/SP/AER-ITZ, de 17.01.90, de conformidade
com o Art. 131, Parágrafo Único da lei 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO FERNANDO DA SILVA
Administrador Regional Substituto
PORTARIA Nº 05/AER-ITZ, de 21 de fevereiro
de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA
REGIONAL DE IMPERATRIZ-MA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta
no Memo s/nº do servidor, de 18.02.02,
RESOLVE:
Art. 1º Cancelar nos registros funcionais do servidor JUVENAL MUNIZ
DA SILVA VELOSO, Auxiliar Administrativo NI-A.III, matrícula nº
0444877, a penalidade de Suspensão, que lhe foi aplicada através
da Comunicação Interna nº 008/GAB/ADR-ITZ, de 07.03.1989,
de conformidade com o Art. 131, Parágrafo Único da lei 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO FERNANDO DA SILVA
Administrador Regional Substituto
PORTARIA Nº 06/AER-ITZ, de 21 de fevereiro
de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA
REGIONAL DE IMPERATRIZ-MA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta
no Memo s/nº do servidor, de 14.02.02,
RESOLVE:
Art. 1º Cancelar nos registros funcionais do servidor ADOCILDO JOSÉ
SOARES, Técnico Agrícola e Pecuária, NI-A.III, matrícula
nº 0446182, a penalidade de Advertência, que lhe foi aplicada
através da Ordem de Serviço nº 052, de 27.06.1990,
de conformidade com o Art. 131, Parágrafo Único da lei 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO FERNANDO DA SILVA
Administrador Regional Substituto
PORTARIA Nº 07/AER-ITZ, de 21 de fevereiro
de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA
REGIONAL DE IMPERATRIZ-MA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta
no Memo s/nº do servidor, de 14.02.02,
RESOLVE:
Art. 1º Cancelar nos registros funcionais do servidor ALCIDES RODRIGUES
GUAJAJARA, Motorista NI-A.III, matrícula nº 0446670, a penalidade
de Advertência, que lhe foi aplicada através da Ordem de
Serviço nº 045, de 05.08.1992, de conformidade com o Art.
131, Parágrafo Único da lei 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO FERNANDO DA SILVA
Administrador Regional Substituto
PORTARIA Nº 05/AER-MAO, de 21 de fevereiro
de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA
REGIONAL DE MANAUS-AM, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta
no Memo S/N/C.S./AER-MAO/02,
RESOLVE:
Art. 1º Substituir na Portaria nº 09/FUNAI/AER-MAO, de 11.12.2001,
o servidor EDSON VELOSO MARTINS, Técnico de Contabilidade, matrícula
nº 0443408, pela servidora MARIA NIRLEI CALDAS DA SILVA, Assistente
Administrativo, matrícula nº 0445236
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE ALBERTO F. FERNANDES
Administrador Regional Substituto
PORTARIA Nº 01/AER-CPC, de 25 de fevereiro
de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE CHAPECÓ-SC, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 233/PP, de 17.03.93, e considerando a necessidade
de adequar o horário de funcionamento desta Unidade, ao praticado
pelo comércio local e regional, observando-se as peculiaridades
do fuso horário,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer o horário de funcionamento desta Administração
Executiva Regional de Chapecó-SC, de 8:00 às 12:00 horas
e de 13:30 às 17:30 horas, de segunda à sexta-feira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
ANTONIO IZOMAR MARINI
Administrador Regional
PORTARIA Nº 01/AER-OYK, de 25 de fevereiro
de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE OIAPOQUE-AP, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
nº 233/PP, de 17.03.93, e tendo em vista o que consta no abaixo assinado
das Comunidades Palikur,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão de Sindicância para apurar
denúncias de irregularidades constantes no abaixo assinado praticado
pelo Chefe do Posto Indígena Palikur, NILO MARTINIANO.
Art. 2º Designar os servidores JAIRO BEZERRA RIBEIRO, Assistente
Administrativo, nível NI-A.III, matrícula nº 0443781,
COARACI MACIEL GABRIEL, Técnico Agrícola e Pecuária,
nível NI-A.III, matrícula nº 0445389, MARIA JOSÉ
DE ALMEIDA PEREIRA, Assistente Administrativo, nível NI-A.III,
matrícula nº 101377, e como suplente na falta de um dos membros,
o servidor HAROLDO DOS SANTOS VILHENA, Auxiliar de Serviços Gerais,
nível NI-B.IV, matrícula nº 0445344, todos lotados
na Administração executiva Regional de Oiapoque, para, sob
a presidência do primeiro, promoverem a Comissão de Sindicância.
Art. 3º Conceder o prazo de 10 (dez) dias para a conclusão
dos trabalhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIO DOS SANTOS
Administrador Regional
PORTARIA Nº 06/AER-MAO, de 26 de fevereiro
de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE MANAUS-AM, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 007/FUNAI/AER-MAO, de 11 de fevereiro
de 1998.
Art. 2º Lotar a servidora ARTHEMISIA CASTRO DA SILVA, ocupante do
argo de Auxiliar de Ensino, matrícula nº 0443391, no Centro
de Documentação/CEDOC desta Administração
Executiva Regional
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
BENEDITO RANGEL DE MORAIS
Administrador Regional
PORTARIA Nº 07/AER-MAO, de 26 de fevereiro
de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE MANAUS-AM, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 032/FUNAI/AER-MAO, de 28 de dezembro
de 1999.
Art. 2º Lotar o servidor MARIO STÉLIO RODRIGUES RIBEIRO, ocupante
do cargo de Assistente Administrativo, matrícula nº 0446141,
no Setor de Compras desta Administração Executiva Regional
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
BENEDITO RANGEL DE MORAIS
Administrador Regional
PORTARIA Nº 08/AER-MAO, de 26 de fevereiro
de 2002.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE MANAUS-AM, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
nº 233/PP, de 17.03.93,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar o servidor JOSÉ MACHADO, ocupante do cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0443465,
na Loja Artíndia desta Administração Executiva Regional
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
BENEDITO RANGEL DE MORAIS
Administrador Regional
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